No último ano desta legislatura, em particular
no período de elaboração e debate do OE 2019 assiste-se a um animado surto grevista
.Se, por um lado, uma parte da população entende este movimento reivindicativo,
dados os sacrífícios e estagnação salarial e de carreiras, de desvalorização do
trabalho sem precedentes,por outro, e em especial no sector público, temos que
ser inteligentes e criteriosos nas reivindicações permitindo que o Estado
consiga paulatinamente ir absorvendo as justas reivindicações dos sectores
profissionais de modo a compatibilizarmos o necessário investimento público com a
dignificação dos trabalhadores.
Este movimento grevista mostra, no entanto,
que, ao contrário do que afirmava no passado a direita ressentida, os
sindicatos portugueses, quer da área CGTP ,independentes ou UGT, mostram uma
larga margem de autonomia política face aos partidos do governo ou da oposição.É
compreensível que no início deste governo do Partido Socialista, sustentado por
acordos com PCP,BE , Verdes e PAN, os trabalhadores e suas organizações
fizessem uma pausa nas suas reivindicações,pois era um tempo de alguma espectativa
e de assimilação da nova situação política inédita em Portugal que lhes poderia
ser favorável.
Curiosamente foi a UGT quem mais dificuldade
teve em definir uma estratégia coerente face à nova situação que, de algum modo,
deu mais força ao Parlamento e à sua concorrente CGTP.Notou-se nos debates
sobre o salário mínimo,no acordo de concertação recente bem como nos diplomas
sobre legislação laboral.
No entanto, no capítulo da legislação laboral,
e apesar do governo ter integrado algumas reivindicações dos outros partidos da
esquerda, não foram revertidas matérias essenciais aprovadas pelo anterior
governo de Passos Coelho.Esta realidade, que parece não ter enfadado
substancialmente a UGT, indicia que os estrategas do governo concordaram com uma
parte das medidas laborais de Passos Coelho que vieram beneficiar claramente as
empresas e retirar rendimentos aos trabalhadores como são o caso bda caducidade
das convenções colectivas, das indemnizações por despedimento, o valor do
trabalho suplementar e nocturno e os dias de férias.
Nos meios internacionais e nos mercados estas
medidas foram consideradas positivas e estruturais para darem competitividade à
economia portuguesa.A direita e os sectores neo liberais consideram que foram
estas medidas que rebusteceram a economia portuguesa.O actual governo no fundo
também concordará em parte com esta versão,acentuando, no entanto, o papel da
devolução dos rendimentos.
Para o futuro as pessoas entendem que é
importante a liberdade de ação e autonomia do Movimento Sindical seja qual for
a solução governativa do futuro.É óbvio porém que não basta retirar a direita
do poder político.É necessário um compromisso mais substancial para dignificar
os serviços públicos e os seus trabalhadores, a educação e a investigação e , objectivo
fundamental, a valorização salarial, a democracia e as condições de vida e
trabalho dos trabalhadores portugueses.
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