ALENTEJO-de terra da fraternidade a terra da indignidade!

Nas últimas décadas o Alentejo sofreu diversas transformações económicas, migratórias e

demográficas que estão na base dos problemas sociais, sanitários e políticos, com destaque para a situação de milhares de imigrantes .Neste século progrediu uma agricultura capitalista, de exploração intensiva, destruidora do ambiente e muito virada para a exportação.Empresas nacionais e estrangeiras com capital investiram forte em vários produtos com mercado nacional e internacional.

Por diversas vezes uma ou outra reportagem fazia emergir os problemas sociais  dos imigrantes com particular acuidade na grande bolsa de Odemira.Problemas sanitários, de habitação, de exploração laboral, de máfias , enfim de trabalho negro.Uma ou outra vez o SEF, IEFP e a ACT fizeram raides naquelas regiões para colocarem alguma regulação na selvajaria laboral que existia e da qual apenas víamos a ponta do icebergue.

Responsáveis políticos fecharam os olhos

Falar do problema e da situação dos imigrantes  foi sempre  incómodo para os senhores da CAP, confederação dos grandes agricultores de Portugal,e para os ministros do trabalho e da agricultura, em particular para o Srs.Drs. Viera da Silva, Bagão Félix , Mota Soares e Gomes da Silva e outros.Muito discretamente fazia-se sentir aos dirigentes da ACT e do SEF que tais ações de fiscalização não eram bem vindas, davam uma imagem negativa do país,enervavam as empresas agrícolas empreendedoras que até estavam a contribuir para o nosso PIB.A situação mais caricata foi há uns anos com a história do drone utilizado pela ACT para detetectar trabalhadores clandestinos nos campos do Alentejo e Ribatejo.Veio logo gente graúda dizer que a utilização de drones sobre a propriedade privada era um grave atentado à privacidade e à propriedade.Ainda hoje nos meios sindicais e da ACT se fala desta questão com um sorriso.

Tratava-se de detectar mafiosos que exploram trabalhadores, de grandes agricultores e de empresas de trabalho temporário que fechavam os olhos à indignidade de roubar os salário de quem trabalha, de lhes reter o passaporte e outros documentos, enfim, de os tornar escravos com salários de miséria e horários bem longos.

Não, a política foi a de atirar o assunto para debaixo de tapete.Bem falavam os autarcas impotentes para resolverem os problemas, bem falou o ex-Bispo de Beja, Vitalino Canas, denunciando a exploração e o tráfico de seres humanos, a Cáritas de Beja e o actual Bispo ,João Marcos, a CGTP e a ONG Solidariedade Imigrante e outros sindicatos da região.

Não foi suficiente.O Portugal moderno e lisboeta estava cheio de vaidade pela sua agricultura no Alentejo, onde a máxima baboseira foi a da Ministra de Agricultura de Passos Coelho, Assunção Cristas, fazer visitas a essas explorações agricolas apontando-as como o modelo agrícola do Portugal da Troika.

Em 2016, com a lei 28 de 23 de agosto, com o governo de António Costa, e por força da sua aliança á esquerda, procurou-se dar suporte legal a uma melhor ação da ACT e do SEF na responsabilização dos vários actores na relação de trabalho agrícola, comprometendo os proprietários agrícolas, empresas de trabalho temporário e empreiteiros.

Veja-se o título do diploma que é esclarecedor da nossa cultura de amor legislativo:«Combate às formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro».

Mas se procurarmos ver quais as ações que a ACT e o SEF levaram a cabo para combater essas formas modernas de exploração laboral não serão muitas.O combate, prometido pelo diploma, quase não saltou do papel.

Agora com o surto de covide naquela região rebentou o dique e toda a gente escreve e fala sobre o assunto.O interessante é verificar que todos os principais responsáveis ou lavam as mãos e choram lágriamas de crocodilo ou estão caladinhos.Daqui a um mês já não se falará no problema.

