UM PROGRAMA DE GOVERNO DE CONTAS CERTAS|

 

O programa de governo PS com 180 páginas é um documento ambicioso e de «contas certas», ou seja de austeridade.Nos anteriores, com aliança à esquerda,os programas eram de contas certas mas de recuperação de rendimentos e ,por vezes, com um aumentozinho.É a maioria parlamentar e os seus efeitos positivos para quem tem pão suficiente na mesa  e prioriza a seguraça e estabilidade e os efeitos negativos para quem já estava aflito e mais aflito vai ficar com esta

inflação que pode chegar aos 6% ou mais.

Claro que a pandemia, a guerra na Ucrânia e os aumentos das matérias primas e da energia servem de argumento forte para se juntar às «contas certas» a recusa de aumentos de rendimentos que foi sempre um objectivo apregoado da «geringonça»que será de boa memória.

Claro que o Programa será para os próximos anos e o Governo diz apostar na valorização salarial mas lá mais para a frente porque agora novos valores se levantam.Mas será que a situação de crise vai passar ou nos próximos anos vamos ter tempos difíceis?

Aumentos de salários é antidoto contra a austeridade

Com este aumento extraordinário dos preços seria muito importante que se efectuasse um aumento geral de salários, incluindo os dos funcionários públicos, para enfrentar este choque inflacionista que afecta os mais pobres com destaque para os trabalhadores e pensionistas .Ao congelar mais uma vez os salários dos funcionários públicos o Governo está a dar um sinal ao sector privado no sentido de congelamento geral de salários ou de uma valorização muito aquém do necessário face à taxa de inflação do nosso País.Serão as classes mais pobres que irão sofrer mais com os custos da pandemia e da guerra da Ucrânia.

 Tal como nos anteriores programas o actual valoriza de forma ambiciosa quer a transição climática quer a digital bem como a revitalização demográfica.Nota-se que os redactores do programa são devotos da digitalização que encaram como  o «abre latas» de muitos dos nossos constrangimentos.Não vislumbram ou não querem vislumbrar que a digitalização está a aprofundar a clivagem geracional e social.Uma grande parte da população não se sabe mexer neste quadro de digitalização com balcões digitais, facturas electronicas,formulários electrónicos etc.

 Acreditam piamente  que os fundos europeus da «bazuca»vão proprocionar saltos qualitativos fantasticos no País!Será que acreditam ou muito do que se escreve não passa de veia tecnocrática?É uma crença semelhante á que ainda alguns têm sobre a educação como o grande instrumento de combate às desigualdades,esquecendo que temos tanta gente licenciada a ganhar o salário mínimo!

Mais uma vez o trabalho é desvalorizado!

Mas nos grandes objectivos do Programa o trabalho aparece mais uma vez como o parente pobre e subsidiário da economia e da demografia.Isto apesar de estar incluída novamente a «Agenda do trabalho Digno», ou seja um conjunto de medidas de regulação do «mercado de trabalho» que, embora importantes, não tocarão no essencial daquilo que foi revertido no tempo da Troica e deu mais poder às empresas e dinheiro aos empresários.

Do pouco que ali se escreve vai umas generalidade do costume esquecendo por exemplo a importância da melhoria das condições de trabalho e que a sinistralidade laboral está novamente a aumentar como, aliás, acontece em Espanha e Itália.Refere-se que se avançará para uma Estratégia Nacional para a segurança e saúde no trabalho mas sem lhe dar conteúdos fundamentais, deixando tudo para os técnicos do Ministério como se a pandemia tivesse sido noutro planeta.

Pela pessoa que continua no Ministério do Trabalho e pelo programa para esta área vamos ter política de continuidade,  sem a pressão da esquerda parlamentar, agora mais enfraquecida.

