SINDICATO DECLARA GREVE EM PLENA PANDEMIA.É JUSTO?

 

Não,não  pode ser justo!Por mais justos que sejam os objectivos e razões que estão subjacentes á greve

decretada pelo SINDEPOR-Sindicato Democratico dos Enfermeiros, afecto á UGT para 9 a 13 de novembro.Não, não pode ser justo mesmo que o Sindicato diga que estabelece serviços mínimos rigorosos garantindo que ninguém perderá a vida por causa da greve!

Ora ,o SINDEPOR exige que o governo :

·         Proceda de forma célere, justa e com critérios idênticos ao descongelamento das progressões de todos os Enfermeiros, independentemente do vínculo ou tipologia do contrato de trabalho, contabilizando a totalidade do tempo congelado;

·          Equipare, sem discriminações, todos os vínculos de trabalho (CIT e CTFP), nomeadamente, retomar e concluir rapidamente as negociações para ACT interrompidas há mais de 1 ano;

·         Atribua Subsídio de Risco, com valor justo, aplicável a todos os Enfermeiros independentemente do local de trabalho, categoria profissional ou vínculo laboral, uma vez que esse risco é inerente a toda a profissão;

·          Consagre que as condições de acesso à aposentação voluntária dos Enfermeiros, com direito à pensão completa, sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade;

·         Admita mais Enfermeiros, com vínculo contratual sem termo, no sentido de satisfazer as necessidades permanentes identificadas.

Podemo s estar de acordo com estes objectivos ,embora alguns possam ser discutíveis.Alguns são inclusive urgentes na actual situação pelo que o governo os deve atender.Não podemos estar de acordo, porém, com o momento escolhido para realizar a greve.Um momento que vai ser altamente complicado em termos de situação de SNS pois muitos hospitais estarão quase em ruptura, num momento que poderá até ser de caos em algumas unidades de saúde, um momento em que ninguém poderá garantir que não morre ninguém quando, mais do que nunca, se poderá errar por cansaço , por exaustão, por dificuldade em controlar situações não previstas.Quer se queira quer não a greve é objectivamente mais um factor de risco.

Por mais que se desculpem os promotores da greve, muitos portugueses não irão entender esta greve, apesar da simpatia acrescida para com o pessoal de saúde.Quem vai perder com esta greve será o sindicalismo e a ideia de greve.Mais uma vez este sindicato está a fazer um mau trabalho e a contribuir para a degradação da imagem do sindicalismo e da luta sindical.

O direito á greve é um direito fundamental mas exige sabedoria na sua utilização .Isso significa  que ao decretar uma greve um sindicato tem o dever de analisar se a mesma se pode virar contra os trabalhadores.Esta greve de carácter corporativista é um mau serviço á classe e ao sindicalismo!

TRABALHADORES DOS CALL CENTERS NÂO SÂO DESCARTÁVEIS, POIS NÂO?

 Os trabalhadores de callcenters e de outros locais de trabalho semelhantes (serviços partilhados) estão a aumentar, tornando-se actualmente num negócio chorudo para alguns empresários nacionais e internacionais. São pessoas sujeitas a condições de trabalho que alguns investigadores sociais comparam aos operários industriais fordistas.

Intensificação do trabalho, controlo rigoroso do mesmo pela supervisão, falta de autonomia mínima para gerir o trabalho, carga mental e física excessivas e, por vezes, trabalho em horas atípicas.Isto sem falar de outros riscos para a saúde como o ruído e os postos de trabalho doentios porque não obedecem ás normas ergonómicas, tendo como consequência diversos problemas lombares e dos membros superiores.

Os relatos de vários trabalhadores, nomeadamente de activistas sindicais, e os inquéritos de vários estudos revelam como consequência em muitos destes trabalhadores o stresse e fadiga, ansiedade e diversas perturbações psicológicas.A falta de humanidade em alguns locais de trabalho demonstra que algumas empresas consideram estes trabalhadores descartáveis, meros recursos para fazer negócios rápidos.

