quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

SINDICALISMO E DIÁLOGO SOCIAL!

No século XX as sociedades de cariz social democrata evoluiram para aquilo a que atualmente chamamos diálogo social.Diálogo social que se institucionalizou em quase todos os países ocidentais e que, com alguma dificuldade, se vai também institucionalizando em alguns países do leste europeu.Diálogo social que na União Europeia é considerado um pilar fundamental das políticas europeias!Este sistema teve maior sucesso  a seguir à segunda Grande Guerra e no tempo da «guerra fria» onde o medo do comunismo obrigou o patronato a maiores cedências..
Em Portugal e ainda na Primeira República,pelos anos de 1916,instituiu-se o Ministério do Trabalho e uma estrutura tripartida que lembra o atual Concelho de Concertação Social.Foi uma inovação que, para a época, foi vista com algum cepticismo por certos políticos republicanos mais conservadores.
Com a Ditadura militar e de salazar foram impostos os sindicatos nacionais únicos, de cariz fascista e a estrutura corporativista, em que o Estado sabia o que os trabalhadores necessitavam.
Com o 25 de Abril,  e após um período revolucionário, instituiu-se um modelo de diálogo social semelhante ao que existia nas democracias ocidentais.Falta fazer a história e o balanço global do diálogo social em Portugal, nomeadamente da contratação coletiva e do macro diálogo social no Concelho de Concertação social.
Numa primeira análise, e tendo em conta alguns estudos parcelares já publicado,s o diálogo social em Portugal foi altamente condicionado pelo processo revolucionário e de ruptura que se seguiu ao golpe militar e à revolucão sequente.Ao nível da contratação coletiva as conquistas dos trabalhadores foram verdadeiramente históricas a todos os níveis, quer económicos, quer de proteção social e laboral!
Após a institucionalização da concertação social a estratégia governamental e patronal convergiram  na progressiva flexibilização das relações laborais fragilizando fortemente a proteção dos trabalhadores, nomeadamente no que respeita ao despedimento, horários de trabalho e polivalencia de funções.O país, sempre dependente dos credores internacionais, era obrigado a seguir as directrizes do FMI, da OCDE, da CEE e do Banco Mundial.Tal como na atualidade!
Também existem aspetos positivos?Certamente nos acordos sectoriais de formação profissional e em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores.Do lado sindical existiram sempre duas estratégias bem diferenciadas.A UGT, muito dependente do Estado e fruto de um pacto dos dois maiores partidos do poder, foi sempre pelo caminho do mal menor e a CGTP, pouco convicta na eficácia dos macro acordos,também influenciada partidáriamente e sempre rivindicativa, apenas aceitou assinar acordos parcelares.A sua estratégia foca-se especialmente no desgaste dos sucessivos governos.
A CGTP continua a representar um sindicalismo de classe que no quadro capitalista procura retirar o máximo proveito das reivindicações, não se contentando em receber algumas migalhas.
A questão da autonomia sindical, de grande importância para o futuro do sindicalismo, coloca-se todos os dias da vida sindical.Outra dificuldade está em conseguir articular uma ação sindical reivindicativa de classe com a capacidade de negociar quando tal é vantajoso para os trabalhadores.
Alguns jovens  reagem mal ás posições de um sindicalismo reivindicativo de classe.Têm dificuldade em compreender as posições sindicais de classe porque não têm formação política capaz de entender o processo de exploração numa economia capitalista.Alguns são quadros competentes na empresa e são mais sensíveis a posições de conciliação, á linguagem da gestão.Claro que, por vezes, a estratégia e linguagem do sindicato também não é a mais adequada e passa uma imagem obsoleta e pouco atrativa.
O diálogo social, não sendo a imposição do mais forte, pode desbloquear muitos problemas nas empresas e aproximar os mais jovens dos sindicatos e das comissões de trabalhadores.O sindicato não está contra a empresa, está contra a exploração dos trabalhadores.

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