O PAPA FRANCISCO É A VERDADEIRA PERSONALIDADE DO ANO!

 

 Uma das figuras mais marcantes da actualidade mundial é sem dúvida o Papa Francisco, responsável

máximo da Igreja Católica.Mas para os leitores da TIMES Bolsonaro foi a «personalidade do ano».Incrível! Mais um sinal da (in)cultura dominante nas elites económicas.

Francisco não é um grande pensador nem teólogo.É fundamentalmente um homem simples com uma larga e profunda experiência social e eclesial.

Ele representa uma teologia e uma pastoral progressista que beneficiou das grandes transformações políticas, sociais e eclesiais ocorridas na América latina e na Europa nas décadas 60/70 do século passado.Essa teologia apelidada de «Teologia da Libertação» colocava os pobres e excluídos no centro das suas reflexões e debates convergindo em muitas das suas análises e práticas com a reflexão dos movimentos políticos anticoloniais, anti imperialistas e que lutavam contra as ditaduras.

Essa reflexão colocava as chamadas periferias,pobres, indígenas e trabalhadores no centro das transformações considerando-os actores da sua emancipação e com direito ás suas próprias culturas

O Papa Francisco insere-se nas correntes mais moderadas destes movimentos e coloca as periferias, nomeadamente imigrantes, indígenas e trabalhadores precários no centro das suas preocupações a par da necessária purificação da Igreja Católica, extremamente clerical, apesar do Concílio Vaticano II, e atravessada pelo escândalo da pedofilia.

Os seus encontro repetidos com os Movimentos Populares de todos os continentes são uma das marcas da sua governação.Apoia claramente as reivindicações centrais destes movimentos de um teto, terra e trabalho digno.Critica a Europa e outras regiões ricas por construirem muros em vez de acolherem os imigrantes e refugiados.

Nesta linha de coerência o Papa distancia-se de toda uma estratégia assistencialista predominante na pastoral de largos sectores da sua Igreja, nomeadamente a portuguesa.A linha assistencialista é fundamentalmente paternalista, pastoral dos aflitos,dar o pão ao pobre e marginalizado.É uma pastoral do socorro, do SOS, das instituições da emergência.Esta pastoral deveria ser secundária na Igreja Católica.A primeira deveria ser a de tornar a periferia, os excluidos e pobres actores sociais e capazes de reivindicarem o seu quinhão de pão e de vida digna.Acreditar neles, dar-lhes esperança e voz, investir nos movimentos dos trabalhadores e outros actores sociais.

Será qur a prática e a voz de Francisco perdura para além da sua morte?Depende das bases da própria Igreja Católica.Ele deixa dois documentos inovadores e profundos que vão ao encontro dos anseios dos homens e mulheres de todo mundo.Temo que esses documentos tenham sido lidos pelos responsáveis eclesiais mas que não iniciem qualquer movimento  em direção ao horizonte apontado pelos mesmos.

Fratelli Tutti é um hino a uma Igreja  mais profétia e preocupada com o nosso futuro.Em vez do poder clerical quer implementar e aprofundar a estratégia do samaritano, do cuidar de todos e de cada um, da fraternidade.É um texto libertador!

AGENDA DO TRABALHO DIGNO: o trabalho sempre submetido á competitividade.

Nos últimos meses foi debatida na concertação social e em alguns espaços da sociedade portuguesa aquilo que o governo apelidou de «Agenda do Trabalho Digno

e da valorização dos jovens no mercado de trabalho».Nesta agenda foram apresentadas medidas para combater a precariedade, o trabalho clandestino e nas plataformas digitais, aspectos da contratação colectiva, conciliação entre a vida familiar e profissional e proteção dos jovens trabalhadores:estudantes e estagiários. Temas que em forma de projecto lei foram inclusive para debate público, embora neste momento não saibamos qual será o futuro destes projectos legislativos.Tudo matérias elencadas que seria necessário aprofundar e materializar em lei laboral.Um processo longo que exigirá debate, luta e pressão para que estes temas sejam vertidos na lei de modo favorável aos trabalhadores.Mas vamos ver alguns aspectos desta agenda de forma crítica.

Antes de mais nada uma observação ao título da agenda.Falar em valorização dos jovens no mercado de trabalho já nos mostra qual a filosofia dos legisladores e assessores políticos do governo.Os jovens são elementos de um mercado que podem ser valorizados ou desvalorizados segundo a dinâmica do mercado de oferta e procura.Uma filosofia e um discurso a evitar por quem tem uma concepção da vida e da economia em que no centro estão as pessoas e a sua felicidade. 

Trabalho temporário? 

A Agenda poderia ir mais longe na questão do trabalho temporário que se tornou nas últimas décadas um chorudo negócio em que alguns políticos empresários estão envolvidos.A questão central seria:estas empresas numa sociedade de trabalho digno não são necessárias para nada.Ganhar dinheiro transacionando trabalhadores em precariedade no tal mercado de trabalho não favorece os mesmos trabalhadores.

Mas ao longo das últimas décadas interesses poderosos foram abrindo o caminho a esta exploração laboral com a cantiga de que o trabalhador também ganha tendo mais facilidade em se empregar.Um ludíbrio completo.O direito ao trabalho é um direito constitucional e não uma mera oportunidade de negócio no mercado. Porém , e dadas as circunstâncias,qualquer medida legislativa que balize melhor esta actividade no sentido de proteger os trabalhadores será bem vinda.Mas não basta se não for possível que a ACT tenha uma intervenção mais forte neste domínio nomeadamente quanto ás empresas clandestinas de trabalho temporário.

Sabemos que uma parte significativa dos jovens trabalhadores estão a trabalhar através de empresas multinacionais de trabalho temporário, num triangulo diabólico em que não sabemos quem é o verdadeiro patrão como é o caso de alguns dos mais importantes call centers. 

Os trabalhadores de plataformas digitais 

.A presunção da existência de contrato de trabalho com operadores de plataformas quando se verifiquem indícios de relação entre plataformas e prestador de actividade e entre estes e os clientes é uma medida da Agenda importante para enquadrar muitos jovens travalhadores que ganham algum dinheiro em tarefas nomeadamente de distribuição alimentar(uber,glovo, etc).É uma reivindicação do movimento sindical mundial e europeu, é uma questão de dignidade mínima.Eles trabalham e têm patrões.Há direitos e deveres a instituir legalmente. 

Em Espanha e noutros países europeus já existe legislação neste sentido por acordo entre o governo e alguns sindicatos.Porém, a nova legislação não deve aceitar intermediários nesta relação de trabalho como aconteceu com a lei TVDE (uber).Havendo presunção de relação subordinada de trabalho o operador deve ser considerado um trabalhador dependente de um patrão que é a plataforma.Este é o grande debate nomeadamente no espaço da UE.

 Criminalizar o trabalho clandestino 

Criminalizar o trabalho não declarado ou clandestino é uma medida de grande alcance e uma reivindicação sindical desde sempre.Quem contrata trabalhadores sem declarar nada à segurança social , sem seguro de acidentes , sem recibos, etc, deve ser responsabilizado de forma dura porque está a lesar o trabalhador e a sua família bem como a sociedade no seu todo.Muitos trabalhadores jovens são contratados de forma mais ou menos clandestina ou não declarada, nomeadamente na agricultura, construção e restauração.

 Há decádas que a inspeção do trabalho, actualmente a ACT,tem como objectivo principal da sua ação o combate ao trabalho não declarado.Um trabalho difícil porque, por vezes, o trabalho clandestino tem o consentimento dos próprios trabalhadores que, para sobreviverem, aceitam as piores condições de trabalho. Todavia, tudo dependerá em como será realizado posteriormente o processo legal e ainda se os tribunais estão agilizados para efeito.Mas a medida é boa e necessária. 

Contratação colectiva um direito fundamental dos trabalhadores 

As propostas para a contratação colectiva da Agenda são mais do mesmo .Renovar até 2024 a suspensão dos prazos de sobrevigência das convenções colectivas parece-me mais uma medida de «meias tintas».Ou bem querem reforçar a contratação colectiva no País ou não querem.Se o reforço da contratação é uma boa medida para a economia e para o desenvolvimento das relações de trabalho então deixem funcionar os mecanismos constitucionais de contratação em que esta é uma prerogativa sindical, prevalecendo a defesa da parte mais fraca na relação de trabalho que é o trabalhador.Os contratos devem funcionar de maneira a que o trabalhador tenha os seus direitos e garantias salvaguardados e não que, por vontade da parte patronal, fique na lei geral ou ainda pior.A caducidade dos contratos no actual contexto é uma arma poderosa das entidades patronais.A contratação colectiva é um direito fundamental dos trabalhadores. 

