quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

SINDICALISMO: novos desafios e combates! (I)

Os recentes conflitos sociais como o dos professores têm colocado algumas pessoas de esquerda em desconforto perante os sindicatos e o seu papel nas actuais sociedades. Algumas pessoas consideram que os sindicatos, nomeadamente no actual conflito na educação, deveriam ceder e pôr os interesses da educação em primeiro lugar, outras consideram que o Governo tem a legitimidade do voto e , portanto, deve decidir e resolver o conflito impondo a sua vontade.

Não tenho como objectivo agora dizer qual a posição que me parece mais justa ou adequada. Antes pretendo partir para uma reflexão sobre o sindicalismo para os próximos tempos.
Lembro, no entanto, aos que consideram que o Governo deve vencer este confronto com um episódio não muito longínquo no Reino Unido com o Governo da “Dama de Ferro”, a senhora Tatcher que teve um braço de ferro com os sindicatos, vencendo-os e privatizando diversos sectores e serviços públicos. O desemprego e a pobreza aumentaram, os transportes e o serviço de saúde não melhoraram, antes pelo contrário!

É no, entanto, importante que nos entendamos sobre o que queremos em termos sindicais, ou seja que sindicalismo defendemos para uma democracia que não é mera ficção, mas que é participativa não se limitando a um voto periódico em políticos profissionais! Em geral os governos gostam de sindicatos colaboracionistas e excomungam os mais protestantes e inconformistas.
Ora, o sindicato colaboracionista apenas ganha as migalhas que sobram do banquete dos ricos! Em geral os trabalhadores desconfiam daqueles que estão sempre dispostos a assinar acordos e a brindar com os governos!

Assim, e contrariando algumas pessoas acomodadas, os sindicatos devem continuar a ser reivindicativos, apesar da crise e por causa da crise. Devem, obviamente fazer uma leitura da situação concreta nacional e internacional, enquadrando na mesma as suas reivindicações. Mas, em tempos de sacrifícios todos devem contribuir, em particular os que mais ganham ou mais rendimentos usufruem!
Um papel importante do sindicato continua a ser a repartição da riqueza nacional! Há pouco? Há menos a dividir!

Discordo assim daqueles que defendem que os sindicatos deveriam calar as suas exigências salariais para, enfim ,mais tarde recuperarem o que perderam....como se tal fosse fácil!

A Luta pela promoção da saúde no trabalho deve ser central na acção sindical!

Embora a reivindicação salarial continue a ser central na melhoria das condições de vida o sindicato deve ser reivindicativo ao nível de melhores condições de trabalho, nomeadamente de saúde e segurança e bem estar no trabalho
A promoção da saúde no trabalho é, assim, um dos grandes desafios do sindicalismo actual, nomeadamente no que respeita aos novos riscos do trabalho como o stress e a violência psicológica e até física!
Os imigrantes e operários desqualificados são as principais vítimas do trabalho! Em muitas empresas, a segurança é uma ficção!

Todavia, os sindicatos terão que fazer um grande esforço de formação dos seus quadros neste domínio. Tal como os empregadores os sindicalistas continuam, embora por razões diferentes, a menorizar a luta pela promoção da saúde no trabalho! Ora, nos tempos actuais e futuros esta reivindicação é central, já que está no centro da luta pelo trabalho digno e de qualidade!
Embora pouco estudadas, as consequências da precarização do trabalho, dos ritmos de trabalho e dos horários prolongados vão fazer-se sentir na saúde e na vida das pessoas!
Os sindicatos deverão adoptar rapidamente uma abordagem mais empenhada e mais fundamentada desta realidade. O recente projecto de estudo e de sensibilização para a prevenção do stress nos locais do trabalho promovido pela CGTP e pela CCP no âmbito do Acordo Europeu sobre a mesma questão parece-me uma iniciativa promissora se prosseguir após os apoios .(continua)

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

DESAFIOS DA PRECARIZAÇÃO E DA SAÚDE DOS TRABALHADORES!

Estudo de investigadores brasileiros sobre o trabalho informal e infantil....os acidentes de trabalho como exclusão social e a sua invisibilidade social.
Resumo do estudo
"Refletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo.Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho.

São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural,informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente,constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-sea expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo.

Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na “assistência integral”à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área."Estudo

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

À MARGEM DO CONTRATO...!


O calvário por que passam muitos imigrantes para reunir os seus familiares.Um entre muitos casos.

Durante os quatro anos em que trabalhou num aviário em Vagos, Aveiro, Quessana sentiu-se de volta aos tempos da escravatura pura e dura. Assegura que em todo esse tempo não teve uma única folga e trabalhava 12 horas por dia, sem receber um tostão por tantas horas extraordinárias. Nasceu-lhe uma filha, há dois anos, e nem um dia para vir registá-la junto da Embaixada da Guiné lhe deram.
A mulher, que trabalhava no mesmo local a embalar ovos, recebeu a notícia da morte da mãe e nem assim teve direito a uma pausa.Quessana Nante, de 52 anos, não se queixa da falta de contrato. Tinha, sim. Recebia o que lá estava declarado, sim. O trabalho é que ia muito para além do acordado.
Para justificar a razão de nunca ter denunciado a empresa, conta que era "muito amigo" do irmão da patroa. "Quando eu me queixava, ele dizia que ia falar com ela e tentar resolver. Só que isso nunca aconteceu", lamenta.Em Janeiro passado, cansou-se de esperar e mudou-se para Lisboa, onde trabalha na construção civil. Declara o ordenado mínimo, mas recebe mensalmente valores que oscilam entre 650 e 780 euros, consoante as horas efectivas de trabalho.A 26 de Novembro entregou o pedido para trazer para junto de si três filhos que estão em Bissau.

Ainda aguarda resposta do Serviço de Estrangeiros, mas pelos valores declarados teme o indeferimento e está preparado para ter de insistir. Com idades entre os 11 e 15 anos, os três filhos (dois de uma mulher já falecida) vivem com o sogro. No ano passado esteve com eles, de férias, e ficaram a conhecer a irmã mais nova. Só ainda não conhecem o novo rebento, um rapaz nascido a 24 de Outubro.(Um das estórias contadas pelo JN de 29.12.2008)




segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

UM SITE PARA REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SHST


Um site das Comissiones Obreras muito interessante destinado aos delegados de segurança e saúde no trabalho nas empresas.É vivo, simples e rigoroso.Articula a acção sindical com a acção da prevenção e promoção da saúde nos locais de trabalho.Ver.

sábado, 20 de dezembro de 2008

ACIDENTES DE TRABALHO SÃO UMA GUERRA!


Os acidentes de trabalho no País, frequentemente chamados a este blog, são uma verdadeira catástrofe social e económica.As estatísticas são pouco credíveis e pecam por defeito.No entanto, fiz as contas dos acidentes de trabalho anuais desde 2000 a 2006( os números mais recentes) tendo por base os dados do Gabinete de Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e os resultados são assustadores:

Total de acidentes:1.666.832
Acidentes mortais:2.261
Dias perdidos:48.673.243

As principais vítimas são os operários não especializados e o pior sector é a construção.Os operários imigrantes são uma importante percentagem das vítimas.
Estes dados são uma das maiores evidencias da exploração económica dos trabalhadores portugueses e imigrantes pelo sistema capitalista.

Nota: nestes números não estão contabilizadas as vítimas das doenças profissionais.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

TRABALHAR PARA VIVER, OU.....!


Um artigo para ler:


"Se política fosse futebol, dir-se-ia que o Parlamento Europeu (PE) venceu ontem ao Conselho. O órgão representativo dos cidadãos derrotou o clube de chefes de Estado e de Governo, ao chumbar as alterações que propunha à directiva sobre organização do tempo de trabalho. Ganhou uma batalha; não a guerra - ou a primeira mão, não a eliminatória.

O processo passa agora a uma nova fase, que implica negociação entre as duas partes. Mas não alimentemos ilusões: quanto mais se aprofundar a crise económica, mais caldo de cultura será criado para aumentar o tempo de trabalho. Mais tarde ou mais cedo, as teses da nova escravatura acabarão por vingar.