Mas, há indícios de que os tempos serão conturbados .Se o governo não controlar a inflação com mecanismos económicos e sociais nos próximos meses vai ter que enfrentar a médio prazo a luta social que entretanto se organiza.Sendo verdade que os sectores operários como os têxteis, construção e metalurgicos estão hoje enfraquecidos , os sectores da Função Pública como professores, médicos e enfermeiros e transportes ainda podem dar luta.Num quadro de crise a estes sectores ainda se podem juntar outros precarizados, desempregados e estudantes que irão sentir a vida a piorar de dia para dia.

Pelo que ouço em vários sectores sindicais, incluindo a UGT,esta situação não é aceitável.Será que os sindicalists socialistas não têm aqui uma palavra a dizer neste programa?Ou isto está assim tão mau!Pelo menos critiquem,não se calem!

SILENCIAR E HOSTILIZAR OS SINDICATOS É MAU PARA A DEMOCRACIA!

 Em Portugal há sinais evidentes de silenciamento e hostilidade para com os sindicatos e outras

organizações de trabalhadores.Vou referir apenas alguns desses silenciamentos hostis para com as organizações de trabalhadores.Nos discursos políticos do governo e outros órgãos de soberania quase nunca se referem os sindicatos mas sim outras entidades como as empresas e instituições académicas.Em geral estão incluidos no conceito de economia e empresas.Ou seja, intencionalmente ou não, os sindicatos aparecem cada vez menos como entidades autónomas da sociedade e da democracia.Não seria de esperar outra coisa dos partidos da direita liberal ou conservadora.Mas dos socialistas não seria de esperar e mostra bem que estes em matéria económica estão tocados pelo neo-liberalismo.

Na comunicação social , nas mãos de grupos económicos com jornalistas precários,o sindicalismo quase se eclipsou.Mesmo entidades com grande peso social e político como a CGTP quase não são referidas ou apenas com breves e nublosas notícias.O próprio trabalho já não tem autonomia e está incluído claramente na economia.Os empresários são referidos como os criadores de riqueza que dão emprego como de uma esmola se tratasse a trabalhadores mendigos!

Silenciamento e hostilidade nos locais de trabalho

Mas o mais grave é o silenciamento e hostilidade em muitas empresas e até nos locais de trabalho do Estado.Temos chefias e direcções de serviços públicos que são claramente hostis aos delegados sindicais e colocam em causa a sua actividade.Lembro que em tempos até a própria UGT apelava aos empresários para facilitarem a ação sindical.Na OIT existem algumas queixas nesta matéria e nos inquéritos e estudos Portugal aparece como um dos países com pior, ou até a pior, participação a nível político e social.A precariedade é grande e a sindicalização diminui.A CGTP denuncia frequentemente ações hostis à actividade sindical nas empresas.Na própria negociação colectiva, e em concreto nas propostas feitas, nota-se por vezes que existe má- fé e achincalhamento dos negociadores sindicais.

Hoje um sindicato pede uma reunião a uma entidade patronal pública ou privada e pode ter que esperar uma semana ou mais para ser atendido sem ter a certeza de que o farão.Se um qualquer empresário de nome sonante solicita uma reunião será atendido ao outro dia.Sindicalistas de vários quadrantes queixam-se de desprezo e perseguição mais ou menos subtil.

Ora, o silenciamento é uma forma de hostilidade imperdoável numa sociedade que se quer  democrática com uma maioria parlamentar socialista.A maioria dos dirigentes do PS quase têm medo de falar nos trabalhadores e nos sindicatos.Alguns nem conhecem que o Partido Socialista é o primeiro partido que nasceu com as associações de classe, com o Movimento Operário e Sindical Português e que tem quase um século e meio de história.

As negociações ao nível da Administração Pública com governantes do PS são, por vezes, uma anedota quando as convenções da OIT e a legislação nacional prevê direitos iguais para os trabalhadores públicos.