O COVID 19 veio agravar as condições de trabalho

A pandemia Covid19 veio agravar a  situação destes trabalhadores dado que em muitos locais de trabalho existiam e existem condições ideais para a propagação do virus e as empresas, que pouco investiam na promoção de condições de trabalho, tiveram que enfrentar as reivindicações dos trabalhadores de melhoria das condições de saúde e de prevenção ou, em alternativa, a de passarem ao teletrabalho.

Tanto sob ponto de vista ético como legal as reivindicações dos trabalhadores são justas e são contempladas em parte pelas medidas, entretanto, estabelecidas para combater a pandemia.Um direito constitucional fundamental é a obrigação de defender a nossa vida e a dos outros.Por outro lado, a legislação laboral obriga o empregador a tomar as medidas necessárias e adequadas para preservar e promover a saúde dos trabalhadores.

Neste sentido as empresas de call centers não deveriam «dormir na forma» em tempo de pandemia .Deveriam estar a melhorar os locais de trabalho, nomeadamente quanto aos postos de trabalho com um distanciamento mínimo de 15m2, ventilação e iluminação adequadas e preparar outras medidas organizativas não apenas para prevenir o Covid mas para promover a saúde dos trabalhadores.

Medidas de organização do trabalho para promover a saúde dos trabalhadores

Claro que as medidas de organização do trabalho são as mais difíceis de aceitar pelas empresas.Gestores e chefias não gostam que os sindicalistas entrem neste campo que consideram exclusivamente deles.Mas não é!É aqui que se faz em particular a intensificação e  sobreexploração do trabalho.É aqui que os sindicatos mais terão que centrar as suas reivindicações.Mas as empresas podem também beneficiar com medidas adequadas de promoção da saúde dos trabalhadores, nomeadamente diminuição do absentismo e aumento da satisfação no trabalho.Vejamos algumas ao nível da organização do trabalho:

1.Definir objectivos realistas adequando a capacidade de trabalho á capacidade de resposta.O excesso de solicitações sem os meios para lhe responder é uma das principais fontes de stresse.

2.Prever pausas no trabalho e locais para essas pausas.Não basta parar, é importante ter uma pausa que permita algum corte com o  trabalho e descanso mental.

3.Permitir autonomia ao operador dando-lhe a possibilidade de participar na organização do seu trabalho, nomeadamente adaptando as eventuais respostas a dar aos clientes.

4.Evitar a monotonia alternando tarefas menos exigentes com  a actividade de atendimento.

5.Permitir  a entreajuda e cooperação entre os companheiros de trabalho, nomeadamente nas chamadas mais complexas.Trabalho em equipa e debate sobre práticas profissionais ou sobre o próprio trabalho.

6.Informar os trabalhadores e seus representantes sobre as mudanças organizacionais  a realizar nos postos e ambiente de trabalho, bem como sobre os sintomas de stresse e exaustão.

7.Formar os trabalhadores sobre uma boa gestão das chamadas e sobre a utilização do equipamento de trabalho.

8.Efectuar periodicamente uma avaliação de riscos com a participação dos trabalhadores e seus representantes.

9.Elaborar plano de promoção da segurança e saúde da empresa com a participação dos trabalhadores e seus representantes.

10.Avaliação periódica da concretização do plano e fazer revisões e melhorias.

 

Há ainda a considerar em termos sindicais que estes trabalhadores deveriam trabalhar entre 25 a 30 horas semanais para diminuir e prevenir o desgaste físico e mental, ter um estatuto profissional próprio elaborado com a participação das organizações dos trabalhadores.O seu reforço sindical é fundamental para que possam ser parte activa na negociação das suas condições de trabalho.

Finalmente os sindicatos europeus deveriam exigir quanto antes a revisão e a melhoria da legislação europeia sobre o trabalho com ecrãs de visualização (1) que se pode aplicar aos trabalhadores de call centers e outros.Essa legislação deveria incluir outras medidas que salvaguardem a segurança e saúde de todos os trabalhadores que trabalham em postos de trabalho semelhantes.Fundamental seria também uma Directiva sobre a prevenção das lesões músculo-esqueléticas no trabalho a que o patronato europeu se tem tenazmente oposto.

(1).Directiva 90/270/CEE sobre prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor.Decreto-Lei nº349/93 de 1 de outubro;Portaria nº 989/93 de 6 de outubro;Lei nº 113/99 de 3 de agosto.