Na Europa, o período semanal de trabalho já atinge 48 horas (oito por dia, restando um de folga). Numa votação em que Portugal - o ministro Vieira da Silva, mais concretamente seabsteve, o Conselho queria "esticar" o limite até às 65. Como o trimestre passaria a ser o período de referência, um trabalhador poderia ter de cumprir 79 horas semanais. Pior: não contando o tempo de inactividade, o mais provável é que passasse a levar um colchão para o emprego.Muito sangue se verteu pela jornada de oito horas de trabalho.

Entre os direitos laborais, foi o que impulsionou outros, hoje dados como adquiridos. Nos tempos que correm, contudo, falar em direitos adquiridos é quase crime de lesa-pátria Tomados por "privilégios", mais facilmente se sacrificam a valores como ^competitividade. Como a Europa não aguenta a concorrência dos países emergentes, a receita é conhecida: despede ou força quem tem emprego a trabalhar de manhã à noite. Entenda-se por "concorrência dos países emergentes", para este efeito, sobretudo a exercida por multinacionais instaladas na China para aproveitarem salários de miséria.A questão, porém, não se cinge ao retrocesso - civilizacional - que o aumento de horas de trabalho representaria.

O social-democrata Silva Peneda e a comunista Ilda Figueiredo, eurodeputados que acompanharam colegas portugueses e mais de 500 estrangeiros na rejeição da proposta, puseram o dedo noutra ferida aberta pela proposta de revisão de uma directiva que também visa, curiosamente, proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Poderiam até trocar uma parte dos seus discursos sobre a matéria, aquela em que falavam na conciliação da vida familiar com a profissional.Políticos que se prezam falam ao coração da família Se perceberem os sinais dos tempos, não prometem só abonos; prometem incentivos à natalidade, tanto mais necessários quanto mais envelhecida a Europa está a ficar. Mas frequentemente esquecem como notou o espanhol Alejandro Cercas, relator da Comissão de Emprego do PE - que os cidadãos devem "trabalhar para viver e não viver para trabalhar".

PAULO MARTINS - Chefe de redacção adjunto do JN

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

PE VOTA PELAS 48 HORAS SEMANAIS!



O Parlamento Europeu defende que a duração máxima do trabalho semanal na UE, em média anual, deve ser de 48 horas, sem excepções, propondo que o opt-out que permitiria que chegasse até às 65 horas semanais seja revogado três anos após a entrada em vigor da directiva relativa ao tempo de trabalho.

Para o PE, ao contrário do Conselho, o período inactivo do tempo de permanência é considerado tempo de trabalho. O texto, hoje alterado pelos deputados, voltará ao Conselho para conciliação com o PE.

NOTA:O Parlamento Europeu ainda vai contrariando as tentativas da Comissão ,do Conselho e até do Tribunal Europeu para atacarem alguns aspectos importantes da Europa Social!Ver notícia completa

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

SINDICATO ALEMÃO QUER TAXA SOBRE AS FORTUNAS!


IG Metall propõe criação de taxa sobre fortunas acima dos 750 mil euros.O Sindicato Alemão do Metalúrgicos (IG Metall) propôs ontem a criação de uma taxa sobre fortunas superiores a 750 mil euros para constituir um fundo de combate à crise financeira, que deveria acumular desta forma 100 mil milhões de euros.

A proposta consiste na criação de uma taxa anual obrigatória de 2% sobre as grandes fortunas, e foi a mais radical das contidas num programa de sete pontos para combater a crise económica e financeira apresentada ontem, em Frankfurt, pelo presidente do IG Metall, Berthold Huber.
Nota : Finalmente alguém políticamente incorrecto!Claro que para os economistas da nossa praça isto cheira a escândalo!!

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

ENFERMEIROS ESGOTADOS!


Cerca de 45% dos enfermeiros do distrito de Castelo Branco apresentam graus médios ou elevados de esgotamento emocional e 43% problemas de auto-estima profissional, segundo um estudo a apresentar hoje.
Realizada por especialistas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, com base numa amostra de 287 enfermeiros, a investigação centra-se na síndrome de Burnout, definida como exaustão e falta de realização no trabalho.

O estudo refere que em 27% dos entrevistados foram observados valores médios ou elevados de despersonalização. Esta percentagem foi obtida através de sentimentos dos inquiridos, traduzidos em frases como "tornei-me mais insensível desde que exerço esta profissão" e "não me preocupa o que ocorra aos meus pacientes".
Custa a crer que muita gente não seja sensível a estas situações de destruição pessoal e profissional!!
Não me lembra ver tanta insensibilidade para os outros e para os seus probelmas como hoje! Como estão longe os anos 70/80!!
As pessoas em primeiro lugar!Sempre!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

CONTRATOS A PRAZO AUMENTAM! É Isto que espera os novos trabalhadores?


Contratos precários aumentaram 83%.O número de trabalhadores com contratos a prazo e a recibos verdes disparou na última década, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) ontem divulgados pelo "Jornal de Negócios".

No início de 1998, diz o jornal, havia 483,3 mil trabalhadores com contratos a prazo e em regime de prestação de serviços. Dez anos depois, o número de pessoas nessa situação quase duplicou, tendo aumentado 83 por cento nofinal do terceiro trimestre de 2008 eram já 801,4 mil.Mais: em 1998, 13 por cento dos trabalhadores por conta de outrem estavam numa situação precária e 83,6 por cento tinham contratos sem termo (estavam no quadro das empresas). No terceiro trimestre de 2008, os precários eram já 20,5 por cento e apenas 77,1 por cento pertenciam aos quadros.

O "Jornal de Negócios" escreve que o aumento mais significativo da precariedade deu-se entre os trabalhadores que têm 35 e 44 anos. Em dez anos, o número de trabalhadores a recibos verdes nesta faixa mais do que duplicou, tendo atingido 17,2 mil pessoas.No entanto, esta realidade afecta sobretudo os trabalhadores com menos de 34 anos: em 2008 havia 32 mil jovens a recibos verdes, mais 93 por cento que em 1998.Dinheiro vai para idosos e doentes.

Também ontem, o Instituto Nacional de Estatística divulgou dados que revelam que a velhice e a doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações de protecção social concedidas em 2006.Segundo os números, em 2006 os regimes de protecção social despenderam em Portugal um total de 40.482 milhões de euros, o que equivale a um crescimento de 4,1 por cento face ao ano anterior.A despesa total dos regimes de protecção social por habitante era de 3819 euros, o que, segundo o INE, reflecte um aumento de 141 euros por habitante em relação ao valor de 2005, de 3679 euros.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A INSPECÇÃO DO TRABALHO DEVE GARANTIR O DIREITO NO TRABALHO


No quadro do Acordo de Parceiros para a execução do Projecto «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados Membros da CPLP » e da Declaração de Bissau (ponto 14 ) − teve lugar em Lisboa, em 24 e 25 de Novembro de 2008, o Seminário subordinado ao tema “A efectividade do Direito como modelo de desenvolvimento ”.

O seminário foi organizado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal (MTSS) com o apoio do respectivo Gabinete para a Cooperação, que financiou o evento. Contou com a assistência técnica da OIT (Organização Internacional do Trabalho – Escritório de Lisboa) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Portugal.