Denunciar as situações de indignidade e exigir actuação das autoridades públicas

O Presidente quer saber, coisa que nunca o interessou na vida,o Primeiro Ministro quer que o surto acabe até porque veio em má altura, precisamente no momento da realização da Cimeira Social no Porto.Por acaso temos uma Ministra da Agricultura?Afinal, temos os mesmos problemas com os imigrantes agrícolas que a Itália e a Espanha.Não se sabe quantos acidentes de trabalho sofrem, nem que doenças profissionais os afectam,nem quantos são os ilegais e os legais.Pouco nos interessa que falem português ou inglês,que vivam em habitações sobrelotadas e recebam pouco ou muito salário.

Mas não nos enganemos.A situação indigna dos imigrantes não é apenas do Alentejo mas de muitas outras regiões do país , nomeadamente no Ribatejo, na Região Oeste, na Margem Sul, no Alto Douro.Há que pôr cobro a  situações de exploração e de indignidade!Temos que as denunciar e exigir que as autoridades actuem e não tenham medo dos poderosos.

Este problema não é apenas dos autarcas, dos governantes e da oposição.É de toda a sociedade portuguesa.Convivemos demasiado bem com o mal dos outros, em particular se forem pobres e de países distantes.Fecahamos demasiado os olhos àquilo que pode enegrecer o nosso país.A pandemia ajudou a esta cultura nada cívica de deixar andar o mundo e cuidar da minha vidinha, do meu cachorro e pouco mais.Como cidadãos conscientes não podemos calar situações como as que se passam com estas pessoas que vieram para o nosso País para ganhar o pão nosso de cada dia e contribuir para a nossa riqueza!

CGTP E UGT :dois olhares sobre o 1º de Maio e a pandemia

As posições da CGTP e da UGT face ao 1º de Maio são demonstrativas dos dois olhares que

existem no Movimento Sindical Português não apenas sobre a situação social mas também sobre a pandemia.

A CGTP mais uma vez vai organizar as comemorações do Dia dos Trabalhadores na rua e com o dobro das pessoas enquanto que a UGT vai promover um debate online.De facto é uma questão de «adn sindical» de cada organização.A CGTP tem afirmado sempre a necessidade de, com as devidas cautelas, se manifestar nas ruas.A UGT pelo contrário cedo manifestou uma posição de confinamento e de não sair para a rua.Ambas as posições acabam por ser convenientes a cada uma das centrais sindicais.De facto, a UGT, sem grande expressão nas ruas ,com pouca militância e com um núcleo dirigente envelhecido,tem todo o interesse em não se afirmar nas ruas, passando a ideia para a opinião pública de grande responsabilidade perante os riscos da pandemia.

Se porventura esta posição da UGT teve a simpatia de muitos portugueses no início , ela hoje já não é tão importante pois os próprios empresários querem desconfinar e há cada vez mais gente a não concordar com os termos do confinamento radical.Por outro lado a UGT quase desapareceu da cena pública estando embora presente nas instituições com pareceres, reuniões online e tomadas de posição  na comunicação social.Esta Central não se vê nas lutas das empresas nem com reivindicações sectoriais.

A CGTP, pelo contrário, nunca deixou a rua embora com menor intensidade e quase de forma simbólica.Nunca deixou de realizar alguma ação nos locais de trabalho, incluindo algumas greves.Teve de início algumas reservas de alguns sectores da opinião pública mas não é hoje alvo de críticas particulares.É assim coerente a sua proposta de comemoração do 1º de Maio.Embora com dificuldades a CGTP tem funcionado, nomeadamente reunindo os seus órgãos nacionais como o Conselho Nacional e a Comissão Executiva,alguns sindicatos têm realizdao reuniões distritais e assembleias gerais e, em alguns casos, eleições de órgãos com voto por correspondencia e lista única.