Em democracia as organizações de trabalhadores são fundamentais

Numa sociedade democrática as organizações de trabalhadores são instituições fundamentais a nível económico, social e político.Não podemos chamar democrática a uma sociedade que silencia e hostiliza o Movimento Sindical tenha ele a côr que tiver, a nosso gosto ou contra o nosso gosto.Há que combater esta situação perigosa que leva ao autoritarismo e ao corporativismo.

O primeiro combate é dos próprios sindicatos que não podem aceitar esta situação.A luta por um sindicalismo autónomo é uma proridade para dar credibilidade ao Movimento Sindical e afirmar-se como uma entidade social e política não partidarizada. Mas os dirigentes sindicais com peso nos partidos políticos também devem lutar para sensibilizar os seus companheiros de partido para esta situção não democrática.

A valorização dos sindicatos e  outras organizações de trabalhadores numa sociedade democrática é muito benéfica para a própria sociedade que tende a ser mais justa, mais produtiva e onde os trabalhadores desfrutam de mais saúde e bem estar.Ignorar os sindicatos e retirar-lhe credibilidade é claramente um objectivo que serve interesses obscuros,bem como a concentração da riqueza nas mãos de alguns e estratégias autoritárias a prazo.

É assim fundamental que na «Agenda do Trabalho Digno», novamente incluída no programa do governo, o direito á ação sindical e à negociação colectiva sejam mais bem protegidos.

PODE CADA UM DE NÓS SER UM SINDICATO?

 

Recentemente participei num seminário sobre digitalização da economia e trabalho digno

promovido pela BASE-FUT, Organização históricamente ligada ao mundo do trabalho e do sindicalismo.O programa do seminário incluia uma visita a uma empresa digital cujos 250 engenheiros eram tratados por «colaboradores» e não por trabalhadores e que nos foi apresentada como empresa modelo, excelente para trabalhar,com flexibilidade de horários, onde as relações  laborais eram de tal modo personalizadas que quase não era preciso um quadro legal, nomeadamente a mais recente legislação sobre teletrabalho e a «obrigação a desligar».

Trabalham por objectivos e cada um é considerado nas suas particularidades;se um quer trabalhar mais de manhã e estar com o filho ou filha à tardinha pode fazê-lo;se um quer fazer ginásio ao meio dia dispõe de tempo e equipamento para o efeito.O importante, segundo os  gestores, é que os objectivos definidos sejam sempre alcançados ou superados.

A ideologia da colaboração reforça o poder empresarial e atomiza os trabalhadores

Quando confrontado com a questão da existência, ou não existência de organização sindical na empresa defendeu-se que a questão nem se colocava e afirmou curiosamente que havia 250 colaboradores e cada um era um sindicato.Ou seja, a gestão negociava com cada um as condições de trabalho, o salário e a carreira.

Cedo percebi que de facto esta visita a uma empresa tecnológica da área da informática era um grande desafio para um bom debate sindical.Efectivamente este tipo de empresa flexível é o exemplo acabado do capitalismo flexível que procura de forma paternalista prescindir da organização sindical e da ação colectiva dos trabalhadores.A ideologia base é a de que não existem interesses divergentes na empresa, nomeadamente entre os detentores do capital  e os engenheiros trabalhadores, são todos colaboradores com responsabilidades diferentes.Uma ideologia que disfarça com eficácia o poder decisivo na hora da verdade de quem detém o capital, através de um discurso de colaboração e uma hierarquia informal e horizontal.Nesta linha o sindicato enquanto orgnização autónoma dos trabalhadores e contra-poder, não é preciso porque pode fazer uma ruptura com esta «harmonia» fictícia.

A ideologia da colaboração reforça o poder empresarial, individualiza os trabalhadores e põe os trabalhadores a autoexplorarem-se com uma sensação de liberdade.

Importante desafio para os sindicatos

Neste« paraíso» que apenas existe em algumas empresas, tudo vai mais ou menos bem enquanto se cumprirem os objectivos e as performances, enquanto se produzir e não se tiver depressão e outras doenças prolongadas;enquanto não fôr necessário despedir, a empresa não mudar de mãos e passar para outros detentores do capital sem rosto que não conhecem ninguém.

