Entre Janeiro e Setembro de 2009, a Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE) recebeu 125 reclamações, o que significa o triplo relativamente ao ano anterior (36 queixas). Os dados estatísticos ainda não estão tratados mas, segundo a CITE, as questões de maternidade representam a maioria dos casos.
As grávidas e as lactantes queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos com o argumento de que o seu posto de trabalho foi extinto. As mulheres reclamam também por serem dispensadas sem justa causa e sem que haja prova das suas falhas; e ainda de não lhes ter sido concedido o horário flexível para amamentar.
Basta, aliás, contabilizar os pareceres emitidos pela comissão em 2009 - dos 20 processos, 17 dizem respeito a despedimentos de grávidas ou mães em período de aleitamento no âmbito de processos colectivos ou individuais, e três resultam em recomendações às entidades patronais para cumprirem o regime de horários flexíveis previsto na lei.
O aumento de casos em relação a 2008 é, para o advogado António Garcia Pereira, um reflexo dos tempos de crise. "A minha experiência permite-me concluir que este fenómeno se intensificou de forma bastante acentuada nos últimos meses", afirma o especialista em Direito do Trabalho.(notícia do dia)
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