E poderiamos continuar a ver medida por medida, umas com um maior alcance do que outras no que respeita à protecção do trabalhador.A lógica neo liberal dos governos da UE e da própria Comissão e seus assessores económicos é a que prevalece nas instituições como o FMI, Banco Mundial, OCDE etc.A legislação laboral e nesta os direitos dos trabalhadores, não deve comprometer a competitividade, os lucros.Os salários e valor das horas extra devem ser baixos por causa da tal competitividade.Daí o discurso por,vezes esquizofrénico na UE com uma retórica de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos e uma ação política e legislativa nada consentânea com essa mesma retórica. Rejeitar a Agenda em bloco não será o melhor caminho.O melhor caminho é ganhar força nos locais de trabalho, mobilizar os trabalhadores e negociar no sentido de que a lei possa ser o mais favorável aos trabalhadores.A efectivação das leis dependem sempre de dois factores essenciais:a vontade política e a capacidade do Estado em fazer cumprir as leis através da ACT e dos tribunais e a força das organizações dos trabalhadores nos locais de trabalho e na sociedade em geral.

CHUMBO DO ORÇAMENTO: divórcio nas esquerdas?

 

Não é fácil analisar um orçamento de Estado.Exige alguma especialidade para verificar se o que aparece é ou se apenas estamos perante intenções, ou se o que é dado por uma mão é tirado por outra etc.etc.Todavia, existe sempre uma Assembleia da República e um tribunal de contas para acompanhar a execução do Orçamento.Admito assim que a proposta de orçamento para 2022 do governo não seja assim tão de esquerda como dizia o Partido socialista e admito também que o que qeriam o PCP e o BE iria para além do que é possível e admissível pela vigilância de Bruxelas.

O certo é que o Orçamento foi chumbado por toda a direita e pelas esquerdas com a abstenção do PAN.Assim iremos para eleições já em janeiro de 2022.

Agora a direita esfrega as mãos de contente e as esquerdas empurram a culpa umas para as outras.Tal como no divórcio dos casais para mim a culpa é repartida por todos.Não há ninguém inocente da situação.

No entanto, parece que ninguém queria eleições já.A direita precisava de tempo para se reorganizar e clarificar lideranças e a esquerda teme que possa ser casttigada pelos eleitores.Será possível?

Existem claramente duas abordagens para esta questão.A primeira é a dos dirigentes e militantes partidários e a outra a dos eleitores.Assim, para os dirigentes do PS, o que menos teme eleições,tudo irá depender da campanha e de quem vi ser o líder do PSD.Para os dirigentes do BE e do PCP tudo depende da nova relação de forças que vai emergir do novo acto eleitoral.As bases militantes destes partidos estavam zangadas com o governo do PS e as direções não podem remar contra a maré.

No entanto, tenho observado que a perspectiva de muitos  eleitores de esquerda não filiados é diferente e alguns estão muito zangados com o chumbo do Orçamento.Queriam pelo menos que, com abstenções, o documento fosse para a especialidade.Temem perder aumentos das pensões, abatimentos no IRS, e que se abram as portas à direita e extrema direita.Para quem tem pequenos salários e reformas, a maioria dos portugueses,não é de menor importância!

Nunca como hoje a fractura entre as posições partidárias e os eleitores foi tão grande na minha perspectiva.Temo que ao reforço do PS venha um enfraquecimento da esquerda dada a possibilidade de um partido de extrema direita ter significativa votação.Então o PS poderá vir a fazer com o PSD aquilo que não fez com com o BE e o PCP e estes com o PS.

Para muitos eleitores não há volta a dar.As esquerdas terão que se entender e comprometer numa agenda comum progressista sustentável no contexto da UE e mundial.Ou vão ficar a falar para o deserto durante algum tempo.Nesta agenda terá necessáriamente que estar incluido o trabalho digno,os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses.

OS PATRÕES PORTUGUESES PASSAM A VIDA A CHORAMINGAR|

 

As associações empresariais portuguesas passam a vida a choramingar e agora também amuam com o governo que querem deitar abaixo. Foi um vício que apanharam com o 25 de Abril.No tempo da Troika viram as suas aspirações contempladas  na generalidade e com o primeiro Ministro Passos Coelho inclusive ,viram mais do que 

 esperavam naquela altura.

A direita política com o governo de Passos Coelho meteu nos bolsos dos empresários, segundo alguns investigadores, mais de 12 mil milhões de euros com o embaratecimento do trabalho suplementar e das indemnizações por despedimento.Isto tudo sem falar no aumento do trabalho precário, estagnação e corte dos salários, nomeadamente do salário mínimo, trabalho clandestino, milhões de horas extraordinárias não pagas, «assobiar para o ar» da ACT, etc, etc.

Mesmo nesta altura os patrões portugueses choraram que se fartaram dizendo que o trabalho continuava caro e pouco flexível.No entanto, como estavam a ganhar e o govererno lhes dava tudo não amuaram.

Com a Troika a ir para casa e com o novo governo de António Costa, apelidado depreciativamente por Paulo Portas e posteriormente  pela comunicação social de «geringonça» os patrões e a direita política entraram em histeria e choramingaram outra vez.Disseram de tudo, nomeadamente que iriamos ter um novo PREC (processo revolucionário em curso).Conseguiram, ainda não sei bem como,que o novo governo de António Costa não revertesse o essencial da legislação laboral troiquiana, ou seja, deixasse o essencial dos ganhos nos bolsos dos patrões.Vieram quatro anos de vacas gordas, com ganhos fabulosos em alguns sectores, nomeadamente no turismo e agro-indústria, calçado e têxteis.Por acaso os patrões abriram os bolsos para aumentar significativamente os trabalhadores?Não!Choraram os magros aumentos ocorridos no salário mínimo, aumentaram alguns o subsídio de almoço em alguns cêntimos sem olharem ao escândalo de tal situação.Bem esperaram e exigiram os sindicatos, nomeadamente a CGTP, aumentos significativos dos salários e pensões.O que foi dado foram trocos!

Veio a pandemia colocar a nossa economia em apuros e os patrões portugueses, incluindo os que tiveram lucros fabulosos, preparavam-se para pôr o pessoal na rua , de férias, em lay-off ou deixar de pagar simplesmente os salários.O governo de António Costa, no seu segundo mandato,correu a dar apoios ás empresas, por vezes suportados pela segurança social, e a suster a possível onda de desemprego.Mesmo assim os patrões choraram outra vez, clamando que os apoios eram poucos,que também queriam dinheiro por estarem parados;clamaram que não era altura para aumentar o salário mínimo e alguns até nem queriam pagar o subsídio de almoço aos trabalhadores em teletrabalho.

Sempre que na Assembleia da República eram propostos diplomas para reverter a legislação laboral da Troika era um clamor geral de que o PS estava a ir para os braços do PCP e do BE, que Bruxelas nunca poderia apoiar tal coisa.

Agora, e por causa dessa mesma legislação laboral que os tem beneficiado ,prejudicando os trabalhadores, agora, porque mais uma vez se quer promover o trabalho digno em Portugal, os patrões choram e amuaram.António Costa correu a pedir desculpa e vai recuar.Desculpa deveria ter sido pedida aos trabalhadores por anos de cortes, desemprego e estagnação salarial mesmo nos tempos bons e as desculpas não paguem dívidas

O governo poderá cair precisamente pelo elo mais fraco, ou pecado original da «gerinçonça»-a legislação laboral.O choro, embora de crocodilo, e amuo dos patrões são a nossa desgraça!Ao choro dos patrões portugueses devem responder os trabalhadores portugueses com a unidade na ação, abertura e diálogo sindical.Senti essa vontade de unidade na pluralidade nos sindicalistas socialistas da CGTP que ontem tiveram o seu XVIIº Congresso.Nós somos a maioria, caramba!Podemos parar o País se necessário!

DIREITA PORTUGUESA ESTÁ COM UM «BRILHOZINHO NOS OLHOS»!

 

A direita portuguesa perdeu as recentes eleições para as autarquias mas recebeu alguma vitamina com a vitória eleitoral em Lisboa.Toda a comunicação social e seus «papagaios» afirmam que se abre um novo ciclo que pode a curto prazo levar a coligação de direita ao poder político.O cheiro a poder notou-se na tomada de posse de Moedas onde estiveram os passados e actuais líderes da direita portuguesa e onde se nota um «brilhozinho nos olhos» em todos eles e todas elas.

