sexta-feira, 5 de junho de 2015

OS 100 ANOS DA INSPEÇÂO DO TRABALHO!


Em 2016 a ACT vai comemorar o centenário da Inspeção Geral do Trabalho em Portugal! É uma boa iniciativa para reforçar na sociedade portuguesa a imagem, importância e papel da instituição que tem por obrigação zelar pelas legalidade das condições do trabalho e proteger o elo mais fraco da relação do trabalho-o trabalhador!
As inspeções do trabalho são fruto do ímpeto e da luta do movimento sindical internacional, da OIT e do pacto estabelecido na Europa entre capital e trabalho no pós- grande guerra, tendo em vista a reconstrução de uma Europa destruída e posteriormente dividida, tendo o comunismo como horizonte ameaçador do capital!
Mostrar à sociedade portuguesa, às novas gerações de trabalhadores qual foi o papel da inspeção do trabalho ao longo de um século é uma ação cultural e política de forte alcance que se deve aplaudir!
Para o sucesso da iniciativa será porém importante solicitar o contributo dos parceiros sociais e dos próprios funcionários e ex – funcionários da Inspeção Geral do Trabalho, hoje Autoridade para as Condições do Trabalho, para além de cientistas sociais de várias correntes e sensibilidades politicas. É que não existe uma única leitura histórica do que foi a nossa inspeção do trabalho. Existem várias perceções, várias leituras. Uma inspeção na República, na ditadura salazarista, na Revolução na integração comunitária e na atualidade! Em todas as épocas a inspeção pode ter leituras benévolas, acomodadas ou mais críticas.
Por outro lado, e para que o centenário seja um sucesso é necessário que estas comemorações não sejam estáticas, historiográficas, alienadas, pretensamente neutras! É importante que o centenário sirva para fazer um debate sobre a inspeção do trabalho hoje, envolvendo parceiros sociais, cientistas sociais, empresas, movimentos sociais e muito importante os próprios funcionários da ACT, os atuais técnicos e inspetores do trabalho!
O pior que poderia acontecer a estas comemorações seria colocar de fora os grandes atores da inspeção do trabalho num debate que serve para perspetivar a inspeção do futuro!


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