sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

PARA ALÉM DA PANDEMIA....AS LESÕES MÚSCULO-ESQUELÉTICAS DO TRABALHO

 

Apesar dos avanços tecnológcios e de uma informação mais abundante a actual população activa


europeia continua a ser muito afectada pelas lesões músculo-esqueléticas.Milhões de trabalhadores europeus sofrem destas doenças.A intensificação e sobreexploração dos trabalhadores leva ao adoecimento crónico.Esta realidade comporta grande sofrimento para os trabalhadores, limitações para as suas famílias e pesadas perdas para a segurança social e  saúde públicas.

No actual contexto de pandemia o importante é salvar o máximo de pessoas e infelizmente outros problemas de saúde são deixados de lado tanto pelos doentes como pelos serviços de saúde.Mas as doenças músculo-esqueleticas não matam de imediato mas vão matando aos poucos.Como diz o ditado popular «não mata mas moe».

A pandemia mete debaixo do tapete muitos outros problemas de saúde

Neste contexto se compreende a Campanha Europeia da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho a decorrer actualmente nos países europeus.Sindicatos e outras organizações de trabalhadores de várias orientações com destaque para a CES/ETUI e o EZA participam também nesta Campanha de informação e formação procurando intensificar e alargar as ações de prevenção nos locais de trabalho.A situação é de tal modo grave que há muito se reivindica uma legislação comunitária que possa enquadrar a prevenção dos riscos que provocam estas lesões de origem profissional.Os empresários europeus não querem medidas obrigatórias de prevenção e falam em medidas voluntárias e boas práticas.Mas as chmadas «boas práticas» são frequentemente meras ações de propaganda e não se inserem numa estratégia organizada de avaliação de riscos.

Por outro lado a pandemia tem as costas largas e também serve para esquecer e meter problemas debaixo do tapete.Mas não podemos esquecer que as doenças  por cancro profissional causam também milhares de mortes todos os anos.

A  origem destas lesões profissionais não está apenas nos factores de risco tradicionais como o incorrecto  trasporte e elevação de cargas ou nos postos de trabalho mal desenhados e construidos, impróprios para neles se trabalhar continuamente.Sabemos que muitas das lesões se devem á microelectrónica e aos novos equipamentos informáticos  da era moderna ligados às recnologias de comunicação.

Trabalhar sentado ou de pé horas seguidas , com intensificação e sobrecarga dos membros superiores ,sem medidas preventivas e postos de trabalho não adequados pode comportar riscos e lesões para todas a vida. Por outro lado, recentes estudos fazem uma relação entre factores de risco psicossocial e lesões músculo-esqueléticas.Ou seja, local de trabalho doente onde se cultiva o stresse laboral , o assédio  e a violência mais propensão encontramos para as referidas lesões.

Implementar medidas numa estratégia preventiva pensada

 Por lei os empregadores são obrigados a avaliar os riscos do trabalho e  implementar as medidas de prevenção e ainda a organizarem ou contratarem serviços de segurança e saúde no trabalho.A maiora das lesões são enquadráveis como doenças profissionais e como tal deveriam ser tratadas.Entre as medidas preventivas podemos considerar algumas:

1.Avaliar o riscos com a participação dos trabalhadores, médico do trabalho , ergonomista ou técnico de Segurança e saúde no trabalho.

2.Elaborar plano de prevenção e de promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Encontrar soluções para prevenir os factores de risco nos locais de trabalho ao nível dos postos e organização do trabalho, equipamentos de trabalho, de proteção individual e colectiva.ações de informação e formação dos trablhadores.

3-Avaliação.Rever periodicamente a eficácia das medidas e reformular o que está menos bem ou introduzir novas medidas.

4.Toda esta ação deve ser protagonizada pelo serviço de segurança e saúde e representantes dos trabalhadores, serviço que, por sua vez, deve reportar directamente á administração/gestão.

A nossa legislação bem como a Directiva Quadro  391/CEE estipula que o trabalho se deve adaptar ao homem.É um principio muito bonito que na prática raramente acontece.A organização do trabalho na economia capitalista obedece aos critérios de rentabilidade e de máximo lucro.Toda a filosofia da flexibilização apregoada por várias instancias como OCDE,FMI e Comissão Europeia tem por base a necessidade de adaptar o homem ao trabalho e não o trabalho ao homem e mulher.E é na organização do trabalho que encontramos muitos dos factores que colocam em risco a saúde dos trabalhadores!Mas é também na organização do trabalho que os empregadores menos gostam que os trabalhadores e seus representantes «metam a colher».

