ABSENTISMO E DOENÇA NA FUNÇÃO PÚBLICA

Segundo notícias vindas a público recentemente o Governo está a preparar para 2019 um plano de ação cujo objectivo será estender a toda a  Administração Pública os serviços de segurança e saúde no trabalho.
Esta intenção do Governo é bem vinda embora tardia pois a Directiva Comunitária 391/89 que prevê a organização de serviços de segurança e saúde no trabalho já irá fazer 30 anos precisamente em 2019.
Esta Directiva foi vertida para a legislação nacional há mais de 20 anos obrigando a existência destes serviços no sector privado, nunca sendo clara a sua obrigatoriedade nos serviços públicos e forças de segurança.Esperamos então que o referido plano venha  materializar um objectivo fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública para o combate ao acidente e á doença profissional e, em consequência, para o combate ao absentismo exagerado, que atinge cerca de 7%, no Estado.
O Governo sabe que o absentismo, através dos balanços sociais dos organismos,chega a 7% no Estado mas não tem dados credíveis sobre sinistralidade laboral no sector nem sabe o número de doenças profissionais que mais afectam os trabalhadores.Pensamos que, tal como noutros países europeus, algumas doenças como as relacionadas com o stresse , a ansiedade e a depressão estão a crescer , para além das lesões músculo -esqueléticas.A situação é muito grave em alguns serviços como escolas e hospitais.
Urge assim construir um mecanismo estatístico credível que nos mostre a situação, nomeadamente quais as patologias profissionais mais comuns nos trabalhadores dos serviços públicos.  Mas urge também estabelecer mecanismos de fiscalização das condições de trabalho ou dar tal função à Autoridade para as Condições de Trabalho.Caso contrário podemos ter legislação e um belíssimo plano de ação e tudo ficar no papel.
Por outro lado o referido plano deve também incluir medidas concretas de formação dos trabalhadores em segurança e saúde , bem como a eleição de representantes dos trabalhadores para a a segurança e saúde no trabalho.A cooperação dos serviços com as organizações sindicais seria porventura uma experiência muito interessante neste domínio.                                                

OS JOVENS,A PRECARIEDADE E O CAPITALISMO!

Dizem alguns sociólogos que a precariedade é estrutural ao actual capitalismo como foi no século
XIX e parte do século XX..Ou seja,para maximizar os seus lucros e ganhar competitividade o capitalismo europeu e mundial voltou à gestão flexível e de alta exploração dos trabalhadores.
É neste quadro que as organizações económicas internacionais desde a OCDE, Banco Mundial e FMI, passando pela própria Comissão Europeia defendem as chamadas «reformas do mercado laboral».Reformas, dizem eles, para facilitar a empregabilidade e o crescimenmto económico.
Nas «reformas laborais» estão como bem sabemos, facilitar o despedimento individual e flexibilizar ainda mais os horários de trabalho, as funções e a mobilidade geográfica, para além do embaratecimento do trabalho extraordinário e o vínculo laboral.
Temos assim que as gerações mais jovens de trabalhadores quase totalmente precarizadas,desempregadas ou «subutizadas».Temos pessoas com mais de 40 anos de trabalho penalizadas em caso de reforma e jovens trintões que ainda não fizeram qualquer desconto para a segurança social porque nunca tiveram um emprego digno.
Será inútil o discurso sobre a defesa da democracia, a Europa Social e a Justiça social se mantivermos milhões de jovens europeus sem emprego e sem perspectivas de vida.
A defesa da democracia e da justiça social exige ação adequada e menos conversa fiada.
Portugal e a União Europeia terão que reforçar os orçamentos dos programas para a inserção dos jovens no trabalho e para a formação qualificada.Por outro lado as empresas e o próprio Estado não podem continuar a política da contratação precária.Sem estabilidade e futuro profissional um jovem trabalhador procura sempre outras alternativas e não se fixa numa empresa que não lhe dê futuro.Infelizmente também há muitos jovens sem qualquer oportunidade ou vontade de ter formação ou trabalho.Não deixemos que nos tirem a areia debaixo dos pés.A democracia defende-se com políticas populares.Os jovens devem estar no centro das políticas sociais europeias!

O QUE AÍ VEM SE.....GANHAM AS ELEIÇÕES!

