"O número total de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas de trabalho baixou até Julho, face a igual período do ano passado, para 961 mil trabalhadores (1,1 milhões no mesmo período de 2008), segundo dados ontem divulgados pela CGTP num debate realizado em Lisboa.
A CGTP questiona assim a leitura dada pelo primeiro-ministro José Sócrates, que recentemente anunciou um aumento do número de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas de trabalho, referindo-se a dados de 2008, onde no conjunto se conseguiu abranger perto de 1,9 milhões de trabalhadores. Ontem, citado pela agência Lusa, o Ministério do Trabalho afirmava que o número correcto é de 1,132 milhões de trabalhadores abrangidos.
"O actual Código do Trabalho não promove a contratação, bloqueia-a em muitos casos", sublinhou Arménio Carlos, dirigente da CGTP apontando para o facto de, em 2003, no início da revisão da legislação laboral, terem sido celebradas 342 convenções colectivas, contra as 296 celebradas no conjunto do ano passado.
Para o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, é preciso não apenas analisar a quantidade de acordos celebrados, mas sim a sua qualidade, ou seja, o seu resultado, uma vez que há convenções que "representam um retrocesso para os trabalhadores e não avanços". "Não há só o quantitativo, há também o qualitativo", disse Carvalho da Silva aos jornalistas à margem do evento, afirmando que há também casos em que as convenções são assinadas por estruturas sindicais que representam uma minoria dos trabalhadores e não a totalidade.
Durante a intervenção de abertura da conferência, Carvalho da Silva alertou para a necessidade de uma "recentragem profunda" das políticas e de uma "viragem à esquerda" na próxima legislatura." (Público)
Resolução da CGTP sobre Contratação
Nota: Um dos aspectos mais nocivos do novo capitalismo é a progressiva desvalorização da contratação colectiva e o fomento do contrato individual e precário!As consequèncias são muitas, nomeadamente o empobrecimento dos trabalhadores e o crescimento das desigualdades!
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