 

 

 

 

 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

TUTTI FRATELLI E A PROPRIEDADE CAPITALISTA

 

O Papa Francisco é uma das pessoas mais bem informadas do mundo.Não apenas pela rede


formal da Igreja Católica, presente em quase todos os países,mas também por uma rede informal de consultores,líderes religiosos, militantes sociais e políticos.A sua experiencia pastoral também é assinalável como padre e depois como Bispo em Buenos Aires, sempre em contacto com movimentos e pessoas de todas as classes, em particular das gentes das periferias das grandes cidades.

A encíclica «Tutti Fratelli» espelha esta realidade de Francisco, de um homem com uma vasta informação e experiência pastoral.É um texto não dogmático, simples, de conversa sobre os grandes problemas do mundo.Para além de reafirmar algumas posições tradicionais da Igreja sob ponto de vista social Francisco inova na forma como as reflete perante a situação do mundo de hoje.Como sei que nem toda a gente tem paciência para ler todo o texto permitam-me abordar uma questão ou outra.

O uso comum dos bens da terra

Temos o exemplo da reflexão que Francisco faz sobre a propriedade e da sua função social que os liberais, e mesmo os sociais democratas, nunca referem preferindo manter o dogma da supremacia do direito de propriedade sobre os outros direitos sociais e fundamentais como o da necessária partilha dos bens da terra. No nº 119 diz«Isto levou a pensar que,se alguém não tem o necessário para viver com dignidade, é porque outrem se está a apropriar do que lhe é devido.S. João Crisóstomo resume isso dizendo que «não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubar e tirar-lhes a vida;não são nossos, mas deles,os bens que aferrolhamos».

E São Gregório Magno di-lo assim: « quando damos aos indigentes o que lhes é necessário, não oferecemos o que é nosso;limitamo-nos a restituir o que lhes pertence»E ,nesta linha, diz Francisco «lembro que a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada».

 E acrescenta  já no nº120 «o principio do uso comum dos bens criados para todos é o primeiro principio de toda a ordem ético-social, é um direito natural primordial e prioritário.Todos os outros direitos sobre os bens necessários para a realização integral das pessoas, quaisquer que eles sejam, incluindo o da propriedade privada, não devem-como afirmava Paulo VI impedir,mas pelo contrário, facilitar a sua realização.

O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do principio do destino universal dos bens criados , e isto, acrescenta Francisco, tem consequencias muito concretas que se devem reflectir no funcionamento da sociedade.Mas acontece muitas vezes que os direitos secundários se sobrepõem aos prioritários e primordiais, deixando-os sem relevancia prática».

No capitalismo a propriedade privada tornou-se intocável

Francisco está a dizer que o« rei vai nu».Efectivamente as nossas sociedades ditas democráticas, nomeadamente na União Europeia, falam no chamado modelo de economia social, ou seja, uma economia que teria como objectivo criar bens essenciais para que todos  pudessem partilhar e não apenas uma minoria privilegiada.É verdade que em comparação a outros continentes a Europa construiu um modelo menos excluente sob ponto de vista social e económico.Todavia, a ideologia neo liberal apoderou-se das instituições  e temos um capitalismo europeu com poucas diferenças relativamente ao de outros continentes.Mais, temos uma gama de multinacionais, em especial as das tecnologias, que criam imensa riqueza e não querem pagar impostos ,ou seja, não querem partilhar um pouco do que roubaram!Para esses senhores a propriedade privada é intocável.

Há muita desigualdade entre países europeus e entre as classes e camadas sociais. A pobreza cresce e os imigrantes não são acolhidos devidamente.Essa ideologia excluente e capitalista também é partilhada por muita gente do povo simples.Criticam os apoios sociais e o rendimento de inserção social;criticam os desempregados porque não conseguem emprego ou porque já estão derrotados para o fazer; desprezam o trabalhador pobre e regateiam um aumento de trinta euros no salário mínimo!

Esta perspectiva de pensar que estamos todos ao mesmo nível, com a mesma saúde, a mesma cultura e as mesmas armas é profundamente capitalista e não solidária.Sómos todos diferentes, temos capacidades diferentes e já nascemos em berços diferentes.

