As candidaturas podem ser efetuadas aos subprogramas de informação e
divulgação, formação profissional e estudos e investigação. O convite estabelece
os setores prioritários para estas candidaturas, nomeadamente os que apresentam
maior sinistralidade, como a indústria transformadora, construção e agricultura,
bem como os domínios de maior importância como os acidentes de trabalho e
doenças profissionais.
Podem candidatar-se a estes projetos as pessoas singulares ou coletivas do
setor público, cooperativo ou privado, com ou sem fins lucrativos, e que
preencham as condições do Regulamento do Programa Operacional de Apoio à
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
O prazo de candidaturas decorre das 00.00 horas do dia 01 de novembro de 2015
até às 23.59 horas do dia 31 de dezembro do mesmo ano e devem ser enviadas por
correio para a morada da ACT ao cuidado da Direção de Serviços para a Promoção
da Segurança e Saúde no Trabalho - Praça de Alvalade, nº 1, 1749-079 -
Lisboa.
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