No
passado dia 28 de julho de 2017, o Subinspetor-Geral da ACT António J.
Robalo dos Santos
concluiu a sua tese de Doutoramento na Faculdade de
Economia da Universidade do Algarve. O tema da sua dissertação foi
"Work-related accidents in Portugal; Contributions to the improvement of
prevention effectiveness" (Sinistralidade laboral em Portugal:
Contributos para a melhoria da eficácia da sua prevenção).
O tema escolhido visa dar um contributo para a melhoria da eficácia na prevenção dos acidentes de trabalho, de molde a promover uma melhor compatibilização entre, por um lado, o direito e a necessidade de trabalhar e, por outro, o direito e a obrigação de preservar e promover a vida, a saúde, a integridade física e o bem-estar dos trabalhadores.
Na presente dissertação, foram propostos 3 caminhos inter-relacionados entendidos como susceptíveis de contribuir para a melhoria da eficácia da prevenção dos acidentes de trabalho em Portugal e em torno dos quais a presente dissertação foi estruturada:
- melhoria da eficácia da prevenção dos acidentes de trabalho mortais;
- melhoria da eficácia do sistema mandatório português de gestão da segurança e saúde no trabalho na prevenção dos acidentes de trabalho em Portugal; e
- melhoria da eficácia da ACT na prevenção dos acidentes de trabalho em Portugal.(notícia retirada da página da ACT) VER
Com efeito, e de uma força de trabalho global de cerca de 2,84 biliões de pessoas, estima-se que cerca de 2,4 milhões morram anualmente devido a acidentes de trabalho (entre cerca de 350 e 360 mil mortes em cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho) e a doenças profissionais (cerca de 2 milhões de mortes) (Hämäläinen, Leena Saarela, &Takala, 2009; J. Takala et al., 2014; Jukka Takala,2005).(retirado da introdução)
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