sexta-feira, 2 de junho de 2017

SINDICALISMO E INSPEÇÃO DO TRABALH0!

Em quase todos os países onde existe inspeção do trabalho, ou órgão estatal equivalente, existe uma história de relação entre sindicatos e inspeção do trabalho.Diga-se em abono da verdade que o movimento operário e sindical é anterior à inspeção do trabalho e muito contribuiu para o nascimento desta!Quando a inspeção do trabalho portuguesa foi criada no ano de 1916, em plena guerra,já o movimento operário e sindical português tinha uma razoável organização e um historial de lutas e reivindicações!Em 1914/15 tinha já criado a a sua primeira confederação, a UON, e desenvolvia importantes lutas contra a carestia de vida e contra a fome e repressão!
Apesar de alguns avanços sociais com a República nos primeiros anos, as relações do movimento sindical com o regime estava a deteriorar-se a olhos vistos em 1916 aquando a criação do Ministério do Trabalho e o respetivo departamento inspetivo.Este nasceu para atender aos graves problemas sociais, com destaque para as condições de trabalho das mulheres e crianças, horários de trabalho terríveis, doenças profissionais e acidentes de trabalho sem conta!Porém, a criação do Ministério do Trabalho não foi pacífica entre os políticos republicanos, pois muitos deputados não consideravam ser necessário tal investimento!
A história da inspeção do trabalho e a sua relação com os sindicatos da ditadura, no âmbito do regime corporativo, está quase toda por fazer!0 aparelho do Estado estava ao serviço da ditadura e, em muitos aspetos, o pessoal ligado ao Ministério das Corporações era particularmente selecionado e, em alguns casos, era os olhos da polícia política no que respeita a eventuais iniciativas operárias consideradas subversivas da ordem social!
Com a Revolução de Abril uma nova etapa se abriu na nem sempre pacífica relação entre os sindicatos e a inspeção do trabalho!Foi um tempo fecundo, conflitual, de grandes transformações sociais e económicas!
Com um século de inspeção do trabalho seria interessante estudar o que foi efetivamente este período tão importante e rico no relacionamento com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores!Existe muita documentação na Autoridade para as Condições do Trabalho,herdeira em parte deste espólio, em particular em algumas delegações regionais!Documentação que teria que ser devidamente tratada e trabalhada com alguma universidade!Por outro lado ainda temos vivos alguns inspetores do trabalho que trabalharam nesse período!Era agora ou nunca!

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