No entanto, a pandemia está a fazer um grande desgaste na Central , em particular nas bases, nas empresas.A rede de delegados sindicais enfraqueceu e a ligação com os trabalhadores também.Após o ýltimo Congresso e com a direção recauchutada e eleição de nova secretária geral, Isabel Camarinha, foram-se avolumando as tensões nos órgãos nacionais onde são mais claras as opiniões das minorias sindicais que acusam a maioria comunista de não considerar as suas propostas e de existir menor democracia no funcionamento da Central .Hoje os consensos estão mais difíceis do que nos tempos de Carvalho da Silva e Arménio Carlos.

Parece que as novas gerações de comunistas que dirigem a Central não são tão sensíveis à pluralidade e ao respeito pelas expressões das minorias como foram alguns sindicalistas do passado que lutaram lado a lado com sindicalistas socialistas, católios e BASE-FUT e de outros sectores da esquerda.Entre os vários factores é notória a perda de influência sindical não apenas dos comunistas mas principalmente das chamadas minorias que históricamente convivem no interior da CGTP desde o Congresso de Todos os Sindicatos.

Ora, esta situação não será a mais adequada a este momento em que os Movimento sindical tem tantos desafios pla sua frente em que preservar e alargar a unidade é fundamental.

Para concluir podemos dizer que a situação sanitária, económica e social do nosso País criou um ambiente pouco favorável à ação sindical.A CGTP e UGT continuam de costas voltadas como dois castelos sem qualquer ponte entre elas, sem perspectivas de ação convergente e conjunta, sem diálogo como se o mundo não estivesse a mudar profundamente.

Pelo contrário, os empresários e gestores das grandes empresas, pese a necessária flexibilidade tática que demonstram, estão estratégicamente convergentes e unidos a nível nacional, europeu e mundial.Unidos para sacarem o máximo dos estados e seus contribuintes utilizando a chantagem do desemprego,unidos na reivindicação de investimento público no sector privado, unidos na concertação social para evitarem a revisão da legislação da Troika;unidos em manterem a estagnação salarial; unidos em Bruxelas para que os Direitos Sociais nã passaem a fronteira de declarações de boa vontade.

 

 Texto escrito inicialmente para o site da BASE-FUT

www.basefut.pt

 

A PANDEMIA É ANTI- SINDICAL E ANTI- SOCIAL

 

Estou convicto de que a pandemia da COVID 19 pode criar as condições para a emergência de

sociedades autoritárias e ainti-sindicais.

As pestes serviram no passado para amedrontar as populações e reforçar o poder das elites e classes dominantes e privilegiadas.Acusavam-se os adversários de bruxedo e os culpados pelas pandemias e calavam-se as revoltas populares com sangue.

Hoje, apesar dos avanços civilizacionais, a pandemia também pode justificar e está a justificar medidas restritivas das liberdades e criar condições para a emergência de sociedades menos livres e até autoritárias, sem falar dos grandes lucros das multinacionais farmaceuticas.

As pandemias reforçam os medos, afastam-nos uns dos outros, reforçam a cultura do individualismo e isolamento e do «salve-se quem puder».É um fenómeno sócio-biológico ameaçador da saúde e da liberdade das pessoas.Não podemos fugir e desertar.

As organizações de trabalhadores terão que pensar como actuar nesta nova situação .De algum modo também se joga hoje o futuro do sindicalismo.Eis alguns contributos que pouco ou nada terão de novo mas que são importantes:

1º Mesmo com maior risco não podemos abandonar os locais de trabalho.Reforçar a unidade nos locais de trabalho e religar o sindicato aos trabalhadores que trabalham à distancia.Reforçar a unidade na diversidade no interior das próprias organizações sindicais;Melhorar os contactos online,tornar as páginas web sindicais muito mais apelativas e interactivas, reforçar os contactos nas redes sociais;melhorar o contacto pessoal em especial com os delegados sindicais para que estes não se sintam abandonados.

