A Autoridade
para as Condições do Trabalho promove no dia 4 de março, pelas 14 horas, no
Auditório da Casa das Artes de Felgueiras, o Seminário de Encerramento da
Campanha para a Melhoria Contínua das Condições do Trabalho na Indústria do
Calçado com as presenças do Secretário de Estado do Emprego, Presidente da
Câmara Municipal daquela cidade, Inspetor-Geral da ACT e representantes dos
Parceiros Sociais e Institucionais do setor que, desde o início, participam
nesta iniciativa.
O evento
pretende fazer o balanço final das atividades da Campanha a qual decorreu
durante o ano 2014 com ações de informação, formação e sensibilização, visitas
inspetivas e divulgação de vários instrumentos sobre a prevenção dos riscos
profissionais na indústria do calçado. Segundo avaliação provisória as ações
inspetivas abrangeram 175 empresas e mais de 9.000 trabalhadores.
No decurso
destas ações inspetivas, foram analisadas 2.723 situações no domínio da
segurança e saúde no trabalho, 830 das quais passível de melhoria e que foram
objeto de notificações para tomada de medidas. As matérias abordadas nestas
ações relacionaram-se com os riscos identificados
no setor do calçado pelo programa da
Campanha com
especial relevo para os riscos químicos, organização das atividades de SST, e
riscos mecânicos, entre outros.
Durante o
decorrer da Campanha a ACT, quer a nível central quer a nível dos respetivos
serviços regionais realizaram 48 ações de informação/sensibilização e
distribuíram cerca de 600 cartazes e mais de 18.700 folhetos sobre a prevenção
dos riscos profissionais.
Por sua vez os
parceiros sociais, sindicais e empresariais, bem como o Centro Tecnológico do
Calçado Português, realizaram nas empresas do setor diversas ações de
informação/ formação e visitas técnicas.
No seminário
que agora vai encerrar oficialmente a Campanha será divulgada uma informação
mais completa das atividades desenvolvidas, sendo também avaliado até que ponto
os objetivos inicialmente propostos foram atingidos, nomeadamente o combate aos
principais riscos do setor para diminuir o número de acidentes e doenças
profissionais, a melhoria da efetivação da lei no domínio da segurança e saúde
no trabalho e o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e
institucionais.
A indústria do
calçado, que assume hoje um particular relevo na economia nacional, representa
cerca de 6% dos trabalhadores ao serviço, 3% do volume de negócios e 4% das
exportações de Portugal.
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