Muitos quadros já se sentem a tomar posse no aparelho do Estado e vislumbra-se uma distribuição pelos amigos dos fundos europeus.Festejam o almejado fim da «geringonça» que num balanço sumário apenas conteve o projecto austeritário radical e autoritário de Passos Coelho, aliviou a tensão social e alimentou a esperança dos trabalhadores em melhores dias.

Hoje verificamos que os primeiros quatro anos do governo PS com os acordos à esquerda foram os melhores para os trabalhadores embora os ganhos ficassem muito aquém do que inicialmente se pensou.De facto os últimos dois anos ficaram marcados pela pandemia e por um governo fraco e por uma estratégia errante e isolacionista do PS.

Neste momento à esquerda não existe qualquer projecto mobilizador para os próximos tempos.Os partidos de esquerda consideram também esgotada a «geringonça» e debatem um orçamento com desconfiança e sem projectos de futuro, tolhidos pelos resultados eleitorais recentes.Para um militante social de esquerda o panorama é desolador.A esquerda envelheceu tanto ao nível social como político.

O PS gere a situação procurando a conformidade com os ditames de Bruxelas e dos mercados , o BE e o PCP mais parcem sindicatos do que partidos politicos.Apresentam boas reivindicações que chocam com os constrangimentos da UE mas ninguém está disposto a construir um programa para o país que possa ser sufragado pelo povo, com as devidas alianças e estratégia de curto e médio prazo.

Com esta dinâmica e caso não exista um sopro inovador e arrojado perspectiva-se a prazo uma maioria de direita que irá retomar o seu projecto de aprofundamento da desigualdade e de empobrecimento.As tendências negativas no mundo do trabalho acentuaram-se com a pandemia como foi demonstrado num recente seminário internacional promovido pela Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos em Valongo no início deste mês.A desregulação das relações de trabalho a desvalorização salarial, o trabalho precário e negro cresceram.Com a pandemia e sem pandemia os grandes grupos económicos ganham dinheiro, os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres.

Não basta dizer que perante esta situação , estrutural do sistema capitalista, temos a luta.Os trabalhadores ,em particular as suas organizações sindicais, têm lutado.Precisam porém que os partidos aliados não desperdicem essa luta.Não basta dizer que o partido socialista está mais próximo do PSD e que são burgueses.Temos que construir uma alternativa maioritária com as organizações que temos.Temos organizações sociais, sindicais e políticas com uma grande diversidade.Nem todas são comunistas nem socialistas.Há que construir um projecto que inclua toda a diversidade dos mais pobres e explorados.

O TRABALHO DESGASTA NOVOS E VELHOS.O MAL ESTAR AGRAVA_SE!

 

O trabalho desgasta-nos em demasia?Claro que sim e nunca se falou tanto em mal estar no trabalho e ao mesmo tempo tanatas panaceias se escrevem para resolvermos individualmente este problema quando o mesmo é um problema estrutural ao capitalismo actual.

O problema não estará tanto naquilo que se pode considerar ao longo dos anos o «normal» desgaste do nosso corpo no trabalho.O problema principal nos dias de hoje está no desgaste «anormal» do nosso corpo em especial o desgaste mental que largas camadas de trabalhadores sentem, muitos deles ainda muito jovens.

Todos os estudos apontam para um conjunto de factores de risco ligados ás condições de trabalho e de vida modernos onde pontificam as novas tecnologias de comunicação e a microelectrónia, as longas horas de trabalho, a pressão e o stresse crónico provocados pelos mecanismos de exploração do trabalho, nomeadamente as exigências da competitividade, objectivos de trabalho irrealistas, longas horas de trabalho, gestão paranóica e desumana

.Todo este cenário descrito sumáriamente está a fazer um mundo do trabalho doentio onde são frequentes as depressões e ansiedade, as doenças cardiovasculares, bem como a violência física e o assédio  moral.O recente relatório da OMS e da OIT sobre esta matéria confirmam esta situação que a pandemia viria a acentuar.

Embora alguns inquéritos,nomeadamente no âmbito da Agência Europeia para a Segurança eSaúde no Trabalho, revelem que a maioria dos empresários se mostra preocupada com esta situação que afecta a produtividade,nada indicia que a curto prazo se tomem medidas concretas por parte dos governos e da Comissão Europeia.A maioria das propostas vão no sentido do voluntarismo da autoregulação, da sensibilização e informação.Nesta linha é paradigmática a recente Estratégia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho 2021-27 da Comissão europeia.A segurança e sáude no trabalho ainda não é considerada um direito fundamental como pretendem os sindicatos.

Sem negar a importância do trabalho de sensibilização e informação nesta matéria, aliás bem reafirmada pelas mais recentes convenções da OIT, é absolutamente necessário fazer mais e melhor no domínio da legislação comunitária e nacional para proteger os trabalhadores dos riscos profissionais. A saúde mental das populações,preocupação muito na moda dos governos e instituições comunitárias exige na prática que se tomem medidas adequadas para os locais de trabalho, nas empresas e nos serviços.O próprio Movimento Sindical tem que ser mais acutilante e aguerrido nesta matéria.Nos pacotes de legislação laboral que estão na gaveta para serem aprovados também deveriam estar projectos para a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho.

 

LONGOS HORÁRIOS DE TRABALHO MATAM EM TODO O MUNDO!

 

Os longos horários de trabalho,que ultrapassam as 55 horas em alguns países, são o principal risco para os trabalhadores, segundo relatório recente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.Relacionadas com as longas jornadas de trabalho estão mais de 750 mil mortes em todo o mundo em 2016.Ambas as Organizações mundiais insistem na necessidade da redução dos tempos de trabalho para defender a saúde de quem trabalha.Ora, esta tem sido uma

reivindicação do Movimento Sindical desde sempre.Todavia, a maioria das empresas insiste na necessidade da flexibilidade de horários e em mais tempo de trabalho.É o capitalismo puro e duro!

Por outro lado, os outros grandes factores de risco para os trabalhadores são a contaminação do ar que provocou a morte a 450 mil trabalhadores, os produtos que provocam asma,as substâncias cancerígenas, os riscos ergonómicos e o ruído.

A nível mundial as mortes relacionadas com o trabalho tiveram uma redução de 14% entre 2000 e 2016.A promoção de uma melhor segurança e saúde no trabalho em alguns países é a principal causa dessa redução.Daí que seja necessário insistir com as empresas e com os governos para que invistam muito mais em medidas de prevenção dos riscos profissionais.

No entanto, as mortes ligadas a doenças do coração estão frequentemente relacionadas com os longos horários de trabalho e aumentaram mais de 40%.Tudo indica que este aumento está relacionado com o crescimento dos riscos psicossociais no trabalho , com destaque para o stresse.

O Relatório informa ainda que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais mataram em todo o mundo ,no ano de 2016, quase dois milhões de trabalhadores, a maioria relacionada com doenças respiratórias e cardiovasculares.Os acidentes de trabalho causaram mais de 360 mil mortes, ou seja, 19% do total das mortes no trabalho

O ACORDO SOBRE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FOI MAIS UM?

 

No passado dia 28 de julho o Governo e os parceiros sociais, com excepção da CGTP, assinaram o

«Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o País».Numa primeira leitura do documento de 20 páginas a impressão que temos pela frente é que é um enfadonho catálogo de intenções, cheio de palavrões técnicos que apenas os mais entendidos no sistema poderão verdadeiramente apreciar.Passado um mês poucos comentários li sobre esta questão tão importante para o nosso País e para os trabalhadores em especial.

Pela minha cabeça passam-me vários episódios vividos em particular na restauração onde cheguei  a ensinar uma empregada como deveria abrir correctamente uma garrafa de tinto com um saca-rolhas.Frequentemente vejo empregados que nem sabem porque lado devem retirar o prato e como devem tratar os talheres.Então não posso deixar de me interrogar como é possível que após tantos milhões para a formação, tantos cursos de formação, tanta formação nos encontremos nesta situação.Será que os trabalhadores formados estão todos nos grandes hotéis e restaurantes de luxo ou estão no desemprego porque têm formação? Será que emigraram para o estrangeiro?

Significa então que a CGTP , que não assinou o Acordo, tem alguma razão quando olha para mais um acordo mas não vê como vai ser cumprido e como se vai conetar a formação recebida á categoria profissional, á melhoria salarial, à produtividade e bem estar dos trabalhadores?Como  valorizar a formação e qualificação quando o mercado de trabalho tem as portas completamente abertas á precariedade? Ao trabalho barato dos imigrantes que, no caso da restauração, pode chegar a 2 euros à hora?