Já pensaram no que aí vem se os partidos da direita ganham as próxima eleições legislativas ou, a esquerda
ganhando, não constitui governo?
Teremos certamente uma nova revisão do Código do Trabalho com o aprofundamento de medidas tomadas no tempo do Passos/Troika e novas medidas que irão ainda desequilibrar mais as relações laborais.O grande objetivo patronal é ainda tornar mais fácil o despedimento individual do trabalhador e, se possível, sem qualquer indemnização.Limitar ainda mais os mecanismos da contratação coletiva  para que tudo fique com contrato individual onde os patrões escrevem tudo o que lhes interessa e o trabalhador come e cala!Mas têm outras medidas que afectam diretamente os sindicatos, nomeadamente o direito de greve, com alargamento dos serviços mínimos e mecanismos de requisição civil, os tempos que a lei permite aos delegados e dirigentes para a ação sindical e os respetivos direitos de ação nos locais de trabalho.O objetivo será enfraquecer os direitos dos trabalhadores e a sua organização sindical.Por outro lado ao mudar o quadro de relações de força nas empresas os gestores e patrões aumentarão a repressão sobre os ativistas sindicais e sobre qualquer protesto emergente!
Os serviços públicos também serão um alvo prioritário de um governo ultradireitista e neoliberal.A Segurança Social Pública será questionada e  privatizada, entregando uma parte dos descontos dos trabalhadores a Fundos de pensões, bancos e entidades especuladoras!
Os serviços de saúde levarão novo rombo não apenas com diminuição do investimento geral e limitando o SNS aos pobres,mas também  reforçando as entidades de saúde privadas que comem do Estado e da ADSE.
Na educação voltarão os generosos subsídios estatais aos colégios privados, a precarização de trabalhadores e professores, a estagnação das carreiras.
A questão dos despedimentos na Função Pública voltará à ordem do dia com o argumento de reduzir o Estado que cria despesa!
Assim é necessário que as esquerdas ganhem as eleições e possam constituir uma alternativa de governação para impedir o que aí vem se....e gizar um programa que promova o trabalho digno e valorize o trabalho e dê força aos sindicatos, um Estado social  que proteja os fracos, com serviços públicos ao serviço das populações, com coesão territorial e justiça social!Esse é o desafio!

PARA QUE SERVEM AS GREVES!

 Frequentemente encontramos trabalhadores que ou nunca fizeram greve ou deixaram de participar nesta
ação sindical!Quando questionados desabafam:«para que servem as greves?pouco ou nada muda!»
Não são raros os trabalhadores que aderem a uma greve para ficar em casa, para descansar.É uma folga, embora cara para quem um magro salário!Estes trabalhadores quando solicitados para participarem numa manifestação laboral ao sábado já não participam, arranjam várias desculpas ,em geral com afazeres domésticos, no caso das mulheres!
 Historicamente a greve foi sempre uma arma do movimento sindical em todo o mundo.Um sindicato que diga que não recorre à greve é automaticamente um sindicato sem credibilidade, olhado com desconfiança quer pelos trabalhadores quer pelas instituições democráticas!Embora não reconhecida como um direito pelas entidades patronais, nomeadamente na OIT, a greve é considerada um direito fundamental dos trabalhadores pela Carta Social Europeia, bem como mais tarde pela Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais, pilar essencial da dimensão social da União Europeia.A nossa Constituição proibe a greve patronal, parte mais forte da relação laboral, e reconhece o direito à greve dos trabalhadores e suas organizações de classe.
Todavia, a greve é a principal arma dos trabalhadores em democracia e tem várias virtualidades.É um instrumento que pode ser utilizado por solidariedade para com causas ou lutas de outros trabalhadores,para obrigar a entidade patronal a negociar, em caso de impasse nas negociações,e para se alcançarem objetivos e conquistas ao nível das condições de trabalho, repor direitos sonegados na prática pela empresa, valorização salarial e regalias estabelecidas ou a estabelecer nos acordos e convenções.Cada conflito, cada processo, exige uma análise concreta da situação concreta e a organização sindical fará essa análise, essa avaliação, no momento apropriado.
Em Portugal, e não só, vários obstáculos se colocam hoje ao êxito de uma greve.Temos obstáculos relacionados com as mudanças ocorridas no trabalho  como a destruição dos grandes coletivos operários, a individualização e fragmentação das relações laborais e, em particular a precarização e flexibilização de horários e funções, a mobilidade geográfica e uma gestão crescentemente hostil à organização sindical, inclusive nos serviços públicos!
Temos depois obstáculos, ou melhor dito, problemas relacionados com a organização sindical como seja a diminuição da representação sindical em algumas classes profissionais, nomeadamente em alguns setores operários, a dificuldade de implantação sindical nos serviços e nos jovens trabalhadores,a dificuldade em fazer a rotação de delegados e dirigentes sindicais,a identificação destes com as opções políticas partidárias.
Depois temos os problemas relacionados com a ação sindical nos locais de trabalho, a tática e estratégia sindical a nível das organizações sindicais.
Perante as dificuldades referidas e até o cansaço da estrutura sindical, após décadas de lutas sociais, o desgaste humano e financeiro que isso acarretou ás organizações de trabalhadores o movimento sindical tem vindo a a ficar de «pele e  osso».O que quero dizer com esta expressão tão pouco sindical?
Relativamente à UGT, na sua linha ultra reformista,o que se vê é uma organização burocrática, raramente vista nos locais de trabalho, privilegiando a negociação,procurando evitar o mal menor, capitulando em momentos fundamentais como os dos anos da Troika.Os seus dirigentes procuram antes de mais ser «parceiros» do Estado e «ouvidos» pelos patrões!Isso basta-lhe!
Quanto à CGTP, a única que ainda aparece em alguns locais de trabalho,vai funcionado na base dos seus milhares de delegados e dirigentes que alimentam as greves e as manifestações.Por enquanto!
A maioria das greves não conseguem os seus objetivos.Todavia, as greves são tratadas como momentos de agitação e de arvorar bandeiras e palavras de ordem , em geral identificadas partidariamente, perante os meios de comunicação que agora vão a todas!!Se na primeira greve nada se conseguiu volta-se à carga com uma segunda ou terceira! Por isso cada vez temos menos trabalhadores a fazerem greve e a manifestarem-se!Por isso temos cada vez mais trabalhadores que perguntam: para que servem as greves?
Ora, é natural que uma parte dos dirigentes sindicais não concorde comigo!Para eles no sindicato e noutros locais as coisas são feitas com os iluminados, os conscientes, a vanguarda que mostra o caminho.Outros dirigentes sabem bem do que estou a falar.Da desmobilização entre os companheiros, da descrença ou comodismo, agora que está a «geringonça»tudo virá lá de cima sem luta!Dos trabalhadores com pequeno salário que se questionam se valerá a pena pagar a quota sindical.Dos jovens trabalhadores que ignoram o acordo de empresa ou nem ouviram falar nele!
Creio que estes anos de maior acalmia não serviram para uma reflexão séria sobre o que se passa nas organizações sindicais.Será necessário fazer essa reflexão e preparar as organizações para os próximos tempos!O neoliberalismo não está derrotado nem política nem ideologicamente.Os sindicatos são organizações de massas, não é?Então basta ser trabalhador e pagar a quota sindical.Logo devem ser tratados como organizações de massas.Os ativistas sindicais não podem esquecer esta realidade tão simples.O sindicato e a greve têm que ser úteis e trazer ganhos aos trabalhadores!

