terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

PARLAMENTO EUROPEU CRITICA DOCUMENTO DA COMISSÃO



Em Resolução aprovada no passado mês de Janeiro o Parlamento Europeu congratula-se com as metas ambiciosas da Comissão Europeia em reduzir em 25% , em média, os acidentes de trabalho na UE , objectivo expresso no documento de estratégia comunitária 2007-2012 para a segurança e saúde no trabalho.

No entanto, o PE critica a Comissão pelo facto de que esta no seu documento de estratégia quase ignorou as doenças profissionais no espaço comunitário e que afectam milhões de trabalhadores.

No seu texto o Parlamento sublinha ainda a importância do dialogo social e do contributo dos parceiros sociais e seus representantes na definição de normas e políticas em matéria de segurança e saúde no trabalho.

A Resolução do PE aborda ainda outros aspectos importantes da promoção da segurança e saúde no trabalho na União Europeia com destaque para o combate ao stress profissional, promoção da saúde mental , prevenção da exposição aos riscos químicos e do amianto. Por outro lado, incentiva a criação de serviços de prevenção e inspecção de qualidade e ao estabelecimento de boas práticas de SST nas empresas como forma de melhorar a competitividade e um bom ambiente de trabalho.

Será que estas críticas do PE terão algum eco numa Comissão cada vez menos sensível à dimensão social?

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