Vamos ter um aumento da população qualificada tanto a nível dos trabalhadores como dos pequenos empresários.É bom!Mas não vemos qualquer mecanismo que , para além do livre mercado,  valorize a formação na carreira do trabalhador, incentive o trabalhador a recorrer á formação para se valorizar e melhorar o seu presente e o seu futuro.

Recordo que na Função Pública os trabalhadores faziam cursos de formação profissional para o curriculo.Todavia, o júri dos concursos percebendo o estrategema,começaram a desvalorizar  a formação  com menos de trinta horas.A motivação da maioria dos trabalhadores não era grande pois a formação tinha e tem pouco impacto na sua carreira.

Lembro-me ainda que durante os meus anos de trabalho fiz vários cursos de informática.Todavia, foi no dia a dia com os meus colegas mais jovens e instruídos na matéria que eu aprendi alguma coisa.Coitados, eles nunca receberam nada por essa formação, enquanto os formandos encartados ganhavam que se fartavam.

No actual contexto de apresentação de trabalho à Comissão Europeia no quadro da «bazuca» este Acordo tem inegávelmente algum valor político para o governo e parceiros sociais.O fulcro será o quadro financeiro de 2021-2027.Metem-se umas buchas de digital e transição energética e está feito o bolo.

Mas não seria altura para um debate mais profundo e alargado sobre as debilidades do sistema de formação profissional?Não seria necessário responsabilizar mais as empresas na formação dos seus trabalhadores em vez de arranjar mecanismos de lhes dar subsídios para os encargos com a formação?Afinal, os capitalistas portugueses fartam-se de dizer que o Estado não se deve meter na vida das empresas e depois querem dinheiro para a formação e para pagarem um salário mínimo?

O cinismo político nos dias de hoje não tem limites!

A COMISSÃO EUROPEIA e os riscos psicossociais no trabalho

 

A pandemia da Covide 19 trouxe novas realidades ao mundo do trabalho.Duas delas foram o medo de ser infectado e o teletrabalho.Em muitos locais de trabalho  as condições  de sgeurança e saúde pioraram.Alguns empresários, por ignorancia ou prepotencia, não cumpriram as normas da DGS e até queriam descontar no salário a falta do trabalhador para tomar a vacina.Tudo indica que o teletrabalho piorou as condições de saúde de muitos trabalhadores em teletrabalho.

No seu quadro  estratégico 2021-27 a Comissão Europeia afirma a este propósito:«Já antes da pandemia, os problemas de saúde mental afetavam cerca de 84 milhões de pessoas na UE. Metade dos trabalhadores da UE considera que o stress é um aspeto comum no respetivo local de trabalho, e está na origem de cerca de metade dos dias de trabalho perdidos. Quase 80 % dos gestores estão preocupados com o stress relacionado com o trabalho . Em resultado da pandemia, cerca de 40 %  dos trabalhadores começaram a trabalhar à distância a tempo inteiro. Esta situação esbate as fronteiras tradicionais entre o trabalho e a vida privada e, juntamente com outras tendências de teletrabalho, como a conectividade permanente, a falta de interação social e a utilização acrescida das TIC, motivou a emergência e o aumento de riscos psicossociais e ergonómicos....»

Ora, estão criadas as condições para um aumento do sofrimento no trabalho em muitas empresas e estabelecimentos.Sofrimento que num contexto de desemprego o trabalhador procura camuflar, porocurando estratégias diversas de defesa para enfrentar a situação.

Se no local de trabalho existe uma organização sindical os trabalhadores em sofrimento poderão eventualmente partilhar a situação com os membros do sindicato e conseguir forças para enfrentar a situação.Situação que se vai reflectir na sua saúde e no equilíbrio e saúde da sua família.

Frequentemente o trabalhador acaba por entrar de baixa ou por se despedir porque se encontra sozinho a enfrentar uma situação demasiado complexa e envolvente emocionalmente.

Perante esta situação em que os Estados Membros e a Comissão Europeia reconhecem o aumento dos riscos psicossociais seria de esperar medidas robustas dos mesmos para os próximos anos.Mas ,o que a Comissão prepara, salvaguardadndo as duas primeiras, são medidas voluntárias e de sensibilização ou estudo.Assim e citamos directamente do documento do novo quadro estratégico da Comissão já referido:

 

·         Modernizar o quadro legislativo de SST associado à digitalização, mediante a revisão da Diretiva Locais de Trabalho e da Diretiva Equipamentos Dotados de Visor até 2023;

·         Propor valores-limite de proteção para: o o amianto na Diretiva Amianto no Trabalho, em 2022; o o chumbo e os di-isocianatos na Diretiva Agentes Químicos, em 2022; o o cobalto na Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos, no primeiro trimestre de 2024.

·         Lançar, para o período 2023-2025, uma campanha da EU-OSHA em prol de locais de trabalho saudáveis, que incidirá na criação de um futuro digital seguro e saudável que tenha em conta, em particular, os riscos psicossociais e ergonómicos.

·         Preparar, em cooperação com os Estados-Membros e os parceiros sociais, uma iniciativa não legislativa a nível da UE relacionada com a saúde mental no trabalho, que avalie os problemas emergentes relacionados com a saúde mental dos trabalhadores e apresente orientações para a tomada de medidas antes do final de 2022.

·         Desenvolver a base analítica, as ferramentas eletrónicas e as orientações para as avaliações de riscos relacionados com os empregos e processos ecológicos e digitais, em especial, os riscos psicossociais e ergonómicos.

·         Solicitar ao painel de peritos sobre formas eficazes de investir na saúde que emita um parecer sobre o apoio à saúde mental dos trabalhadores do setor da saúde e de outros trabalhadores essenciais até ao final de 2021.

·         Assegurar um seguimento adequado da resolução do Parlamento Europeu sobre o direito de desligar .

 

Podemos concluir que no documento em geral e neste campo da prevenção dos riscos psicossociais em especial a Comissão é muito pouco ambiciosa .No mesmo documento a Comissão convida os Estados membros a rectificarem a  Convenção nº 190 da OIT relativa á prevenção do assédio moral e violencia no trabalho;pode eventualmente ainda avançar com alguma medida legislativa no domínio do assédio sexual.Mas é pouco para enfrentar a onda de sofrimento psicológico em muitos locais de trabalho.A pandemia e o medo do desemprego  fazem calar os trabalhadores.

Torna-se assim prioritário reforçar a organização sindical nas empresas.Mas também a eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.Fazer uma revisão da legislação da eleição destes representantes desburocratizando a mesma,para que se facilite a actividade preventiva com a participação dos trabalhadores.

 

 

 

 

 

AS ELEIÇÕES, A IDEOLOGIA DO VAZIO E OS TRABALHADORES

 

As eleições para o Poder Local a realizar no próximo mês de setembro já mexem e vemos

nomeadamente cartazes de todos os partidos com as figuras que serão cabeça de lista para cada Vila e cidade.Sob ponto de vista político e social tem muito interesse analisar a postura dos candidatos e o texto dos cartazes.Várias constatações podemos fazer todas elas carregadas de significado e demonstrativas de como vai a democracia portuguesa.

A primeira constatação é a de que lendo os textos dos cartazes um estranho ao país que não tivesse qualquer informação sobre a vida política  não pereceberia quais seriam as forças de esquerda e de direita.Vemos cartazes de esquerda a prometer coisas do género como «uma  ambição grande para uma cidade grande» ou «honestidade e competencia» ou ainda  «tradição e identidade».Por acaso estes cartazes não poderiam ser de uma qualquer força de direita?Claro que sim como é óbvio!

Uma segunda constatação é o conteúdo dos textos que é soft,aparentemente vazio de ideologia.Referem-se alguns valores é certo.Todavia, são valores que podem ser perfilhados por eleitores de direita e de esquerda.Mas a maioria estão aparentemente vazios de ideologia.Digo aparentemente porque eles reflectem de facto a ideologia actual do sistema.Afirmam claramente o vazio de ideias,a navegação ao centro, á superficialidade e não compromisso.É a chamada «cultura líquida», o apelo ao voto para gerir o poder estabelecido, sem rasgos, sem rupturas, sem incómodos para os eleitores. O apelo ao «votem em mim que eu vou fazer obra».Nos cartazes e panfletos da maioria dos candidatos não aparece qualquer ideia de uma cidade diferente.Mais ciclovias, mais rotundas, mais estacionamentos.

