quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

GOVERNO TEM QUE REMOVER AMIANTO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS!


Foi publicada ontem a Lei nº2/2011 da AR que visa remover o amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Para tal a Assembleia da República decretou que o Governo deve proceder no prazo de um ano a um levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contenham amianto na sua construção.

Logo que a lista esteja pronta a ACT tem um prazo de 90 dias para , mediante os registos de concentrações de fibras respiráveis detectados e face aos valores limite de emissão previstos na lei,propor para cada um dos casos identificados aqueles que devem ser submetidos a monitorização regular e os que devem ser sujeitos a acções correctivas incluindo a remoção.Estas acções serão objecto de um plano.
Esperamos que esta lei da AR não fique no papel!

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

VIOLENCIA NO TRABALHO!


Diversos estudos têm demonstrado que a violência física e psicológica é um problema social de grande amplitude com repercussões na saúde e bem estar dos trabalhadores.
A Fundação Dublin publica um pequeno documento que faz o ponto de situação na Europa dos 15 e 27 sobre esta questão.

Caso não se mudem as formas de gestão ultra liberais impostas nas últimas décadas os riscos psicossociais irão aumentar em elevado grau.Formas de gestão que apenas os fortes aguentam ou pensam aguentar com elevados custos familiares e de saúde!

Segundo a Organização Mundial de Saúde a depressão será até 2020 a principal doença entre os trabalhadores.Mesmo hoje os problemas de saúde mental constituem a quarta causa mais frequente de incapacidade para o trabalho.Ver

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ALCOOL E DROGAS NO TRABALHO: A inspecção tem algum papel?


A aplicação indevida nas empresas de programas e regulamentos internos de prevenção e consumo de bebidas alcoólicas e drogas no local de trabalho podem culminar em situações que merecem a atenção dos inspectores do trabalho.

Frequentemente as empresas e autarquias pensam que podem fazer regulamentos sobre a matéria sem consulta dos trabalhadores ou seus representantes.Sobre esta questão ver artigo de um inspector do trabalho que já foi dirigente da Autoridade para as Condições do Trabalho.ver artigo.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

TRABALHADORES DA PODA!


Sair á rua de manhã e ver as vinhas brancas de gelo é de arrepiar! Não uma brancura de neve mas um branco que mais parece açúcar espalhado por mão invisível durante a fria madrugada.Ao caminharmos parece que algo se parte debaixo dos pés, com sons que fazem aumentar o frio!

No Douro o verão é, por vezes um inferno de calor e bafo mortal, mas no inverno temos dias lindos precedidos de geadas colossais ou de nevoeiros intensos.
Alguns trabalhadores vão cortando as vides num chasquear familiar para quem conhece as lides da poda.São como fantasmas perdidos e sonâmbulos em dias de nevoeiro cerrado.

Chegam cedo em carrinhas dos empreiteiros que os despejam nas vinhas agora despidas e tristes.A cara curtida pelos verões e invernos passados, as mãos duras agarram como podem as tesouras da poda!Negros casacos e boinas compradas nas feiras e romarias protegem-nos do vento leste, o pior de todos!
Mais abaixo o rio Douro, tão belo no verão, está agora plácido e gélido.
O tempo passa muito devagar até se comer a «bucha» da manhã para aconchegar o estômago até á hora do almoço.As palavras são poucas, cada um defende-se do frio como pode sem dar parte de fraco.Mostrar fraqueza nestas horas era dar o flanco a algumas mulheres que fazem parte da companhia.
O empreiteiro não dá descanso, quer avançar rápido e fazer o máximo até ao almoço.Outras vinhas de outras Quintas esperam para serem podadas...
Os dias ,tão curtos no inverno, nunca mais acabam para à noite se sentir o calor da fogueira.

Alguns sonham partir em breve para França.Ali consegue-se chegar aos cinquenta euros por dia no morango!Trabalhando algumas horas extra até se pode ganhar mais...Regressar a Portugal com alguns milhares de euros é um sonho e um pontapé na crise.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

REVOLTAS POPULARES NO NORTE DE ÁFRICA!

O norte de África tem estado a a ser varrido por revoltas populares que têm um carácter libertador na medida em que todas elas visam destituir ditadores e respectivas famílias do poder.Um poder exercido quase sempre de forma brutal na defesa de interesses instalados.

Contudo, estas ditaduras não defendiam apenas interesses das família poderosas locais mas também interesses de multinacionais ocidentais e de empresas francesas, americanas e até portuguesas!Durante décadas pouca gente teve pena dos trabalhadores árabes locais,os que tinham emprego claro, com excepção de algum modo do movimento sindical internacional ou europeu!

Mesmo hoje vemos alguns estados, inclusive da UE, a vestirem a linguagem da democracia e a exigirem, imagine-se a exigirem, que tudo se faça com celeridade, pois claro, os negócios não podem parar!Já imaginaram um governante do Egipto ou da África do Sul a dizer que as eleições na América ou na Alemanha estão a ser feitas muito lentamente ou que só existem dois partidos, ou que a abstenção é muito grande?

Quando a revolta popular parece muito forte e com uma dinâmica imparável não falta quem queira guiar o carro que leva ao poder, pois claro!

O que se passa no norte de África já está a influenciar as nossas vidas.A bacia do Mediterrâneo é para a Europa uma questão estratégica.O sucesso das revoltas populares é muito importante.Mas o que será o sucesso destas revoltas?
Será sucesso o controlo do poder por um grupo integrista e religioso que se instale com novos privilégios e destruindo os «infiéis»?

Será sucesso o controlo do poder por um grupo militar dirigido de fora pelos interesses multinacionais?

A situação não é fácil, as oposições são, tudo indica, frágeis....como poderia ser de outra maneira?Mas caberá àqueles povos a condução dos próprios destinos.Aqui podem ter papel determinante as organizações de trabalhadores,em particular aquelas que não eram bem aceites pelos antigos senhores!Na perspectiva de que não venham a servir novos senhores!

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

ACORDO EM ESPANHA SOBRE PENSÕES-sindicatos aceitam o que não querem!


Governo Espanhol, os sindicatos mais influentes e patrões acabam por assinar um acordo sobre emprego, política industrial e pensões de reforma.
As comissiones obreras e a UGT, os sindicatos do regime, acabaram por assinar um acordo com matérias que foram motivo de uma recente greve geral nomeadamente o aumento da idade de reforma para 67 anos e a criação de um fundo para financiar os despedimentos!Como se explica isto?

É importante fazer a foto do acordo, estar á mesa do orçamento e procurar adiar alguns problemas.Para alguns críticos, nomeadamente as organizaçõe sindicais como a USO e a CGT, problemas importantes como o emprego e o o crescimento não foram verdadeiramente enfrentadas!Ver acordo

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

TRABALHADORES DOMÉSTICOS-OIT quer convenção para 2011!


A OIT pretende aprovar uma convenção sobre os trabalhadores e trabalhadoras domesticas implicando tal instrumento o reconhecimento das actividades domésticas como «trabalho» em todo o mundo!

A Confederação Sindical Internacional (CSI) tem mobilizado os sindicatos de todo o mundo para fzerem campanhas por aquela convenção da OIT e pela necessidade de organizar estes trabalhadores que têm direito a um trabalho com condições e direitos.

Uma grande parte destes trabalhadores domesticos são imigrantes, trabalham longas horas, muitos em casa dos próprios patrões e estão por vezes expostos a vários riscos para a sua segurança e saúde no trabalho.Ver guia de acção da CSI