2. Reforçar a formação sindical e em especial os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.

3.Promover a nível nacional e europeu novas formas de articulação e ação internacional para enfrentar as politicas anti -sindicais e autoritárias.Há que dar sinais claros ao capital que o movimento sindical vai superar esta situação com afirmação de unidade, deixando velhas divisões ideológicas e promovendo compromissos e alianças progressistas.Há que barrar o caminho á extrema direita e ao neofascismo que progridem no quadro da pandemia.

4.Promover e solidificar alianças com os movimentos sociais ecologistas, verdes , precários,associações de luta pela coesão do território e emancipação das comunidades locais contra a mineração, a desertificação e a delapidação dos recursos.

Estamos a viver tempos muito perigosos que exigem muita lucidez de todos nós e muita humildade democrática.O futuro do sindicalismo joga-se na sua capacidade histórica de estar no interior das lutas por um trabalho digno  no quadro do combate a um capitalismo que vai mudando de natureza mas continua predador  e explorador da natureza e dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

 

LIVRO VERDE, SINDICALISMO E FUTURO DO TRABALHO

 Recentemente foi entregue aos parceiros sociais na concertação social o Livro Verde sobre o

futuro do trabalho, documento do Ministério do Trabalho.O texto segue  tradição dos livros verdes, ou seja, é um documento que fornece informações ,estatisticas e reflexões sobre o trabalho como se tudo fosse inevitável neste mundo, sem crítica das políticas passadas ou em vigor e as razões da actual situação.

As formas de trabalho flexíveis e atípicas, o trabalho de plataformas,a precariedade, a queda da negociação colectiva nos últimos anos, com breve recuperação com a «geringonça», e nova queda abrupta com a pandemia.Não existem responsáveis nem dinamicas laborais que enriquecem uns e empobrecem outros.É um documento técnico dirão alguns, um documento neutro, um documento da administração.!No mundo da economia e das relações laborais nada é neutro.O facto de ser um documento técnico não deveria impedir uma reflexão mais profunda sobre as medidas políticas laborais, nomeadamente as que foram impostas na época da TroiKa sobre a negociação colectiva.

O capitulo 7  intitulado «Associativismo, representação dos trabalhadores e diálogo social»é particularmente pobre e canhoto, não apenas na análise, mas sobretudo nas propostas.O documento integra o sindicalismo e o associativismo patronal no conceito de associativismo .Ora, o sindicalismo merece pelo menos um capítulo e não se pode colocar ao mesmo nível que o associativismo empresarial.  A reflexão que se faz é pobre.Aborda a necessidade de representar sectores de trabalhadores não tradicionais como os trabalhadores independentes, das plataformas e de outsourcing .

Por outro lado, tudo o que ali se diz sobre a negociação colectiva é igualmente pobre e não apresenta propostas concretas para a sua revitalização o que implicaria alterar o código do trabalho nomeadamente no que respeita á caducidade das convenções.

Afirma-se que o associativismo e sindicalismo estão a debilitar-se e os actores do trabalho estão a perder representatividade mas igualmente não aparecem propostas substanciais nesta matéria.Então não seria oportuno melhorar o Código do Trabalho dando mais poder aos sindicatos?Mais horas livres aos delegados sindicais para a sua formação e ação nas empresas?Não seria oportuno desburocratizar a legislação sobre a eleição  das comissões de trabalhadores  e dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho?Não seria oportuno melhorar a legislação no sentido de proteger melhor os delegados sindicais relativamente ao despedimento e facilitar o acesso dos sindicatos á empresas renitentes?Não seria oportuno negociar mecanismos  na formação profissional dos jovens trabalhadores para que lhes fosse ministrada uma formação sindical consistente?

O Livro Verde neste capitulo é muito parco e arrojado.Revela medo da administração perante o poder económico colocando-se numa pretensa equidistância.Ora, a administração do trabalho e o direito laboral devem apoiar o lado mais fraco, os trabalhadores, estudando formas democráticas de equilibrar as relações laborais.

