No passado dia 25 foi assinado mais um acordo tripartido sobre a próxima revisão da legislação laboral.Assinantes são os do costume(patrões e UGT) bem como os não assinantes (CGTP).Tenho verificado que muita gente fica irritada pelo facto da CGTP quase nunca assinar acordos e outros pelo facto da UGT assinar sempre!Até parece que é obrigatório fazer acordos tripartidos de cúpula (Governo, Sindicatos e Patrões) em que depois a maioria das suas cláusulas não passam do papel, sem eficácia nas empresas!O importante era que o diálogo social funcionasse melhor nas empresas para que todos pudessem beneficiar do trabalho e do investimento!
Mas, vamos em frente que esta questão merecia também a sua reflexão mas dou maior importancia a outras questões como, por exemplo, a lista das medidas acordadas não terem nada que compensem os trabalhadores dos esforços que lhe vão ser pedidos nomeadamente nos eventuais aumentos e concentração de horários de trabalho.Mesmo nas medidas sobre formação profissional pouco ou nada há de novo relativamente ao que já foi estipulado sobre as 35 horas de formação que uma grande parte das empresas não pratica.
Como estamos num contexto de moderação salarial nada neste campo foi prometido aos trabalhadores portugueses.As medidas de combate à precariedade ilegal ,se forem praticadas, não beneficiarão todos os trabalhadores.As previstas para a maternidade e paternidade também não abrangem todos os trabalhadores para além de, em muitas empresas, ninguém as praticar!
Ou seja, os trabalhadores vão fazer maiores esforços um domínio sensível, pois podem chegar ás 50 horas semanais em determinados períodos e não recebem nada em troca!A verdade é esta: com as sucessivas revisões do Código temos mais flexibilidade horária, funcional, geográfica e alterações na contratação colectiva que podem significar perdas de direitos e regalias.E em troca?Forte moderação salarial, taxas de juro subir, inflação,vida profissional e familiar em dificuldades.
Embora a revisão do Gódigo ainda não tenha sido a que a maioria do patronato pretendia, com o despedimento "à vontade", mantém-se a tendencia dos últimos acordos:flexibilizar, adaptar embaratecer o custo do trabalho!Estas tendencias não são positivas para o bem estar dos trabalhadores e suas famílias e duvido que sejam para as empresas que verdadeiramente queiram apostar num desenvolvimento sustentado, com trabalhadores bem pagos e amigos da camisola!
Mas, o que mais me custa é que muitas das estratégias políticas subjacentes a governo, patrões e sindicatos têm mais a ver com as eleições e conquista do poder em 2009 do que com o bem estar dos trabalhadores e uma economia saudável ao serviço do ser humano e não do capital.
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