terça-feira, 13 de janeiro de 2015

SAÚDE NO TRABALHO EM 2015

O novo ano de 2015 terá que resolver algumas velhas heranças no domínio das condições de trabalho deixadas sem explicações pelo ano de 2014.Aponto apenas duas que são um verdadeiro exemplo de como funcionam as instituições em Portugal, ou seja, como funcionamos enquanto pessoas e povo.
 Trata-se do inquérito nacional às condições de trabalho, previsto na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008-2012, sendo logo a medida 1 do primeiro objetivo deste documento aprovado pela Resolução 59/2008 do Conselho de Ministros. A outra é a mais que badalada questão do amianto nos edifícios públicos. Sobre estas duas questões espero que a nova Estratégia Nacional 2015-2020 diga algo de substancial para além de meras generalidades e boas intenções.Com efeito, não se compreende que em Portugal nunca se tenha realizado um verdadeiro inquérito às condições de trabalho dos portugueses para conhecermos de forma mais científica a realidade e podermos gizar políticas de promoção da segurança e saúde com maior eficácia.
O que se passou até agora sobre esta questão é verdadeiramente significativa de como funciona o Estado em Portugal. Temos grupos de trabalho que se eternizam e não apresentam conclusões, decisões que se protelam, falta de vontade em investir nestas matérias. Mas o problema não respeita apenas ao Estado. Alguns parceiros sociais também não consideram esta questão prioritária.
Quanto á existência do amianto nos edifícios públicos há que reconhecer que não é uma questão de fácil resolução. Mas esta é mais uma razão para se agarrar na mesma com unhas e dentes pois está em causa a vida de pessoas! O comportamento do governo nesta matéria foi oportunista e revela um desprezo soberano pela vida dos portugueses, quer sejam os funcionários quer os cidadãos utentes!
O governo constituiu um grupo de trabalho de alto nível para enfrentar esta questão. Todavia, até agora apenas fez uma listagem dos edifícios que terão, porventura, materiais de amianto. Não organizou equipas técnicas para avaliar os riscos dos edifícios e tomar medidas. Entretanto, alguns porta-vozes, mais avalizados sob ponto de vista técnico, vieram a público gritar contra o alarmismo promovido pela comunicação social! Claro que foi o que o governo quis ouvir. Pois, afinal os riscos não serão assim tão grandes pensaram os governantes. Caiu assim o silêncio sobre uma questão muito grave para a saúde dos portugueses!

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