OS JOVENS E A SAÚDE NO TRABALHO!

A Organização Internacional do Trabalho ( OIT) promove este ano uma campanha convergente entre o Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil!A dita Campanha procura sensibilizar a opinião pública mundial e nacional para a necessidade de acabar com todas as formas de trabalho infantil , melhorando a segurança e saúde dos jovens trabalhadores.Vulneráveis os jovens trabalhadores até 24 anos sofrem mais 40% de acidentes do que os trabalhadores adultos maiores de 24 anos.
O problema é que sensibilizar é importante mas também é necessário melhorar a legislação laboral e a inspeção das condições de trabalho.Tarefas que são da responsabilidade do Estado.
O Estado tem que criar as condições para que as empresas produzam e dinamizem a economia certamente.Mas nunca na base da exploração de falsos estágios , de trabalho gratuito e mal pago, de contratos precários sucessivamente renovados, gerando nos jovens trabalhadores a vontade de trabalhar no estrangeiro e de nunca vestir a camisola de nenhuma empresa.Roubando a esperança numa vida estável profissionalmente e geograficamente, em constante mobilidade e precariedade no trabalho, no namoro e na vida toda!
Os jovens não podem ser «pau para toda a colher»!Devem ganhar defesas no chamado mercado de trabalho.Alguns pensam que lhes basta as competências académicas e julgam não precisar de sindicatos e da contratação coletiva!Julgam-se auto-suficientes e vão negociando o seu trabalho!Ilusão!Na maioria dos casos irão verificar que é um erro tal prosápia!Ninguém é auto-suficiente neste mundo.Todos precisamos uns dos outros e nada melhor que nos organizarmos coletivamente para nos defendermos coletivamente.A nossa classe profissional ganha se agirmos de forma organizada.Sejamos pilotos,informáticos, professores, engenheiros ou médicos ou pedreiros o principio é o mesmo: organizados conseguimos mais vantagens para todos do que sozinhos!A melhor organização ainda é o sindicato profissional!Filiem-se nos sindicatos e participem ativamente nos mesmos!
As juventudes partidárias andam a fazer o quê?Recebem dinheiro do Estado para fazer o quê?Para aprenderem a serem políticos sectários como os adultos?Onde estão estas juventudes nestas campanhas da OIT?Para que servem estas juventudes?

