Os trabalhadores independentes foram motivo de debate e polémica no quadro da eleboração do Orçamento de Estado para 2018.Vários observadores e forças políticas consideram que o governo errou ao anunciar que estes trabalhadores poderiam pagar mais impostos.Após reconsideração parece que apenas os trabalhadores que ganham acima de 2.500 euros por mês pagariam mais.Todavia,mesmo nesta hipótese não podemos esquecer que após os descontos obrigatórios para a segurança social, em geral 29%,este rendimento fica quase em metade.Um cronista de um diário português escrevia com muita pertinência que, em Portugal, se tratam os trabalhadores independentes como empresas com corpo de gente!
Alguns são obrigados a contabilidade, não têm subsídio de férias,de natal ou de maternidade e o sibsídio de desemprego só é atribuído se o trabalhador estiver dependente em mais de 80% dos seus rendimentos de uma única empresa.Isto para já não falar dos falsos trabalhadores independentes.
Perante esta situação, apesar de tudo com alguma melhoria, coloca-se a questão se não seria importante definir com rigor um estatuto mais transparente e adequado para os trabalhadores independentes onde fossem equiparados em direitos e deveres aos trabalhadores por conta de outrem.Nomeadamente no que se refere aos principais riscos ligados à vida profissional, tais como o acidente e doença profissional, maternidade, desemprego, invalidez e velhice.
Neste sentido o Parlamento deveria promover uma comissão para estudar e elaborar um regime do trabalho independente garantindo todos os direitos constitucionais a estes trabalhadores.
Ao contrário do que ocorre noutros países, nomeadamente no Brasil, em Portugal não existe nenhuma organização sindical dos trabalhadores independentes e profissões liberais.Esta lacuna organizativa prejudica em larga medida estes trabalhadores.Assim, urge que estes trabalhadores se organizaem numa grande e forte organização sindical capaz de assumir institucionalmente e na rua as reivindicações destes profissionais que atuam em diversas áreas da economia.Sem essa organização não têm a necessária coesão e força para melhorar o seu estatuto!
Sem comentários:
Enviar um comentário