Dadas as suas competências e a actual fase do mercado os engeneheiros ainda podem mudar de empresa sem perderem salários e regalias.Mas o futuro a Deus pertence e nem sempre vamos poder ser sindicatos de nós próprios.

Não posso deixar ,porém , de considerar que esta situação é um importante desafio para os sindicatos.Como demonstrar na prática e no discurso a estes trabalhadores que a existência da organização sindical e a ação colectiva é sempre importante e útil para além das nossas capacidades individuais.Como formar sindicalmente estes trabalhadores que desconhecem o abc do sindicalismo e a História do Movimento Operário e Sindical?Como fazer perceber que os trabalhadores apenas podem fazer progredir o mundo do trabalho e a justiça social através de uma ação colectiva enquanto classe, entidade com interesses próprios e autónomos?

JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE-um acto religioso com dimensão política!

 

Lisboa vai ser palco das Jornadas Mundiais da Juventude na semana de 1 a 6 de agosto de 2023 com a provável presença do Papa Francisco.Inicialmente previstas para 2022, o Papa  em articulação com os organizadores portugueses, decidiu o seu adiamento por causa da Covid 19.

Esta iniciativa é considerada a maior organização de massas da Igreja Católica e teve início nos anos 80 do século passado, sendo periódicamente realizada em várias cidades e tendo como principal entusiasta o então papa João Paulo II. Nas Jornadas do Panamá em 2019 tanto a Conferência Episcopal Portuguesa como o nosso Governo mostraram grande interesse no evento estando disponíveis para grandes e custosas ações, nomeadamente de preparação da zona lisboeta onde ocorrerá a concentração de um a dois milhões de jovens.Entretanto, e para além das ações materiais a cargo dos Municipios de Lisboa e Loures, bem como do Governo, a Igreja Católica tem vindo a preparar discretamente estas Jornadas ao nível diocesano.

A dimensão política das Jornadas Mundiais da Juventude

Um fenómeno religioso e político desta natureza merece algumas considerações a que me atrevo apenas para lançar ideias para um debate que certamente não se fará porque, por diferentes razões, à esquerda e à direita ninguém estará interessado.

Uma ação de massas desta amplitude tem necessariamente uma dimensão política que os actores irão naturalmente negar.O governo tem todo o interesse nesta iniciativa porque pensa retirar dividendos ao chamar a atenção mundial para o nosso País e para o facto de, sendo um governo laico e até com governantes não crentes,mantém excelentes relações com a igreja Católica.O poder mediático e smbólico que emana desta iniciativa reforça o seu poder e prestigio.

A Igreja Católica Portuguesa, que tem estado confrontada com a diminuição da participação dos portugueses nos actos litúrgicos,onde em algumas regiões é uma Igreja de idosos e idosas,aparece com uma iniciativa mobilizadora de juventude ao mais alto nível, afirmando-se como uma instituição que, apesar das grandes deserções, poderá revitalizar-se e vislumbrar um futuro.As Jornadas serão assim um momento de poderosa afirmação religiosa e política da Igreja Católica.

Os perigos e os desafios

Como em tudo na vida este tipo de iniciativas de massas  comportam alguns perigos e desafios.O primeiro perigo é que estas manifestações não passem de cenas de folclore, e romarias tipo festivais.São iniciativas muito boas e agradáveis para a juventude e, em geral, nunca mais se esquecem ao longo da vida.Todavia, se não existir uma pastoral continuada da juventude em cada diocese e cada paróquia,tudo não passará de um bela experiência para contar aos filhos e netos.

O quadro pós Jornadas é por isso mesmo muito importante.Ao lermos as mensagens dos papas aos jovens nestas iniciativas elas insistem muito na necessidade de nos voltarmos para os outros, no caminharmos com os outros ,os que precisam de nós,na esperança, na construção de um outro mundo, mais fraterno.Ora, se a nossa catequese e discurso fôr burguês e individualista, de grupinho fechado e de «meninos de bem e acomodados», de movimentozinho de paróquia, de nada valerá esta grande manifestação de massas.Será showoff e manifestação efémera de poder!

