O Sindicato da Construção do Norte reclamou um pacto entre os parceiros sociais para prevenir que o arranque das grandes obras agendadas se traduza numa previsível escalada dos acidentes laborais e desrespeito pela legislação.
"Portugal vai precisar de cerca de 50 mil trabalhadores qualificados para por de pé as grandes obras previstas, o que pode levar a um grande aumento dos acidentes de trabalho", alertou o presidente do sindicato em conferência de imprensa no Porto.Recordando os 196 acidentes de trabalho mortais registados em 1997, Albano Ribeiro defende que "têm que ser tomadas medidas para que Portugal não volte a ser campeão europeu dos acidentes de trabalho".
Neste sentido, o sindicalista reclama uma "parceria social" entre o Ministério do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho, câmaras municipais, Instituto da Construção e do Imobiliário, Federação da Construção e sindicatos, que reúna regularmente e tenha poderes para corrigir práticas violadoras da legislação no que concerne à saúde, higiene e segurança, atribuição de alvarás e fiscalização.
Preocupado com o não cumprimento dos direitos dos trabalhadores que trabalharão nas grandes obras previstas em Portugal, o Sindicato da Construção do Norte alertou ainda para a situação actual de "milhares de trabalhadores de origem africana e brasileira, que pagam para trabalhar".
De acordo com Albano Ribeiro, estes trabalhadores são recrutados em empresas de trabalho temporário e "têm que pagar do seu bolso os meios de protecção, os exames de medicina no trabalho e a roupa de cama".Adicionalmente, não lhes são pagos o salário mínimo contratual ou horas extraordinárias.
Segundo o sindicalista, a maioria destes imigrantes trabalham para empresas sem alvará ou que funcionam com alvarás de outras empresas, em situações que "deveriam ser investigadas pela Polícia Judiciária".
"Perante estas situações gravosas e escandalosas exige-se que os parceiros sociais tomem medidas urgentes", defendeu.A provar a falta de condições no sector em Portugal, Albano Ribeiro recordou que, nos últimos 5 anos, saíram do país mais de 120 mil trabalhadores, o que levou a uma situação de falta de mão-de-obra.Contudo, alertou, "o regresso de milhares de trabalhadores que, actualmente, se encontram em Espanha será muito difícil", já que os ordenados de 1.500 a 2.000 euros que lá auferem são muito superiores aos 531 euros pagos em Portugal.
Nota:Tendo em conta a experiencia acumulada com as grandes obras do passado(Expo, Alqueiva,Ponte Vasco da Gama) há que nomear comissões de segurança e saúde paritárias que acompanhem rigorosamente todas as obras, com poderes de detectar o trabalho clandestino e ilegal e a segurança e saúde dos trabalhadores.
Questão fundamental será o aumento dos salários no sector, sem o qual os profissionais que estão em Espanha não voltarão!
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