Período da Ditadura do Estado Novo
Em 1933, alicerçadas as bases da Ditadura é criado o lugar de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência. No Estatuto do Trabalho Nacional, carta copiada do fascismo italiano pode ler-se que “ as condições de trabalho devem ser dispostas por forma que fiquem as necessidades de higiene física e moral e a segurança do trabalhador”.
Em 1948 a Direcção Geral do Trabalho e Corporações assume as responsabilidades e tarefas relativas à higiene e segurança do trabalho.
Em 1933, alicerçadas as bases da Ditadura é criado o lugar de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência. No Estatuto do Trabalho Nacional, carta copiada do fascismo italiano pode ler-se que “ as condições de trabalho devem ser dispostas por forma que fiquem as necessidades de higiene física e moral e a segurança do trabalhador”.
Em 1948 a Direcção Geral do Trabalho e Corporações assume as responsabilidades e tarefas relativas à higiene e segurança do trabalho.
Em 1958 publica-se o Decreto nº41821 que aprova o regulamento de segurança no trabalho da construção civil que ainda se encontra em vigor e apesar de inumeras comissões de trabalho ainda não foi substituído!
Em 1959 permite-se a existência de comissões de higiene e segurança num quadro muito condicionado e perfeitamente controladas pelos patrões. Neste mesmo ano e até 1962 desenvolvem-se várias campanhas, nomeadamente a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Com esta Campanha veio a ser criado o Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho na Junta de Acção Social “ destinado à investigação, estudo e difusão de princípios e técnicas de prevenção de acidentes e doenças profissionais”.
As campanhas dirigiam-se aos trabalhadores e não aos empresários. A silicose a protecção ocular e a prevenção dos riscos rurais foram as principais temáticas. A sua estrutura era simples: sessão solene, colóquios, distribuição de cartazes, projecção de filmes e exposição.
Em 1962 é também criada a Caixa nacional de Seguros e Doenças Profissionais e em 1965 é publicada a Lei 2127 que determina em algumas das suas bases as obrigações do Estado e das entidades patronais em matéria de higiene e segurança.
As campanhas dirigiam-se aos trabalhadores e não aos empresários. A silicose a protecção ocular e a prevenção dos riscos rurais foram as principais temáticas. A sua estrutura era simples: sessão solene, colóquios, distribuição de cartazes, projecção de filmes e exposição.
Em 1962 é também criada a Caixa nacional de Seguros e Doenças Profissionais e em 1965 é publicada a Lei 2127 que determina em algumas das suas bases as obrigações do Estado e das entidades patronais em matéria de higiene e segurança.
Estudos efectuados em 1962 davam conta de existiam mais de 75.000 operários expostos a poeiras com sílica.Muitos morriam de silicose.É publicado o Decreto nº44.308 sobre esta doença.Os serviços de medicina em Portugal nascem assim por causa desta doença que afectava em especial os mineiros.
Em 1967 o Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalha programa uma Campanha de Prevenção de Riscos Rurais “atendendo a que o meio rural não tinha sido ainda sensibilizado à defesa da saúde e vida do seu trabalhador”. Esta campanha dirigi-se sobretudo ás Casas do Povo.
É importante salientar que na década de sessenta eclodiram vários surtos grevistas organizados clandestinamente nas zonas industriais e rurais do Sul reivindicando trabalho, horário das oito horas e melhores salários.
Em 1970 a população activa com profissão era de 2.971.000 e em 1971 apenas 8% dos trabalhadores beneficiavam de uma medicina preventiva específica. Assim, 98% dos trabalhadores, incluindo todo o sector agrícola não são protegidos pela medicina do trabalho.
Em 1971 é aprovado o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais que vigorou nas décadas seguintes e ainda hoje se encontra em vigor.
Em 1967 o Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalha programa uma Campanha de Prevenção de Riscos Rurais “atendendo a que o meio rural não tinha sido ainda sensibilizado à defesa da saúde e vida do seu trabalhador”. Esta campanha dirigi-se sobretudo ás Casas do Povo.
É importante salientar que na década de sessenta eclodiram vários surtos grevistas organizados clandestinamente nas zonas industriais e rurais do Sul reivindicando trabalho, horário das oito horas e melhores salários.
Em 1970 a população activa com profissão era de 2.971.000 e em 1971 apenas 8% dos trabalhadores beneficiavam de uma medicina preventiva específica. Assim, 98% dos trabalhadores, incluindo todo o sector agrícola não são protegidos pela medicina do trabalho.
Em 1971 é aprovado o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais que vigorou nas décadas seguintes e ainda hoje se encontra em vigor.
Em 1973 o Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho passa a Direcção de Serviços e é transferido para o Fundo de Mão-de-Obra da Direcção geral do Trabalho
Ainda em 1973 realiza-se no Porto o IIIº Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Neste Congresso constata-se que os acidentes de trabalho tinham sofrido uma subida espectacular na década de 1960-70 passando de 600.000 para 800.000 numa população trabalhadora de 3.500.000 pessoas, segundo os deficientes dados estatísticos oficiais.
Neste Congresso constata-se que nada se sabe sobre a situação estatística das Doenças Profissionais, com excepção da silicose, e muito pouco sobre o número e gravidade dos acidentes.
Ainda em 1973 realiza-se no Porto o IIIº Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Neste Congresso constata-se que os acidentes de trabalho tinham sofrido uma subida espectacular na década de 1960-70 passando de 600.000 para 800.000 numa população trabalhadora de 3.500.000 pessoas, segundo os deficientes dados estatísticos oficiais.
Neste Congresso constata-se que nada se sabe sobre a situação estatística das Doenças Profissionais, com excepção da silicose, e muito pouco sobre o número e gravidade dos acidentes.
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