Uma manifestação de massas que coincide com uma caminhada sinodal

Curiosamente esta manifestação coincide com a caminhada sinodal da Igreja Católica visando a sua renovação ao nível das formas de participação na mesma, do exercício do poder,da desclericalização e de um compromisso mais forte com os mais pobres ,refugiados e imigrantes.

Ora as Jornadas Mundiais da Juventude não são alheias a esta dinâmica e apelo a uma conversão de todos os cristãos a uma Igreja mais comprometida com os movimentos populares,com os perseguidos por causa da justiça,com os que para sobreviverem precisam de abandonar a sua terra e casa.Se não se inscrever no coração das Jornadas Mundiais da Juventude esta inspiração apenas assistiremos a um grandioso espectáculo estético e folclórico juvenil com dimensão política, óbviamente.

 

OS SINDICATOS, A INVASÃO DA UCRÂNIA E A DEMOCRACIA

 

Uma larga maioria do sindicalismo mundial condenou a invasão da Ucrânia e está solidário com o seu
povo e respectivas organizações de trabalhadores.A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) já tomou posição e organizou manifestações de protesto e apoio em Bruxelas, várias confederações nacionais fizeram o mesmo. A Confederação Sindical Internacional (CSI) manifestou posição igual, quer o fim da guerra quer a paz.São organizações que também se manifestaram e se solidarizaram com o Povo Palestiniano, com o Povo Sauri, do Tibete, condenaram outras agressões , nomeadamente dos USA no Iraque e Afeganistão.

Algumas organizações como a CGT francesa não deixaram de lembrar que, condenando a Rússia,não se deve esquecer o papel que a NATO teve e tem neste processo e, muito em particular,  os USA.

Em Portugal a CGTP, embora condenando a guerra ,não foi clara na condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia.Produziu um texto pobre e ambíguo e prima pela ausência de qualquer ação concreta.A análise subjacente do texto é a de que o inimigo principal é o imperialismo americano e tudo o que de mau temos no mundo é da responsabilidade directa ou indirecta do mesmo.Nesta lógica as outras grandes potências , China e Rússia,porque sendo anti americanas, são absolvidas das agressões aos povos e os seus líderes, autoritários e capitalistas, tolerados.

Felizmente, sectores sindicais  da CGTP , nomeadamente socialistas, bloquistas e independentes afastaram-se desta posição.A UGT fez o mesmo sem qualquer ambiguidade condenando a agressão.A BASE-FUT tomou uma posição clara de repúdio e condenação da invasão e está solidária com os sindicatos e povo ucranianos.

 Tal análise da política internacional tem a sua matriz na «guerra fria» e ainda alimenta algumas organizações sindicais no mundo.É uma análise chamada de anti-imperialista mas que só vê um império quando hoje existem outros impérios, mesmo que secundários, e que lutam com os USA pela hegemonia mundial usando a repressão e agressão sobre os povos.

Certa direita quer aproveitar a invasão da Ucrânia para alargar e aprofundar o seu ataque á esquerda e aos sindicatos.Querem aproveitar a ambiguidade do PCP e da CGTP para esse objectivo.Alguns atacam mesmo o PS pelo facto de ter sido , no passado, apoiado por organizações que agora não condenam a invasão.

Alguma extrema direita e nazis vão mesmo lutar contra a Rússia ao lado dos grupos nazis da Ucrânia.O Putin e a Rússia admirados são agora o diabo e a Ucrãnia é a roma da democracia .Os refugiados de olhos azuis e cabelo louro são acarinhados;os pretos e asiáticos não merecem a mesma consideração.