As principais conclusões do Seminário podem ser sintetizadas da seguinte forma:

a) A ratificação das Convenções n.o87 e n.o98 da OIT por todos os Estados Membros da CPLP à excepção de Timor-Leste, demonstra o empenho dos Governos dos Estados Membros da CPLP em respeitar os princípios e os direitos fundamentais do trabalho;

b) A liberdade sindical e o direito de organização e de negociação colectivas são direitos humanos fundamentais, cujo exercício tem um impacto significativo no trabalho e nas condições de vida dos trabalhadores, bem como no desenvolvimento e no progresso dos sistemas económicos e sociais;

c) O papel dos poderes públicos consiste em assegurar e promover a liberdade sindical e o direito de organização, negociação colectiva e de contratação colectiva;

d) A Inspecção de Trabalho − cuja criação remonta ao Tratado de Paz de Versailles, de 1919 − assegura a efectividade da lei e permanece no século XXI como um instrumento de primeira importância na promoção do Trabalho Digno, ou seja, na promoção de um emprego livremente escolhido, com direitos, segurança e dignidade;

e) Como condições favoráveis aponta-se a necessidade de estabelecer um quadro legal que assegure a protecção ás garantias necessárias, instituições que facilitem a negociação colectiva e a resolução de eventuais conflitos, uma administração do trabalho eficiente e organizações de empregadores e de trabalhadores fortes e eficazes;

f) A negociação colectiva como uma forma de alcançar soluções vantajosas e produtivas para situações que poderiam resultar em conflitos entre trabalhadores e empregadores, permitindo estabelecer relações de confiança e conciliar a satisfação dos diferentes interesses das partes;
g) A existência de novos problemas como a flexibilização, a fragmentação dos mercados de trabalho (maior precariedade e diversidade de contratos), as sucessivas cadeias de subcontratação, as deslocalizações, os novos movimentos migratórios, trabalho não declarado, trabalho infantil, o crescimento da economia informal ou as mutações do papel do Estado face ao mercado, que constituem outros tantos desafios com que as Inspecções do Trabalho se estão hoje a confrontar;

h) O facto de as Inspecções do Trabalho dos Estados-Membros da CPLP seguirem, em grande medida, um modelo generalista, tendo competências que envolvem, para além da segurança, higiene e saúde no trabalho, áreas como as condições gerais de trabalho, matérias relacionadas com o emprego, ou mesmo, nalguns casos, com a segurança social;

i) Todos os Estados membros da CPLP reconhecem a importância da planificação da referida acção como factor organizativo das condições do trabalho e da segurança e saúde nos locais do trabalho. O Plano Nacional da Acção Inspectiva da ACT, assim, desenvolve as suas acções promovendo a melhoria das condições do trabalho numa previsão trienal de desenvolvimento de actividades. Não tem capacidade de intervenção nas Regiões Autónomas, resumindo-se o seu domínio de intervenção a Portugal continental.

j) Foi amplamente referida a importância da troca de experiências e da cooperação técnica entre os Estados-Membros da CPLP no âmbito da Inspecção, potenciada pela língua comum e facilitada pela utilização de um mesmo referencial (as Convenções da OIT) e de um modelo de competências similar.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

CAMPANHA EUROPEIA PARA PREVENIR RISCOS


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inicia amanhã em Portugal a Campanha Europeia para prevenir os riscos profissionais ligados á manutenção manual de cargas no comércio e construção.

As queixas abrangidas pelo termo “lesões do sistema músculo-esquelético” causadas pelo trabalho constituem o problema mais generalizado em matéria de saúde de origem profissional que afecta os trabalhadores dos Estados-Membros da União Europeia. Por este motivo, o Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho iniciou, já em 2007, uma campanha de informação e inspecção europeia intitulada “Alivie a Carga!” / “Atenção! Mais Carga Não!”. A sua primeira edição abrangeu os empregadores e os trabalhadores dos sectores de Cuidados da Saúde e dos Transportes.Documentos-alivie a carga

O PIOR DA CRISE AINDA ESTÁ PARA VIR?


Artigo de Leonardo Boff, Teólogo


Num artigo anterior afirmávamos que a atual crise mais que econômico-financeira é uma crise de humanidade. Atingiram-se os fundamentos que sustentam a sociabilidade humana – a confiança, a verdade e a cooperação - destruídos pela voracidade do capital. Sem eles é impossível a política e a economia. Irrompe a barbárie.

Queremos levar avante esta reflexão de cariz filosófico, inspirados em dois notáveis pensadores: Karl Marx e Max Horkheimer. Este último foi proeminente figura da escola de Frankfurt ao lado de Adorno e Habermas.

Antes mesmo do fim da guerra, em 1944, teve a coragem de dizer, em palestras na Universidade de Colúmbia nos EUA, publicadas sob o titulo Eclipse da Razão (no Brasil 1976) que pouco adiantava a vitória iminente dos aliados. O motivo principal que gerou a guerra continuava atuante no bojo da cultura dominante. Seria o seqüestro da razão para o mundo da técnica e da produção, portanto, para o mundo dos meios, esquecendo totalmente a discussão dos fins. Quer dizer, o ser humano já não se pergunta por um sentido mais alto da vida. Viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode. É um propósito meramente material, sem qualquer grandeza. A razão foi usada para operacionalizar esta voracidade. Ao submeter-se, ela se obscureceu deixando de colocar as questões que ela sempre colocou: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Sem estas respostas só nos resta a vontade de poder que leva à guerra como na Europa de Hitler.

Algo semelhante dizia Marx no terceiro livro do Capital. Ai deixa claro que o ponto de partida e de chegada do capital é o próprio capital em sua vontade ilimitada de acumulação. Ele visa o aumento sem fim da produção, para a produção e pela própria produção, associada ao consumo, em vista do desenvolvimento de todas as forças produtivas. É o império dos meios sem discutir os fins e qual o sentido deste tresloucado processo. Ora, são os fins humanitários que sustentam a sociedade e conferem propósito à vida. Bem o expressou o nosso economista-pensador Celso Furtado:”O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização, deslocar o eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos”(Brasil: a construção interrompida,1993,76).

Não foi isso que os ideólogos do neo-liberalismo, da desregulação da economia e do laissez-faire dos mercados nos aconselharam. Eles mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Para essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado, gerando uma crise que vai ficar ainda pior. A razão reside no fato de que a atual crise se instaurou no seio de outras crises ainda mais graves: a do aquecimento global que vai produzir dimensões catastróficas para milhões da humanidade e a da insustentabilidade da Terra em conseqüência da virulência produtivista e consumista. Precisamos de um terço a mais de Terra. Quer dizer, a Terra já passou em 30% sua capacidade de reposição. Ela não agüenta mais o crescimento da produção e do consumo atuais como é proposto para cada pais. Ela vai se defender produzindo caos, não criativo, mas destrutivo. Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra. Isso não existia na crise de 1929. Dava-se por descontada a capacidade de suporte da Terra. Hoje não: se não salvarmos a sustentabilidade da Terra, não haverá base para o projeto do capital em seu propósito de crescimento.

Depois de haver precarizado o trabalho, substituindo-o pela máquina, está agora liquidando com a natureza.Estas ponderações aparecem raramente no atual debate. Predomina o tema da extensão da crise, dos índices da recessão e do nível de desemprego. Neste campo os piores conselheiros são os economistas, especialmente os ministros da Fazenda. Eles são reféns de um tipo de razão que os cega para estas questões vitais. Há que se ouvir os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra.

domingo, 23 de novembro de 2008

O ROMENO!


Eu caminhava com um saco de compras na mão quando ele se abeirou de mim quase de surpresa! Mostrou-me a revista "CAIS" com um olhar indefinido e sem grande esperança.Era jovem e falava um português com um leve sotaque, a sua roupa estava pouco cuidada.Ao abrir a minha carteira para lhe comprar a revista perguntei-lhe se era brasileiro.Não, era romeno-respondeu-me afável e com alguma curiosidade no olhar.

Tenho a sensação de que ele agora está disponível para falar, para contar a sua vida a outro ser humano.Não consegues arranjar um trabalho? Ele responde de imediato que estava a trabalhar como jardineiro numa escola, em Lisboa mas que foi substituído por um português.Mostra-me o cartão de uma escola. Reparo nas suas mãos mal tratadas e para o maço de papéis que saíram do bolso com o cartão.Parece-se querer justificar-se por não ter trabalho e, pela primeira vez, o seu olhar não enfrenta o meu. Sinto-me também pouco confortável e assaltam-me à mente todas as histórias que contam dos romenos.Sinto como uma má disposição que começa não sei onde mas que me atinge a boca do estômago!É a náusea da impotência, de estar desarmado, de não ter caminhos. Mas é um ser humano, merda!Que importa que conte histórias? Tem trabalho? tem vida digna?

