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Com a crise atual o trabalho clandestino aumentou em toda a Europa e em particular em Portugal. Segundo estudos recentes a economia clandestina em Portugal pode ultrapassar os 26% do PIB nacional! São mais de 45 milhões de euros segundo alguns especialistas! Segundo dados da União Europeia mais de 13% dos europeus adquiriram bens ou serviços não declarados. Por outro lado, cerca de 3% afirma ter recebido parte do vencimento não declarado!
Ora, esta situação precisa de ser enfrentada pelo Estado, pelas empresas legalizadas e pelos sindicatos. Efetivamente esta situação é uma perda enorme para a segurança social e para o fisco. Os próprios trabalhadores envolvidos nestas práticas são altamente prejudicados dado que não descontam para a segurança social com todas as consequências ao nível de desemprego, doença, reforma e demais direitos laborais!
Ao nível inspetivo a ACT tem desenvolvido algumas ações contra o trabalho não declarado ou parcialmente não declarado. Neste quadro em 2013 foram realizadas 13.687 visitas inspetivas direcionadas aos fenómenos de trabalho total ou parcialmente não declarado, com averiguação de 1.939 situações jurídicas (1.014 homens e 925 mulheres) e foram formalizados 4.076 procedimentos coercivos, a que correspondeu a moldura sancionatória mínima de €5.951.833. Foram levantadas, pelos inspetores do trabalho, 1.510 advertências. A Campanha promovida pela ACT contra o trabalho não declarado, a decorrer em 2014, vem intensificar a ação inspetiva neste domínio e tem a participação de associações de empresas e dos sindicatos.
Todavia, esta matéria tem necessidade de uma campanha nacional mais virada para a opinião pública, com impacto nos «media», chamando a atenção para o combate ao trabalho não declarado. Por outro lado, seria necessária uma ação articulada com a inspeção das finanças em grande escala para combater este tipo de práticas no terreno. Torna-se assim fundamental que ninguém pactue com o trabalho clandestino!
Ora, esta situação precisa de ser enfrentada pelo Estado, pelas empresas legalizadas e pelos sindicatos. Efetivamente esta situação é uma perda enorme para a segurança social e para o fisco. Os próprios trabalhadores envolvidos nestas práticas são altamente prejudicados dado que não descontam para a segurança social com todas as consequências ao nível de desemprego, doença, reforma e demais direitos laborais!
Ao nível inspetivo a ACT tem desenvolvido algumas ações contra o trabalho não declarado ou parcialmente não declarado. Neste quadro em 2013 foram realizadas 13.687 visitas inspetivas direcionadas aos fenómenos de trabalho total ou parcialmente não declarado, com averiguação de 1.939 situações jurídicas (1.014 homens e 925 mulheres) e foram formalizados 4.076 procedimentos coercivos, a que correspondeu a moldura sancionatória mínima de €5.951.833. Foram levantadas, pelos inspetores do trabalho, 1.510 advertências. A Campanha promovida pela ACT contra o trabalho não declarado, a decorrer em 2014, vem intensificar a ação inspetiva neste domínio e tem a participação de associações de empresas e dos sindicatos.
Todavia, esta matéria tem necessidade de uma campanha nacional mais virada para a opinião pública, com impacto nos «media», chamando a atenção para o combate ao trabalho não declarado. Por outro lado, seria necessária uma ação articulada com a inspeção das finanças em grande escala para combater este tipo de práticas no terreno. Torna-se assim fundamental que ninguém pactue com o trabalho clandestino!
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