A UE vende armas à Ucrânia e vai na crista da onda na linguagem guerreira, esquecendo a sua tradicional posição de buscar soluções.Pelo contrário, abre caminho aos USA nas sanções à Rússia.

Mais uma razão para que os sindicatos e todas as organizações de trabalhadores sejam claros nesta matéria.Lutar pela paz, condenar qualquer agressão, seja de países  da NATO, da Rússia ou China.Ser solidário com os refugiados ucranianos, mas também com os palestianos ou tibetanos, sírios ou líbios.muçulmanos ou cristãos.Os sindicatos sempre tiveram uma política internacionalista de paz e solidariedade.

 

OS POVOS CONTINUAM A VIRAR AS ARMAS PARA O LADO ERRADO!POBRE UCRÂNIA!

 

E de repente a Europa está envolvida numa nova guerra.O nosso continente continua a ser palco de

atrocidades e os povos continuam a virar as armas para o lado errado,ou seja,uns contra os outros, soldados do povo russo contra soldados ucranianos, civis de ambos os lados também uns contra os outros.No entanto os povos e os soldados de cada lado deveriam estar a virar as armas contra os oligarcas e políticos ambiciosos dos dois lados.Estes não se matam uns aos outros, embora provisóriamente cancelem os intercâmbios e os negócios com os quais fazem biliões de dólares.

Nesta semana a Europa, e em particular a Ucrânia, tornaram-se mais do que nunca numa plataforma onde decorre uma tragédia que não sabemos o fim e de consequências incálculáveis.Os verdadeiros mandantes estão no Kremelin e no Pentágono que comandam o xadrez geopolítico e as suas ambições desmedidas pelos recursos do nosso planeta.De ambos os lados assistiu-se nas últimas semanas a uma enorme irresponsabilidade das lideranças e pouco interesse em negociar.Os acontecimentos não estão a ocorrer ao acaso, foram planeados pelos senhores da guerra de ambos os lados.Pobre Ucrânia!

Para encobrir aos olhos dos cidadãos esta realidade a informação torna-se propaganda e manipulação.Enaltecem a coragem dos ucranianos, paga-se a mercenários para combaterem, vários países vendem armas letais aos combatentes,mas quem vai dar o corpo às balas são os ucranianos que vão ver o seu país destruído.AS TVS mostram os estragos da guerra, os estragos dos mísseis e bombas mas escondem corpos mutilados pulverizados e queimados.Do lado russo nem os soldados mortos recolhem para serem enterrados pelos seus familiares, segundo a Cruz Vermelha e a Igreja Ortodoxa Ucraniana.Ninguém vê um morto que seja ,pois não é conveniente para ambos os lados.A manipulação das imagens na Rússia chama-se censura, a ocidente chama-se seleção para não chocar os espectadores sensíveis.

À tragédia respondem os cidadãos com a necessária solidariedade para com os refugiados.Uma genuína e fraterna, outra oportunista como a que alguns empresários portugueses querem instituir por falta de trabalhadores em alguns sectores.Mas atenção que na solidariedade encontramos sinais que podem aumentar a tragédia.Na fronteira ucraniana estudantes portugueses pretos foram tratados pior que cachorros, sendo necessária a intervenção do governo português.Parece que a solidariedade em alguns locais da Europa também tem côr.

MAIORIA DAS EMPRESAS NÂO TEM CÓDIGO DE PREVENÇÂO E COMBATE AO ASSÈDIO!

 

Em tempos de pandemia e de alterações importantes nas relações sociais quem mais sofre é sempre quem é mais frágil e mais pobre.Estudos da OIT revelam que de facto para além dos milhões de desempregados que o COVID 19 pode provocar,  também aumentam os ataques aos trabalhadores e seus representantes por todo o mundo.Basta estar atento aos relatórios recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Esta situação pode durar meses, e até anos, pelo que teremos que estar muito atentos ao que se passa nos locais de trabalho, nomeadamente a situações de perseguição de trabalhadores, colocação na prateleira ou na cave de outros, violência, encerramentos de fábricas sem passar cavaco, humilhações, enfim, atentados á pessoa humana que afectam física e espiritualmente os trabalhadores e suas famílias.Chama-se a isto modernamente assédio moral e que, segundo inquérito realizado em 2015, afecta em particular as mulheres (16,7%) e os homens (15,9%).Neste mesmo inquérito verificou-se que a maioria das vítimas de assédio moral e sexual no trabalho eram pessoas com contratos precários.