E Francisco  no nº 124 lembra-nos o que afirmaram os bispos dos Estados Unidos da América na sua Conferência em 2018:«há direitos fundamentais que precedem qualquer sociedade, porque derivam da dignidade concedida a cada pessoa enquanto criada por Deus».É óbvio que tal afirmação apenas compromete quem é crente.Todavia, há por aí quem se ajoelhe nas igrejas em campanha eleitoral e ao mesmo tempo não quer reconhecer essa dignidade  aos ciganos,pobres e maltratados.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

COMBATER A «BESTA» E AS SUAS RAÍZES !

 Não podemos meter a cabeça na areia.Os sistemas democráticos estão ameaçados por movimentos de


natureza extremista que querem impor a sua ditadura e a sua verdade.Em Portugal essa corrente corporizada pelo Chega,pode, segundo as sondagens, ultrapassar os 10% de eleitores.Perante esta situação é importante que todos os que amam a liberdade possam debater a forma de combater a besta.Sabemos que as democracias são, em geral ,muito macias a combater os movimentos não democráticos e até fascistas.Sabemos que esses movimentos utilizam a liberdade para combater a liberdade.Assim, devem ser combatidos a vários níveis e com firmeza.Em primeiro lugar a sua legalização só deve ser possível se o seu programa e estatutos estiverem no quadro da Constituição.Por outro lado a sua actividade deve ser acompanhada para ver se é desenvolvida no quadro democrático.

No entanto, o principal combate á «besta fascista», agora com novas roupagens,terá que se fazer de maneira a secar as suas raízes ou causas profundas.Se tivermos 10% de eleitores que estão com A.Ventura e o seu ideário é grave e teremos que analisar quais as razões desta situação.

O regime democrático português , que tem uma Constituição das mais avançadas da Europa, se nada fizer nos próximos dez anos,aumentará certamente para o dobro a percentagem de eleitores que estão com o ideário de A.Ventura, com ele ou com outro.Daí que seja necessário realizar reformas importantes, nomeadamente:

1.Reforma do sistema político de modo a que o povo se sinta mais bem representado.Mais do que num partido é importante que se aposte e vote em pessoas concretas que se responabilizem directamente perante o povo.O sistema partidário ficou longe do povo com o tempo, criando uma elite partidária afastada das populações e autista.Os partidos, mais uns de que outros, abriram as portas a carreiristas e oportunistas que trabalham no partido para governar a sua vidinha.Os medíocres são demasiados na vida partidária e política do País.O Estado perdeu qualidade técnica e política nas últimas décadas em favorecimento da consultadoria privada e da cientela partidária.A promiscuidade entre o privado e o público é causa de corrupção legalizada.

2.Reforma da justiça mostrando na prática que o rico e poderoso também vai para a cadeia e não apenas o pobre e desgraçado.Mostrar que a impunidade não compensa.Dar seguimento rápido aos casos da justiça e desbloquear os tribunais, nomeadamente os do trabalho carregados de milhares de processos.Medidas de combate á corrupção no Estado e no privado.

3.Reforçar o sistema de proteção social, nomeadamente o subsídio de desemprego,não deixando ninguém sem rendimento numa situação de desemprego.Melhorar substancialmente as pensões mais baixas de forma a que os mais idosos possam ter sempre uma reforma digna, nunca inferior ao salário míimo.

4.Combater as situações de desemprego juvenil e sem formação,os chamados «nem-nem».Investir forte no ensino profissional e no apoio  ao primeiro emprego.

Para além destas reforma o combate às ideias da «besta» passa muito pela sociedade, ou seja pelo combate dos cidadãos.É necessário fazer um combate de ideias, um combate cultural sobre o que significa a ditadura para os cidadãos.Há que revitalizar a cultura pela liberdade, em particular nos meios juvenis que nunca experimentaram uma situação de ditadura.

A besta fascista combate-se particularmente atacando as raízes do seu crescimento que são a crise económica e social, o desemprego, a falta de justiça, o privilégio do rico e do político.O combate do movimento sindical pela melhoria das condições de trabalho e de vida é um combate central nesta luta  contra a«besta fascista»!