 

PANDEMIA: novos riscos para os trabalhadores!

 

O actual quadro de pandemia coloca novos riscos ás condições de trabalho e de saúde dos
trabalhadores.Para além da perda de rendimento, erosão da negociação colectiva e das dificuldades acrescidas  dos sindicatos vamos ter o aproveitamento que o mundo dos negócios faz da pandemia e da crise económica para acentuar a exploração através de exigências como as que fez recentemente o patrão alemão das indústrias metalomecanicas e metalúrgicas.Trabalhar mais horas e não pagar o subsídio de Natal.

Claro que estas ideias aparecem a poucos dias de uma fase de negociação colectiva em dezembro e quando já tinham sido aprovadas as 28 horas semanais para o sector.No site do Sindicato IG Metall não se faz referencia a estas exigências patronais.Fala-se sim do debate que se inicia nas fábricas sobre as próximas negociações e onde as organizações de trabalhadores têm uma palavra importante.

Mas quando os alemães falam outros se seguem normalmente.O patronato europeu prepara, entretanto, a sua ofensiva no quadro da pandemia e num momento de grandes constrangimentos da ação sindical europeia e nacional.Os primeiros dados apontam para algo inaceitável.As grandes fortunas aumentaram com a pandemia, ou seja, a riqueza acelera a sua concentração nas mãos dos mais ricos.

Neste quadro torna-se preocupante a fractura que já existe entre os trabalhadores europeus no que respeita á proteção da sua saúde.O sindicato IG Metall dá conta desta situação ao referir que em muitas fábricas existem trabalhadores que não aceitam as medidas de proteção anti-covid19 e acreditam em boatos que começam a circular em profusão como a de que a pandemia seria uma invenção dos judeus ou dos chineses para destruir a economia.Este sentimento já se expressa nas ruas de algumas cidades europeias e é grave que nas empresas cresça a ideia hostil à proteção da saúde.

Mais grave ainda pode ser esta ideia na medida em que são os trabalhadores de alguns sectores como a saúde, agricultura, limpeza e hotelaria que podem negligenciar a proteção pressionados pelos seus patrões  e, em especial, pela precariedade e pobreza em que vivem.

Há indícios claros de que vamos ter que nos mobilizar para o combate a novos riscos para os trabalhadores no quadro da pandemia.Para além dos ataques aos rendimentos dos trabalhadores vamos ter os ataques à sua saúde, nomeadamente com a desvalorização das medidas de combate e promoção da segurança e saúde no trabalho onde a vacina irá por certo ter o seu lugar.Mas também aqui certamente as opiniões se irão dividir entre os que são pró e os que são contra.

Para esta situação os sindicalistas e os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde vão ter que se preparar ao nível formativo e informativo.A desvalorização da saúde dos trabalhadores é principalmente prejudicial a estes mas também ás próprias empresas, ao ambiente social e á produtuvidade.

PANDEMIA, AÇÃO SINDICAL E SAÚDE PÚBLICA!

 

É para todos evidente que são grandes as limitações à actividade sindical derivadas da actual pandemia

do COVID 19.O sindicalismo exige uma ação de proximidade militante, de reunião presencial, de afirmação no espaço público, não se podendo limitar ao virtual.

Esta pandemia acentua a debilidade organizativa e associativa que já existia e acentua as relações individualizadas, fragmentadas e o isolamento dos trabalhadores.Os sindicatos e associações correm o risco de conservarem a cabeça e perderem o corpo, ou seja,perderem  as suas bases trabalhadoras e associativas.

Neste quadro os sindicatos e outras organizações de trabalhadores vão ser obrigados a investir  na defesa da saúde dos seus associados, dirigentes e de outros trabalhadores.Vão ter que investir meios financeiros em diversas actividades e consumíveis em apoio directo à ação sindical, tais como a compra de material de prevenção e higienização como luvas e gel para os activistas e trabalhadores sindicais, limpeza mais frequente das instalações do trabalho sindical e de atendimento ao público, aluguer de salas mais amplas para manter o distanciamento em determinadas ações de formação.

Ora, nem todos os sindicatos, como organizações não lucrativas, estão em posição financeira para suportar novos encargos  por longos meses ou anos.Sabemos que alguns já não conseguem satisfazer os seus compromissos elementares e as perspectivas de sindicalização podem ainda ser mais reduzidas.

