SINDICATOS FAZEM FALTA!

Leia artigo de Sâo José Almeida , uma das jornalistas mais lúcidas do «Público».Os sindicatos, em particular a contratação colectiva, são actores e instrumento essenciais para combater as desigualdades e a pobreza!

Daí que as revisões da legislação laboral e as políticas da flexibilidade laboral procuram retirar força aos sindicatos e desvalorizar a contratação colectiva, promovendo o contrato individual de trabalho e o contrato precário!Ver

A CRISE AFECTA A SAÚDE DOS TRABALHADORES?

Já em 2008 se colocava esta questão em vários seminários e outros eventos internacionais, nomeadamente no âmbito da OIT. Esta Organização internacional lançou inclusive vários alertas para esta questão sugerindo medidas e apelando às empresas para investirem na promoção da segurança e saúde dos trabalhadores apesar da crise e contra a mesma.

Ora, a questão não é fácil. Se em plena normalidade as empresas não estavam a fazer grandes investimentos neste domínio é obvio que na actual situação de dificuldades, e até de recessão, muito menos vão investir!

As orientações da política económica vão para a redução de pessoal, para a flexibilização do vínculo, para a redução da taxa social e para tudo o que seja embaratecimento dos custos do trabalho. As questões de segurança e saúde no trabalho raramente estão no domínio público e quando muito nos últimos tempos merecem breves referências nas reuniões da concertação social.

A subida astronómica do desemprego nos últimos anos cria um quadro de desvalorização do trabalho e do trabalhador pouco propício ao investimento no mesmo, na óptica do empresário.

Por outro lado a nossa cultura dominante ainda considera «normal» e intrínseco ao trabalho a existência de riscos e sofrimento! Questão complexa esta que tem a ver com as nossas referencias bíblicas (ganhar o pão com o suor do rosto), com estratégias de defesa perante a penosidade e o sofrimento do trabalho, em particular com o sofrimento psíquico.Daí que o assédio, a pressão e a violencia sejam por vezes aceites sem contestação.Isto para alem do medo do despedimento!

O que acabo de referir em traços gerais não apaga o muito que se tem realizado nestas matérias nas últimas décadas, tanto no domínio legislativo como informativo, formativo e de sensibilização dos actores do mundo do trabalho e da opinião pública. A formação de milhares de técnicos de higiene e segurança nos últimos vinte anos é um dos sinais mais positivos a realçar. Em tempo de crise, porém, a tendência é para encolher os investimentos, em particular se os mesmos não são reprodutivos de imediato.

A crise económica e social vem assim reforçar os aspectos mais negativos existentes nas práticas das empresas, ou seja, se tiver que ser cumpriremos a lei, enviamos os papéis, preenchemos os formulários. Mas os investimentos num bom serviço de segurança e saúde ficam adiados. Quando muito procura-se no mercado uma empresa que preste barato o «serviço» de saúde.

A crise económica afecta também a própria administração do Estado que fica sem recursos para investir na fiscalização, informação e formação em saúde e segurança do trabalho. Os orçamentos terão «cortes historicos», particularmente em tudo que tem uma dimensão económico- social.

Pese o quadro geral ser sombrio penso que o Estado poderia, com os Parceiros Sociais, elaborar um plano específico para a promoção da saúde e segurança do trabalho tendo em conta a crise e por causa da mesma. Cinco medidas apenas que não estão no memorando da troica:

1.    Promover as boas práticas no domínio da segurança e saúde dos trabalhadores em todos os serviços do Estado e autarquias. Premiar os serviços públicos que se empenhem na melhoria das condições de trabalho e no bem estar dos seus trabalhadores. Com trabalhadores satisfeitos teremos melhores serviços. Esta questão está prevista na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho.Esta acção será mais produtiva do que enviar os trabalhadores para a mobilidade!

2. Potenciar os serviços da ACT, ultimamente reforçados, para impedir as práticas ilegais de trabalho, nomeadamente o trabalho clandestino, escravo e falsos recibos verdes. Uma inspecção do trabalho atenta e eficaz é sempre importante, particularmente em tempos de crise.Valorizar a inspecção do trabalho!A Autoridade para as Condições de Trabalho e a Direcção Geral de Saúde deveriam implementar este plano de crise em articulação com os planos de acção de cada uma destas instituições e com a participação e dos Parceiros Sociais.

3. Premiar as empresas que invistam em serviços de segurança e saúde no trabalho. Há diversas formas de o fazer sem custos exagerados.Seria uma contrapartida para a descida da taxa social única!

