Finalmente, e após apreciação dos Parceiros Sociais,foi publicado o Livro Verde sobre o futuro da
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segurança e saúde no trabalho elaborado por um conjunto de peritos que trabalham ou investigam estas matérias.A sociedade, nomeadamente as organizações e investigadores podem dar contributos até 15 de janeiro de 2025.Não vejo porém grande dinamica de divulgação e estimulo por parte das entidades públicas e privadas
Após anos de
inércia neste campo ou de rame rame aparece agora esta publicação de 226
páginas que mais não é do que uma súmula de artigos dos vários peritos onde nem
as repetições que fazem se evitam para não maçar o leitor e melhor divulgar a
mensagem.
Verdadeiramente o
Livro Verde não comporta novidade alguma para quem trabalha nesta área.Poderão
dizer que não é esse o objetivo deste tipo de documento, sendo muito mais o de
fazer o ponto da situação e promover a reflexão sobre uma matéria!Certo!No entanto,
mesmo sob este ponto de vista a reflexão e informação prestada não é de
especial qualidade!E as conclusões ou recomendações são demasiadas e pouco
arrojadas.
Algumas das
importantes lacunas existentes no documento estão relacionadas com o facto de
que na Comissão de elaboração do Livro Verde não estarem representantes das
centrais sindicais.A ministra socialista Ana Mendes Godinho não achou
pertinente incluir sindicalistas ou técnicos sindicais para contribuirem para
este Livro Verde!Uma ausência lamentável e que deveria ser contestada na
altura.Mais tarde,já nas instâncias de concertação os sindicatos puderam dar a
sua opinião.Será que melhorou o documento?
São notórias as
lacunas do documento sobre o papel real dos representantes dos trabalhadores,sobre
a participação dos trabalhadores na promoção da segurança e saúde,sobre as
propostas sindicais nacionais e europeias em matéria de prevenção e proteção.Porém,
no documento é referido que foram ouvidas várias organizações e
instituições.Mas não se vislumbram as propostas sindicais nem é referida a
importância destas nesta matéria.
Esta ausência tem
impacto nas recomendações finais dos peritos que nada propõem em termos de
normativo europeu e nacional , nomeadamente no campo dos riscos do amianto que
tarda a ser removido nos edifícios públicos e nas empresas,no domínio das
musculo-esqueléticas e dos riscos psicossociais.Onde está, por exemplo, a proposta de legislação sobre a prevenção do stresse laboral e das músculo-esqueléticas?
Existem estudos
sobre o impacto do bournout e assédio em alguns setores e não existem propostas
audazes nestas matérias para estimular o debate.Numa altura em que aparecem
noticias que uma larga percentagem de professores e pessoal de saúde estão com
stresse crónico ou em bournout.O bournout e a depressão e doenças relacionadas
devem ser devidamente incluidas na Lista das Doenças Profissionais que está
para ser atualizada há anos!
É também de
lamentar que neste marasmo que atravessa a promoção da segurança e saúde dos
trabalhadores o Movimento Sindical raramente tenha uma palavra sobre esta
questão e não atualize as suas reivindicações.
A BASE-FUT entretanto coordena um Grupo de Trabalho Internacional sobre esta matéria, de que faço parte.Um projeto que
tem o apoio do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores (EZA) e da
Comissão Europeia.
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