terça-feira, 1 de março de 2011

SISTEMA DE MEDIAÇÃO LABORAL, O QUE É?


O Sistema de Mediação laboral (SML) foi criado através de um Protoclo de 5 de Maio de 2006 entre o Ministério da Justiça e a CIP,CCP,CPT,CAP,CGTP e UGT.Ontem ,dia 28 de Fevereiro, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) assinou um Protocolo para colaborar com o SML.

O SML é um serviço promovido pelo Ministério da Justiça que permite aos trabalhadores e patrões utilizar a mediação laboral para resolver alguns conflitos que surgem nas empresas.

Assim , o empregador e o trabalhador podem submeter a uma mediação um litígio que tenham entre si para que o possam resolver de forma mais rápida.


O sistema não será certamente uma panaceia para resolver todos conflitos de trabalho.No entanto, em alguns casos ,poderá ser mais um instrumento útil para agilizar a resolução de conflitos simples e para desobstruir um pouco os tribunais.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

A PRECARIEDADE É A VELHA CULTURA DO CAPITALISMO!


No próximo dia 12 de Março vai realizar-se um protesto autónomo de jovens trabalhadores precários em Lisboa e no Porto.Estão fartos de verem a idade avançar e não terem trabalho digno desse nome.Trabalho com alguma segurança para deitarem contas á vida!Uma vida com sentido, com alguma estabilidade financeira e com algum apoio no caso de fim do contrato ou despedimento!

Algum pensamento dominante tenta inculcar nesses jovens que a culpa é dos que têm trabalho permanente e com direitos!Que hoje já não se pode ter emprego seguro, que o normal é mudar cada mês de trabalho, que o futuro é quase pagar para trabalhar...etc.etc.

De facto, o que se passa, e ainda recentemente foi visível na proposta do PSD para trabalho jovem, é que a actual ideologia económica passa ainda por ter trabalhadores tipo «usa e deita fora»em nome da competitividade e da realização de «um bom negócio para as empresas» como se dizia no preâmbulo do projecto lei daquele Partido.

Em primeiro lugar há que desmontar os argumentos puramente economicistas que falam apenas em competitividade e custos baixos do trabalho que, levado ao extremo, teríamos que pôr os jovens a comer uma malga de arroz como os chineses!Mas a questão é outra.Temos que colocar as seguintes questões de ordem económica, social e demográfica:quanto custa à sociedade a precariedade de trabalho e de vida?Nomeadamente os custos para a segurança social?Para a natalidade e rejuvenescimento do nosso tecido humano?Os custos de saúde física e mental destas gerações de trabalhadores?

Mais ainda, quanto custará a impregnação da sociedade por uma cultura da precariedade e de flexibilidade, a verdadeira utopia deste capitalismo selvagem?A família seria precária (já é!), as relações seriam precárias, as solidariedades vão sendo destruídas e remetidas ás associações caritativas que tratarão dos mais fracos, dos vencidos, dos que não entram na produção flexível!Os mais lúcidos e menos resistentes entrarão facilmente na depressão e na exclusão.Alguns serão bem pagos,mas em contrapartida será para estarem a mais de cem por cento ao serviço da empresa!Sacrificam a família e a sua própria vida!

Ter emprego a qualquer preço sem pensar na qualidade desse emprego é caminhar para uma sociedade do desastre.Há nececessidade de emprego qualificado e com alguma segurança para permitir a vida humana em condições de dignidade!A actual lógica da competitividade não tem saída a curto prazo,mesmo sob ponto de vista da economia!A luta contra a precariedade e pelo trabalho digno está hoje no coração da resistência ao capital!Quem não quer ver.....

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

NOVIDADE NAS REVOLTAS ÁRABES!


A grande novidade do movimento revolucionário que assola o Norte de África é, sem dúvida, o claro desejo de liberdade e de trabalho digno!Um desejo expresso fundamentalmente por gerações jovens que estão fartas de dirigentes ,famílias e clãs corruptos que governavam os respectivos países de forma ditatorial, usufruindo alguns ,durante demasiado tempo, do amiguismo económico de europeus e americanos!

A situação mais complexa e trágica é, sem dúvida ,a da Líbia que ,neste momento em que escrevo , se prepara para talvez (ou não) a última batalha de Kadafi!Um Kadafi que recorre a gente mercenária para atacar a sua própria população e não hesita no massacre se tal for necessário!

