MINEIROS DO CHILE: tudo igual!

Pese o grande acidente que ocorreu o ano passado nas minas chilenas de San Jose em que ficaram  enterrados durante meses 33 mineiros e, pese as promessas do Presidente Piñera em rever toda a segurança das minas do país, tudo continua igual!

 O parlamento do Chile, entretanto, considerou que a responsabilidade era dos proprietários das minas (privatizadas) e pediu para que fossem tomadas medidas.
Perante esta situação várias organizações sindicais estão a pressionar o governo chileno para tomar medidas concretas.Também podes ajudar!

E DEPOIS DA GREVE GERAL?

Vamos ter uma nova greve geral a 24 de Novembro, no mesmo dia, aliás da que foi realizada há um ano!O que mudou entretanto?Muito na situação social e política e pouco no campo sindical!Neste as coisas estão como estavam há um ano!

Depois da greve do ano passado cada Central Sindical foi à sua vida, os trabalhadores que aderiram tiveram a oportunidade de protestar contra as ameaças e medidas de Sócrates, em particular os funcionários públicos, claro!Sócrates, entretanto também foi estudar filosofia e ainda veio um outro primeiro ministro que faz tudo ao contrário do que tinha prometido!A situação piorou para todos os trabalhadores:mais desemprego, mais cortes, mais impostos!Vamos a outra greve geral igual à do ano passado, com os mesmos protagonistas e de 24 horas!E depois?Voltamos ao mesmo?

A próxima greve geral pode ser diferente e não ser um mero protesto repetido e ordeiro!Pode ser algo de novo que dê esperança a quem trabalha e tenha alguma eficácia.Mas teria que existir uma outra visão política e estratégica dos seus principais actores.Nesta linha seria importante:

1º CGTP , UGT e sindicatos não filiados prepararem a greve geral em conjunto.Reuniões nos locais de trabalho conjuntas com distribuição de documentos preparados e cuidados no discurso, explicando o que está em curso e o que se vai fazer a seguir á greve geral.

2.Preparação conjunta de propostas a apresentar no Concelho de concertação social, nomeadamente sobre salário mínimo, reforma,despedimentos, participação nas empresas, formação profissional, recibos verdes/precariedade e horários, saúde no trabalho -tudo no quadro de revitalização da contratação colectiva.

3. Trabalhar para se constituir uma plataforma sindical e social, plural consistente em Portugal capaz de mobilizar cada vez mais camadas da sociedade e  tornar eficaz a luta contra a subversão neoliberal e conservadora em curso.

Sei que existem muitos sindicalistas que gostariam de alinhar num processo destes.Uns não o fazem por fidelidades partidárias, outros porque estão presos a pactos políticos do passado que dividiram as forças sindicais e ainda outros que perspectivam o sindicalismo na concorrência sindical como fosse uma empresa!
Idealista-dizem alguns!De facto , eu diria pragmático, para além de uma dose de esperança!Mas, por acaso temos outro caminho em Portugal e na Europa? Temos, claro, é o que estamos a seguir e, se nada se fizer,vamos perder muito do que se ganhou no século XX!

PROFESSORES DEVEM CUIDAR DA VOZ!

Estudo que revela um aspecto que tem vindo a ser investigado em vários países: a voz é um instrumento fundamental de trabalho dos professores.Tenha cuidado!

A carga horária excessiva e o ambiente físico (poeiras, ambiente seco, quimicos) entre outras causas podem conduzir a problemas na voz, inclusive a problemas crónicos!
O estudo aqui publicado aponta várias estratégias e medidas de precaução a ter em conta por cada professor mas também pelas escolas, enquanto locais de trabalho que devem oferecer condições de trabalho seguras e saudáveis!Ver estudo

ACIDENTES DE TRABALHO: CGTP edita guia de direitos dos trabalhadores!

«A responsabilidade por acidente de trabalho é uma responsabilidade objectiva, pelo risco da própria prestaçãode trabalho, a cargo da entidade empregadora independentementeda verificação de culpa;


• A entidade empregadora está obrigada a transferir esta responsabilidade para uma entidade seguradora, mediante seguro legal obrigatório;


• Os danos indemnizáveis são apenas aqueles que resultam da redução ou extinção da capacidade produtiva do sinistrado, medida em função do rendimento obtido através da relação de trabalho geradora do acidente. Todos os outros danos eventualmente resultantes do acidente de trabalho são irrelevantes para este efeito.»

A CGTP acaba de editar um guia dos direitos dos trabalhadores no capítulo da reparação dos acidentes de trabalho.A estrutura do guia, através de questões que são respondidas de forma simples,´tem um carácter didático que muito ajuda a entender os direitos e os benefícios que o trabalhador tem quando ocorrem os acidentes e se fica incapacitado.Ver guia

CÓDIGO DE ÉTICA PARA A INSPECÇÃO DO TRABALHO!

Há tempos a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) traduziu e publicou para português um texto muito interessante para orientar a actividade das inspecções do trabalho de todo o mundo.«Código Global para a Integridade da Inspecção do Trabalho» é um texto da Associação Internacional da Inspecção do Trabalho e que serve para promover a ética na acção inspectiva como serviço público.

Uma acção inspectiva de qualidade é fundamental para promover o trabalho digno e locais de trabalho seguros e saudáveis.Promover a qualidade de vida no trabalho é hoje um desafio corajoso que se coloca com grande acuidade aos inspectores do trabalho.Um desafio que está sustentado na Constituição, nas convenções da OIT , legislação nacional e comunitária!
Todavia, sabemos bem como no dia a dia, e num contexto de desvalorização do trabalho, é difícil implementar o diálogo social nas empresas e defender os direitos de quem trabalha!

Daí que seja importante a sociedade e os parceiros sociais, nomeadamente os sindicatos, acompanharem de perto a actividade dos organismos de inspecção.Como estão a trabalhar, quais os problemas e carencias e se efectivamente cumprem a sua missão!

Por vezes, nem os próprios governantes acompanham devidamente os organismos de inspecção e não sabem bem qual a sua missão!Isto revela que existe muito amadurismo na governação hodierna, pese a complexidade de que se reveste hoje a gestão política das instituições.Ver Código

SAÚDE MENTAL NOS LOCAIS DE TRABALHO!

No passado dia 10 a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou um relatório sobre a doença mental e locais de trabalho no mundo.Estima-se que mais de 20% das pessoas sofrem ou já sofreram problemas de stress ou depressão entre outros problemas psíquicos ligados aos locais de trabalho.

Com o actual contexto económico e social, em particular com o OE para 2012 esta situação vai piorar, nomeadamente em Portugal tal como já acontece na Grécia onde a taxa de suícidios subiu de forma preocupante.Os locais de trabalho vão degradar-se e nesse contexto a nossa saúde mental irá também ressentir-se.Resistir e lutar é necessário também no aspecto de saúde mental!Ver relatório em inglês

SINDICALISMO PORTUGUÊS: O Plano de Acção para o congresso da CGTP(II)

Já existe um esboço de projecto de programa de acção para o XII Congresso da CGTP.Numa primeira leitura da versão 2 saltam-me diversas ideias e considerações com uma sensação de já visto....

1ª Será que hoje se justifica um Programa de Acção de cinquenta ou sessenta páginas?Não seria melhor fazer um documento de 20 páginas no máximo onde fosse clara a estratégia para os próximos anos, bem definidos os combates , os valores e objectivos do movimento sindical?
Um documento tão extenso e complexo não é de fácil leitura, nem de fácil redacção e debate.

2ªEmbora o texto mostre que são vários os redactores nota-se em alguns capítulos uma linguagem estereotipada e, em alguns casos, uma colagem demasiado óbvia aos conceitos e análise do Partido Comunista.

3ªEsta versão é muito pobre em algumas temáticas que hoje são particularmente actuais e importantes para os trabalhadores.É o caso por exemplo das políticas de saúde e segurança dos trabalhadores;políticas de prevenção dos riscos profissionais, em particular toda a temática dos riscos psicossociais que o documento nem refere.Apenas existe um desenvolvimento da reparação dos acidentes e brevíssimas referencias à segurança e saúde.É muito pouco para uma Central que desenvolveu iniciativas interessantes nestas matérias .

4ªOutra questão pouco abordada e que merece maior aprofundamento é, sem dúvida, a questão da União Europeia e da organização sindical respectiva a Confederação Europeia de Sindicatos (CES).A análise desta questão segue muito de perto(demasiado) a análise do Partido Comunista.No seio das correntes sindicais da CGTP há pontos de vista diversos sobre o futuro da UE e as saídas para a crise actual.Há muita análise sobre o que é a UE mas depois  não se avança quase nada sobre qual é a UE desejada pela CGTP para além de uma Europa de paz e desenvolvimento e de harmonização no progresso que, sendo justas tais perspectivas ,ainda fica tudo muito no vago!
Uma Central como a CGTP tem aqui que fazer um esforço muito maior sobre a natureza contraditória da União Europeia, das forças em presença, dos seus interesses e objectivos, da sua possível e desejável arquitectura política e social.
Relativamente á questão da CES coloca-se a mesma questão.Qual o balanço que a Central faz da sua participação nesta Confederação, que políticas defende ali e que empenhamento tem sido o seu para que a CES seja mais combativa?

Enfim o documento está em construção, tem temas já com algum aprofundamento e actualização.No entanto é necessário um esforço de não dizer o óbvio, o já dito por outros, as colagens/repetições de outros textos.Um documento para a acção deve ser mobilizador, inovador,aglutinador e consensual na estratégia.