Segundo declarações recentes da Comissão Europeia o novo quadro europeu de segurança e saúde dos trabalhadores vai ter em conta esta realidade da pandemia, nomeadamente no que respeita a fundos europeus previstos para enfrentar a mesma.Poderão estar aqui algumas portas abertas para que ao nível do diálogo social se possam definir quadros de apoio financeiro para estas novas exigências sanitárias impostas pelo COVID 19.É uma questão de saúde pública!

Aliás, seria importante que se abrissem linhas de apoio financeiro à ação associativa e cooperativa e ,em geral, a toda a economia social.A vida associativa está a sofrer um pesado revés com esta pandemia e, como tal, está afectada a participação cidadã e a democracia.

Mas como já existe uma luta tremenda pelos apoios comunitários que irão chegar corremos o risco dos mesmos se aplicarem em projectos empresariais e dos lobis com influência política do bloco central.O movimento sindical e associativo português terá que estar atento para que, por um lado os apoios não sejam apenas canalizados para as grandes empresas dos serviços, indústria e agricultura e, por outro, para que os projectos de cidadania, de promoção do emprego de qualidade e de combate á pobreza tenham prioridade.

FRATELLI TUTTI : um texto anticapitalista e solidário

 

A recente carta encíclica do Papa Francisco é um assinalável contributo para a reflexão sobre a actual

situação do mundo e os caminhos a seguir para que nos possamos salvar como humanidade e como planeta.

Não faltam felizmente neste momento em todo o mundo diversas reflexões sobre o texto do actual Papa ,um dos mais odiados pela direita católica e pelos empedernidos conservadores da própria Igreja.Saliento apenas alguns aspectos que me parecem pessoalmente mais estimulantes.

Em primeiro lugar saliento a estrutura do texto e a linguagem.Impera a simplicidade das ideias e das palavras sem lhe retirar profundidade.Parece que o Papa está a falar connosco numa roda de amigos.Utiliza  expressões, parábolas e palavras de todos os dias, compreensíveis pelos católicos e não católicos da aldeia mais remota do mundo.É a linguagem de quem tem uma larga experiência pastoral nos territórios do sofrimento e da opressão.É uma linguagem próxima dos movimentos populares, dos que não têm terra nem teto.Uma linguagem encarnada, realista.Com este texto Francisco reabilita a Teologia da Libertação.

 É  clarificado o conceito de perdão cristão , tantas vezes redicularizado.Contra a opressão e na luta pela nossa dignidade o cristão não dará a outra face.Antes pelo contrário,há que lutar contra o opressor que nos retira a nossa dignidade .Há que retirar  ao próprio opressor os meios de opressão.

Em segundo lugar destaco a estratégia do texto.É uma visão a partir das periferias, dos pobres e dos mais frágeis.Nessa estratégia a célebre parábola do samaritano tem um lugar central.É uma critica ás actuais sociedades de consumo , ao comportamento narcisista e da indiferença, aos que olham apenas para o sucesso, para o seu corpo e bem estar pessoal.

Mas é também uma crítica para dentro da pópria Igreja, uma autocrítica  porque salienta que os que passaram indiferentes perante o estropiado e assaltado eram religiosos e nada fizeram, enquanto que o samaritano,um laico excluido e estrangeiro teve compaixão.Algo que tanto falta nas actuais sociedades competitivas do ultra capitalismo.

Este texto de Francisco é, de facto, um texto anticapitalista, de esperança e solidário.Não propõe qualquer modelo de sociedade;não propõe o socialismo nem qualquer outro sistema.Propõe sim a fraternidade e a amizade social,uma conversão, tanto a católicos como a agnósticos e ateus.Há que mudar de vida , de economia, de relacionamento com a natureza, com a guerra e  a paz.Temos que cooperar e ver o mundo com outros olhos, precisamente a partir dos mais pobres e dos que estão fora do sistema.O que nos salva é a compaixão e o amor e não a indiferença.Urge uma outra relação não predadora com a natureza.Tal caminho dará futuro ás nossa sociedades e futuras gerações.O actual onde temos estado não tem futuro.