Sem qualquer convicção dou-lhe algumas dicas para procurar emprego, enquanto o convido para uma cerveja que me soube tão mal que não tenho memória de outra igual!.A crise do capitalismo está em marcha por todo o mundo, aqui e na Roménia...o problema é que não sabemos como vai acabar!O problema é que nos corroi a humanidade!
Despeço-me dele com um cumprimento e, enquanto me afasto,olho pela primeira vez para a capa do último número da CAIS-"desigualdades"- era o título!

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

MINEIROS DE ALJUSTREL....E agora?





É de desconfiança o clima que reina entre trabalhadores e sindicalistas, quanto à possibilidade de venda das Pirites Alentejanas, depois de anteontem a Lundin Mining ter decretado o fim da laboração.Depois de se encontrarem ontem com Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e de Manuel Monge, governador-civil de Beja, os sindicalistas garantiram que "vão procurar respostas concretas", da parte do ministro da Economia.Manuel Pinho anunciou, ao final de tarde de quinta-feira, que existia um grupo francês interessado na compra da empresa.


Ontem José Sócrates adiantou que as negociações decorriam há dois meses. Ao final da tarde, o governador-civil revelou que eram dois os interessados, entre eles, a Martifer, de quem a Mota Engil - grupo onde é administrador o ex-dirigente socialista Jorge Coelho -, detém 37%.Foi perante este cenário que meia centena de trabalhadores e sindicalistas, acompanhados pelo presidente da Câmara de Aljustrel, se dirigiram, ontem de manhã, a Beja para "manifestar o protesto pelo fecho da mina", explicou ao JN, Luís Sequeira dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM), enquanto a delegação aguardava ser recebida por Vieira da SilvaApós o encontro, Luís Sequeira revelou que o ministro se mostrou "muito sensibilizado com a situação", tendo-lhe sido pedido que "o processo seja invertido", tendo em conta que "as rescisões estão a ser feitas sob coacção", numa medida considerada "precipitada pelos mineiros.O ministro do Trabalho reiterou as palavras do seu colega da Economia sobre os possíveis interessados. "Tudo faremos para que haja uma alternativa", adiantou, aconselhando aos trabalhadores para que "tenham calma e averiguem a sua situação", garantindo todo a disponibilidade e apoio dos serviços do Ministério do Trabalho.


Em desfile pelas ruas de Beja e ao som do slogan "Trabalho Sim, Desemprego Não", trabalhadores e sindicalistas dirigiram-se à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para exigirem a "fiscalização das rescisões contratuais" tendo recebido, segundo o sindicalista Manuel Cravo, a indicação de que a instituição "não tinha capacidade humana para intervir" nas minas.Segundo apurou o JN, uma equipa de inspectores da ACT passou o dia nas minas de Aljustrel, procurando contactar, um a um, os trabalhadores, a fim de esclarecer as suas situações.Apesar do anúncio da existência de dois "potenciais compradores", os mineiros consideraram que "não houve novidades", quando ao que fora dito por Vieira da Silva.Quase três dezenas já assinaram rescisõesDepois de na manhã de anteontem, os trabalhadores das Pirites Alentejanas terem sido avisados do fim da laboração, e do início do processo negocial para os despedimentos, quase três dezenas assinaram o processo de rescisão com a empresa. João Carrêlo, administrador delegado da Lundin Mining informara que o "processo de rescisões", tinha que ficar concluído no próximo dia 20. Alguns não aguentaram a pressão e "assinaram" a saída da empresa no próprio dia.

Ontem, à porta da Autoridade para as Condições do Trabalho, em Beja, Melinda Mestre, 22 anos, operadora da lavaria, já tinha assinado o papel que a deixava "desempregada e amargurada", contou ao JN, de lágrimas nos olhos. Com um filho para criar, casa e carro para pagar, vê-se "numa situação muito delicada". Trocou o antigo trabalho pelas minas. "Houve gente com muitos anos de efectivo que deixou os seus antigos postos", contou, garantindo que, além dela, mais 25 já assinaram a rescisão.(imprensa)

Nota: mais uma vez se coloca a questão do controlo das multinacionais no quadro desta globalização.E a acção sindical internacional?

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

DE QUEM É A CULPA?


Artigo de Anselm Japp* sobre a crise do sistema capitalista:

Desta vez, todos os comentadores estão de acordo: o que se está a passar não é uma mera turbulência passageira dos mercados financeiros. Estamos a viver, sem dúvida, uma crise que é considerada a pior desde a Segunda Guerra Mundial, ou desde 1929. Mas de quem é a culpa, e por onde encontrar a saída? A resposta é quase sempre a mesma: a «economia real» está sã, foram os mecanismos corruptos de uma finança que escapou a todo e qualquer controlo que puseram em risco a economia mundial. Sendo assim, a explicação mais expedita, mas também mais propagada, atribui toda a responsabilidade pela crise à «avidez» de um punhado de especuladores que teriam jogado com o dinheiro de todos como se estivessem num casino. Mas reduzir os arcanos da economia capitalista, quando esta funciona mal, às maquinações de uma conspiração maléfica tem uma longa e perigosa tradição. Arranjar, mais uma vez, bodes expiatórios – a «alta finança judaica» ou outra –, oferecendo-os ao julgamento do «povo honesto», constituído pelos trabalhadores e aforradores, seria a pior das saídas possíveis.
Opor um «mau» capitalismo «anglo-saxónico», predador e sem delimitações, a um «bom» capitalismo «continental», mais responsável, não é uma atitude muito mais séria. Verificou-se, nas últimas semanas, que as diferenças são subtis. Todos aqueles que agora apelam a uma «maior regulação» dos mercados financeiros, desde a associação ATTAC ao Presidente Sarkozy, não vêem nas loucuras das bolsas mais do que um «excesso», um abcesso num corpo são.
E se a financiarização, longe de ter arruinado a economia real, a tivesse, pelo contrário, ajudado a sobreviver para além da data de prescrição? Se tivesse insuflado um sopro de vida num corpo moribundo? Por que estamos tão certos de que o próprio capitalismo deva escapar ao ciclo do nascimento, crescimento e morte? Não poderá ele conter limites intrínsecos ao seu desenvolvimento, limites que não residem apenas na existência de um inimigo declarado (o proletariado, os povos oprimidos), nem na extinção dos recursos naturais?

Nos dias que correm, voltou a ser moda citar Karl Marx. Mas este filósofo alemão não falou apenas da luta de classes. Ele previu também que um dia a máquina capitalista se deterá por si própria, que a sua dinâmica se exaurirá. Porquê? O modo de produção capitalista de mercadorias contém, à partida, uma contradição interna, uma autêntica bomba ao retardador situada nos próprios fundamentos. Só é possível fazer frutificar o capital e, por conseguinte, acumulá-lo, explorando a força de trabalho. Mas, para gerar lucro ao empregador, o trabalhador tem de estar apetrechado com as ferramentas necessárias, e hoje com tecnologias de ponta. Daí resulta uma corrida contínua – ditada pela concorrência – à utilização de tecnologias. O primeiro empregador a recorrer a novas tecnologias fica sempre a ganhar, porque os seus operários produzem mais do que os que não dispõem dessa ferramenta. Mas o sistema no seu todo perde, porque as tecnologias substituem o trabalho humano. O valor de cada mercadoria singular contém, pois, uma quota-parte cada vez mais exígua de trabalho humano – que é, no entanto, a única fonte da mais-valia e, portanto, do lucro. O desenvolvimento da tecnologia diminui os lucros na sua totalidade. Contudo, durante um século e meio, o alargamento da produção de mercadorias, à escala mundial, foi capaz de compensar esta tendência para a diminuição do valor de cada mercadoria.

