Recentes notícias dão conta da existencia de trabalhadores portugueses escravizados em Espanha.Isto significa que existem angariadores deste tipo de trabalho a actuar no nosso País!
Por outro lado existem muitos indivíduos, a quem não se pode chamar de empresários, que rcerutam trabalhadores clandestinos, sem contrato e sem descontos para a segurança social e para o fisco.
«Constata-se que continuam a ter uma dimensão considerável os fenómenos de não declaraçao de trabalhadores»- diz a Autoridade para as Condições do Trabalho no seu Relatório do ano de 2010.Esta entidade responsável pela legalidade das relações de trabalho, prevê que as coisas se agravem pois está a planificar para 2012 uma Campanha de combate ao trabalho não declarado ou clandestino!
Ora, Portugal aderiu ao combate internacional de trafico de seres humanos, nomeadamente da Convenção 129 e que deu origem a um Plano Nacional de combate ao Tráfico de seres humanos 2007-2010.
Por sua vez as inspecções de trabalho ibéricas têm reunido para planificar acções transfronteiriças e vigiar as acções destes novo energúmenos, traficantes de carne humana que se valem da miséria e ingenuidade das pessoas para as escravizar!
Com a situação de crise estas situações de trabalho clandestino e tráfico de humanos tendem a aumentar pelo que é fundamental um serviço de fronteiras menos preocupado com os desgraçados dos imigrantes e mais preocupado com os traficantes.Uma inspecção do trabalho menos burocrática e mais actuante e sem contemplações com situações de trabalho não declarado!
Em recentes entrevistas o actual Inspector-Geral do Trabalho afirmou que não pactuaria com estas situações!É isso mesmo que se espera.Não pactuar com os negreiros do mundo do trabalho actual!
Ver manual da OIT para combater trabalho forçado
Sem comentários:
Enviar um comentário