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A PRESIDENCIA PORTUGUESA A CGTP E OS TRABALHADORES

 

Portugal assumiu agora a Presidencia do Conselho da União Europeia.Num quadro


de pandemia tão complexo mais de metade das tarefas da União estão voltadas para a vacinação e o combate ao corona nas suas diversas variantes.Depois da tremenda crise de 2009 a 2015, em que a União quase naufragou e mostrou a sua pior cara com a Grécia e Portugal,parece que se aprendeu alguma coisa com os erros,embora também tenhamos indícios de que os grandes interesses económicos apenas estejam a dar um passo atrás para dar dois á frente na configuração de uma União moldada a seu gosto.

Por um lado cresce em alguns Estados da UE a tentação autoritária, por outro o exiguo orçamento comunitário para os próximos anos, e o debate á volta do mesmo, demonstra pouca solidariedade e empenhamento comunitário.É verdade, porém, que a chamada «bazuca financeira», arrancada a ferros, acaba por ser um certo paliativo para uma crise social inédita que se avizinha.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O ambiente de crise pandémica e social é assim um contexto favorável aos objectivos da Presidência Portuguesa.Objectivos sociais e de saúde, nomeadamente de fazer aprovar um plano de ação para concretizar o chamado«Pilar Europeu dos Direitos Sociais.É verdade que este governo assume a Presidência com vários «tiros na asa» ou no pé como se queira.Isto porque é inegávelmente um governo fraco sob ponto de vista político.Todavia, o seu orçamento para 2021 foi aprovado com a abstençaõ de alguns partidos da esquerda e contra dos partidos da direita e do BE.

Claro que o governo Português se deve esforçar para que alguns dos objectivos do Pilar tenham concretização prática e signifiquem avanços e não recuos na dimensão social da UE.

Numa das suas primeiras manifestações em comunicado de 6 de janeiro sobre esta questão a CGTP afirma que«O governo tem vindo a sublinhar que a prioridade da Presidência Portuguesa é a área social e em particular a aprovação do plano de implementação do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujos propósitos a CGTP-IN tem denunciado, uma vez que socorrendo-se de preocupações sociais, de facto aprofundam a afronta a competências nacionais e a direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, principalmente na negociação colectiva, nos salários e na legislação laboral, com o objectivo de obstaculizar o aumento dos salários e nivelar por baixo direitos laborais e outros direitos sociais.»

Portanto, para a CGTP todo o processo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, considerado pela generalidade do sindicalismo europeu uma oportunidade de ganhar direitos,será um engano, uma fraude.Será um processo no qual a CGTP não irá participar?Irá certamente participar pois tem sido essa a sua estratégia.Não vemos porém que a concretização do Pilar obstaculize a negociação colectiva em Portugal e a evolução dos salários bem como o nivelar por baixo os direitos sociais!

E acrescenta ainda a maior Central Sindical Portuguesa«as opções de fundo defendidas pela CGTP-IN ganham, assim, ainda maior actualidade e premência: a revogação do Pacto de Estabilidade, da Governação Económica e do Tratado Orçamental; um plano efectivo para salvaguardar e criar emprego com direitos e desenvolver a produção nacional; o início de um processo de renegociação da dívida pública; a recuperação da soberania monetária; a recuperação da soberania sobre o estabelecimento de acordos comerciais internacionais; a eliminação dos paraísos fiscais; a reversão dos tratados e das políticas da UE que coloquem em causa o direito ao desenvolvimento soberano do País».

Podemos dizer, talvez sem faltar á verdade que no fundo a CGTP não quer esta UE mas também não quer nehuma.

A luta por uma «Europa dos Trabalhadores»

Ora,é verdade que na história da CGTP a questão da CEE e, mais tarde da UE, nunca foi um assunto bem digerido pela maioria dos quadros sindicais da corrente comunista.Embora de forma crítica foram os sindicalistas socialistas e da BASE-FUT que primeiro debateram esta temática e pediram a colaboração do sindicalismo europeu, nomeadamente da CES e da CMT, para os ajudarem nesta questão.Estes sindicalistas, minoritários na Central, foram vendo que o lugar da CGTP seria na CES e nas respectivas instituições comunitárias de participação.A orientação geral era «lutar por uma Europa dos trabalhadores».Tal significava a aceitação da integração comunitária de forma crítica, ou seja,lutar pelos direitos dos trabalhadores, procurando alterar a relação de forças que a partir da década de setenta foi sempre favorável ao capital. É verdade que esta estratégia vingou mais pela força dos factos do que por vontade da maioria comunista.