Desde os anos 70 do século passado, este mecanismo – que outra coisa não era senão uma fuga para a frente – está bloqueado. Paradoxalmente, os ganhos de produtividade permitidos pela microelectrónica fizeram o capitalismo entrar em crise. Eram necessários investimentos cada vez mais vultosos para pôr a trabalhar os poucos operários que tinham sobrado segundo os padrões de produtividade do mercado mundial. A acumulação real do capital ameaçava estancar. É então que o «capital fictício», como lhe chamou Marx, ganha livre curso.


O abandono da convertibilidade do dólar em ouro, em 1971, retirou a última válvula de segurança, o último ancoradouro à acumulação real. O crédito mais não é do que uma antecipação dos lucros futuros esperados. Mas quando a produção de valor, logo de sobrevalia, estagna na economia real (o que não tem nada que ver com uma estagnação da produção de coisas – mas o capitalismo gira à volta da produção de mais-valia, e não de produtos, enquanto valores de utilização), só a finança permite aos proprietários de capital realizarem os lucros que se tornaram impossíveis de obter na economia real. A escalada do neoliberalismo, a partir de 1980, não foi uma manobra suja dos capitalistas mais ávidos, um golpe de Estado preparado com a ajuda de políticos complacentes, como quer crer a esquerda «radical» (que agora tem de tomar uma decisão: ou avança para uma crítica do capitalismo, sem mais, mesmo que este já não se proclame neoliberal, ou participa na gestão de um capitalismo emergente que incorporou uma parte das críticas feitas aos seus «excessos»). Pelo contrário, o neoliberalismo foi a única forma possível de prolongar um pouco mais o sistema capitalista, cujos fundamentos ninguém, seriamente, queria pôr em causa, quer à direita, quer à esquerda. Graças ao crédito, um grande número de empresas e de indivíduos conseguiu manter durante muito tempo uma ilusão de prosperidade.

Agora, também esta muleta se quebrou. Mas o regresso ao keynesianismo, evocado a torto e a direito, será de todo impossível: os Estados já não dispõem de suficiente dinheiro «real». Por agora, os decisores adiaram um pouco mais o mane-tecel-phares, acrescentando um outro zero aos números mirabolantes escritos nos ecrãs e aos quais já não corresponde nada. Os empréstimos concedidos recentemente para salvar as bolsas são dez vezes superiores aos buracos que faziam tremer os mercados há dez anos – mas a produção real (diga-se, banalmente, o PIB) aumentou cerca de 20 a 30 por cento! O «crescimento económico» já não tinha base autónoma: resultava, sim, das bolhas financeiras. Mas quando estas bolhas tiverem rebentado, não haverá um «saneamento» após o qual tudo possa recomeçar.

Talvez não venhamos a assistir a uma «sexta-feira negra», como em 1929, a um «Dia do Juízo». Mas há boas razões para crer que estamos a viver o fim de uma longa época histórica. A época em que a actividade produtiva e os produtos não servem para satisfazer necessidades, mas para alimentar o ciclo incessante do trabalho que valoriza o capital e do capital que emprega o trabalho. A mercadoria e o trabalho, o dinheiro e a regulação estatal, a concorrência e o mercado: por trás das crises financeiras que há vinte anos se repetem, cada vez mais graves, perfila-se a crise de todas estas categorias. As quais, é sempre bom lembrá-lo, não fazem parte da existência humana em toda a parte e sempre. Apoderaram-se da existência humana ao longo dos últimos séculos e poderão evoluir para algo diferente – algo melhor ou ainda pior. Contudo, não é o tipo de decisão que se tome numa reunião do G8…

[Tradução do francês de Maria da Graça Macedo]


*Anselm Jappe é autor de As Aventuras da Mercadoria (Antígona, 2006) e Guy Debord (Antígona, 2008).
Artigo enviado por Jorge Santana-Sines

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

TRABALHAR NOS BARES E HOTEIS É UM TORMENTO!

Do jornal 24 Horas de Hoje:


"Os trabalhadores do ramo da hotelaria são os mais prejudicados a vários níveis. Segundo um relatório da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), ontem publicado, "os trabalhadores deste sector são mais frequentemente vítimas de violência, assédio e discriminação - por parte de clientes, colegas e patrões - do que os trabalhadores de outros sectores".


O relatório, intitulado "Protecting workers in hotels, restaurants and catering" (Proteger os trabalhadores em hotéis, restaurantes e catering), é totalmente subscrito pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul. "Já temos denunciado estes e outros problemas no sector. Mas acima de tudo temos apresentado propostas para alterar esta situação", sublinhou ao 24horas o presidente deste sindicato, Rodolfo Caseiro.Para este dirigente a hotelaria é "um sector de passagem, porque as pessoas apenas encontram más condições de trabalho".


Segundo o relatório, "os trabalhadores do sector enfrentam igualmente uma série de riscos psicossociais, designadamente horários de trabalho prolongados e imprevisíveis" e "entre os factores de risco físicos a que os trabalhadores estão expostos conta-se o facto de passarem muitas horas de pé e de transportarem cargas pesadas".ver relatório

Nota: Podemos dizer com verdade que os relatórios não faltam!Falta, todavia, a capacidade de alterar as situações.Mas este problema está relacionado com a relação de forças e a capacidade política dos movimentos de trabalhadores em todo o mundo e nomeadamente na Europa para contrariar a exploração!

terça-feira, 11 de novembro de 2008

DIREITOS DA MULHER NO TRABALHO!


"A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada com base no princípio da justiça social, promovendo o trabalho digno como meio de reduzir a pobreza e garantir o desenvolvimento sustentável.

Neste relatório, a OIT salienta a relação que existe entre trabalho digno e saúde materna, demonstrando que as acções levadas a cabo pela OIT e os seus mandantes podem melhorar a saúde materna, contribuir para uma maternidade segura, bem como para mães e bebés mais saudáveis.

Este documento apresenta uma breve perspectiva das preocupações mundiais com a saúde e a mortalidade maternas e analisa o papel que o mundo do trabalho – quadros, instituições,actores e recursos – desempenha na saúde materna."ver brochura em língua portuguesa, uma edição do Escritório da OIT em Lisboa.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

O 91º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO RUSSA


JOSÉ SILVA, militante operário, perante a Revolução Russa de 7 de Novembro de 1917.

"Inesperadamente, nos fins do ano de 1917 (Novembro) a minha curiosidade foi despertada pelo noticiário dos jornais sobre um grande acontecimento ocorrido na Rússsia que alertou profundamente todo o Mundo, principalmente as potências que se encontravam em guerra desde o mês de Agosto de 1914.
Na Rússia dos czares rebentara a Revolução Social!
Nesse tempo eu já gostava de ler e, para melhor acompanhar a evolução do grande acontecimento, passei a comprar o jornal diariamente o que era um luxo para um pobre soldado raso.

Ainda que só por instinto o meu espírito sempre estivera em boas condições de receptividade para a compreensaõ dos princípios sociais ligados à vida dos trabalhadores, mas sendo a minha consciencia de classe, nessa época um nebulosa que ainda não me permitia discernir com clareza as diversas correntes ideológicas que actuavam na Revolução Russa, eu via-me embaraçado para adoptar aquela que melhor se ajstasse ao meu estado de consciencia social, ainda em formação.
Até ao levantamento popular russo eu só tomara contacto com pequenas lutas sociais que apenas superficialmente tinham espevitado o meu subconsciente.Nada se dera ainda que me fizesse despertar definitivamente para uma vida militante ao serviço de uma ideia que a minha consciencia instintivamente, há muito vinha reclamando.

Foi a vitória do Povo Russo que me arrancou ao primário esado social em que estava, a despeito de anos antes ter já ouvido as discussões dos companheiros de trabalho Silva e Lucas depois o velho libertário Serafim Lucena, na Associação dos Fabricantes de Calçado e de, finalmente, ter assistido a um comício anarquista de protesto contra os preparativos de guerra que o Governo estava fazendo a favor da França e da Grã-Bretanha que teve lugar nos terrenos da Praça da Alegria onde mais tarde funcionou a belíssima Escola Infantil, extinta depois pelo Estado Corporativo.Só a revolução Russa,pois,teve o poder de acelerar o processo de formação da minha consciencia de classe até aí adormecida.