A política tornou-se publicidade.O meu produto tem que ser melhor do que o teu.Realiza-se um enorme esforço para trabalhar as fotografias de velhos e novos, alguns bem feios e feias.Arredondam-se bochechas, moldam-se narizes, cortam-se orelhas.O produto final são pessoas disformes e pouco parecidas com os originais.É o resultado de se entregar a politica ás empresas de marketing.Estas esvaziam os candidatos de ideologia e dão-lhe a ideologia do capitalismo, do vazio político e cultural .

O resultado de tudo isto é o afastamento dos eleitores e cidadãos.Os políticos assemelham-se a pastas dentríficas, a sabonetes.Em alguns locais os cartazes da REMAX confundem-se com os candidatos eleitorais!O mercado tomou conta das eleições e dos políticos.Não existe emoção,antagonismo, propostas claramente diferenciadas.A abastenção cresce e vai crescer ainda mais!

Há que voltar com discursos novos à ideologia , á afirmação e debate de ideias , aos antagonismos.Existe esquerda e direita e cada uma tem que procurar o seu caminho, propostas e discurso.As candidaturas de esquerda não podem ser um vazio ou uma proposta reacionária de cidade.

A luta pelo emprego digno, pelo ambiente , pela habitação com qualidade  devem estar no centro das candidaturas de esquerda.As organizações de trabalhadores devem ser ouvidas por essas candidaturas.Por sua vez as uniões sindicais deveriam ter uma palavra nas candidaturas.O Movimento sindical alheia-se demasiado das eleições.O seu discurso estreita-se cada vez mais e não se renova.O território e a sua gestão democrática e de qualidade é assunto muito importante para os trabalhadores.Não é suficiente a candidatura de um ou outro sindicalista que faz um frete ao partido A ou B.Há que alterar esta situação.

TRABALHADORES DAS LIMPEZAS INDUSTRIAIS- cada vez mais visíveis e activos!

 

São mais de 40 mil os trabalhadores das limpezas industriais.São trabalhadores essenciais antes e na

pandemia, e são  quase socialmente invisíveis.Fazem a limpeza e higienização de transportes, hospitais,empresas, ministérios e aeroportos.Uma grande parte destes trabalhadores são mulheres imigrantes com baixos salários quase sempre empurrados pelos aumentos do salário mínimo.São dos sectores mais explorados pelo capitalismo!

A luta pelas condições de trabalho, nomeadamente de segurança e saúde ,são objectivo da sua mais importante organização sindical , o STAD.O assédio moral e sexual é frequente, tantas vezes calado para manter o emprego e garantir a sobrevivência da família.Os horários de trabalho ultrapassam muitas vezes as oito horas e há quem ainda tenha outros trabalhos para fazer face às despezas familiares; a fadiga, as dores lombares, as tendinites são frequentes em especial quando se passa os cinquenta anos.

Efectivamente estes trabalhadores enfrentam vários riscos profissionais que podemos destacar indicando algumas medidas de prevenção e proteção:

Riscos ergonómicos: em particular a movimentação de cargas pesadas, movimentos repetitivos, utilização incorrecta de equipamentos de trabalho.Estão aqui muitas das causas das lesões músculo-esqueléticas que invalidam muito cedo muitos trabalhadores e trabalhadoras.Não existindo avaliação de riscos uma trabalhadora pode estar anos seguidos a trabalhar de forma incorrecta e em locais doentios.

Deve ser dada formação para que se movimentem correctamente cargas pesadas;utilizar equipamento de transporte como carrinhos ou outro equipamento auxiliar.Deve ser organizado o trabalho com pausas e em equipa com ajuda mútua.Ter cuidado com os pisos escorregadios para evitar quedas.

Riscos quiímicos:risco de intoxicação com produtos de limpeza e outras substâncias perigosas.Utilizar vestuário, máscara e luvas adequadas para protecção; não fumar nem beber durante o trabalho;não utilizar doses excessivas de produtos de limpeza.Também se deve cuidar da proteção dos olhos e da pele.

Riscos biológicos:Nestes trabalhos é frequente o contacto com determinados agentes biológicos que podem causar doenças aos trabalhadores.Os espaços dos hospitais,empresas ligadas á pecuária ou abate de animais, clinicas,agroindústria são de especial risco.Deve existir avaliação periódica de riscos, muito especialmente na actual situação pandémica.Testes frequentes e vacinação são necessários e são da responsabilidade da entidade empregadora .É muito importante utilizar vestuário de trabalho ,luvas e máscara adequada.Devem existir condições para duche ao fim dos trabalhos e armário individual para guardar a roupa pessoal que deve estar protegida de qualquer contaminação.

Riscos psicossociais:Estes trabalhadores,em particular as trabalhadoras, estão frequentemente sujeitas ao assédio moral e sexual, ao stresse e á violencia.É importante que as empresas proporcionem bom ambiente de trabalho e promovam mecanismos para prevenir o assédio e a violencia, nomeadamente regras muito concretas sobre o relacionamento entre chefias e trabalhadores, código de conduta interno.É igualmente importante prevenir a fadiga e o esgotamento dos trabalhadores causados por longos horários e transportes extenuantes.Organizar devidamente o trabalho com pausas e alternancia de tarefas, tendo em conta as debilidades e idade de cada trabalhador.

Oas empresas devem ainda seguir o que está estipulado na lei 102/2009 quanto a seguro de acidentes, vigilância médica dos trabalhadores, prevenção das doenças cardiovasculares, diabetes e outras.

Muitas destas matérias podem ser, e algumas já estão, negociadas na contratação colectiva em particular  alguns dos riscos emergentes relacionados com a idade e com o género.

As trabalhadoras e trabalhadores podem sempre recorrrer ao seu sindicato e  á Autoridade para as Condições do Trabalho.

 Contactos da ACT :Os contactos da ACT devem ser os da Região onde a empresa tem o seu local de trabalho.VER

Contactos do STAD:

NOVO QUADRO ESTRATÉGICO PARA A SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES.POUCA AMBIÇÃO!

 A Comissão Europeia fala em ambição ao caracterizar o seu novo quadro estratégico para a Segurança e

  saúde no trabalho abrangendo os anos 2021-2027.Mas, numa primeira leitura não vejo onde esteja a ambição num documento que tem poucas propostas e compromissos concretos, dando a sensação de que nos próximos anos vamos ter alguma revisão de directivas e um ou duas iniciativas novas no campo legislativo.Depois, para além da retórica, existem propostas voluntárias , sugestões e alguns financiamentos.Será que a COVID 19 veio mesmo incentivar um novo caminho?

O novo documento assinala os êxitos limitados dos últimos anos, assume a  importância económica e social da segurança e saúde dos trabalhadores e passa para os Estados -membros uma porção significativa das medidas a implementar nos próximos tempos.Tem sido essa, aliás, a estratégia da Comissão neste milénio!

O principal êxito dos últimos anos situa-se na redução dos acidentes de trabalho mortais em 70% entre 1994 e 2018.No entanto, nesse ano ainda se registaram 3300 acidentes mortais e mais de 3 milhões de acidentes não mortais na UE.Mais de 200 mil trabalhadores morrem anualmente de doenças relacionadas com o trabalho.Estima-se que a  economia da UE perde mais de 400 mil milhões de euros com esta situação.

Sobre medidas concretas legislativas o documento da Comissão prevê modernizar,ou seja melhorar(?) a legislação relativa à digitalização com a revisão da Directiva «Locais de trabalho» e uma outra relativa aos «equipamentos dotados de visor» até 2023;propôr novos valor-limite para o amianto, chumbo e dio-isocianatos na Directiva «Agentes quimicos».

Quanto ao direito a desligar a Comissão assegura o seguimento da Resolução do Parlamento Europeu e remete para o quadro nacional e para o Acordo Europeu existente entre os parceiros sobre digitalização..

O documento tem ainda dezenas de sugestões ,orientações, proposta de estudos sobre as doenças profisionais e acidentes de trabalho, nomeadamente sobre o cancro e a saúde mental, assédio moral, as doenças músculo-esqueléticas e os riscos psicossociais.

Todavia, algumas destas preocupações arrastam-se ao longo dos anos em estudos, reuniões técnicas e sensibilização e pouco mais se adianta .É o caso das doenças musculo-esqueleticas que afecta milhões de trabalhadoras e trabalhadores europeus.Apesar dos esforços dos sindicatos mais uma vez a Comissão não tem prevista qualquer medida legislativa.

O mesmo acontece com as doenças profissionais cujo enquadramento  e melhoria dos sistemas fica para os respectivos Estados membros.Apenas se prevê a actualização da Recomendação da Comissão sobre doenças profissionais de modo a incluir a Covid 19 até 2022.Ora, esta questão, a notificação reconhecimento e tratamento das doenças profissionais é em muitos países um verdadeiro drama.Milhões de trabalhadores, em particular na agricultura e construção, continuam a trabalhar nos mesmos locais que os adoeceram!Portugal é um dos casos em que verdadeiramente o sistema precisa de uma grande reforma.