4. Resolver a questão das doenças profissionais no nosso País. A subnotificação e a incapacidade estatística é de tal ordem que ninguém sabe ao certo nada sobre esta questão. Para os médicos portugueses quase que não existem doenças profissionais!Entretanto a depressão cresce....

5. Realizar o Inquérito Nacional às Condições de Trabalho também um dos objectivos emblemáticos da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho. É urgente saber com bases estatística o que se passa no mundo do trabalho de Portugal.

A Autoridade para as Condições do Trabalho e a Direcção Geral de Saúde deveriam implementar este  plano de crise em articulação com os seus planos de actividades e com a participação dos Parceiros Sociais.

Lembro que algumas destas questões são crónicas por nunca se resolverem adequadamente. Algumas como as questões das estatísticas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais já eram objectivos a alcançar em 1977 pelo Ministerio do Trabalho.

INDUSTRIA TÊXTIL.existência de riscos associados às poeiras!

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) publicou recentemente um estudo de investigadores portugueses (Universidade do Minho e outros) que confirma elevados níveis de empoeiramento nos postos de trabalho analisados no sector têxtil.

O trabalho intitulado«Estudo Epidemiológico Transversal em Empresas Têxteis de Fiação, Tecelagem e Acabamentos»,embora elaborado há alguns anos, no âmbito de uma Campanha de prevenção para o sector,parece manter pertinencia e oportunidade para quem pretende realizar medidas de prevenção nesta industria.

O estudo permitiu também verificar que, em alguns sectores como a abertura do algodão, urdissagem e tecelagem ,os valores de empoeiramento são bastante elevados e ultrapassavam frequentemente os respectivos valores limite.Que se saiba o estudo não teve continuidade!

A ACT é praticamente a única entidade a publicar regularmente estudos sobre  saúde e segurança no trabalho no nosso País.Nos seus Serviços Centrais ,na Rua Casal Ribeiro, em Lisboa, existe uma biblioteca onde podem ser adquiridas as obras publicadas e consultadas a melhores bases de dados internacionais sobre estas matérias!

MAL ESTAR NO TRABALHO-Senado francês estuda a questão!

Perante os dramas humanos produzidos recentemente em grandes empresas francesas como a Renault e a France Telecom a comissão dos assuntos sociais do senado francês procurou aprofundar as razões que conduziram ao suicídio diversos trabalhadores.Um bom exemplo para Portugal!Por enquanto por cá a AR apenas debate a diminuição dos custos do trabalho!

O relatório final do senado francês aponta a procura de rendimento a qualquer preço e a pressão sobre os trabalhadores como uma das principais causas do mal estar no trabalho acompanhada por uma outra que é o isolamento crescente dos trabalhadores.A individualização das relações de trabalho, a caça aos tempos mortos, a quebra dos colectivos e das solidariedades nos locais de trabalho, o desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação as constantes reorganizações e reestruturações bem como as subcontratações  e muitos outros fenómenos inerentes ao trabalho moderno.

O relatório aponta ainda um terceiro factor explicativo: a perda de sentido do trabalho.Aparece o sofrimento quando os trabalhadores não compreendem os objectivos que lhes são distribuídos ou que o seu trabalho não é reconhecido!
Dois outros factores importantes aparecem ainda:o stress nos transportes nas grandes cidades e a «dupla jornada de trabalho» das mulheres.
Aceder ao Relatório em francês

FOI MORTO UM PEDREIRO DE 25 ANOS!

O desabamento de uma barreira de terra numa obra ontem em Évora matou mais um jovem operário da construção para além de um ferido!Mais um entre muitos acidentes no sector!Um jovem operário indiano que ,como de costume, não tem nome, não tem família, enfim, é um número, um recurso, que durou o que durou!

Agora vai decorrer o inquérito para apurar as responsabilidades tanto do «dono da obra» como dos empreiteiros e respectivos coordenadores e técnicos de segurança!É lastimável porque as causas estão sobejamente apuradas!A obra deve ter uma avalição de riscos e sabemos que as valas são locais de risco!Por certo que algo falhou no domínio da segurança...e neste domínio falha-se demais!E porque? Simplesmente porque temos um Pais do «faz de conta»!

