O Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores-EZA
promoveu em 2015 um projeto sobre «Os novos desafios na promoção da segurança e
saúde no trabalho». O projeto, apoiado pela Comissão Europeia, era constituído
por quatro seminários internacionais realizados em Vilnius, Lituânia pelo
sindicato LDF, em Copenhaga, na Dinamarca, pelo sindicato Krifas, em Ohrid na
Macedónia, pelos sindicato UNASM em parceria com NBH da Alemanha e em Miskolc,
Hungria, pelo sindicato MOSZ.A coordenação do projeto foi de Portugal pelo CFTL/BASE-FUT.
Em todos os seminários participaram diversos países
europeus e em todos foram debatidos os riscos psicossociais, em particular o
stresse. Do relatório final que elaborei destaco algumas conclusões significativas.
No final do projeto foi constituído um grupo de trabalho europeu que vai
continuar a debater estas questões.O relatório final do projeto vai ser publicado em caderno pelo EZA e distribuído pela sua rede constituída por mais de 60 centros. Estas temáticas têm merecido um especial empenhamento do EZA o que se deve registar e louvar!
O stresse e o assédio moral foram os riscos mais
debatidos e aprofundados neste projeto. O stresse esteve presente nos quatro
seminários sendo abordado por vários especialistas e com vários enfoques.
Os riscos psicossociais e em particular o stresse, o
assédio e bournout são, juntamente com as lesões músculo esqueléticas, a grande
causa de doença e absentismo na Europa.Foi referido que o stresse laboral é
hoje um dos maiores problemas nos serviços e empresas, ou seja, nos locais de
trabalho da Europa gerando perturbações graves de saúde, problemas familiares e
diminuição da produtividade.
Stresse exige estratégia de prevenção
Em todos os seminários, com destaque para o da Lituânia e
Hungria, foram analisadas as causas, sintomas e consequências dos fatores de
risco psicossocial. Em todos foram apresentadas pistas para uma estratégia de
prevenção e uma abordagem sindical. Valerá a pena focar as conclusões
principais retiradas dos diferentes seminários:
1. Os
riscos psicossociais, em particular o stresse, existem nos locais de trabalho
públicos e privados. Em alguns setores de atividade é uma verdadeira catástrofe
com efeitos destruidores na saúde das vítimas e seus familiares, na economia e
nos sistemas de saúde.
2. Como
principais fatores de risco podemos destacar a falta de equilíbrio entre a vida
familiar e profissional, o aumento da carga física e psíquica do trabalho
provocada pelas mudanças tecnológicas e organizacionais. Existem outros elementos
culturais e «estilos de vida» que contribuem para a emergência dos riscos
psicossociais;
3. A
prevenção dos riscos psicossociais deve integrar o sistema de gestão e o plano
de prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho da empresa ou serviço.
Devem instituir-se mecanismos de alerta e comunicação, externos e internos,
para detetar cedo os indícios de stresse, assédio ou outro tipo de violência. É
igualmente importante articular a dimensão preventiva organizacional com as
medidas de caráter individual e de apoio às vítimas.
4. Sabemos
que as empresas, em particular as pequenas e médias, consideram que a prevenção
é um custo. Na maioria das pequenas empresas não existe organização sindical
nem representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho. Aqui
a prevenção é mais difícil e exige um grande esforço informativo da parte das
entidades públicas para mostrar que a prevenção é um investimento que gera
retorno;
5. É um
facto que existem algumas dificuldades dos médicos do trabalho em reconhecer e
diagnosticar as doenças do trabalho, em particular as doenças mentais. Na
maioria dos países os serviços de segurança e saúde no trabalho são externos,
não conhecem devidamente os trabalhadores e os respetivos riscos dos locais de
trabalho;
Sindicatos preocupados com o stresse
6. Os sindicatos
devem incorporar os riscos psicossociais na ação sindical tendo em conta as
diferentes realidades nacionais e o acerbo legislativo da União Europeia.
7. É
necessário preparar sindicalistas e negociadores sindicais para integrarem a
segurança e saúde na negociação sindical, acordos, cadernos reivindicativos.
8. As
organizações de trabalhadores devem trocar experiencias e saberes,
desenvolvendo metodologias e abordagens sindicais próprias neste domínio.
Igualmente deve existir um esforço na formação dos representantes dos
trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;
É importante valorizar as boas práticas empresariais em
matéria de segurança e saúde no trabalho, incentivando uma cultura empresarial
saudável com participação e bem -estar dos trabalhadores no quadro do diálogo
social. O instrumento do diálogo social, realizado desde a União Europeia até
ao local de trabalho, ajuda a aumentar a consciencialização para os riscos
psicossociais e a desenvolver políticas e ações adequadas em cada país, empresa
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