quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

REFLEXÕES SOBRE OS CEM ANOS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO!

O Ministério do Trabalho e alguns serviços do mesmo, como a Inspeção do Trabalho Portuguesa, fazem em março próximo um século de existência! Alguns atos oficiais assinalarão esta efeméride, 1916-2016, havendo lugar a debates sobre o papel de um Ministério do Trabalho e da inspeção ao longo de cem anos! Estando nesta altura um socialista no Ministério espera-se que em nenhum debate se tente branquear a história desta instituição que nasceu em plena Primeira República! Dois momentos foram particularmente difíceis para a Inspeção do trabalho portuguesa. O primeiro foi a liquidação do regime republicano e a implantação do regime corporativo com a Ditadura do Chamado «Estado Novo» e, o segundo, o derrube precisamente da
Ditadura com o 25 de Abril e o ano e meio que se seguiu também chamado de PREC!
Em ambos os períodos a Inspeção do trabalho teve que se submeter de forma mais ou menos forçada às dinâmicas sociais e culturais da época e do regime político em construção!
 Com efeito a ditadura cedo retirou o grau de autonomia mínima á inspeção do trabalho submetendo-a à ideologia corporativa que negava a luta de classes e subalterniza e atrelava as classes trabalhadoras aos interesses do núcleo económico capitalista. Em determinado período através do INTP a Inspeção do trabalho articulava com os delegados desta instituição e estes articulavam por sua vez com a GNR e a polícia política para impedirem as greves e prenderem os dirigentes operários! Com a fascisação dos sindicatos à italiana criaram-se os sindicatos únicos e submetidos ao Estado! Foi um longo e negro período em que os inspetores do trabalho objetivamente eram peças da máquina repressiva do Estado e de controlo das lutas sociais! Certamente que não foram tempos fáceis para muitos inspetores que viram a sua missão tão desvirtuada, embora, tendo em conta o contexto histórico, a maioria considerasse certamente que desempenhava a sua missão de forma correta.
No PREC a Inspeção do Trabalho, tal como as restantes instituições do Estado não estavam preparadas para enfrentarem um autêntico furacão social! A dinâmica social e sindical foi de tal modo impressionante que o velho Estado rachou por todos os lados. 
O Ministério do Trabalho esteve no centro do furacão. Novas realidades como abandono e ocupação de empresas, manifestações, reivindicações salariais e de condições de trabalho colocavam a inspeção num conflito enorme em que a relação de forças era agora favorável às organizações sindicais e partidos de esquerda! A inspeção do trabalho tinha que acompanhar agora quem tinha o poder na rua e nas empresas Qual o papel da nova inspeção do trabalho no novo contexto? Só passados anos, após a estabilização do novo regime, se conseguiu adaptar a situação. Toda esta história está por fazer! Mas como ambos os períodos foram de grandes clivagens e dividiram os portugueses, procura-se passar por estes tempos como «gato por brasas»!Isso não é bom!


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