Um quadro militante de uma ideia político-filosófica não se faz dum jacto.Muitos anos têm de decorrer antes que o futuro militante se plasme nos acontecimentos, na causa ou na ideia que o fez despertar para uma vida de que não se apercebera antes.
Depois, o militante de uma ideologia política ou religiosa tem que pautar a sua linha de conduta particular e social pela ética dos princípios que abraçou, tendo para tanto de revestir-se duma personalidade que seja a expressão do seu carácter, da sua moral e da sua cultura já que sem um mínimo de cultura será sempre um militante obscuro sem prestígio e sem qualquer projecção sobre as massas humanas que ambiciona orientar e conduzir.

Terá que cometer muitos erros, desvios tácticos, revelará debilidades ideológicas mas, se for honesto, ir-se-á corriigindo à medida que o treino da luta lhe aumente os conhecimentos doutrinários e, só então, através da experiencia adquirida, verificará que um quadro político ou sindical leva muito tempo a fazer-se.
É por não se terem preparado devidamente que a maior parte dos militantes operários surgido entre nõs depois da Revolução Russa, com poucas excepções, desaparceram no dilúvio de 1926.
Mas os acontecimentos russos passaram a prender de tal modo as atenções do mundo que superavam a notícia da própria guerra que nessa altura se encontrava numa das suas fases mais violentas.
E quando a 7 de Novembro do ano seguinte passou o primeiro aniversário da revolução socviética já eu tinha abraçado definitivamente os princípios políticos e filosóficos que constituíam as vigas mestras desse grande acontecimento histórico que iria decidir dos destinos do Mundo.
Não sendo ainda um quadro político acabado, contudo, sem presunção, considerava-me já em regular estado de adiantamento.Pelo menos se não sabia ainda definir em linguagem doutrinária os princípios sociais que abraçara ao menos sentia-os profundamente.Aliás nesse mesmo ano um novo acontecimento me havia de empurrar definitivamente para as fileiras dos que se mantinham em rebelião permanente contra um mundo que assentava os seus funadamentos na exploração da classe operária, na guerra como fim de escravização de povos e na ignorancia das massas populares, como a melhor forma de as poder oprimir impunemente.

José Silva, Memórias de um operário, vol.I, Porto 1971

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

O TRABALHO DEVE TER UM SENTIDO!


Estudo canadiano conclui que os modos de gestão e de organização do trabalho que favoreçam o "cada um por si" têm efeitos devastadores no ambiente de trabalho e no empenhamento dos trabalhadores.

Este é mais um estudo recente que demonstra que as pessoas procuram antes de mais um trabalho que lhes permita sentirem-se úteis e realizarem -se como pessoas humanas, participando numa obra comum.Ver estudo do IRSST do Quebec intitulado "sens du travail, santé mentale et engagement organisationnel".Estudo

terça-feira, 4 de novembro de 2008

PARLAMENTO EUROPEU DEFENDE EUROPA SOCIAL!


O PE VOTOU ONTEM RELATÓRIO QUE EQUILIBRA DIREITOS SOCIAIS E LIBERDADE ECONÓMICA.

Por este voto o PE sublinha que as liberdades económicas ,tais como a liberdade de prestação de serviços, não são superiores aos direitos fundamentais tal como o direito dos sindicatos em promoverem uma acção colectiva. Reafirma o direito dos parceiros sociais em garantirem a não discriminação, igualdade de tratamento e melhoria das condições de vida e de trabalho.
A CES já se congratulou por esta posição do Parlamento Europeu que assim não alinha pelas posições do Tribunal Europeu em alguns casos famosos como LAVAL e VIKING.É óbvio que esta posição, embora de compromisso, é uma posição louvável. Ler relatório do PE

domingo, 2 de novembro de 2008

A GREVE GERAL DE NOVEMBRO DE 1918 (memórias)


Em Novembro de 1918 os trabalhadores portugueses realizaram uma das maiores greves de todos os tempos.O contexto político era caracterizado por uma situação muito difícil para as classes populares porque o País estava em guerra e a carestia de vida era enorme, com aumentos de 30 a 90% de produtos essenciais.Havia, no entanto perspectivas de acabar a guerra e estava no início a Revolução Russa que, na altura, era uma grande esperança para o movimento internacional dos trabalhadores.
Entretanto, uma parte significativa dos sindicatos , onde os anarquistas tinham importante influencia,decidiram avançar na preparação da GREVE GERAL que para eles teria um carácter de insurreição e acabaria com o Governo autoritário e fascisante de Sidónio Pais.

A Greve embora alastrasse a todo o País industrial foi derrotada pelo exército e pela GNR.

Segundo António José Telo in "O Sidonismo e o Movimento Operário Português"-A resposta do Governo teve a brutalidade que já se esperava:ao alvorecer do dia 18 são feitas rusgas gigantescas em Lisboa e na margem sul, realizando-se mais de 300 prisões preventivas especialmente entre os comités de greve conhecidos graças à acção da Polícia Preventiva enquanto as estações são ocupadas militarmente ", as ruas são densamente patrulhadas por forças aramadas de carabina e no Governo Civil de Lisboa se concentram 1000 polícias armados....os sindicatos são quase todos revistados e os dirigentes presos."

A greve dura até ao dia 20 e 21 com grande repressão e autodefesa operária através de bombas artesanais e algumas armas.
No dia 20 realiza-se uma parada militar de intimidação na Av. da Liberdade com milhares de soldados(maioria camponeses analfabetos) e material pesado e onde aparece Sidónio com mais de 200 oficiais.
Entretanto os Jornais gritavam que era preciso esmagar até ao fim a greve porque caso contrário teríamos os "sovietes"!!

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

EMPRESAS NÃO PAGAM MULTAS!ASSIM ,NÃO...


Um artigo de João Ramos de Almeida do Jornal Público de hoje.Ler para se perceber que a exploração compensa em Portugal!

Em 2002, as empresas pagaram coimas em 70 por cento dos processos abertos. Mas em 2007 foi apenas em 40 por cento deles. E os processos acumulam-seOs inspectores de Trabalho autuam as empresas, mas o Estado cobra cada vez menos coimas, em processos de contra-ordenação laboral. Apesar do agravamento das multas, o recurso aos tribunais pelas empresas tem atrasado o seu pagamento ou conduzido mesmo a sua perda, quando os processos prescrevem."Só paga coimas quem quer", é a percepção de juristas que trabalham para os sindicatos. A lei, na sua ideia, permite garantias processuais que as empresas aproveitam para protelar o pagamento. Até o processo morrer.
Os números oficiais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que integrou a Inspecção-Geral do Trabalho, parecem corroborar esta sensibilidade.Os dados revelam, em primeiro lugar, que ainda há muitas empresas que pagam coimas, embora pouco variando. Em 2007, foi de 14,1 milhões de euros, contra 12,3 milhões em 2002.Por outras palavras, tem-se mantido a "produtividade" dos inspectores no terreno. Por ano, é aberta uma média de 33 mil processos.

A cobrança é que tem vindo a cair. Em 2002, houve pagamento de contra-ordenações em cerca de 70 por cento dos processos abertos. Em 2007, já apenas se verificou em 40 por cento.Por outro lado, a percentagem dos casos concluídos reduziu-se significativamente. Em 2002, era de quase 90 por cento. Mas em 2007 foi apenas de 47 por cento. O que passou com a outra parte?Como é visível no gráfico, o resultado é, sobretudo, uma acumulação de casos pendentes. Em 2002, eram 2628 processos e, no final de 2007, já tinham se transformado em 13.627 processos. No primeiro semestre de 2008, eram 12.179 processos.Porque acontece esta situação? Segundo o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado Macedo, deve-se a uma maior complexidade do processo de contra-ordenações.Em 1979 e depois em 1982, quando foi criado o processo de contra-ordenações, a ideia era libertar os tribunais dos casos menores.

