Inspetores do trabalho da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da ACT
realizaram nos passados dias 12, 13 e 14 de agosto, na cidade de Beja, uma ação
no setor da restauração, tendo como principal objetivo a deteção e combate ao
trabalho não declarado no quadro da época turística.
A iniciativa,
que abrangeu 10 estabelecimentos da cidade de Beja, permitiu identificar um
total de 43 trabalhadores, sendo que 18 não estavam declarados à Segurança
Social e estando um deles, inclusive, a receber subsídio de desemprego.Quase metade destes trabalhadores estavam assim na ilegalidade, trabalhando sem direitos reconhecidos na prática
A equipa da ACT
teve ainda a oportunidade de detetar várias infrações tendo aplicado 39 autos
de notícia e apresentado 1 notificação para tomada de medidas, bem como 1
participação à Segurança Social e 1 participação ao Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras.
Os inspetores do trabalho irão agora proceder à análise documental entretanto solicitada aos
estabelecimentos para verificação de outras eventuais irregularidades,
acompanhando como é habitual a situação dentro dos prazos legalmente
estabelecidos.
No verão o trabalho clandestino aumenta consideravelmente em particular nos setores da hotelaria e restauração, turismo e espetáculos!
Durante os meses de julho e agosto a ACT tem encontrado dezenas de trabalhadores clandestinos na restauração de apoio às praias e nos festivais.
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