Todavia ,uma parte minoritária dos sindicalistas comunistas aceitou na prática esta estratégia, juntando-se ao sindicalismo europeu onde, aliás, já estavam centrais sindicais históricamente próximas da CGTP como a CGT francesa e as Comissiones espanholas.O conjunto das correntes sindicais na CGTP aceitaram em nome da unidade esta dialética, ou seja, o projecto da UE também será fruto da luta dos trabalhadores europeus.Daí a luta por uma «Europa Social» para que a UE não fosse um mero mercado económico mas um espaço de progresso social, de aproximação de realidades económicas profundamente desiguais.

Temos duas opções ou caminhos

É verdade que a evolução da UE com as suas diferentes políticas económicas neo liberais, e o Euro, que afinal não veio beneficiar tanto os trabalhadores como apregoavam,sobrevalorizou o monetarismo e esqueceu a parte social,em particular na época Barroso.A globalização do capitalismo com a evolução rápida das tecnologias de informação e comunicação concentrou riqueza e aprofundou as desigualdades.É um facto em todo o mundo e em Portugal.O Movimento Sindical tem sofrido com a precarização das relações de trabalho e com a hostilidade  de governos conservadores e sociais democratas.

No entanto, apenas temos duas opções.Ou lutar por um «portbréxit» ou lutar no quadro europeu, tendo em conta a actual relação de forças.Uma saída à britanica parece-me difícil e pouco proveitosa não apenas porque a maioria dos portugueses não está nessa linha, mas porque não temos a posição geoestrategica nem económica do Reino Unido.E lutar não significa dizer que tudo é obra do capital ou uma fraude.Lutar é entrar nos processos e tentar que os mesmos favoreçam os trabalhadores.É procurar analisar a realidade concreta e procurar a sua transformação concreta favorável aos interesses dos trabalhadores.

Ora é obvio que a posição do sindicalismo europeu, nomeadamente organizações sindicais como a CGT francesa, não consideram a luta pelo alargamento concreto dos direitos sociais, nomeadamente uma directiva sobre critérios justos para um salário mínimo seja uma fraude que é preciso desmascarar!

A CGTP deveria aproveitar os próximos meses para clarificar a sua estratégia europeia, sendo certo que a actual visão foi básicamente aprovada no último congresso.É uma visão pouco clara e ambígua!São bastantes os sindicalistas da Central que gostariam de uma evolução neste capítulo.Tal evolução só poderá vir de um debate alargado e criativo.

 

 

 


sábado, 19 de dezembro de 2020

O INVESTIMENTO COLOSSAL DO CAPITALISTA JOSÉ DE MELLO

 

A doação de 12 milhões de euros à Universidade Católica feita pelo grupo Mello é, sem dúvida, um investimento extraordinário numa Universidade em Portugal.A notícia correu pelas redes sociais e serviu para inúmeros comentários em particular de católicos escandalizados com tal facto.Com razão? Claro que sim!


.A mais simples leitura política conclui que o capitalista Mello fez mais um dos seus investimentos estratégicos tal como os tem feito noutras áreas como a saúde.Fez um investimento numa Universidade privada que se tem caracterizado por ser um alfobre excelente para a germinação e crescimento das teorias neoliberais, para a formação de gestores que privilegiam a governança das empresas numa perspectiva da redução de custos através da exploração, das poupanças nos recursos humanos, na precariedade, nos baixos salários.

Gestores que irão alimentar as empresas de capitalistas que, designando-se  igualmente cristãos como o Sr Mello,ganham 150 vezes mais que os seus trabalhadores, criam bancos de horas a seu gosto e consideram os sindicatos e o diálogo social uma atrapalhação nas suas empresas.

É óbvio que esses futuros gestores formados com o apoio de empresários deste tipo terão professores devidamente escolhidos que consideram os sindicatos obsoletos ou um problema de recursos humanos.Ensinam as melhores maneiras de lidar com as organizações de trabalhadores, ou seja, de as desprezar e combater e ,se possível, expulsar das empresas.

Há quem diga que o autoritarismo dos patrões portugueses era uma questão apenas cultural, de velhos patrões mandões protegidos pelo regime fascista.Então e agora não temos gestores modernaços, saídos de universidades europeias , da Católica e até das públicas portuguesas?

A questão de facto é muito mais complexa.Nas últimas décadas o mundo empresarial capturou as melhores universidades da economia e gestão através das fundações, parcerias e doações com as quais até pagam menos impostos.

