MORRER NO TRABALHO É BANAL!

Nos últimos dias ocorreram diversos acidentes de trabalho fatais que são um sintoma de que as condições de trabalho se estão a agravar em Portugal.Vejamos alguns detectados na imprensa nos últimos dois dias:

Dia 11 de Outubro:

.-Morre um jovem de 20 anos nas Minas da Pnasqueira atingido por pedras na cabeça;
.-Dois operários de 28 e 36 anos são internados em estado grave após ferimentos na sequencia de uma explosão no Hospital da Lapa no Porto.
-Um trabalhador de 56 anos morre após queda do telhado da empresa em Gandra, Braga.
-Um bombeiro é retirado de um incendio no Grande Porto depois de se sentir mal.

No dia 12 de Outubro:

Um trabalhador de 31 anos morre ao cair no poço do elevador de um hotel em Guimaraes;
-Um jovem de 24 anos de Felqueiras morre ao levar com uma tampa de esgoto na cabeça.

É impressionante , a maioria dos sinistrados é jovem e, embora as notícias não sejam concludentes, estão em causa as condições de segurança do trabalho.

Mas quando lemos a notícia sobre as penas do tribunal das Caldas da Rainha dadas aos condenados pelo acidente de há dez anos na A15 em que morreram quatro trabalhadores e onze ficaram feridos verificamos que o crime compensa!Levaram entre dois a cinco anos de prisão, com pena suspensa e uma multa de mil euros!O tribunal connsiderou que os aguidos eram todos bons rapazes o que certamente não está em causa!Agora que a segurança falhou e alguém foi responsável não há dúvidas! Então porquê penas tão benévolas?

SINDICALISMO PORTUGUÊS: O congresso da CGTP!(I)

A maior central sindical portuguesa já começou a preparar o próximo Congresso confederal que se realizará em Janeiro próximo.O contexto político e social em que se vai realizar este Congresso é particularmente difícil e lembra o histórico congresso de todos os sindicatos em 1977,onde ficou definido o modelo unitário da actual  confederação.

Nessa altura ficou definida uma central sindical em que a maioria comunista partilharia o poder com quase todas as correntes sindicais de esquerda, incluindo uma parte da corrente socialista que não foi para a UGT.Essa partilha tinha fundamento na unidade na acção e nos objectivos estratégicos de defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses.
Agora neste Congresso algo de importante vai acontecer também ao nível da estrutura de poder e da renovação geracional. As saídas do actual secretário geral Manuel Carvalho da Silva e dos últimos quadros sindicais mais antigos vai necessariamente dar uma nova fisionomia à CGTP.

Carvalho da Silva é, sem dúvida, o mais prestigiado sindicalista português.Ele foi muitas vezes decisivo na caminhada da Central em aspectos muito importantes como a entrada na CES e em todo o relacionamento internacional com sindicatos não comunistas.Por outro lado geriu quase sempre com muita sabedoria os equilíbrios das correntes no interior da Central.Homem de estudo é hoje uma das pessoas que mais investiga na área da sociologia do trabalho e do sindicalismo estando já ligado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Ele pode ainda dar muito aos trabalhadores portugueses e ao próprio país!

Sem Carvalho da Silva e com a saída de muitos históricos da Central, a CGTP que sair do próximo Congresso poderá estranhamente ser mais monolítica do que tem sido nos últimos anos e com um discurso mais partidarizado!Existem indícios que poderão levar a essa situação o que seria grave neste momento.
Todavia, também pode sair do próximo Congresso uma CGTP reivindicativa,capaz de gerar consensos, aberta a outras correntes e movimentos sociais e com um discurso que seja expressão de uma análise politica e social plural.
Para que este último objectivo seja possível é fundamental um empenhamento de todas as correntes na preparação do Congresso;uma posição da corrente comunista de consenso e não de ruptura com as outras correntes e um novo secretário geral inteligente, estratega e aglutinador.

O ASSÉDIO COMO FORMA DE GESTÃO!

Artigo que analisa o assédio moral em trabalhadores que sofrem de lesões de esforços repetitivos (LER) relacionadas com o trabalho no sector do calçado.
A lógica do assédio moral e organizacional, como técnica de gestão, destrói a solidariedade e impede que os trabalhadores construam colectivamente formas de resistencia.Ver artigo.

O QUE ESTÁ EM CAUSA!

As próximas manifs convocadas pela CGTP, nomeadamente a 1 de Outubro, estão a ter uma adesão assinalável de várias entidades associativas do mundo do trabalho!Todavia,é impressionante constatar a passividade e a indiferença que grassa em muitos locais de trabalho!São muitos os trabalhadores que olham para o evento como mais uma manif,«os de sempre», algo rotineiro que não tem nada a ver comigo!

É espantoso porque isto significa que uma grande parcela dos trabalhadores portugueses não se apercebe do que está a ser debatido neste momento na concertação social e quais as consequencias das decisões que vão ser tomadas com a nova revisão da legislação do trabalho!O que está em jogo é uma questão de fundo que diz respeito a toda a sociedade e em particular aos assalariados, quadros ou simples trabalhadores não qualificados!Quando acordarmos, daqui a um ou dois anos, o mundo do trabalho será ainda pior para todos, inclusive para os funcionários públicos!
Alguns, os mais precários, dirão que para pior não poderão ir mais!Pura ilusão!A ladeira, mesmo para eles ainda não chegou ao fim!Os mais seguros e os que se acham muito competentes e que valem por si, não sabem bem o que os espera ao longo da sua carreira, em particular se não existir uma contratação colectiva dinamica!

