Recentemente foi noticiado que um jovem
militar se teria suicidado após ter sofrido durante algum tempo de assédio
moral por ter uma determinada orientação sexual! É caso para perguntar, quem
fiscaliza as condições de trabalho, nomeadamente, quem acompanha as condições
de segurança e saúde no trabalho nas Forças Armadas? A maioria dos cidadãos
portugueses não sabe responder a esta questão e talvez não se preocupe com esta
notícia, pensando, talvez, que são casos raros. Ora, estas questões de
segurança e saúde no trabalho, nomeadamente a nossa integridade psíquica, não
são tão raras como se poderá talvez pensar!
Nas Forças Armadas existem locais,
trabalhos, procedimentos e relações que podem proporcionar acidentes de
trabalho e doenças profissionais de origem física, química, ergonómica e
psíquica. Algumas atividades são, inclusive, de grande risco como é, aliás,
próprio de alguns aspetos do treino e do tipo de organização e atividade
militar.
Os cortes nos orçamentos militares não
facilitam os investimentos na segurança, saúde e bem -estar dos trabalhadores e
militares das Forças Armadas. Embora a cultura militar tenha a segurança como
um elemento central da sua atividade, nem sempre a organização das atividades
de segurança e saúde no trabalho são consideradas. O próprio regime legal de
promoção da segurança e saúde não se aplica às Forças Armadas e as entidades
inspetivas, nomeadamente a ACT, não podem atuar na área militar! Aliás, tal
competência pertence, porventura, á inspeção do trabalho do Ministério da
Defesa, ou seja, é a própria instituição que se fiscaliza a si própria!
Tal situação é discriminatória face á
Constituição Portuguesa! Embora com um estatuto próprio os trabalhadores das
Forças Armadas e os próprios militares têm direito a trabalhar em condições de
segurança e saúde tal como afirma a nossa lei fundamental! As organizações sindicais
da classe deveriam ser mais claras e reivindicativas nesta matéria!
Sem comentários:
Enviar um comentário