 

TELETRABALHO? Sim e não, obrigado!

 

Com a pandemia o trabalho à distância aumentou de forma considerável em países que não tinham esta

prática ainda de forma relevante como é o caso de Espanha e Portugal,Refiro-me em particular ao teletrabalho de trabalhadores por conta de outrem .Actualmente e em todos os países o teletrabalho forçado abrange milhões de trabalhadores europeus.No ínício as empresas tinham em geral algumas reticencias quanto ao empenho dos trabalhadores e à produtividade em geral.Agora, com as primeiras avaliações já se cantam loas ao teletrabalho por parte do patronato e dos  comentadores.Em muitas empresas os trabalhadores viram-se forçados a trabalhar mais do que trabalhavam nos locais de trabalho presenciais e, em muitos casos, a cuidar dos filhos e netos e  a pagar a luz e a água por sua conta, para além de trabalharem em espaços familiares sem as  condições ergonómicas e de saúde básicas.

Alguns inquéritos revelam que apesar de tudo o teletrabalho mereceu a adesão de muitos trabalhadores, em particular nos países onde já tinha tradição como nos países nórdicos.A continuação da pandemia vai ainda generalizar o teletrabalho em alguns sectores e noutros será alternado com o presencial.Recentemente dois sindicatos em Espanha, CCOO e UGT, acordaram com o patronato e o governo legislação sobre a matéria não inteiramente satisfatória segundo outros sindicatos como é o caso da Unión Sindical Obrera (USO).

Em Portugal o tema já está em debate, particularmente a nível sindical.Qualquer regulamentação a fazer deve ser devidamente preparada e debatida sendo fundamental a participação dos sindicatos.

Como não posso aqui fazer um grande tratado sobre o trabalho à distância, não apenas em casa mas nas plataformas digitais, abordando todos os inconvenientes e vantagens lembro apenas duas questões fundametais: uma é a alteração profunda dos locais de produção e as suas consequencias para os trabalhadores e suas famílias e outra é os desafios sindicais que o teletrabalho coloca.

Com efeito o teletrabalho em massa e sem regras firmes levaria os centros produtivos das empresas para casa dos trabalhadores.A  casa  da família passaria a ser uma extensão da empresa da mulher e do homem e até de um filho ou filha que também trabalhem e ainda vivem com os pais.As entidades patronais entrariam na privacidade da nossa casa durante um tempo bastante largo do dia ou da noite e os trabalhadores ainda estariam mais dominados do que os operários que viviam em casas do patrão nas grandes quintas agrícolas ou grandes empresas do passado século.

Tal situação daria origem a uma regressão social sem precedentes ao acantonar e isolar os trabalhadores, destruindo-lhe o reduto familiar tornando os seus lares em centros produtivos e sem barreiras entre o trabalho e vida familiar e social acentuando perversas tendencias já existentes de não desconexão e de viver para trabalhar.

Tal realidade alteraria o actual quadro de relações laborais e acabaria por liquidar o que resta da contratação colectiva em muitos países.Dái que seja muito importante em qualquer regulação prever a sindicalização e participação sindical dos trabalhadores e a ação dos sindicatos.Por outro lado , o teletrabalho nunca poderá ser a relação de trabalho dominante.Para além de voluntário deve ser alternado com a presença nos locais físicos da empresa.

Polémicas ideológicas de verão: a direita conservadora contra ataca!

 Os últimos dias de agosto e os primeiros de setembro têm sido férteis em debates e querelas político-ideológicas que, tendo a sua importância estão longe dos principais problemas do País que são a pandemia e saúde, a economia e o desemprego.

Refiro-me concretamente à realização da Festa do Avante e ao manifesto «Em defesa das liberdades de educação» assinado por várias pessoas bem conhecidas  como Cavaco Silva,Passos Coelho, o Patriarca de Lisboa,Manuela Ferreira Leite, o Bispo de Aveiro ,Nuno Júdice,etc.Ambas as iniciativas provocaram vários comentários e artigos na comunicação social, com destaque para a Festa do Avante.