O julgamento era "mais simples, mais rápido", afirma o inspector-geral. "Hoje em dia, demora muito mais tempo."Um auto de notícia carece de fundamentação com a investigação do inspector. "O que pode ser complexo em processos técnicos, ligados à química, riscos biológicos na construção civil, ao funcionamento de máquinas", continua Paulo Macedo.O caso segue para o sector de contra-ordenações e a empresa é notificada para pagar. Se não o fizer, inicia-se a instrução com a prova e a inquirição até dez testemunhas. Tudo a cargo da ACT. Em muitos casos, as notificações vêm devolvidas, mobilizando-se os serviços de outras zonas.A ACT profere então uma decisão confirmaou não o auto. Se sim, notifica a empresa para pagar. Há um prazo de 20 dias úteis - "parece excessivo", afirma Paulo Macedo. A empresa paga ou recorre para tribunal.

O juiz pode decidir de imediato e notifica a empresa ou o caso vai para julgamento. É o que se passa com a maioria dos casos. "O que acontece e que, face talvez à complexidade das situações e, por outro lado, ao aumento das coimas, hoje em dia temos contestação em imensos processos", reconhece Paulo Macedo.Na sala de tribunal, os mesmos inspectores "generalistas" confrontam-se com peritos contratados pelas empresas - "técnicos habilitados, engenheiros, especialistas em determinadas áreas". "Mesmo os magistrados, têm dificuldade" e precisam dos peritos. "Se os tribunais tivessem peritos próprios, como nos Estados Unidos, isso ajudaria muito."Da decisão do tribunal pode haver recurso para o Tribunal da Relação e, daí, para o Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência.Todo este processo esbarra num prazo de prescrição de um, três ou cinco anos. E o prazo vai desde que se levanta o auto, passa pela instrução, trânsito para tribunal, julgamento e recurso. "Passa num instante", conclui o inspector-geral.A ACT já propôs alternativas e conta que nesta legislatura haja novidades com a simplificação do processo de contra-ordenações.

Poderá passar por um regresso ao modelo inicial. "Ou o auto tem força jurídica para dispensar testemunhas, ou então não é verdadeiramente um auto - é uma mera participação", afirma o inspector-geral.Paulo Macedo sugere a redução de prazos e de testemunhas, o aumento dos prazos de prescrição. Tudo o que evite que os processos de contra-ordenações sejam "o grande bolo dos tribunais daqui a uns anos".

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

POSIÇÃO DA OIT DESMENTE PATRÕES!



Responsável da Organização Internacional do Trabalho aborda numa entrevista as vantagens económicas, sociais e políticas da existência de um salário mínimo.Neste momento em que os patrões portugueses fizeram um coro hipócrita sobre as desvantagens económicas de um aumento miserável do salário mínimo português a entrevista é pertinente.Ver

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO!


Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais custam anualmente às empresas e ao Estado perto de 1,5 mil milhões de euros. Um motivo que, por si, devia ser mais do que suficiente para convencer as empresas a avaliar e a prevenir os riscos a que todos os dias os trabalhadores estão sujeitos.

O alerta dado por Luís Lopes, o coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no mundo laboral na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), é válido para todos os sectores de actividade e torna-se mais importante numa altura em que a crise financeira ameaça estender-se à economia real.De acordo com um estudo recente da ACT, os custos imediatos com os acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal - incluindo a baixa médica e o tempo de paragem dos equipamentos - ronda os 663 milhões de euros por ano. Mas esta é apenas a ponta do 'iceberg', já que há outros custos suportados quase exclusivamente pelas empresas que, em regra, não são contabilizados e que em Portugal atingem os 867 milhões de euros por ano.

Em causa estão as despesas com a formação do trabalhador que vai substituir o sinistrado, eventuais reparações dos equipamentos ou a redução da produtividade por parte dos outros trabalhadores, que "ficam chocados com o acidente", ou ainda a recuperação do trabalhador que tem determinada doença profissional.Estes montantes, alerta Luís Lopes, apenas dizem respeito aos acidentes e às doenças profissionais notificados à Administração do Trabalho e à Segurança Social. "Se nos acidentes existe notificação obrigatória à ACT, nas doenças profissionais existe uma enorme taxa de sub-notificações", ressalva, alertando que os valores em causa são mais elevados. "Todos os estudos internacionais demonstram que os custos com os acidentes de trabalho são um verdadeiro 'iceberg': a dimensão do que está submerso é cinco ou seis vezes superior à parte que está visível", afirma o responsável pela área da segurança e saúde no trabalho da ACT.(imprensa)


NOTA: Normalmente os custos dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais são de 4% do PIB.Assim parece-nos que os números apontados pecam por defeito.O problema é que não existem estudos sérios sobre esta questão em Portugal!! O não investimento nestes estudos é uma questão de alto significado político.Convém que ecertas realidades estejam mais ou menos escondidas!

CRISE DE HUMANIDADE!


Leonardo Boff, Teólogo

A crise econômico-financeira, presivísvel e inevitável, remete a uma crise mais profunda. Trata-se de uma crise de humanidade. Faltaram traços de humanidade minimos no projeto neoberal e na economia de mercado, sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se agüenta de pé: a confiança e a verdade. A economia presupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem os papéis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia. Pressupõe outrossim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher e Reagan, predominiou a financeirização dos capitais.


O capital financeiro-especulativo é da ordem de 167 trilhões de dólares, enquanto o capital real, empregado nos processos produtivos (por volta de 48 trilhões de dólares anuais). Aquele delirava na especulação das bolsas, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis.Os gigantes de Wall-Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo apenas suas próprias regulações.

Eles contavam com as informação antecipadas (Insider Information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam dai grandes lucros. Basta ler o livro do mega-especulador George Soros A crise do capitalismo para constatá-lo, pois ai conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e a verdade. Ambas eram sacrificadas sistematicamente em função do ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, o que de fato ocorreu.A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos “ganhadores”(winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia.

Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na construção na infra-estutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto quer dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação.

E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de equidade, de justa media, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano.Por que a crise atual é crise de humanidade? Porque nela subjaz um conceito empobrecido de ser humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego e a competição. A outra é de integração num todo maior sem o qual também desaparece. Aqui prevalece o nós e a cooperação A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego com o nós, a competição com a cooperação.

Dando rédeas só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e a ruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdepedência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade. Blog Viver Juntos

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

DIRECTIVA SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO


Acaba de ser aprovada pelo Parlamento Europeu a Posição Comum do Conselho Europeu sobre a directiva relativa ao trabalho temporário.
A directiva estabelece o princípio de não discriminação entre os trabalhadores de agências de trabalho temporário, em crescimento na Europa, e os que ocupam a mesma função nas empresas utilizadoras.
A Confederação Europeia de Sindicatos já se pronunciou felicitando-se pelo facto da questão ter sido finalmente desbloqueada passados seis anos.
A Directiva vai na linha da flexibilização do mercado de trabalho europeu e é hoje um negócio chorudo ,principalmente para as empresas ilegais do sector.
Ver Posição Comum

MORRER NA GALIZA!


Nos últimos cinco anos perderam a vida em Espanha 44 cidadãos portugueses que trabalhavam no sector da construção civil.A maior parte destas pessoas (36) acabaram por morrer em acidentes de viação quando se deslocavam para os locais de trabalho ou quando regressavam a casa.

Face a este elevado índice de sinistralidade existe agora a intenção, por parte do Sindicato de Construção do Norte, de lançar uma campanha de sensibilização e fiscalização."Se não houver um investimento sério na segurança rodoviária, vão continuar a ocorrer as mortes nas estradas", disse à Lusa o sindicalista Albano Ribeiro.Esta iniciativa surgiu na sequência de mais um acidente grave, ocorrido na segundafeira próximo de Ourense. Dois portugueses, que se dirigiam para uma obra em Logrono, em La Rioja, morreram depois da carrinha em que seguiam ter colidido com a retaguarda de um camião.No veículo seguiam ainda mais sete compatriotas. A viagem era de 660 quilómetros, tendo os trabalhadores partido da zona de Baião."A nossa proposta é que os trabalhadores, em lugar de iniciarem a viagem na segunda-feira, a comecem na tarde de domingo, de modo a evitar pressas. Devem também trabalhar apenas até ao meio-dia de sexta-feira, para que o regresso a Portugal se processe igualmente em segurança", disse à Lusa Albano Ribeiro.