De assinalar também que a Comissão, embora afirmando que as alterações climáticas estão no centro da sua ação, apenas refere muito superficialmente a questão das consequências das mesmas no trabalho.Ora, a Confederação Europeia de Sindicatos tem reivindicado a necessidade de uma directiva sobre a prevenção e proteção dos trabalhadores que laboram em ambientes de altas/baixas temperaturas.

O mesmo se podia dizer no que respeita ao já velho discurso sobre a proteção dos trabalhadores mais idosos.Para quando medidas concretas ao nível de horários , segurança e saúde, vigilância médica, redução do tempo de trabalho etc..

Segurança e saúde dos trabalhadores é um direito fundamental

Mas também os riscos psicossociais relacionados com o trabalho ficam sem enquadramento específico.Nada previsto para além de guias, estudos e campanhas.No entanto, o stresse, o assédio  e o bounout proliferam nos locais de trabalho.É caso para perguntar se a Comissão Europeia anda tolhida por alguém.A saúde de quem trabalha não pode ser apenas um factor económico e de competitividade.Deve ser um direito fundamental dos trabalhadores!Continuam a prevalecer os interesses das empresas e da economia sobre a saúde dos trabalhadores.

Enfim, esperava mais, embora sabendo que a a situação não é propícia a grandes rasgos.É verdade que a melhoria das condições de trabalho depende muito da relação de forças em cada país e dos modelos de relações de trabalho vigentes.A maioria dos paises da UE não tem níveis dignos de segurança e saúde dos trabalhadores.Basta ouvir os sindicalistas da Bulgária, Hungria, Polónia Letónia, etc.Mas, nos países tradicionalmente mais progressistas como nos países nórdicos e Alemanha, para não falar na Espanha e na Itália, a situação degrada-se a olhos vistos.A luta pelo trabalho digno continua agora com a discussão e elaboração das estratégias nacionais.O contributo do movimento sindical será decisivo.Precisam-se medidas concretas!

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TRABALHAR A ALTAS TEMPERATURAS PODE SER FATAL!

 

Trabalhar exposto a altas temperaturas pode afectar gravemente a nossa saúde e levar inclusive ao colapso do nosso organismo.Por outro lado, a exposição por longos períodos aos raios solares pode criar lesões na pele e criar as condições para o cancro.

Por experiência própria muitos de nós sabe também que, para além dos riscos referidos, é muito incómodo e fatigante trabalhar com altas temperaturas.O rendimento nessa situação diminui substancialmente.

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) já exigiu uma directiva europeia para prevenir situações de risco decorrentes de altas e baixas temperaturas.As alterações climáticas elevam as temperaturas a mais de 40 graus positivos em várias regiões da Europa.Ora, as temperaturas adequadas para se trabalhar sem risco cómodamente estão entre os 19 a 22 graus.

Este é um problema de grande actualidade.Quando falamos de alterações climáticas é importante abordar a questão do trabalho a altas e baixas temperaturas em particular no exterior.Os sindicatos terão que incluir esta reivindicação em todo o mundo.Regiões como o Canadá e a Sibéria estão sujeitas a temperaturas de mais de 40 graus.

Os trablhadores do exterior, nomeadamente da agricultura, construção, pedreiras e pescas são os mais expostos a altas temperaturas.Os empregadores devem tomar as medidas adequadas   para prevenir os riscos, nomeadamente:

1.Organizar os horários de maneira a evitar as horas de mais calor, entre as 13 e as 15 horas.Reduzir o tempo de trabalho diário pode ter efeitos muito positivos.

2.Utilizar vestuário que nos proteja do sol em particular a cabeça;

3.Providenciar água em abundancia e evitar bebidas alcoólicas;

4.Fazer pausas periódicas preferencialmente á sombra;

5.Realizar os trabalhos mais pesados nas horas de menos calor.Nos dias maiores de verão é importante aproveitar as horas da madrugada/manhã.

Embora não tenhamos legislação específica nesta matéria  alguns sectores como o caso das minas e pedreiras, nomeadamente no decreto lei 162/90 encontra-se um artigo sobre os traballhos a altas temperaturas no interior das minas.Na construção temos a Portaria 101/96 que também tem um artigo genérico sobre a influência das condições atmosféricas na saúde dos trabalhadores.

Todavia, qualquer local de trabalho que coloque em risco a saúde dos trabalhadores obriga a que a respectiva entidade empregadora tome as medidas de prevenção e proteção da saúde dos mesmos.

    

OS BERARDOS,A JUSTIÇA E O SISTEMA

 

Nos últimos dias o País confrontou-se com a prisão do capitalista Joe Berardo, bem conhecido de

todos, em particular desde que  se comportou de forma incorrecta e provocatória na audição parlamentar.

Berardo não pretence aos ricos tradicionais, de grandes famílias da burguesia nacional reconfigurada com o 25 de Abril.Nasceu pobre e tornou-se rico, sendo fundamentalmente um capitalista que faz dinheiro com dinheiro, aproveitando as regras e buracos do sistema financeiro mundial e da legislação nacional.

Berardo tem a admiração de alguns e a aversão de muitos.A sua cara do bobo manhoso e as suas tiradas cómicas provocam o riso e a curiosidade.Ele pode ser o tipo ideal para a justiça se reabilitar dos sucessivos fracassos quanto aos processos de corrupção, compadrio e abuso do poder.

Mas, mesmo não acompanhando ponto por ponto este tipo de processos verificamos que os presumíveis grandes prevaricadores, coadjuvados por grandes advogados, se vão safando e a investigação do Ministério Público vê fugir-lhe entre as mãos os factos por serem refutados ou por prescrição.

Os ricos e poderosos minaram o regime nascido do 25 de Abril

Estes processos, que têm em geral grande mediatismo,não melhoram a imagem da justiça nem do sistema democrático.As pessoas ficam cada vez mais defraudadas e frustradas com o sistema juridico e naturalmente com o sistema democrático.

Em geral estes processos envolvem personalidades da banca, da política e dos negócios.São notórias as cumplicidades entre estas pessoas, as redes de compadrio e de mútuo benefício.Claramente centenas de pessoas tornaram-se ricas porque beneficiaram de vantagens nos negócios e na política.Os ricos e poderosos minaram o nosso sistema democrático e compraram muita gente que teve poder mas não tinha dinheiro.Mas este magno problema que corrói a democracia e nos conduz para a tirania fica resolvido com a prisão dos Berardos ou dos Salgados?Claro que não.

O nosso sistema jurídico, político e económico está organizado para dar poder aos grandes.As leis são elaboradas por juristas e advogados com influência nos partidos do poder .As grandes empresas têm a sua influência nos governantes ou em alguns membros dos governos.Uma parte significativa dos deputados estão no Parlamento para defender interesses privados e não para defender os eleitores.A legislação que enquadra os negócios, nomeadamente a legislação fiscal, serve para facilitar a ocultação e a não responsabilização do capitalista.Permite que os Berardos digam que são pobres e ao mesmo tempo teham milhões.A maioria da população nem imgina como muita da legislação neste sistema é pornográfica.

A impunidade tornou-se avassaladora

Mas esta situação não existe noutros países capitalistas?Todos os paises capitalistas têm regras e legislação favorável aos negócios como é evidente.Todavia,  em alguns países quem quebra as regras vai para a cadeia dando uma imagem á maioria da população de que existe justiça.O sistema é favorável aos negócios e poderosos mas tem maior transparencia, existe um maior cumprimento das regras.

No nosso pequeno País a impunidade tornou-se avassaladora.Existe a percepção  com fundamento de que os grandes podem fazer o que  muito bem entenderem.O nosso capitalismo, os ricos e homens de negócios acreditam que estão protegidos pelo compadrio e pela inoperancia do sistema judicial.

A esquerda tem a obrigação de alterar esta situação ou ,pelo menos, demarcar-se da mesma de forma mais clara.As organizações de trabalhadores devem urgentemente de se demarcarem claramente deste sistema exigindo alterações e reformas políticas .O capitalismo português está num pântano onde nos pode meter a todos.Para muitos portugueses os politicos são todos iguais, ou seja, corruptos.Este capitalismo vai conduzir-nos a uma ditadura.

 

 

O REGIME DE ABRIL ESTÁ DOENTE? POIS ESTÁ....