OS TRABALHADORES E OS PARTIDOS DA DIREITA

Nunca como desta vez estive tão atento a um congresso do PSD!Ouvi atentamente o discurso do presidente cessante, Pedro Passos Coelho, os dois discursos do novo líder, Rui Rio, e pelo meio umas tantas intervenções de figuras importantes do partido.Em nenhuma delas os trabalhadores e suas organizações foram alguma vez referidas e muito menos estimadas ou valorizadas.Pelo contrário,percebi algumas vezes referências a «interesses corporativos» o que, porventura, seriam referências a reivindicações de alguns setores profissionais.
Como é possível que um partido, que se intitula de social democrata, embora sendo mais liberal e conservador,possa ignorar quem contribui de forma tão decisiva para o tal crescimento da economia?Apenas uma vez o líder agora eleito falou de «modelo de baixos salários» que não pode continuar na sua opinião.Mas nunca se dirigiu aos empresários para que mudassem esse paradigma.
Seria interessante saber as razões desta incapacidade de se ter um discurso sobre o trabalho e os trabalhadores mesmo que na sua perspectiva.Um partido inter-classista que tem inclusive uma organização chamada «Tendência Social Democráta de Trabalhadores» com a sigla TSD.Organização que fez saber não ficar nada satisfeita com a constituição da lista de Rui Rio!
Efetivamente, após um  período revolucionário traumático em que foram obrigados a dizerem-se socialistas e a verem o espaço da internacional socialista ocupado pelo PS, o Partido de Sá carneiro virou liberal-conservador e está agora ,com as novas gerações, a ser conquistado por uma direita económica reacionária que não quer nada de social democracia nem qualquer cheiro a fato de macaco!Para esta direita  o que existe são os interesses económicos e financeiros e os trabalhadores não são pessoas, mas sim factores de produção, descartáveis sempre que possível ,em particular os mais velhos, os que falam em sindicatos e direitos laborais!

UM ESTATUTO PARA O CUIDADOR INFORMAL!

No Parlamento tem sido debatido, a partir de vários projetos partidários, o eventual estatuto do cuidador
informal de pessoas idosas acamadas ou não, de doentes terminais ou com doenças crónicas.Frequentemente este cuidador é um familiar, em geral uma filha, sobrinha ou neta.Ou seja, ainda são as mulheres que mais cuidam dos seus descentes ou ascendentes.Por toda  a Europa a população envelhece e a longevidade não significa qualidade de vida.Os serviços públicos sociais são, em muitos países, deficientes e não fazem uma cobertura a todas as situações decorrentes do envelhecimento e da doença.As políticas de austeridade ferem os trabalhadores e rurais pobres e, em particular, os idosos pobres.
Dos diplomas apresentados, nomeadamente do PS, Bloco e PCP, uns mais do que outros, todos colocam algumas questões importantes a regular, com destaque para o descanso e apoio psicossocial do cuidador,formação,flexibilidade e diminuição das horas do trabalho sem diminuição do rendimento.
Considero, porém, que a questão do descanso e do trabalho/emprego do cuidador são as questões mais sensíveis de toda a situação.As duas situações estão interligadas e o apoio psicológico, embora importante será inútil se estas não forem resolvidas!A situação do cuidador é, por vezes, tão dramática que não é compatível com um emprego que seja satisfatório para o trabalhador e para a empresa.A situação de cuidador familiar é a este nível ainda mais complexa.
Parece-me ,assim, que a questão do emprego, ou melhor, dos rendimentos do cuidador, deve ser bem equacionada através de mecanismos de apoio à pessoa cuidada que revertam, mesmo que indiretamente, para o cuidador ou estabelecendo um subsídio próprio ao cuidador desempregado, ou que não tenha sido capaz de compatibilizar o seu emprego com o trabalho de cuidar.
Não me parece que as empresas paguem o mesmo salário a uma pessoa que falta frequentemente por causa da pessoa a cuidar ou tenha um horário reduzido.Terá que ser o Estado a fazer esta justiça.O cuidador está  a fazer um trabalho social ,em geral, competente e barato para a sociedade.
Relativamente ao descanso o estatuto também deve ser claro em definir onde e como pode o cuidador descansar, sabendo que a pessoa cuidada vai ficar em boas mãos durante aquele tempo definido, nunca menos de 22 dias úteis por ano.Esta situação traz encargos para os serviços de saúde e da segurança social.Mas feitas as contas o Estado poupa dinheiro.Agora, com a atual situação o que estamos a fazer é produzir mais doentes de todo o tipo.
No atual quadro de não apoio sustentado o cuidador corre importantes riscos para a sua saúde.Riscos ergonómicos (de caráter músculo esquelético) psicossociais ( a maioria vive com depressões) que comportam todo o tipo de doenças da área digestiva e cardíaca.Alguns são pessoas sem saúde, sem auto estima, sem esperança e sem uma vida afetiva  que os compense de tantas agruras!
Os senhores deputados avancem com este estatuto mas façam-no bem!