Esperamos pelos contributos dos sindicatos?Estou curioso para ver os contributos da CGTP e da UGT bem como de outras organizações e investigadores.O reforço do poder dos sindicatos é uma questão de democracia.Não pode ser comparável ao associativismo empresarial como pensam alguns técnicos.Voltaremos a outros aspectos do Livro Verde.Hoje o poder empresarial tem outras formas de poder nacional e internacional, por vezes mais importante do que as associações

HÁ NÚVENS NO HORIZONTE.CRISE SOCIAL PODE ACENTUAR-SE?

 Nas últimas semanas têm ocorrido sinais preocupantes que podem indiciar um acentuar da crise

social que estamos a viver decorrente de vários factores com destaque para a pandemia COVID19.

Tivemos sinais preocupantes no comportamento do acionista privado da Groundforce que chantageou o próprio governo e a TAP, brincou com a vida dos trabalhadores de forma fria na medida em que se marimbou para os salários em atraso; sinais preocupantes num acordo da TAP com os seus trabalhadores que foi mais um ultimato do que um acordo para aceitarem o mal menor;numa EDP que tem centenas de milhões de euros de lucros e propõe aumentos zero aos trabalhadores e não quer pagar 100 milhões de imposto; uns CTT que precariza, distribui lucros e não quer aumentar igualmente os seus trabalhadores; uma Altice que através de acordos diversos se livra de 1800 trabalhadores.

Desemprego aumenta afectando em particular os jovens e mulheres

Outro sinal preocupante é ,sem dúvida, o aumento do desemprego para quase meio milhão, tendo como pano de fundo a pandemia com mais 100 mil pessoas desempregadas do que há um ano.Desemprego que afecta de modo particular os jovens e as mulheres, bem como certos sectores de actividade como o turismo, hotelaria e restauração.

Entretanto aumentam também os portugueses que recorrem á rede assistencialista de emergência como a Cáritas e instituições similares bem como ao rendimento de inserção social.

É óbvio que o governo tem procurado travar uma onda de despedimentos generalizada através de apoios á actividade e com o mecanismo de layoff.No entanto, enquanto as grandes empresas recorrem com facilidade a estes mecanismos existem muitos pequenos empresários que não os utilizam.Ou não sabem ou não querem utilizar estes mecanismos estatais e preferem despedir ou negociar outras alternativas com os seus trabalhadores.Alternativas que quase sempre são desfavoráveis aos trabalhadores como uso de férias e suspensão do contrato definitivo ou temporário.

É também evidente que os sindicatos, em particular os da CGTP procuram aparecer á luz do dia através de manifestações e concentrações, procurando que a negociação colectiva funcione, exercendo pressão, fazendo propostas de aumentos salariais e até greves como na Sacopor, DS Smith,  e Vidrala entre outras. A UGT quase se eclipsou e apenas aparece em algumas instituições de concertação social.A pandemia acaba por ter as costas largas para a inação, para a falta de protesto mesmo que simbólico.

No entanto, as entidades empregadoras, particularmente algumas das maiores empresas manifestam claramente uma posição oportunista, chantagista e de erosão dos direitos sociais e laborais.Enquanto que, por um lado, beneficiam dos apoios do estado, mesmo as que tiveram excelentes resultados no passado,por outro,procuram despedir e manter estagnada a negociação colectiva.Basta ver os dados da Direção Geral de Relações de Trabalho de 2020 e primeiros meses de 2021, para vericarmos que ocorre uma diminuição importante de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho .Em nome da pandemia recusam aumentos salariais e ,muitas empresas, nada fazem para suportar encargos com o teletrabalho.

Em várias empresas a segurança e saúde no trabalho não foi reforçada e algumas esconderam os casos de infecção que ocorreram nos locais de trabalho.Paira um silencio ensurdecedor sobre o que se passa no mundo do trabalho onde estoicamente milhares de trabalhadores pobres e imigrantes dão o seu contributo para a alimentação, saúde, produtos para exportar, serviços públicos, água, electricidade, gás entre outros.