 

A IIª  República Portuguesa corre riscos de se afundar?Todos os portugueses conscientes e politizados transportam consigo há muito esta interrogação.Existem sinais evidentes de erosão do regime nascido da Revolução de Abril.Que a nossa Constituição tem uma grande dimensão utópica?Claro que sim.Mas a maioria dos constituintes queria um regime durável e justo.Queriam liberdade e socialismo, participação popular, justiça social com mais igualdade e distribuição da riqueza.

O regime tinha e tem como coluna vertebrável o sistema partidário que envolveu muitos portugueses com ideais, com a febre da participação, de ter voz, de intervir na mudança das coisas.Aos poucos a maioria dos portugueses deixou de acreditar depois de ter votado nos grandes partidos moderados, chamados do centro, mais á direita, mais á esquerda (PS e PSD).Até hoje a maioria dessa grande maioria também não se deslocou nem mais para a esquerda , nem mais para a direita, absteve-se.Ao longo de décadas  de democracia viram de tudo, desde banqueiros e políticos corruptos até à absolvição dos poderosos,jovens das jotas ocuparem lugares na administração e empresas públicas sem credenciais e experiência,golpes baixos entre correlegionários dos partidos a golpes contra outros partidos, muita demagogia e tudo muito bem aproveitado pelos canais privados de televisão para animarem a revolta e a indignação dos portugueses.

Os portugueses viraram as costas à política

Os resultados desta situação é a abstenção com os portugueses a virarem as costas à política e o crescimento da extrema direita e a sua autonomização em partido para chegar de forma mais eficaz ao poder político.Isto significa que uma parte dos portugueses dos partidos do centro, e não só, se radicalizaram e querem mudar de regime, querem outra república, querem claramente uma ditadura mais ou menos musculada.

Mas perante esta situação tão óbvia os partidos políticos, em particular os de esquerda, estão a tomar medidas sólidas para dar a volta à situação?.Parece que não.Fecham-se em vez de se abrirem, tanto orgânica como ideológicamente,depois de erros políticos graves não se demitem, agudizam as lutas intestinas, não mudam de discurso para o actualizarem, apostam nos jovens quadros universitários das juventudes sem darem lugar a jovens trabalhadores com experiência sindical e associativa.Quantos sindicalistas têm o PS e o PSD na Direção?O diálogo social e a participação não passam de uma treta quando chegam ao governo.Ficam preocupados se fazem alguma  crítica a um grande  empresário mas podem estar meses sem falar com os dirigentes sindicais.

Banir o oportunismo,a corrupção e o carreirismo

Uma democracia não pode apenas contar com o voto periódico dos cidadãos.Um partido tem que cuidar de dinamizar a sua base social e de cuidar da formação dos seus quadros.Tem que banir com fimeza o oportunismo, a corupção e o carreirismo.

Ao tornar-se quase exclusivamente partidário o regime colocou uma grande carga nos partidos.Mas a responsabilidade é quase totalmente dos partidos políticos.Tudo fizeram para que uma minoria dentro dos partidos tivessem imenso poder.Poder de escolher deputados, dirigentes e governantes.Fora dos partidos os outros cidadãos foram-se desinteressando da vida política.Até na vida sindical quase não temos sindicalistas que não sejam militantes dos partidos.Cada vez mais os sindicatos em vez de organizações de massas ficarão departamentos partidários .Os partidos, em vez de organizações abertas e dinamizadoras da democracia ficarão pequenas e estioladas células em luta pelos poderes.

O futuro do regime de Abril pertence a todos os portugueses, a democracia e a liberdade é uma luta de todos.Mas, corremos o risco do regime se tornar odiado por uma larga maioria de portugueses!

 

A GESTÃO QUE MATA E A NOSSA SAÚDE!

 

Na mesma semana ocorreu a morte de um jovem sindicalista dos Call Centers, o Cerqueira, que

perdeu a vida com um enfarte aos 34 anos e a Fátima, uma funcionária do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica com pouco mais de 60 anos,morreu igualmente da mesma maneira.Estes e outros factos semelhantes ocorrem de vez em qundo com trabalhadores sem notícia nos jornais e televisões.Acontecem como factos banais a que a maioria dos portugueses não presta atenção.Em geral são raras as pessoas que associam este tipo de mortes ao trabalho.No entanto hoje, como ontem, as condições de trabalho influenciam a nossa saúde.

Estes óbitos são, todavia, a ponta do icebergue de um mundo laboral cada vez mais degradado, onde aumenta a precariedade, a ansiedade e o esgotamento devidos a políticas de gestão que visam a sistemática redução dos custos com pessoal para benefício dos investidores, dos acionistas enfim, do capital.É toda uma política laboral estruturada num único sentido que são os bolsos  de uma minoria cada vez mais rica.Montam esquemas terríveis de não transparência, impedindo os protestos do público consumidor e dos trabalhadores

.Nenhum consumidor ou trabalhador pode falar directamente com o «boss» destas grandes empresas;ninguém lhes pode ver a cara.Sómos atendidos por algoritmos e call centers onde os trabalhadores se assemelham  a operários do século XIX.Estes e outros trabalhadores de outros sectores como das grandes superficies ou de serviços de entrega ao domicílio, na agricultura intensiva, em serviços,em fábricas com moderno equipamento que não deixa respirar, com  ritmos e carga de trabalho intensa e a vigilancia e  horários extremos, sofrem na pele as chamadas novas formas de gestão que têm por base produzir muito com pouco, ou seja, com pouco dinheiro e poucos trabalhadores.

Esta filosofia é dominante nas empresas e até nos serviços públicos.Reduzem-se as equipas, descartam-se os menos resistentes e velozes e os que ganham mais;fazem-se turnos, horas suplementares não pagas, trabalha-se ao domingo a custo reduzido, precarizam-se os vínculos, deitam-se fora os mais velhos e empregam-se os mais novos definitivamente provisórios.O assédio moral,o cinismo e a não transparência são escolhidas como virtudes de um bom gestor.

Com a nova situação da pandemia algumas empresas já estão a fazer acordos de teletrabalho com cada um dos seus trabalhadores sem esperarem por mais legislação e sem enquadramente da negociação colectiva.O cinismo é tão grande que ainda dizem que os trabalhadores vão ter vantagens com o teletrabalho pois não terão custos de transporte.Esquecem os custos de internet, energia, água e outros consumíveis.´

E são muitos os trabalhadores que apenas olham para o curto prazo e para algumas vantagens sem atenderem às desvantagens.Não apenas as económicas mas também as psicológicas, familiares e de saúde.Mas não apenas estas, também as de que ficam isolados face à empresa, com contactos reduzidos com os companheiros de trabalho, sem defesa  e ação colectiva.Deixam o monstro entrar nas suas  casas e depois vai ser muito difícil expulsá-lo.

Esta é uma gestão que mata para fazer mais célere a concentração do capital, para fazer fluir o capital para as mãos dos hiper ricos e empobrecer cada vez mais quem trabalha.É a nossa saúde que está em causa, a nossa paz familiar, o nosso descanso.As universidades de gestão,algumas com a chancela de «católicas», são cada vez mais as escolas de ensinar a não humanidade no trabalho, o tornar o trabalhador num colaborador escravizado, um mero factor de produção.

Há que resistir a este tipo de filosofia da submissão e escravidão.Hoje, mais do que nunca, é necessário ter um sindicato, agir de forma organizada e colectiva.

ALENTEJO-de terra da fraternidade a terra da indignidade!

Nas últimas décadas o Alentejo sofreu diversas transformações económicas, migratórias e

demográficas que estão na base dos problemas sociais, sanitários e políticos, com destaque para a situação de milhares de imigrantes .Neste século progrediu uma agricultura capitalista, de exploração intensiva, destruidora do ambiente e muito virada para a exportação.Empresas nacionais e estrangeiras com capital investiram forte em vários produtos com mercado nacional e internacional.

Por diversas vezes uma ou outra reportagem fazia emergir os problemas sociais  dos imigrantes com particular acuidade na grande bolsa de Odemira.Problemas sanitários, de habitação, de exploração laboral, de máfias , enfim de trabalho negro.Uma ou outra vez o SEF, IEFP e a ACT fizeram raides naquelas regiões para colocarem alguma regulação na selvajaria laboral que existia e da qual apenas víamos a ponta do icebergue.

