Os setores neoliberais e defensores do
capital têm avançado com teorias sobre os
constrangimentos do salário mínimo. Recentemente
a OCDE propunha que para não penalizar as empresas era melhor substituir o
aumento do salário mínimo por créditos fiscais! A teoria é conhecida e o
objetivo também. Trata-se de por o Estado a pagar o que compete às empresas!
Ora,
sabemos bem que o salário mínimo é um mecanismo fundamental de justiça social,
de promoção da igualdade e de combate à pobreza! É o que dizem inúmeros
estudos, nomeadamente da OIT! Assim, salário mínimo deve ser aumentado periodicamente.
Esta questão tem o consenso de quase todas
as forças políticas à esquerda e até algumas de direita. Já o mesmo não acontece
com a questão de se estipular um salário máximo. Será que não seria bom para a
economia e para a promoção da igualdade um salário máximo? Creio que não existe
nenhuma força política a propor nas eleições um salário máximo no Estado e também
no setor privado! No Estado o teto seria o salário do Presidente da República e,
no setor privado, seria também estabelecido um teto, mesmo que apenas
indicativo! Quem fosse pago acima desse teto teria uma sobretaxa fiscal!
Existem inconvenientes sobre esta questão,
nomeadamente no recrutamento de gestores e técnicos altamente qualificados? Certamente!
Mas também existem convenientes! Um deles seria evitar salários escandalosos
que são uma ofensa à dignidade da maioria e um esbanjamento económico! Ninguém
para viver muito bem precisa de vários milhões em rendimento anual! O estranho
é que ninguém queira debater esta questão!
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