O
trabalho não declarado ou clandestino prolifera em Portugal em particular na
restauração junto às regiões turísticas! A perspetiva do comerciante português é
sempre a mesma, ou seja, aproveitar ao máximo a galinha de ovos de ouro! Tanto
aproveita que mata a galinha! Agora com o aumento do turismo sobem os preços na
restauração mas pagam mal e exploram
quem trabalha!
No Algarve, acabado o mês de agosto, começaram
a despedir trabalhadores por todo o lado! Engajaram trabalhadores de todo o
género, desde rapazes ainda adolescentes até reformados! As delegações do IEFP
e da ACT enchem-se de gente que acabou os contratos de trabalho e vai agora
para o desemprego! Trabalharam 10 e 12 horas por dia pelo salário mínimo, ou
ainda menos, e, muitos, sem qualquer desconto para a segurança social e para o
fisco!
Na
Agricultura temos casos semelhantes com imigrantes do Nepal, da Tailândia, e
até Sírios angariados por empreiteiros que fazem contratos com o salário mínimo
mas, depois, no final, pagam á palete ou ao kilo de fruta efetivamente
recolhida. Legalmente aparecem como cumpridores mas realmente estão a explorar
os imigrantes e a enganar as autoridades!
A ACT
tem realizado algumas incursões pela restauração das praias do sul! Encontra
percentagens de 40% de trabalho clandestino! A desculpa de um IVA a 23% não
justifica este tipo de trabalho onde obviamente também há conivência do próprio
trabalhador que, perante a eventualidade de ter um salário pequeno e miserável,
não quer descontos!
As
penas para esta atuação devem ser agravadas e a ACT terá que ter maior
capacidade de ação para intervir de forma mais eficaz!
Com a
chegada de tantos refugiados à Europa temos o risco de aumentar o trabalho
clandestino e de exploração do imigrante! Para alguns angariadores traficantes
e patrões sem escrúpulos prepara-se um festim!
Os
sindicatos europeus e a sua Confederação, a CES, têm que exigir medidas para
prevenir a exploração dos imigrantes e, através destes, a exploração dos
trabalhadores europeus! Os imigrantes e refugiados devem ser legalizados e devem ter contratos de trabalho no quadro das relações laborais constituídas!
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