RISCOS PSICOSSOCIAIS NÃO SÃO PRIORIDADE?

Na sociedade portuguesa a prevenção dos riscos psicossociais ainda é um desejo fundamentelmente ventilado em colóquios e debates!É verdade que esta preocupação já é referida nos meios sindicais e nos meios da inspeção do trabalho.Já aparecem casos de greves onde é referido o assédio moral, sem dúvida o risco psicossocial mais referido e presente nos meios laborais. O assédio mereceu recentemente uma iniciativa legislativa no Parlamento aprovada pelos partidos da esquerda e recentemente publicada no Diário da República, conforme foi assinalado neste blogue.
Se analisarmos, todavia, o documento estratégico da ACT para 2017-2020 esta questão não é referida.Os grandes objetivos estratégicos continuam a ser a redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e  do trabalho clandestino.Inclusive o próprio Programa Operacional 2017 de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da mesma ACT não refere qualquer projeto nesta matéria.Apenas na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 encontramos uma medida relativa a riscos específicos onde se referem os riscos psicossociais!
Esperamos que no domínio da inspeção e da prevenção os anos de 2018 e seguintes tenham uma maior preocupação pelos riscos psicossociais!
Fundamental também será a maior preocupação sindical com estas matérias, nomeadamente no âmbito da contratação coletiva.O stresse, o esgotamento profissional e o assédio, entre outros factores de risco, devem estar mais do que nunca na mira dos sindicalistas!
Como foi público recentemente no relatório da ACT sobre a PT/MEO existem casos de não ocupação efetiva de um posto de trabalho que é uma das formas mais comuns de assédio moral no trabalho!Não dar trabalho, humilhar verbalmente, enviar mails com ordens contraditórias, marginalizar, não considerar ostensivamente a opinião das pessoas e distribuir tarefas não adequadas são formas e comportamentos de assédio moral.Ma maioria dos casos o que se pretende é que o trabalhador se desgaste e peça o despedimento por sua iniciativa!
Os riscos psicossociais são uma grave ameaça à saúde dos trabalhadores podendo conduzir à ansiedade e à depressão, para além de vários transtornos físicos graves!