Essa esperança e a nova mentalidade política não violenta que os revoltosos do Norte de África comportam são um sinal de algo qualitativamente diferente que germinou e que de algum modo também está relacionado com a mobilidade humana e com as lutas pela democracia noutras partes do mundo!Sem deixar de realçar também os novos instrumentos informativos e comunicacionais que as novas tecnologias permitiram!

Os sindicatos em vários destes países têm sido um dos meios mais importantes de contacto e de informação politica e sindical.Por outro lado, na Líbia nomeadamente, a população tem experiência política e organizativa suficientes como o demonstra a organização dos cidadãos nas cidades rebeldes.O facto da existência de tribos pode até ajudar num bom desfecho final da revolta.Muitos ocidentais têm preconceito relativamente ao termo «tribo».Mas a tribo é um poderoso elemento de identificação e não invalida que as pessoas não sejam educadas e cultas como qualquer um de nós.

imagem EPA/STR

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TRACTORES MATAM QUE SE FARTAM!


Portugal é o segundo País da União Europeia com mais mortos em acidentes com tractores agrícolas por milhão de habitantes ,atrás da Grécia, segundo a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.

Pelo menos 44 acidentes ocorreram nos últimos 13 meses, provocando 30 mortos, 11 feridos graves, 3 ligeiros e 11 feridos de gravidade não especificada e um desaparecido!

A 20 de Dezembro de 2010 foi publicada uma Resolução da Assembleia da República (139/2010) com recomendações ao Governo para reduzir a sinistralidade neste domínio.Para além da formação e informação a AR recomenda a renovação do equipamento.

Por outro lado, o não uso do arco de segurança em muitos tractores é uma das causas mais importantes para a gravidade dos acidentes.

TRABALHAR SENTADO TEM RISCOS!


Trabalhar sentado não é assim tão inofensivo como se pode pensar á primeira vista!Sobre a matéria já existe hoje abundante bibliografia ergonómica , com destaque para os riscos dos postos de trabalho com computadores.
Apresentamos hoje aqui um pequeno texto que é apenas um registo informativo para que fiquemos sensibilzados para o problema que pode afectar a nossa saúde a prazo.Ver

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

PRESSÃO E STRESS NAS PEDREIRAS!


Um estudo brasileiro mostra-nos como os homens das pedreiras também podem ter alta pressão no trabalho e stress com graves repercussões na saúde mental!

Os autores referem que a organização do trabalho pode ser fonte de equilíbrio ou de sofrimento psiquico.

Este estudo revela-nos que estes trabalhadores não têm apenas solicitações de carácter físico pela natureza desta actividade.Eles também são pessoas e sofrem! Ver estudo

domingo, 13 de fevereiro de 2011

EGIPTO LIVRE!

Compro o jornal junto com a habitual «bica».Com letras bem visíveis na primeira página está «EGIPTO LIVRE».Vejo as fotos e os excelentes relatos do repórter Paulo Moura que está no Cairo!Lá no interior do Douro sinto um pequeno contentamento com a vitória do povo que teimosamente se manteve sabia e corajosamente na Praça Tharir!

Enquanto sinto essa discreta alegria lembro os dias da Revolução de Abril!Lembro o Largo do Carmo!Também aqui o povo foi decisivo e fez história contra todos os cépticos que apenas olham para os jogos de poder.
Egipto livre?Apenas livre de alguém que esteve à frente de um conjunto de interesses que por lá continuam!Novos actores estão a emergir e outros a consolidarem-se.

Em dia chuvoso o comboio avança pela via junto ao Douro rodando como quem já conhece o caminho a percorrer.Lá longe no Egipto um povo saboreia momento irrepetíveis num misto de alegria e apreensão pelos capítulos que se seguem.Muitos deles sabem bem o que se segue!Controlo do País por uns tantos.Mas tal não é um fatalismo nem ciência certa pese todos os analistas encartados.

Depende da força e da organização popular, da exigência de justiça na criação e distribuição da riqueza e do controlo do poder escolhido democraticamente.Exercício pleno da cidadania económica, social e cultural .Parece um manifesto simples e todavia tão difícil e complexo é nos dias de hoje!Não apenas no Egipto, civilização milenar,mas aqui na nossa Europa que se orgulha de ser tão democrática!

Foto retirada de Estadão.com.BR/blogs