segunda-feira, 9 de setembro de 2019

CONTRIBUTO PARA UMA AVALIAÇÃO DAS LUTAS LABORAIS NA LEGISLATURA


Os recentes conflitos laborais que  envolveram os enfermeiros portugueses,os motoristas de matérias perigosas e os tripulantes de cabina da Ryanair foram motivo de diversas opiniões, tomadas de posição e reflexões colocando a questão sindical na actualidade e motivo para alguns debates.
Entre as muitas questões que se podem debater saliento uma que poderia formular da seguinte maneira:o sindicalismo das duas maiores confederações sindicais portuguesas tem sido um sindicalismo conformista, servindo apenas para canalizar o descontentamento de algumas franjas de trabalhadores mais radicalizados sem grande eficácia na melhoria das relações de trabalho e na qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores portugueses?
E uma segunda questão:será que estamos numa fase em que alguns sectores profissionais procuram lutar fora do chapéu sindical das grandes confederações almejando, ilusoriamente ou não, melhores resultados para as suas lutas?
Antes mais será bom começar pelo quadro político em que se desenvolveram as mais recentes lutas sindicais nos quatro anos da  legislatura de governo PS com apoio da restante esquerda.Para além dos conflitos  que citei acima temos os da Autoeuropa e a dos estivadores ambas com a compreensão da UGT e CGTP mas bastante autónomas quanto a estas organizações confederais.
Durante estes quatro anos, embora de modo diverso, tanto a UGT como a CGTP apoiaram estrategicamente o governo PS procurando conseguir o máximo de reivindicações .Pouco mais conseguiram  para além do que estava escrito nos acordos com o PEV,BE E PCP.A CGTP com um apoio mais crítico e mais activa nas ruas.A UGT com algum criticismo até à assinatura do acordo sobre a precariedade que deu origem à décima quinta  alteração ao Código do Trabalho.Todos podemos  constatar que os grandes conflitos nesta legislatura não tiveram origem nem na UGT nem na CGTP.Por vezes, ambas as centrais sindicais tiveram que agarrrar o carro da luta já em andamento como no caso dos enfermeiros.

Avaliação dos quatro anos de lutas

Não faltaram opiniões de vários quadrantes qualificando estes conflitos, em especial as greves dos motoristas de matérias perigosas como ações perigosas de sindicalismo radical.Mas também não podemos esquecer que há quem critique o sindicalismo da UGT e da CGTP de demasiado conformista e burocrático.Um sindicalismo demasiado comprometido com os partidos políticos.
Claro que nestas análises tanto podemos ver o copo meio cheio como meio vazio.Mais tarde ou mais cedo convirá fazer uma avaliação destes quatro anos de lutas no que respeita à valorização salarial e de qualidade de trabalho.Podemos, no entanto, avançar já com algumas ideias e interrogações.
Assim, em primeiro lugar constatamos que de algum modo a valorização salarial foi pequena no sector privado  não chegando à maioria da administração pública, que não tem aumentos há dez anos.Mesmo os aumentos do salário mínimo não significaram uma ruptura com o paradigma de baixos salários que persiste em Portugal e de estagnação salarial na Europa.
A precariedade aumenta, em particular nos contratos com jovens trabalhadores e desempregados de longa duração e o processo de integração dos precários na Função Pública está embrulhado sem sabermos se ficará ainda bloqueado.

Erosão dos direitos dos trabalhadores

.A erosão dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente os direitos á segurança e saúde, horários que conciliem a vida familiar e profissional e o comabte ao assédio moral é evidente e preocupante.Temos sinais diários de espezinhamento da legislação laboral, de trabalho clandestino e de de exploração  evidenciada na contínua diminuição da parte distribuída ao trabalho na riqueza criada em Portugal.Aliás Portugal foi dos países onde menor foi a parte da riqueza distribuida ao trabalho face ao capital.Por outro lado o acordo assinado entre os patrões, o governo e a UGT não dá garantias, antes pelo contrário, de que trave efectivamente a precariedade.Antes de mais porque o acordo assenta na filosofia da flexisegurança da Comissão Europeia em que os contratos a prazo são necessários, embora se deva evitar os  abusos dos mesmos.
Podemos assim concluir que as lutas sindicais embora aumentassem de forma acentuada a partir de 2017  ficaram aquem das reivindicações inicais, incluindo as mais radicais como o dos enfermeiros e dos motoristas.Basta ver os dados estatisticos das greves  declaradas e os ganhos alcançados e ainda a confiança que diminui nos sindicatos.Urge repensar a ação sindical e avaliar estes quatro anos.Existe a possibilidade de outros sectores se radicalizarem na busca de melhores resultados salariais e de carreira.As organizações dos trabalhadores não existem apenas para impedir o regresso da direita ao poder e apoiar soluções políticas de controlo do deficit e de promoção da competitividade da economia. Os trabalhadores querem mais resultados das lutas travadas ou a travar.Querem naturalmente uma maior justiça e melhor partilha da riqueza que não tem ocorrido no nosso país.Os trabalhadores e suas organizações não podem aceitar limitações ao direito á greve em nome da circulação de mercadorias e pessoas.Como fazer e o que fazer?

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