segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

UM OBSERVATÓRIO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS?

É incontestável que nos últimos anos o debate sobre a realidade dos riscos psicossociais no trabalho entrou em alguns espaços da sociedade portuguesa, em particular em algumas áreas académicas e, ainda de forma limitada, em alguns setores profissionais como a saúde. Neste debate teve e tem particular intervenção a ACT, entidade que atualmente é Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e articula com entidades como o comité das inspeções europeias ou outros organismos europeus. Refira-se a propósito a campanha europeia deste ano sobre a gestão do stresse dinamizada em Portugal precisamente pela ACT enquanto Ponto Focal daquela Agência.
 Não podemos porém deixar de constatar que este debate ainda é muito frágil e pouco abrangente na sociedade portuguesa se tivermos em conta o que se passa numa sociedade como a francesa! Ali o debate entrou em todas as instâncias do Estado e das empresas que lidam com as doenças, saúde mental, grandes empresas, ministérios e sindicatos
.Com o tema do suicídio e do sofrimento do trabalho estas questões entraram nos «media» franceses, levantaram polémicas entre cientistas, políticos e sindicalistas! Mas o nosso debate, para além de pouco abrangente politica e socialmente, ainda é pouco consequente, ou seja, não se retiram muitas conclusões dos seminários ou sessões. Há que aprofundar o debate e sistematizar um conjunto de reivindicações neste domínio.
 Uma dessas reivindicações que poderia ser produtiva é, sem dúvida, a criação de um Observatório de Riscos Profissionais. Poderão dizer que observatórios há muitos no nosso país…o que é verdade! Porém, não falo de um observatório fantasma sem meios e para «inglês ver».
Teria que ser uma instituição com meios financeiros e com a participação de investigadores, sindicalistas, médicos do trabalho e técnicos de prevenção. Um espaço de investigação e de real diálogo social e científico. Um organismo que dinamizasse o debate sobre a saúde mental e trabalho, que promovesse a formação das pessoas que estão no terreno, junto dos trabalhadores e que incentivasse a articulação do mundo da investigação com o mundo sindical no domínio da prevenção dos riscos psíquicos.

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