Responsáveis políticos fecharam os olhos

Falar do problema e da situação dos imigrantes  foi sempre  incómodo para os senhores da CAP, confederação dos grandes agricultores de Portugal,e para os ministros do trabalho e da agricultura, em particular para o Srs.Drs. Viera da Silva, Bagão Félix , Mota Soares e Gomes da Silva e outros.Muito discretamente fazia-se sentir aos dirigentes da ACT e do SEF que tais ações de fiscalização não eram bem vindas, davam uma imagem negativa do país,enervavam as empresas agrícolas empreendedoras que até estavam a contribuir para o nosso PIB.A situação mais caricata foi há uns anos com a história do drone utilizado pela ACT para detetectar trabalhadores clandestinos nos campos do Alentejo e Ribatejo.Veio logo gente graúda dizer que a utilização de drones sobre a propriedade privada era um grave atentado à privacidade e à propriedade.Ainda hoje nos meios sindicais e da ACT se fala desta questão com um sorriso.

Tratava-se de detectar mafiosos que exploram trabalhadores, de grandes agricultores e de empresas de trabalho temporário que fechavam os olhos à indignidade de roubar os salário de quem trabalha, de lhes reter o passaporte e outros documentos, enfim, de os tornar escravos com salários de miséria e horários bem longos.

Não, a política foi a de atirar o assunto para debaixo de tapete.Bem falavam os autarcas impotentes para resolverem os problemas, bem falou o ex-Bispo de Beja, Vitalino Canas, denunciando a exploração e o tráfico de seres humanos, a Cáritas de Beja e o actual Bispo ,João Marcos, a CGTP e a ONG Solidariedade Imigrante e outros sindicatos da região.

Não foi suficiente.O Portugal moderno e lisboeta estava cheio de vaidade pela sua agricultura no Alentejo, onde a máxima baboseira foi a da Ministra de Agricultura de Passos Coelho, Assunção Cristas, fazer visitas a essas explorações agricolas apontando-as como o modelo agrícola do Portugal da Troika.

Em 2016, com a lei 28 de 23 de agosto, com o governo de António Costa, e por força da sua aliança á esquerda, procurou-se dar suporte legal a uma melhor ação da ACT e do SEF na responsabilização dos vários actores na relação de trabalho agrícola, comprometendo os proprietários agrícolas, empresas de trabalho temporário e empreiteiros.

Veja-se o título do diploma que é esclarecedor da nossa cultura de amor legislativo:«Combate às formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro».

Mas se procurarmos ver quais as ações que a ACT e o SEF levaram a cabo para combater essas formas modernas de exploração laboral não serão muitas.O combate, prometido pelo diploma, quase não saltou do papel.

Agora com o surto de covide naquela região rebentou o dique e toda a gente escreve e fala sobre o assunto.O interessante é verificar que todos os principais responsáveis ou lavam as mãos e choram lágriamas de crocodilo ou estão caladinhos.Daqui a um mês já não se falará no problema.

Denunciar as situações de indignidade e exigir actuação das autoridades públicas

O Presidente quer saber, coisa que nunca o interessou na vida,o Primeiro Ministro quer que o surto acabe até porque veio em má altura, precisamente no momento da realização da Cimeira Social no Porto.Por acaso temos uma Ministra da Agricultura?Afinal, temos os mesmos problemas com os imigrantes agrícolas que a Itália e a Espanha.Não se sabe quantos acidentes de trabalho sofrem, nem que doenças profissionais os afectam,nem quantos são os ilegais e os legais.Pouco nos interessa que falem português ou inglês,que vivam em habitações sobrelotadas e recebam pouco ou muito salário.

Mas não nos enganemos.A situação indigna dos imigrantes não é apenas do Alentejo mas de muitas outras regiões do país , nomeadamente no Ribatejo, na Região Oeste, na Margem Sul, no Alto Douro.Há que pôr cobro a  situações de exploração e de indignidade!Temos que as denunciar e exigir que as autoridades actuem e não tenham medo dos poderosos.

Este problema não é apenas dos autarcas, dos governantes e da oposição.É de toda a sociedade portuguesa.Convivemos demasiado bem com o mal dos outros, em particular se forem pobres e de países distantes.Fecahamos demasiado os olhos àquilo que pode enegrecer o nosso país.A pandemia ajudou a esta cultura nada cívica de deixar andar o mundo e cuidar da minha vidinha, do meu cachorro e pouco mais.Como cidadãos conscientes não podemos calar situações como as que se passam com estas pessoas que vieram para o nosso País para ganhar o pão nosso de cada dia e contribuir para a nossa riqueza!

CGTP E UGT :dois olhares sobre o 1º de Maio e a pandemia

As posições da CGTP e da UGT face ao 1º de Maio são demonstrativas dos dois olhares que

existem no Movimento Sindical Português não apenas sobre a situação social mas também sobre a pandemia.

A CGTP mais uma vez vai organizar as comemorações do Dia dos Trabalhadores na rua e com o dobro das pessoas enquanto que a UGT vai promover um debate online.De facto é uma questão de «adn sindical» de cada organização.A CGTP tem afirmado sempre a necessidade de, com as devidas cautelas, se manifestar nas ruas.A UGT pelo contrário cedo manifestou uma posição de confinamento e de não sair para a rua.Ambas as posições acabam por ser convenientes a cada uma das centrais sindicais.De facto, a UGT, sem grande expressão nas ruas ,com pouca militância e com um núcleo dirigente envelhecido,tem todo o interesse em não se afirmar nas ruas, passando a ideia para a opinião pública de grande responsabilidade perante os riscos da pandemia.

Se porventura esta posição da UGT teve a simpatia de muitos portugueses no início , ela hoje já não é tão importante pois os próprios empresários querem desconfinar e há cada vez mais gente a não concordar com os termos do confinamento radical.Por outro lado a UGT quase desapareceu da cena pública estando embora presente nas instituições com pareceres, reuniões online e tomadas de posição  na comunicação social.Esta Central não se vê nas lutas das empresas nem com reivindicações sectoriais.

A CGTP, pelo contrário, nunca deixou a rua embora com menor intensidade e quase de forma simbólica.Nunca deixou de realizar alguma ação nos locais de trabalho, incluindo algumas greves.Teve de início algumas reservas de alguns sectores da opinião pública mas não é hoje alvo de críticas particulares.É assim coerente a sua proposta de comemoração do 1º de Maio.Embora com dificuldades a CGTP tem funcionado, nomeadamente reunindo os seus órgãos nacionais como o Conselho Nacional e a Comissão Executiva,alguns sindicatos têm realizdao reuniões distritais e assembleias gerais e, em alguns casos, eleições de órgãos com voto por correspondencia e lista única.

No entanto, a pandemia está a fazer um grande desgaste na Central , em particular nas bases, nas empresas.A rede de delegados sindicais enfraqueceu e a ligação com os trabalhadores também.Após o ýltimo Congresso e com a direção recauchutada e eleição de nova secretária geral, Isabel Camarinha, foram-se avolumando as tensões nos órgãos nacionais onde são mais claras as opiniões das minorias sindicais que acusam a maioria comunista de não considerar as suas propostas e de existir menor democracia no funcionamento da Central .Hoje os consensos estão mais difíceis do que nos tempos de Carvalho da Silva e Arménio Carlos.

Parece que as novas gerações de comunistas que dirigem a Central não são tão sensíveis à pluralidade e ao respeito pelas expressões das minorias como foram alguns sindicalistas do passado que lutaram lado a lado com sindicalistas socialistas, católios e BASE-FUT e de outros sectores da esquerda.Entre os vários factores é notória a perda de influência sindical não apenas dos comunistas mas principalmente das chamadas minorias que históricamente convivem no interior da CGTP desde o Congresso de Todos os Sindicatos.

Ora, esta situação não será a mais adequada a este momento em que os Movimento sindical tem tantos desafios pla sua frente em que preservar e alargar a unidade é fundamental.

Para concluir podemos dizer que a situação sanitária, económica e social do nosso País criou um ambiente pouco favorável à ação sindical.A CGTP e UGT continuam de costas voltadas como dois castelos sem qualquer ponte entre elas, sem perspectivas de ação convergente e conjunta, sem diálogo como se o mundo não estivesse a mudar profundamente.

Pelo contrário, os empresários e gestores das grandes empresas, pese a necessária flexibilidade tática que demonstram, estão estratégicamente convergentes e unidos a nível nacional, europeu e mundial.Unidos para sacarem o máximo dos estados e seus contribuintes utilizando a chantagem do desemprego,unidos na reivindicação de investimento público no sector privado, unidos na concertação social para evitarem a revisão da legislação da Troika;unidos em manterem a estagnação salarial; unidos em Bruxelas para que os Direitos Sociais nã passaem a fronteira de declarações de boa vontade.

 

 Texto escrito inicialmente para o site da BASE-FUT

www.basefut.pt