PODER LOCAL DEMOCRÁTICO?

Em breve vamos ter eleições para as autarquias locais este nome algo bizarro para definir as unidades territoriais de poder  que se chamam Assembleias e Câmaras Municipais , Assembleias e Juntas de Freguesia.Com mais de 40 anos de democracia ainda temos milhares de portugueses que pouco sabem sobre o que é esse poder local e como funciona na prática Nos primeiros anos da democracia as «Edições BASE» e outras editoras populares lançaram   pequenas brochuras que explicavam de forma pedagógica o que é o poder local e como funciona.Na maioria das assembleias municipais ou de freguesia, convocadas em geral por um aviso burocrático,a participação da população é lamentavelmente minoritária e quase decorativa.O sistema considera a população devidamente representada pelos seus representantes eleitos de quatro em quatro anos.Em determinada altura foi permitida a participação de listas independentes o que é considerado um avanço em termos de participação

popular.Várias pessoas e entidades, nomeadamente a Engª Maria de Lurdes Pintassilgo e a A BASE-FUT pugnaram na devida altura para que se conseguisse avançar nesta linha.Todavia,embora tenha crescido o número de listas independentes genuínas candidatas, a maioria é dinamizada por gente que se aborreceu ou rompeu com os seus partidos políticos.
Se lermos devidamente os programas das candidaturas da esquerda e da direita uma linha comum ressalta em todas elas:todos querem fazer o melhor possível para a sua cidade ou aldeia.A esquerda e a direita diferenciam-se, porém, nas prioridades , nos setores da população a beneficiar também e, claro, no discurso, como é evidente.
Mas em todos,mais em alguns do que outros, existe o perigo do paternalismo, de fazer as coisas para as populações e menos de fazer as coisas com as pessoas.Mais do que fazer obra para ganhar os votos é importante que os órgãos do poder local criem as condições materiais e culturais para que as pessoas tomem a vida e os problemas da comunidade nas suas mãos,
apoiando a organização e autonomia dos cidadãos, o associativismo cívico e popular.A experiência do orçamento participativo terá que se alargar e aprofundar para que não seja mera cosmética.Igualmente a experiência das comissões de moradores deveria ser revitalizada A prestação de contas dos dinheiros públicos, o combate  á burocracia e corrupção que afasta os cidadãos da participação e os torna descrentes da democracia terãoque estar na ordem do dia.Por este caminho poderemos ter um poder mais democrático não apenas na forma, mas nos conteúdos e vivência popular!