A situação de teletrabalho em que estiveram e ainda estão milhares de trabalhadores expõe estes a um outro tipo de assédio moral ainda pouco debatido que é o ciberassédio, ou seja,o trabalhador pode ser ofendido, humilhado e perseguido através do seu computador pelo chefe ou pelo patrão.Acresce que tal situação é muito perigosa, pois o trabalhador em situação de teletrabalho encontra-se ainda mais isolado e vulnerável.O ciberassédio pode aumentar e aprofundar a depressão e ansiedade e vários problemas físicos.

A nossa legislação foi melhorada, mas...

A lei 73/2017 veio reforçar em alguns aspectos a nossa legislação laboral portuguesa no que respeita à prevenção da prática de assédio moral quer no sector público quer no privado.Entre outros aspectos fundamentais, foi estabelecido neste diploma que as entidades empregadoras com sete ou mais trabalhadores/as devem elaborar um código de boa conduta, tendo como objectivo prevenir e combater qualquer comportamento ofensivo e humilhante.

No fundo este Código é um instrumento que pode ajudar a gestão a estabelecer por escrito um conjunto de compromissos a que toda a gente está sujeita na empresa ,desde a administração, passando pelas chefias até aos trabalhadores com qualquer vínculo ,bem como os próprios clientes . O Código deve definir também um instrumento/departamento/grupo de trabalho onde se pode apresentar a queixa.

« O presente código tem como finalidade a prevenção e combate da prática de assédio moral e sexual no trabalho, contribuindo para que o local de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando garantir a salvaguarda da integridade moral dos/as seus/as trabalhadores/ as ou colaboradores/as e assegurar o seu direito a condições de trabalho que respeitem a sua dignidade individual».-diz o guia para  elaboração de um código de conduta para a prevenção e combate á prática de assédio moral da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Mas, sendo uma iniciativa do empregador nada impede que os trabalhadores e suas organizações pressionem a gestão para que se aprove um tal código, exigindo ser ouvidos na elaboração do mesmo.Quantas empresas têm hoje, passados cinco anos, este código?A introdução deste documento está presente na negociação colectiva?É uma exigência dos sindicatos ou verdadeiramente não se acredita na eficácia de tal instrumento?Não podemos esquecer, porém, que nesta matéria todos os contributos são necessátios.

Portugal deve ratificar convenção nº 190 da OIT

Fará agora em junho três anos que a OIT aprovou a Convenção 190 sobre a violência e o assédio no trabalho dando força a este combate pela dignidade de quem trabalha.Há que pressionar o Estado português para ratificar esta Convenção.Haverá certamente ainda que melhorar a nossa legislação.Haverá ainda que abranger mais quadros sindicais com formação nesta matéria, nomeadamente ao nível da negociação colectiva e de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.

Hoje mais do que nunca existe legislação e mecanismos para nos defendermos de práticas de assédio moral e sexual.O nosso sindicato é o nosso principal aliado.Mas podemos também quixar-nos à  CITE e à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que tem inclusive um modelo próprio para apresentar a queixa por assédio.

Alguns inquéritos recentes, porém ,revelam que alguns patrões despediram quem se queixou de assédio.Aliás os relatórios da ACT revelam que ainda são poucos os trabalhadores a apresentarem queixa.A maioria prefere despedir-se quando sente que não pode aguentar a situação.Há que lutar contra esta situação.Não será necessário criminalizar a prática de assédio?

Exemplo de Código da Companhia das Lezírias