A Universidade Católica Portuguesa foi sempre um viveiro de conservadorismo

O curriculo da Universidade Católica Portuguesa mostra que foi sempre um viveiro de conservadorismo e neoliberalismo e até na Faculdade de Teologia isso acontece.Em nome de certas formalidades académicas tiveram o descaramento de impedir o magistério de um dos melhores teólogos portugueses ainda vivo, o Frei Bento Domingues.

O Episcopado Português em 1970 lançou a Universidade Católica com apoios do regime fascista.Após o 25 de Abril não faltaram apoios oficiais e privados a esta universidade.Pouca gente questiona esta realidade.Existe uma reverência exagerada tanto da direita como da esquerda nas questões da Igreja.Nunca vi uma televisão pública ou privada fazer um programa para dar luz sobre esta matéria.Existe pouca transparência em nome da concordata e em nome do facto de ser da Igreja.São intocáveis e vemos muitas famílias burguesas, e até de trabalhadores acríticos, todas vaidosas, porque o filho ou filha foi para a Católica.Não porque ensine uma gestão e economia humanistas, mas porque ganhou fama de grande empregabilidade e rigor!

A política académica e cultural da Universidade Católica é definida por um grupo reduzido de pessoas, das elites conservadoras portuguesas e onde estará a mão da «Opus Dei» e de grupos económicos, religiosos e políticos retrógrados.São os tais que consideram as aulas de cidadania não frequentáveis pelos seus filhos.Pode lá ser, ensinar aos rebentos teorias marxizantes, como a igualdade do género, a democracia e os sindicatos.

A doação do sr. Mello vem nesta linha.Quem  conhece bem a sua cara são os trabalhadores da Lisnave. O curriculo da sua família que acumulou riqueza num regime em que a greve era crime político é conhecido.Assim, o dinheiro que o sr. Melo duou é suor e vida dos trabalhadores que trabalharam e pereceram nos estaleiros e noutros locais das empresas do referido capitalista.

Não me admiro, portanto, com esta doação, não me escandalizo também.Sei há muito quem é e o que faz esta universidade Portuguesa. A luta de classes atravessa todas as instituições sociais.Eu sei que os meninos da Univesidade Católica aprendem que agora já não existe luta de classes.A Universidade Católica, tal como o Santuário de Fátima são duas realidades empresariais e  escandalosas em termos cristãos, bem como  em termos políticos .

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

O BLOCO CONSERVADOR FAZ CONTAS.....e já se vê no poder!

 

É verdade! As hostes do bloco conservador português já faz contas aos meses que vai durar o governo


de Costa.Sem qualquer pudor aproveita a situação sanitária e a consequente crise económica e social para varrer as esquerdas tornando-as minoritárias no Parlamento.Para essa estratégia irá contar com um segundo mandato do actual Presidente da República, um político exímio na manobra e calculismo político.

As esquerdas preparam a passadeira vermelha a Rui Rio e a Ventura?

 Digo as hostes do bloco conservador porque este representa muito mais do que os tradiconais partidos da direita.Os meios de comunicação desempenham um papel estratégico na erosão social e política.Manipulam e vão tornando a narrativa da direita credível aos olhos de uma massa de protugueses .Os mais importantes grupos económicos e financeiros, embora não hostilizados pelo PS, querem uma mudança para terem mais margem de manobra na exploração do trabalho e acumulação de riqueza.Entretanto, alguns destes grupos apostam também no extremismo do Chega para que a viragem á direita seja acentuada e não apenas uma substituição do PS.Pouco se importam de sacrificar o CDS, pois para eles este partido ainda tem demasiados escrupulos sociais, estando ligado aos sociais cristãos europeus.Querem uma direita pura e dura com um novo Código do Trabalho ainda mais flexível nos horários, nos vinculos e nos salários.Querem a lei do mais forte.

Perante esta situação o que faz a esquerda ou as esquerdas?Uma parte apoia o Marcelo e outra prepara-se para apoiar os seus candidatos aparentemente insensível ao quadro político e social que permite a ascensão de Ventura.Como é possível, questionam algumas pessoas de esquerda, que se prepare a passadeira  vermelha a Rui Rio e Ventura?Como é possível que se façam análises políticas tão desligadas da realidade em que vive a maioria dos portugueses?Análises coerentes, bem estruturadas sob ponto de vista partidário mas que levam a conclusões e a posições que nos conduzem direitinhos para o consulado da direita populista e autoritária.Está nesta linha a política do Bloco de esquerda e do PCP no que respita ás presidenciais e a do Bloco no que respeita ao Orçamento de 2021.

