quarta-feira, 22 de abril de 2009

A 28 DE ABRIL LEMBRAM-SE OS QUE MORRERAM NO TRABALHO!


Saúde e vida no trabalho: um direito fundamental é o lema do Dia Internacional dos mortos e feridos no trabalho para 2009! O tema foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Movimento Sindical Mundial para comemorar o dia 28 de Abril, celebrado em todo o mundo, nomeadamente em Portugal por determinação da Resolução nº44/2001 da Assembleia da República que instituiu o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho. O tema insere-se perfeitamente no objectivo da OIT de um trabalho digno para todos!

Acidentes de trabalho produzem mais vítimas que os conflitos armados!

Com efeito, os 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais em todo o mundo têm custos económicos que ultrapassam os 4% do PIB mundial para além do imenso sofrimento pessoal que está subjacente a tantas perdas de vida e de tantas pessoas sinistradas. Costuma afirmar-se que os acidentes de trabalho produzem mais vítimas que os conflitos armados!

É absolutamente intolerável que num mundo com tão grandes avanços económicos, científicos e técnicos existam ainda em vários países formas de trabalho eticamente inaceitáveis e economicamente destruidoras dos recursos como o trabalho escravo e a exploração infantil que anualmente conduzem à morte mais de 20 mil crianças por acidentes de trabalho .

Em Portugal na década de noventa morriam todos os anos em média 300 trabalhadores para além de cerca de 300.000 acidentes de trabalho com alguma gravidade! Hoje acontecem cerca de 250. 000 acidentes sendo entre 250 a 300 mortais. Tem havido efectivamente alguma diminuição!


A crise actual pode afectar a segurança e saúde dos trabalhadores!

No Relatório para 2009 intitulado «Saúde e Vida no Trabalho: um direito fundamental» a Organização Internacional do Trabalho lembra que a crise financeira pode ter um impacto significativo sobre a segurança e saúde no trabalho. A OIT pede atenção especial para os seguintes factos:

1. Mudanças organizacionais de reestruturação, tais como o recurso à externalização e à subcontratação que podem tornar mais complexa a gestão da segurança e saúde no trabalho;
2. É possível que os ritmos de trabalho se intensifiquem em sectores onde aconteceram reduções de pessoal. Alguns trabalhadores poderão ser obrigados a trabalhar mais horas e mais intensamente para compensar a falta de pessoal aumentando a carga de trabalho e a fadiga mental e física;
3. As mudanças organizacionais efectuadas neste momento podem negligenciar a gestão dos riscos sob o pretexto de uma necessária redução dos custos.

O Relatório referido, traduzido para o português pela ACT, afirma ainda que os efeitos da crise sobre a saúde dos trabalhadores pode também atingir as famílias destes e o seu bem estar. É, assim, absolutamente necessário evitar que, no contexto de crise, aumentem os acidentes de trabalho, bem como os problemas de saúde relacionados com o desemprego.


A OIT afirma ainda que a segurança e saúde no trabalho , sendo um direito fundamental não deve ser sacrificada num contexto de redução de despesas, quer públicas, quer privadas!Relatório

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