Sindicatos continuam a ser o instrumento de ação colectiva e de solidariedade

A crise pandémica, tal como a de 2008, mostra a face da maioria dos empresários e acionistas portugueses.No momento das vacas gordas não se partilha a riqueza mas no tempo das vacas magras são os trabalhadores e suas famílias que pagam os custos.Naturalmente que existem empresários, por vezes os mais pequenos, que mantiveram os postos de trabalho e que cuidaram dos seus trabalhadores.

Os trabalhadores e suas organizações terão que se preparar para tempos complexos e perigosos.A pandemia ainda vai durar e os seus efeitos económicos e sociais ainda vão durar mais.Um longo caminho de resistência e de luta se perfila no presente e no futuro.Há que reforçar a organização, a formação e informação e as alianças sociais e sindicais nacionais e internacionais.

Os sindicatos e outras organizações de trabalhadores continuam a ser o instrumento fundamental de ação colectiva e de solidariedade dos trabalhadores;são a alternativa ao desespero, à revolta sem horizontes, ao salve-se quem puder.Não podemos abandonar o nosso sindicato.É hora de o reforçar trabalhando em casa ou no local de trabalho!

 

 

PANDEMIA AUMENTA OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO?

 

A COVID 19 teve um impacto profundo na vida de todos, nomeadamente nos serviços públicos e nas

empresas, em particular na produção e na organização do trabalho.Claramente o ambiente mudou em muitas empresas, por vezes com alguma degradação das relações de trabalho e da saúde dos trabalhadores.Teletrabalho, layoff, rotação de horários,equipas que não reunem, projectos a meio gás ou cancelados, precariedade, despedimentos e, por vezes, salários que não se pagam.Os efeitos negativos da pandemia na saúde dos trabalhadores ainda não são conhecidos na sua plenitude.

É importante que os investigadores sociais e os representantes dos trabalhadores possam acompanhar a situação de modo a poderem mobilizar os companheiros, apresentar propostas no domínio da organização do trabalho e da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Neste quadro de pandemia é especialmente importante prevenir os riscos psicossociais no trabalho, conceito raramente utilizado nos tempos que correm.

Efectivamente fala-se muito de saúde mental, um conceito mais amplo e menos comprometido em termos laborais.Corremos o risco de, ao falarmos apenas em saúde mental ,subvalorizar um dos aspectos essenciais dessa mesma saúde, a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho.O impacto da pandemia no trabalho e nos trabalhadores é pouco falado nos meios de comunicação social.Sabemos algo do que se passa com o pessoal de saúde e ponto final.Pouco se fala dos trabalhadores da educação infectados e dos problemas que estes vivem.E dos trabalhadores da agricultura, limpeza,a maioria imigrantes?Ainda menos!

A avaliação do risco psicossocial nos locais de trabalho deve desenvolver-se neste novo quadro de pandemia que confere á situação elementos novos e coloca novas prioridades.Neste sentido é importante avaliar alguns factores de risco nomeadamente:

1.Avaliação da carga de trabalho:

É inegável que a pandemia afectou por longos meses a produção e/ou comercialização de muitas empresas.A situação é ainda muito incerta e alguns sectores não sabem quando poderão voltar a uma produção normalizada.Mas no caso de se regressar a uma situação de produção normal a tentação de sobrecarregar os trabalhadores será muito grande.Os gestores quererão recuperar tudo o que perderam.Também são possíveis situações de  pouco trabalho como pode acontecer no tempo de pouca produção ou serviços.A subcarga de trabalho também desenvolve sentimentoss de isolamento, insegurança e de inutilidade.Há que estar atento a estas situação para implementar medidas organizativas de partilhar o trabalho e não sobrecarregar mais uns trabalhadores do que outros,  recrutar novos trabalhadores e promover vínculos de trabalho estáveis.