O PS vai ser o principal responsável pela entrega da governação á direita?

Mas, neste quadro o Partido socialista está isento de responsabilidades?Não, pelo contrário,vai ser o principal responsável pela entrega da governação à direita.Tem um governo fraco e está confuso na direção do combate sanitário.Por outro lado, veta todas as medidas  de esquerda de alteração do quadro legal que poderia melhorar a situação dos trabalhadores.Mantém intacto o «pacto» com os interesses e grupos económicos.Foi o primiero partido a abdicar de um candidato presidencial quando o seu secretário geral insinuou na Autoeuropa que o seu candidato seria o Marcelo.Tal iniciativa inviabilizou logo ali qualquer estratégia  centrada na apresentação de um candidato forte de oposição a Marcelo e aglutinador das esquerdas.Mais ainda:ao ganhar as eleições o Partido Socialista desvalorizou as alianças á esquerda numa espécie de suicídio político.Nada disto é por acaso?

Assim, as direitas vão dar o primeiro passo nas presidenciais com a vitória de Marcelo e uma possível boa participação de Ventura.Vai ser triste ver candidatos de qualidade como Marisa Matias e João Ferreira ficarem com fracas votações.Isto porque muitos eleitores de esquerda não querem ver na noite de eleições o desastre que seria em primeiro lugar Marcelo Rebelo de Sousa e em segundo lugar André Ventura.Assim, mesmo que a candidata Ana Gomes não os seduza irão votar nela para impedir um tal desastre.

Tudo seria diferente se estas eleições pudessem cimentar uma geringonça II que tivesse um candidato presidencial forte e preparasse um programa de governação mais sólido para  a legislatura.

Quem vai sofrer são os trabalhadores  e os mais pobres, tanto os desempregados, como os refomados como os que estão ainda empregados.O que estamos a ver na TAP é uma amostra do que pode acontecer noutras empresas.A situação actual é inédita neste século e a crise vai ser mais profunda que a de 2011.Perante situaçãoes inéditas há que avançar com soluções inéditas; perante situações de crise que colocam os trabalhadores na desgraça há que impedir ou amenizar tais situações,reforçar a unidade á volta de questões fundamentais como a democracia, a derrota da extrema direita e o emprego de qualidade.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

A EXTREMA DIREITA, A DEMOCRACIA E OS TRABALHADORES

 Com os acordos dos Açores, que abrangem um partido da extrema direita, e com o acentuar das dificuldades


pandémicas tem crescido em mediatismo mais rápidamente do que se julgava a voz e portavozes da extrema direita em Portugal.A mando dos donos e ávidos de novidades, de intrigas e de excentricidades os «media» acabam por lhes insuflar vida e protagonismo e ajudá-los no seu caminho demagógico rumo ao poder ou á partilha do mesmo com a direita com menos pergaminhos democráticos.

A actual situação económica e social é , de facto, propícia ao discurso populista das lideranças da extrema direita e dos fascistas.As dificuldades económicas de alguns sectores de trabalhadores mais pobres, o desemprego galopante e airritação de alguns sectores da pequena burguesia ,como pequenos comerciantes, trabalhadores independentes , proprietários agrícolas e do imobiliário podem proporcionar a adesão às teses dos direitistas e levar largos sectores da população a aderirem ao projecto autoritário financiado pelo capital mais reacionário do País.

Todavia, teremos que dizer que a pandemia apenas acentuou e intensificou uma tendência que já se verificava na sociedade portuguesa, nomeadamente nas redes sociais e em algumas manifestações sectoriais, e que emergiu eleitoralmente com o aparecimento do Chega.

Esta tendencia mostra que sectores sociais significativos se radicalizaram e se viraram contra o «sistema» , ou seja, contra as governações do nosso sistema democrático.Cabe então perguntar quais as razões subjacentes a esta viragem,  este descontentamento de sectores que porventura se abstinham eleitoralmente ou votavam PSD/CDS ou até na esquerda.As respostas virão a prazo com estudos sociológicos fundamentados.