Claro que na base desta indiferença e passividade de muitos também estão as fragilidades e erros sindicais!Ainda ontem li um papel volante de uma estrutura sindical apelando á manifestão que, para além de uma linguagem estafada e gasta, batia sempre naquilo que é um erro enorme:meter sempre o PSD/CDS e PS no mesmo saco!Afinal querem alargar a base social para uma grande manif ou querem sectarizar com a desculpa de que uns são os pecadores e os outros são os santos?É um erro táctico de carácter político com origem partidária e que neste momento cria de imediato urticária a muitos trabalhadores!
Quem elabora documentos destes deveria ser demitido do movimento sindical!É um sectário e não vê mais nada para além da sua seita!
O momento actual exige um outro discurso e dinâmica sindical!A maior fragilidade do movimento sindical está nos locais de trabalho!os trabalhadores vão mudando e os sindicatos devem perceber isso!No dia 1 de Outubro lá estarei!

A IDEOLOGIA ANTI-SINDICAL!

Assiste-se nos últimos tempos a um recrudescimento da retórica anti-sindical e de acções concretas  de ataque aos sindicalistas e à sua acção nas empresas!Este antisindicalismo está estreitamente ligado a velhas teorias económicas ensinadas em algumas universidades que consideram os sindicatos um entrave à gestão e a uma mais rápida acumulação do capital.Este Governo é a expressão em parte dessa ideologia!

Estas teorias espalharam-se depois por algumas redacções de jornais económicos onde proliferam os jornalistas que papagueiam as teorias das agências financeiras e dos «mercados» como se fossem sacerdotes de uma nova religião!
Nos últimos tempos alguns jornais de referência (?)em Portugal escrevinham editoriais dizendo que o Governo não deve ouvir os sindicatos e que estes defendem sempre o mesmo e que é preciso decidir sem ter alguém a atrapalhar e, enfim, muitas outras diatribes deste teor autoritário!

Mas, o mais grave é ouvirmos depois várias pessoas que, por escutarem apenas os papagaios, repetem também um conjunto de teses antisindicais tais como: os sindicalistas não conhecem a realidade, estão há muito tempo fora do trabalho, só defendem os que têm trabalho, obedecem mais aos partidos do que aos trabalhadores, enfim e outros mimos que não valerá muito a pena inventariar.

Ora, a cultura e informação sindical em Portugal é muito fraca, inclusive nos trabalhadores sindicalizados.Não se estuda sindicalismo nas escolas, com excepção de um ou outro curso.Nas escolas de gestão o sindicalismo é em geral, abordado de uma forma superficial e sob um ângulo empresarial.Esta matéria também não faz parte das leituras da maioria das pessoas...logo o que a maioria sabe são ideias feitas formatadas pela ideologia anti-sindical!

Significa isto que as práticas sindicais e os sindicalistas estão isentos de defeitos e de erros?De modo algum!Existe sectarismo, oportunismo,partidarismo e carreirismo na vida sindical!Apenas na vida sindical?Significa isto que o sindicalismo não se deve renovar?Claro que se deve renovar, mas ele está estreitamente ligado ao futuro do capitalismo!
O tipo de críticas que, por vezes fazemos servem apenas para desculpar o nosso não empenhamento na vida da empresa e de não ligarmos pevide ao sindicato.Todavia, todos beneficiamos das lutas sindicais antes da democracia e agora em democracia!Quando fazemos um contrato de trabalho, o salário que nos pagam, os horários, o seguro de acidentes, a categoria, as horas extra, enfim quase tudo passou pelos sindicatos e ainda passará se continuarmos num sistema democrático!Eles são fundamentais para se construir uma sociedade mais justa!

Sendo assim é preciso sermos muitos mais críticos, estarmos mais informados e compreendermos que os sindicatos são fundamentais numa democracia!A expansão da ideologia anti-sindical é um sintoma de que algo está a correr mal no sistema democrático e de que  existem sinais de autoritarismo!Foi assim nos anos imediatamente anteriores à ditadura de 1926!Cuidado portanto!

SEGURANÇA SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA OS POVOS!

Segundo último relatório da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) entre 70 a 80% da população mundial vive na «insegurança social».

Reconhece-se, no entanto, cada vez mais o papel desempenhado pelos sistemas de segurança social na estabilidade social e na redução da pobreza e ainda na necessidade de dispor de um mínimo de garantias para todos.

Por outro lado a segurança e e saúde no trabalho estão no coração da segurança social.O investimento na prevenção permite uma diminuição importante dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Ler relatório

TRABALHO CLANDESTINO: Estratégias e acção da inspecção do trabalho.

Um documento de trabalho da OIT aborda de forma muito interessante as diferentes estratégias de combate ao trabalho não declarado ou clandestino na Europa.O papel da OIT e das inspecções do trabalho, bem como de outros organismos de detecção e combate são abordados dando uma panoramica da situação e das perspectivas futuras neste domínio.

Com a crise económica e social  o trabalho clandestino cresce inclusive nos paises europeus, sendo necessária uma acção inspectiva no terreno com o apoio dos parceiros sociais e com inspectores do trabalho formados adequadamente para actuarem no terreno.
O trabalho clandestino vicia a concorrencia e lesa o trabalhador e o Estado na medida em que sonega impostos e contribuições para a segurança social e desvalorizando o trabalho e o trabalhador.Ver