Os sindicalistas e os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde e comissões de trabalhadores têm  aqui também um papel de vigilância e de apresentação de propostas.

2.Tensões e conflitos entre  trabalhadores

Os gestores e os serviços de segurança e saúde deverão estar também atentos aos eventuais conflitos e tensões entre os trabalhadores no quadro da pandemia.Trabalhadores que estão em teletrabalho ou layoff sofrendo de prolongado isolamento, outros que por questões de saúde não podem deslocar-se à empresa ou trabalhadores que estão em contacto directo com os clientes e o público.Estas diferentes situações podem ser entendidas pelos trabalhadores como injustas, em particular os que devem enfrentar maior risco.

É fundamental falar e explicar o sentido das medidas sanitárias e organizacionais para combater a infecção, não deixar os trabalhadores abandonados, à deriva, em particular os mais jovens e recentes na empresa.Esta deve passar uma imagem de actividade e cuidado pela saúde de todos, apesar dos constrangimentos sanitários.

3.Encontrar novas formas de animar os colectivos de trabalho

Os constrangimentos e dificuldades impostas pela pandemia obrigam a um grande esforço da gestão e dos serviços para encontrarem novas formas de manter os colectivos de trabalho e as equipas unidas e coesas.Torna-se importante encontrar meios de partilha de informação e de comunicação entre cada um e entre todos;módulos de formação adequada; teletrabalho com trabalho alternado no local de trabalho e acompanhamento efectivo dos que estão em teletrabalho com respeito pelos seus direitos, nomeadamente de descanso e privacidade.

Esta situação pode permitir instituir novas formas de organização do trabalho criativas e mobilizadoras colocando sempre no centro o bem estar dos trabalhadores e o sucesso da empresa.Melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores, as carreiras, os estímulos, nomeadamente monetários, á iniciativa e participação dos funcionários.

Reforçar a autoestima e segurança dos trabalhadores através da formação profissional e do combate á precariedade e instituir mecanismos de combate á violencia e ao assédio moral são fundamentais.A própria actividade sindical e ação colectiva dos trabalhadores é um elemento importante para a coesão e animação dos colectivos de trabalhadores.Exemplos como os que se passam nos CTT, na TAP, Refinaria de Matosinhos e na Groundforce são preocupantes porque criam um ambiente geral de insegurança , de abandono e até de medo.

4.Evitar o isolamento, a perda de sentido e a desmotivação

São situações que sempre podem ocorrer mas que no quadro de pandemia são um maior risco.Os constrangimentos sanitários e organizacionais podem promover o isolamento e a perda de sentido do que se está a fazer, do projecto em que estamos envolvidos.Os trabalhadores mais recentes na empresa podem perder inclusive referencias importantes e a motivação para trabalhar porque se sentem abandonados pela gestão ou pelo coordenador de equipa.Perante a indiferença da gestão e a lesão de direitos o trabalhador pode sentir uma grande desmotivação e até revolta.Este pode ser o caminho para a depressão e para a emergência de outras doenças psiquicas ou físicas.

O enquadramento da gestão é muito importante com medidas de contacto pessoal e de equipa, com propostas de formação mantendo sempre o trabalhador nos projectos que tem em mãos.

As organizações de trabalhadores devem igualmente manter o contacto com os trabalhadoresm promover ações de informação, formação e ação colectiva.

5. Evitar os riscos de agressão e violência para com os trabalhadores

Quase todas as empresas e serviços públicos têm um ou mais departamentos com funcionários que atendem ou contactam com o público.Estes trabalhadores estão particularmente expostos aos riscos de assédio e violência no trabalho.

Neste quadro é importante não apenas a formação específica destes trabalhadores como a construção de medidas organizacionais que previnam as causas das agressões, verbais ou físicas,  do público, nomeadamente dirigidas ao bem estar dos utentes e cidadãos, a rapidez e eficiência dos serviços e a segurança de pessoas e bens.

