STRESSE LABORAL É UMA REALIDADE NA EUROPA!

A 12 e 13 de novembro de 2015 participei na Hungria num seminário internacional sobre segurança e saúde no trabalho, em particular os fatores de risco psicossocial,  promovido pelo sindicato MOSZ e com o apoio do EZA e da Comissão Europeia. Das conclusões do relatório que elaborei saliento os seguintes pontos :

·         «O stresse, bem como outros riscos psicossociais, afetam a saúde de um grande número de trabalhadores, a produtividade das empresas e a economia dos países;

·         Existe na União Europeia um quadro legislativo mínimo que pode sustentar uma ação de prevenção, nomeadamente a «Diretiva Quadro» 89/391/CE sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o «Acordo Quadro» europeu sobre o stresse;

·         As empresas, em particular as PME, consideram que a prevenção custa dinheiro. Mostrar que existe um retorno também não é fácil. Há que trabalhar mais para demonstrar claramente que o investimento na saúde no trabalho é um custo com retorno, ou seja ,mais do que um custo é um investimento;

·         Existem dificuldades dos médicos em reconhecer e diagnosticar as doenças do trabalho, em particular as doenças mentais;

·         Na maioria dos países os serviços médicos/SST são externos, não conhecem os trabalhadores e os respetivos riscos dos locais de trabalho;

·         A promoção da segurança e saúde no trabalho exige um triângulo competente: trabalhadores-empresas-peritos.

·         É importante que todos os países tenham legislação adequada sobre acidentes de trabalho, nomeadamente prevendo sanções, indemnizações e reparações, bem como listas de doenças profissionais que incluam o stresse e outros riscos emergentes.

·         Necessidade de em cada país, e a nível europeu, existirem estatísticas credíveis sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais.

·         A promoção da segurança e saúde no trabalho tem uma dimensão cultural, muito relacionada com a aquisição de comportamentos ao longo da vida. Exige que se promovam ações a partir das escolas e de sensibilização da sociedade em geral.

·         Os sindicatos devem promover a participação dos trabalhadores e adquirir competências nestas matérias. O maior problema coloca-se, no entanto, nas pequenas e médias empresas onde quase não existe organização sindical.