Dois milhões de portugueses continuam pobres

Entretanto podemos avançar com hipóteses de trabalho que poderão ser ou não confirmadas mais tarde:

1.O nosso regime constitucional de democracia liberal com forte dimensão económica-social foi sendo desvirtuado ao longos das décadas.Não apenas com sucessivas revisões da Constituição mas principalmente pelas políticas dos dois maiores partidos que foram governando o País.

Com efeito passado 46 anos de democracia continuamos com cerca de dois milhões de portugueses no limiar da pobreza.Apesar do Euro, os salários da maioria dos trabalhadores mantiveram-se estagnados há cerca de vinte anos. No funcionalismo público técnico ganha-se menos agora do que em 2010 graças á carga fiscal actual e á falta de aumentos anuais. Entre 10 e 12% por cento dos trabalhadores trabalham como burros e não conseguem um rendimento digno.As crises económico financeiras ,entretanto, foram ainda tornando esta realidade mais crua.Aos pensionistas pobres , até aos miseráveis 600 euros, fazem-se contas complexas para lhes dar mais 10 euros por mês!

Todavia, os salários de gestores e dos quadros de algumas profissões aumentaram  substancilamente, alguns mesmo de forma pornográfica como os banqueiros e gestores das empresas da Bolsa.Os portugueses fartam-se de ouvir e ler notícias sobre os grandes salários de alguns administradores e de estudos a dizerem que as desigualdades estão a aumentar e que os ricos estão mais ricos.

Quer queiramos quer não o regime saído do 25 de Abril não conseguiu resolver o problema de instituir uma sociedade  inclusiva e coesa.Uma larga percentagem da população vive encostada ao assistencialismo, muitos deles sem uma habitação  e emprego dignos!Não há futuro nem horizontes para muitos portugueses!

Um Estado forte com os fracos e fraco com os fortes

2.Mas será que conseguiu instituir uma justiça equitativa, onde  fosse feita justiça independentemente dos recursos de cada um?Não!A justiça é precisamente um dos pontos mais frágeis deste regime democrático.O Estado é claramente forte com os fracos e fraco com os fortes.Apesar de vários casos de corrupção e de falcatroas monumentais que levaram á falência de bancos e grupos poderosos envolvendo políticos, banqueiros e empresários a justiça não faz justiça.Ninguém desses magnatas está preso!Os portugueses fartam-se de ouvir e ler notícias de que a Polícia Judiciária faz buscas, poderá prender este e aquele, o Ministério Público trabalha árduamente.Resultados?Nada!Todos eles têm excelentes advogados pagos a peso de ouro.

Entretanto, se um pobre marginal roubar um telemóvel ou comida no supermercado pode ir para a prisão durante anos,bastando já ter uma folha pouco abonatória!

3.Mas será que o regime conseguiu instituir uma governação amada pelo povo ou por uma larga maioria da população?Cada vez menos.Mesmo os que votam neste ou naquele partido quase que o fazem por inércia ou pelo tal «dever cívico».A abstenção é enorme, mais de 50% e tende a subir!Fala-se num fosso cada vez maior entre governados e governantes, nos privilégios dos políticos!Numa reforma que nunca se faz, na afirmação de que em democracia o que conta são os votos que entram na urna!E fica-se descansado!

Nestes três pontos estão as principais razões da descrença, do afastamento e revolta de largos sectores de portugueses.A extrema direita sabe que o regime já não tem forças para se resgatar, para dar a  volta.Os partidos políticos á esquerda e á direita estão de certo modo esgotados, cansados,sem ideais.O que conta é o poder, as benesses que o mesmo pode proprocionar.Uns estão na defensiva , com medo, outros aproveitam enquanto podem.Mas não se vislumbra um rasgo, uma ofensiva concertada dos partidos menos instalados e menos comprometidos com os interesses económicos.

Cada um vive na sua capelinha, alguns com as direções em contra mão com as suas bases.Como exegetas e teólogos conventuais vivem dias e semanas a fio a negociar artigo a artigo um orçamento que pode morrer passados alguns meses.Mas não gastam uma manhã a questionarem-se e a pensarem na merda em que isto está e como erguer um futuro mais autónomo,com prioridades sociais e económicas assumidas e negociadas com um compromisso para uma legislatura para se fazerem políticas sustentáveis doa a quem doer, sem medo do patronato e da finança, valorizando quem trabalha e quem levanta este país.