A prevenção dos riscos psicossociais deve estar enquadrada no plano geral de prevenção de riscos profissionais tendo em conta o novo contexto de pandemia.Nesta prevenção, nomeadamente na avaliação de riscos é fundamental a participação dos trabalhadores e suas organizações.

 

Fontes:ACT;INRS;EU-OSHA,DGS-ETUI

OS MILHÕES DA «BAZUCA»VÃO TORNAR-NOS MAIS RICOS E COMPETENTES?

 

O Plano de Recuperação e Resilencia (PRR), a famosa «bazuca» beneficia de um

envelope financeiro da UE no montante quase de 16 mil e setecentos milhões de euros.Os partidos do bloco central político já se movem tendo em conta o poder que este envelope lhes pode proporcionar.Daí a pressa de uma certa direita em arrepiar caminho e pôr de lado o Rui Rio, procurando seduzir novamente Passos Coelho para liderar a recuperação do aparelho de estado.Daí o equilibrismo de António Costa em procurar manter o poder por mais algum tempo.O pós pandemia terá uma sabor a mel para as gentes que circulam nas órbitas dos grandes partidos do poder e um sabor bem amargo para uma grande fatia de portugueses.

O PRR é um documento tecnocrático na linha de outros que têm vindo á luz do dia e muito do agrado dos burocratas da UE.Tudo combinado e avaliado por uma tecnocracia impante e rica que a nível nacional e internacional se estende aos milhares de consultores para todo o gosto, gabinetes de juristas e lobys mais ou menos disfarçados.

No centro político, em particular no PSD e PS o grande debate vai ser para onde vai o bolo maior do pacote financeiro:para as empresas ou para o Estado, o chamado investimento público.É um falso dilema pois em última análise os grandes beneficiários destes milhões vão ser as empresas nacionais e internacionais.O PSD grita que o Estado vai levar o bolo maior e que as empresas menos.Apenas um discurso para o povo ver e ganhar votos.No essencial os grandes actores da gestão e investimento da bazuca vão ser as empresas, accionistas respectivos e clientela política do centrão político.

Neste documento é óbvio que são desprezados determinados actores sociais e políticos que pouco contam para o mercado ou que são elemento descartável desse mesmo mercado.É o caso dos trabalhadores e suas organizações e todo o sector da economia social que enovolve centenas de milhares de trabalhadores, militantes e voluntários e que são essenciais para a coesão social e territorial do país.

Um documento com tal perfil e elaborado por tal «elite» apenas considera a questão da empregabilidade, do crescimento do emprego e de eventual riqueza partilhada nesse parametro.Para tais entidades iluminadas as organizações de trabalhadores não são um actor histórico capaz de contribuirem para um Portugal mais rico e democrático.Para eles o crescimento económico que a bazuca proprociona trará por si mesmo a partilha de alguma riqueza, não da riqueza.A definição de uma estratégia própria para atacar a pobreza endémica do País e as desigualdades não é uma questão de fundo a considerar.O pensamento tecnocrático é assim mesmo!

Assim pode acontecer que gastos os quase 17 mil milhões do PRR em multiplos investimentos o País até possa melhorar em alguns aspectos.Mas deveriamos ter a certeza de que daqui a dez anos não teríamos os mesmos dois mlilhões de pobres e um aumento das desigualdades sociais.Porque não tenham dúvidas, esses milhões podem perfeitamente desaguar nos mesmos de sempre que ficarão mais ricos.

Basta que não haja transição digital justa e  se apliquem milhões num novo capitalismo verde com criação de novos empregos precários mas se abandonem milhares de antigos trabalhadores das velhas industrias.Uma economia mais verde e digital com grandes investimentos públicos e privados não significa automáticamente um país mais justo socialmente e ambientalmente harmonioso.