Quantos donos de obra ou empreiteiros foram efectivamente responsabilizados crimialmente após tantas mortes?Quantos estão presos?Conhecem?Ah! Mas se alguém assalta um supermercado ou um banco cai o carmo a trindade e é logo engavetado?Temos efectivamente uma justiça e uma tolerancia de classe!Tolerancia zero para os crimes de «pé descalço» e magnanimidade para os grandes!Daí as nossas prisões estarem cheias de gente sem beira nem eira mas apenas um banqueiro em prisão, que ,julgo ,estará neste momento em casa!
Este mês de Agosto tem sido fatídico!Então vítimas de tractores são uma calamidade!Uma calamidade silenciosa mas real!Mas, entre as férias e a dívida soberana e respectivas ameaças os portugueses ficaram tolhidos!Será?

O CARDEAL E OS SINDICATOS!

As recentes declarações do Cardeal de Lisboa, D. José Policarpo nas Caldas da Rainha sobre o interesse nacional e o bem comum dando a entender que os sindicatos não deveriam fazer reivindicações neste momento não foram bem aceites, quer pela UGT quer pela CGTP !Palavras soltas, desabafos menos prudentes?Penso que não!

Segundo a noticia da Agência Ecclesia D. José Policarpo afirmaria não gostar do posicionamento dos «grupos de classes» entre os quais os sindicatos,numa altura em que têm que ser vencidas as visões derrotistas e pessimistas.Diria ainda que lhe está a «fazer muita impressão neste anuncio das medidas difíceis, que até nos foram impostas por quem nos emprestou dinheiro, os grupos que estão a fazer reivindicações.Não gosto, falta pensar no bem comum».

A relação hierarquia da Igreja Católica e sindicatos nunca foi verdadeiramente pacífica em Portugal.Duas razões entre outras,explicam esta situação que nem a democracia nascida com o 25 de Abril resolveu de facto.
A primeira tem a ver com o facto da maioria dos sindicatos serem e terem sido ao longo da nossa história distantes ideologicamente da Igreja; a segunda é o facto da Igreja em Portugal ter um percurso bastante conservador e ter uma leitura em geral muito superficial do mundo do trabalho.A
Hierarquia ao longo dos tempos teve inclusive serias dificuldades de relacionamento com os próprios movimentos operários católicos, em particular no tempo do Cardeal Cerejeira!Verdadeiramente a Igreja em Portugal nunca teve uma Pastoral para o mundo do trabalho.Apenas teve alguns padres carismáticos que se dedicaram ao mundo operário.
Esta questão foi assim relativamente atenuada após a Revolução do 25 de Abril pela influencia dos grupos de trabalhadores e sindicalistas oriundos do sector operário católico empenhados na UGT, CGTP e sindicatos independentes.
Mas a impressão que se tem é que a Hierarquia continua distante dos problemas do trabalho e dando pouca importancia aos seus próprios movimentos de trabalhadores (LOC/MTC e JOC).Este é, sem dúvida, uma questão a aprofundar por esses mesmos Movimentos.

Ora as declarações recentes do Cardeal de Lisboa mostram mais uma vez uma leitura superficial do momento  que estamos a viver, da situação dos trabalhadores em geral , declarações  que a meu ver vão para alem do que está balizado na «doutrina social da Igreja».
Esta doutrina defende por exemplo que a Igreja não deve adoptar uma organização económica e social concreta, Todavia, acreditando nas notícias, o Cardeal de Lisboa deu a entender que o memorando da troika é para respeitar sem qualquer reparo, crítica ou contestação!E que isso era defender o interesse nacional e o bem comum...Ora o texto da troika é questionável e revela nas medidas que propõe uma organização económica e social concreta.Mais grave ainda o Cardeal nem sequer põe em causa a elevada taxa de juros a que sujeitam Portugal!

SINISTRALIDADE LABORAL EM FRANÇA! Eles fazem estatísticas....

O balanço da sinistralidade laboral  de 2010 em França realizado pela Assurance Maladie-Risques Professionels confirma as tendencias anteriores ou seja:

-Estabilidade do indice de frequencia-36 acidentes em 1000 assalariados;
-Acidentes de trajecto continuam a subir-aumento de +4,9% em 2010;
-Subida do nº de doenças profissionais de 2,7% em 2010.

Neste País 18,6 milhões de trabalhadores são protegidos pela Assurance Maladie que tem a seu cargo mais de 1.200.000 acidentes e doenças profissionais em que cerca de 800.000 levaram a baixa.Ver

Em França as diversas instituições trabalham no sentido de fornecerem informação estatística credível e a tempo.Lamentavelmente no nosso país continuamos com um déficit  crónico insuportável!.Este problema já era apontado em 1977 como crítico no Plano de Acção para a prevenção do Ministerio do Trabalho.

A propósito, para quando algum avanço no processo de realização do Inquérito Nacional ás Condições de Trabalho previsto na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho?