INQUÉRTOS AOS ACIDENTES DE TRABALHO!

Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calculou que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais causam mais de 2,3 milhões de mortes por ano, das quais mais de 350.000 se devem a acidentes de trabalho e aproximadamente 2 milhões a doenças profissionais. Além destas mortes, estima-se que em 2010 terão ocorrido mais de 313 milhões de acidentes de trabalho não mortais (que conduziram a, pelo menos, quatro dias de ausência ao trabalho). Estes números, ainda que surpreendentes, não exprimem a dor nem o sofrimento dos trabalhadores e das suas famílias, nem o total de perdas económicas das empresas e sociedades a nível mundial.VER

EXPOSIÇÃO SOBRE INSPEÇÃO DO TRABALHO NA MARINHA GRANDE!

A exposição “100 Anos da Inspeção do Trabalho em Portugal”, organizada pela Autoridade para as Condições do Trabalho, com o apoio da Câmara Municipal da Marinha Grande, encontra-se patente no Foyer da Casa da Cultura Teatro Stephens até ao próximo dia 17 de março de 2017.

Trata-se de uma exposição comemorativa do centenário da Inspeção do Trabalho Portuguesa, que apresenta os marcos históricos da Inspeção do Trabalho ao longo destes 100 anos. Em destaque encontra-se a influência da Organização Internacional do Trabalho sobre o mundo laboral português, a matriz do Direito do Trabalho e o seu ajustamento aos novos cenários, as instituições enquadradoras da dinâmica do Trabalho, em particular a Inspeção do Trabalho.
A exposição pode ser visitada gratuitamente, de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.VER

UM 1º DE MAIO N0 PORTO NO SÉCUL0 XIX!

«0 1º de Maio de 1890 calhou a uma quinta feira, dia de trabalho e foi convocado pelaATRP-Associaçãodos Trabalhadores da Região Portuguesa, reanimada por possibilistas..Teve a participação de mais de 20.000 pessoas que se manifestaram pelas ruas, não obstante as divisões ideológicas existentes nas estruturas do movimento operário.
Enfrentando as proibições legais aplicáveis, cerca de 8 mil trabalhadores fizeram greve para integrarem a manifestação convocada sob o lema dos «três oitos»-oito horas de trabalho, oito horas de estudo e oito horas de descanso...
No Porto, no dia 1 de Maio realizou-se apenas um comício no Monte Aventino,às Antas, a partir das duas horas da tarde, havendo fábricas que para o efeito encerraram ou deram folga aos operários.Apesar da chuva que caía, foram 12 mil os participantes, dos quais 2 mil mulheres, que ouviram as intervenções de três metalúrgicos, os serralheiros Tomás Gomes da Silva, Francisco Cardoso e Luís Soares e de outros três ativistas.
Em Lisboa e no Porto foram aprovadas idênticas reivindicações: proibição do trabalho aos menores de 14 anos, redução de 6 horas de trabalho semanal dos menores de 14 a 18 anos, proibição do trabalho noturno de menores e mulheres...
Em carta reivindicativa dirigida ao Rei e ao Governo foi reclamada a garantia de descanso semanal de 36 horas, sem interruções, a proibição de atividades e sistemas de produção prejudiciais à saúde dos trabalhadores, a responsabilização dos patrões pelos acidentes de trabalho e a proteção dos velhos ou inválidos do trabalho.
E para garantia da eficácia dos direitos reivindicados, exigiram a organização da vigilância das fábricas por inspetores«pagos pelo Estado e eleitos ao menos em parte pelos trabalhadores..»
Vítor Ranita in «Movimento Operário Portuense-nascimento e evolução ,1850-1914, Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.

A PRESIDÊNCIA TRUMP E A UNIÃO EUROPEIA!

Aparentemente alguns governantes da União Europeia estão algo desonrientados com a eleição de Donald
Trump.Todavia, a União Europeia, enquanto estrutura burocrática governativa, não parece  particularmente preocupada!Enfim, aceitamos que a política sobre a imigração ostensivamente xenófoba e racista incomode parte do Parlamento Europeu e um ou outro governante!Aceitamos que o menor empenhamento na NATO preocupe os contabilistas da União.Quanto ao resto a agenda política e económica de Trump não fere o essencial da filosofia comunitária dos últimos tempos!
Trump tem uma visão empresarial da política.Tudo se deve submeter, inclusive o Estado, aos ditames do mercado.Verdadeiramente o Estado é ele e as suas empresas.É uma visão autoritária da política mas que submete esta e a democracia aos interesses empresariais e, em última análise, ao capitalismo americano.Ele acredita que o mundo é que explorou os Estados Unidos e não o contrário.Ele vê na China, uma cultura milenar, um mero concorrente económico!
Bem no fundo uma política muito semelhante tem vingado na Europa e particularmente na União Europeia.Um liberalismo autoritário e securitário que tudo submete à empresarialização e mercantilização de toda a vida económica, social e espiritual.Os estados devem também transformar-se em empresas e os serviços públicos, chamados agora serviços de interesse geral, devem ser desmantelados e mercantilizados! A ideologia que governa a UE enaltece o empreendorismo como uma panaceia, a proteção legal e económica das empresas, a desregulação e flexibilização laboral à americana, a privatização da segurança social e a crítica aos mais pobres como seres preguiçosos!
Por estas razões os líderes europeus,populares e a maioria dos socialistas, não sabem como enfrentar Donal Trump. Temem, é verdade, os efeitos sociais destas políticas e, em particular, a subida eleitoral dos partidos da extrema direita.Mas é uma questão de poder.No fundo os grandes partidos da União Europeia, socialistas e populares não têm verdadeiramente construída uma alternativa a Donald Trump e à extrema direita europeia.Porque as diferenças relativamente ao essencial não são assim tão grandes.Mas os outros partidos à esquerda e à direita também não têm qualquer alternativa sólida.Estamos num mundo de transição para algo que desconhecemos em parte!A própria ideia de partido como portador de uma visão do mundo e de alternativa governativa entrou em crise há muito tempo!A militância partidária é hoje essencialmente uma luta pelo poder e pelos respetivos dividendos.

CARTAZES HIST0RIC0S DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Foram  inventariados todos os cartazes, na sua maioria relacionados com a promoção da segurança e saúde

no trabalho, mas também institucionais, produzidos pelos diversos organismos que se sucederam no tempo, e que fazem parte do arquivo histórico da Autoridade para as Condições do Trabalho. Os cartazes são apresentados por ordem cronológica, estando já disponíveis os cartazes dos anos 50/60, 70 e parte dos anos 80 e 90 do século XX até 2006 já no sec. XXI.

Um trabalho da Divisão de Informação e Documentação da Autoridade para as Condições de Trabalho de grande mérito e que merece o nosso aplauso!

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0S RISC0S INDUSTRIAIS DA PENÍNSULA DA MITRENA!

«A Carta de Risco da Península da Mitrena, elaborada através de uma parceria entre a Autoridade Nacional
de Protecção Civil e Câmara Municipal de Setúbal, teve por objectivo avaliar e cartografar, de um modo integrado, os riscos tecnológicos desta área, por apresentar uma elevada densidade industrial. 

A abordagem seguida para a caracterização de riscos foi pioneira e a linha de acção seguida teve em vista a prossecução de uma estratégia de prevenção e mitigação de riscos.

 Esta frutífera cooperação permitiu o desenvolvimento de metodologias que procuram dar resposta à necessidade de uma avaliação integrada dos riscos associados a matérias perigosas, o que contribui para o aumento da eficácia da resposta a emergências graves e para o reforço das medidas de prevenção e preparação para este tipo de eventos. 

O trabalho desenvolvido, cujos resultados se apresentam nesta publicação, contribuirá certamente para a promoção de uma cultura de segurança, que poderá ser replicada em outras áreas do território nacional, dando cumprimento aos objectivos fundamentais da Protecção Civil: prevenir,planear e socorrer....»VER

Plano de Energência

Tempo de Antena da CGTP-IN 15 de Fevereiro de 2017