Para além da opinião que se possa ter sobre a realização da Festa em tempo de pandemia, a iniciativa permitiu um forte ataque político ao PCP vindo em geral da direita, e,em particular dos sectores mas conservadores desta.Pode ter criado , de facto,em alguns sectores da população a percepção de que os comunistas não abdicam das suas iniciativas mesmo que possam ter um risco elevado para eles e para os outros.E também insistindo em que o governo de Costa foi neste caso facilitador a até cúmplice desta iniciativa.O artigo de Paulo Rangel, alto dirigente do PSD, no Público de 1 de setembro, é ilustrativo desta ataque.

Por outro lado o manifesto agora divulgado em defesa das liberdades na educação vem mostrar que uma  parte da direita portuguesa tem hoje comportamentos semelhantes à seita religiosa «mormon» dos Estados Unidos, ou «talibans do Afeganistão» e querem educar os seus rebentos nas suas crenças, sem pecado, isolados da restante sociedade e não partilhando o que eles consideram uma «cultura marxizante» que, segundo eles, domina a sociedade portuguesa e ocidental.

Os signatários do referido abaixo-assinado, com figuras de proa da direita conservadora e da extrema direita pretende apelar aos pais que utiizem a objecção de consciência, prevista na nossa constituição, para boicotarem a disciplina escolar de Cidadania e Desenvolvimento porque esta cadeira contém conteúdos como trabalho e economia, direitos humanos,igualdade de género (ui), sexualidade e outras matérias sobre as quais todos os cidadãos devem ter informação básica.

Ora, nós vivemos numa República laica e constituida por cidadãos com direitos iguais e oportunidades.A escola, pública ou privada, forma pessoas para poderem exercer uma profissão em dignidade e cidadãos com direitos e deveres.Não podemos abdicar de uma cadeira que transmite conhecimentos básicos sobre setas questões.Podemos debater e até discordar dos conteúdos ou de alguns conteúdos dessa cadeira.Podemos em casa falar de outros assuntos e até de outras propostas com os nossos filhos,mas não podemos objectar uma cadeira de cidadania.

Em Portugal qualquer aluno, português ou imigrante,cigano, preto, indiano, branco ou betinho deve fazer a cadeira de Cidadania e Desenvolivimento.

Direita conservadora quer marcar a agenda política

Mas, o mais importante é saber que a direita conservadora está a trabalhar para marcar a agenda política e ideológica.É nos jornais e televisões que melhor se nota esta estratégia de combate ao que eles consideram uma ideologia progressita de «igualitarismo,de género,do politicamente correcto, de dissolução dos valores tradicionais como autoridade e pátria.Um combate que junta a velha extrema direita com os sectores mais modernos e conservadores da direita empresarial e intelectual e que, a prazo, têm como  objectivo o assalto ao poder.

Infelizmente uma parte da esquerda consola-se com a governação e tira daí proveitos.Uma outra parte vive entrincheirada num forte e considera-se vítima de um ataque político e ideológico.Uma terceira parte vive ao deus dará, sem rumo e sem norte.

Ora , a melhor defesa é o ataque.É tempo de se colocarem outros temas na praça pública como o rendimento básico e universal, o aumento do salário mínimo nacional, o estabelecimento de critérios para um salário mínimo europeu, o reforço do poder  sindical e participação nos lucros dos trabalhadores nas empresas, o teletrabalho devidamente regulado e compensado,os apoios á digitalização e formação dos trabalhadores, o direito de todos a um médico de família, a saúde no trabalho, a melhoria da proteção dos desempregados, a situação nos lares de idosos.Será que a esquerda, nomeadamente o governo minoritário do PS, ficou sem ideias para além das eleições indirectas para as regiões, o orçamento do estado, os fundos europeus?

Finalmente uma palavra para lamentar que altos dirigentes da Igreja Católica em Portugal assinem um papel com este objectivo.Ou não viram bem o problema ou foram enganados.Este manifesto não vem na linha do Vaticano II, nem do Papa Francisco.Está na linha dos católicos que se opuseram à República e ainda não convivem bem com a escola pública, e com o direito universal á educação, um direito fundamental dos direitos humanos.

Mais grave ainda é que estes dignatários da Igreja Católica vão no carro político dos sectores mais conservadores da sociedade portuguesa.Não digam, porém,  que tal manifesto, com tal companhia, não é uma posição política!