O sindicato conta reunir-se esta semana com as autoridades da Galiza para, em conjunto, serem encontradas as linhas da campanha de sensibilização e fiscalização. Actualmente estima-se que trabalhem em Espanha, na construção civil, cerca de 70 mil portugueses. Destes, entre 12 a 15 mil estão na Galiza.De acordo com as autoridades espanholas, só no passado mês de Junho, foram detectadas nas estradas galegas 91 carrinhas portuguesas que circulavam em excesso de velocidade.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

NÃO PISES O RISCO!


Campanha de Sensibilização no Sector dos Transportes

No âmbito da Campanha Europeia 2008/09 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis" foi elaborada uma parceria entre a FECTRANS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Transportes (CGTP) - e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com vista à concepção e desenvolvimento de uma campanha de sensibilização para a prevenção de riscos profissionais junto dos trabalhadores do sector rodoviário e seus representantes, nas seguintes matérias:
Legislação em vigor, nacional e internacional, sobre direitos e deveres dos trabalhadores e legislação específica do sector;
Prevenção do Alcoolismo e do VIH/SIDA;
Combate à fadiga e prevenção das LMERT.

Neste contexto, vão ter lugar diversas iniciativas: seminários, spots publicitários e outras, a anunciar oportunamente.
Conferência de Lançamento, Hotel Zurique, Lisboa, 23 de Outubro de 2008.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA-Que beneficios fiscais?


Apoiar a luta do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência em defesa dos benefícios fiscais. Os impostos estão a subir.Abaixo assinado.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

O FIM DE UMA ERA DO CAPITALISMO FINANCEIRO


Artigo de Ignacio Ramonet, jornalista e fundador da ATTAC

Los terremotos que sacudieron las Bolsas durante el pasado «septiembre negro» han precipitado el fin de una era del capitalismo. La arquitectura financiera internacional se ha tambaleado. Y el riesgo sistémico permanece. Nada volverá a ser como antes. Regresa el Estado.
El desplome de Wall Street es comparable, en la esfera financiera, a lo que representó, en el ámbito geopolítico, la caída del muro de Berlín. Un cambio de mundo y un giro copernicano. Lo afirma Paul Samuelson, premio Nobel de economía: «Esta debacle es para el capitalismo lo que la caída de la URSS fue para el comunismo». Se termina el periodo abierto en 1981 con la fórmula de Ronald Reagan: «El Estado no es la solución, es el problema». Durante treinta años, los fundamentalistas del mercado repitieron que éste siempre tenía razón, que la globalización era sinónimo de felicidad, y que el capitalismo financiero edificaba el paraíso terrenal para todos. Se equivocaron.
La «edad de oro» de Wall Street se acabó. Y también una etapa de exuberancia y despilfarro representada por una aristocracia de banqueros de inversión, «amos del universo» denunciados por Tom Wolfe en La Hoguera de las Vanidades (1987). Poseídos por una lógica de rentabilidad a corto plazo. Por la búsqueda de beneficios exorbitantes.
Dispuestos a todo para sacar ganancias: ventas en corto abusivas, manipulaciones, invención de instrumentos opacos, titulización de activos, contratos de cobertura de riesgos, hedge funds… La fiebre del provecho fácil se contagió a todo el planeta. Los mercados se sobrecalentaron, alimentados por un exceso de financiación que facilitó el alza de los precios.

La globalización condujo la economía mundial a tomar la forma de una economía de papel, virtual, inmaterial. La esfera financiera llegó a representar más de 250 billones de euros, o sea seis veces el montante de la riqueza real mundial. Y de golpe, esa gigantesca «burbuja» reventó. El desastre es de dimensiones apocalípticas. Más de 200 mil millones de euros se han esfumado. La banca de inversión ha sido borrada del mapa. Las cinco mayores entidades se desmoronaron: Lehman Brothers en bancarrota; Bear Stearns comprado, con la ayuda de la Reserva Federal (Fed), por Morgan Chase; Merril Lynch adquirido por Bank of America; y los dos últimos, Goldman Sachs y Morgan Stanley (en parte comprado por el japonés Mitsubishi UFJ), reconvertidos en simples bancos comerciales.

Toda la cadena de funcionamiento del aparato financiero ha colapsado. No sólo la banca de inversión, sino los bancos centrales, los sistemas de regulación, los bancos comerciales, las cajas de ahorros, las compañías de seguros, las agencias de calificación de riesgos (Standard & Poors, Moody's, Fitch) y hasta las auditorías contables (Deloitte, Ernst & Young, PwC).
El naufragio no puede sorprender a nadie. El escándalo de las «hipotecas basura» era sabido de todos. Igual que el exceso de liquidez orientado a la especulación, y la explosión delirante de los precios de la vivienda. Todo esto ha sido denunciado –en estas columnas – desde hace tiempo. Sin que nadie se inmutase. Porque el crimen beneficiaba a muchos. Y se siguió afirmando que la empresa privada y el mercado lo arreglaban todo.

La administración del Presidente George W. Bush ha tenido que renegar de ese principio y recurrir, masivamente, a la intervención del Estado. Las principales entidades de crédito inmobiliario, Fannie Mae y Freddy Mac, han sido nacionalizadas. También lo ha sido el American International Group (AIG), la mayor compañía de seguros del mundo. Y el Secretario del Tesoro, Henry Paulson (expresidente de la banca Goldman Sachs…) ha propuesto un plan de rescate de las acciones «tóxicas» procedentes de las «hipotecas basura» (subprime) por un valor de unos 500 mil millones de euros, que también adelantará el Estado, o sea los contribuyentes.
Prueba del fracaso del sistema, estas intervenciones del Estado –las mayores, en volumen, de la historia económica- demuestran que los mercados no son capaces de regularse por sí mismos. Se han autodestruido por su propia voracidad. Además, se confirma una ley del cinismo neoliberal: se privatizan los beneficios pero se socializan las pérdidas. Se hace pagar a los pobres las excentricidades irracionales de los banqueros, y se les amenaza, en caso de que se nieguen a pagar, con empobrecerlos aún más.

Las autoridades norteamericanas acuden al rescate de los «banksters» («banquero gangster») a expensas de los ciudadanos. Hace unos meses, el Presidente Bush se negó a firmar una ley que ofrecía una cobertura médica a nueve millones de niños pobres por un costo de 4 mil millones de euros. Lo consideró un gasto inútil. Ahora, para salvar a los rufianes de Wall Street nada le parece suficiente. Socialismo para los ricos, y capitalismo salvaje para los pobres.
Este desastre ocurre en un momento de vacío teórico de las izquierdas. Las cuales no tienen «plan B» para sacar provecho del descalabro. En particular las de Europa, agarrotadas por el choque de la crisis. Cuando sería tiempo de refundación y de audacia.

¿Cuanto durará la crisis? «Veinte años si tenemos suerte, o menos de diez si las autoridades actúan con mano firme», vaticina el editorialista neoliberal Martin Wolf (1). Si existiese una lógica política, este contexto debería favorecer la elección del demócrata Barack Obama (si no es asesinado) a la presidencia de Estados Unidos el 4 de noviembre próximo. Es probable que, como Franklin D. Roosevelt en 1930, el joven Presidente lance un nuevo «New Deal» basado en un neokeynesianismo que confirmará el retorno del Estado en la esfera económica. Y aportará por fin mayor justicia social a los ciudadanos. Se irá hacia un nuevo Bretton Woods. La etapa más salvaje e irracional de la globalización neoliberal habrá terminado.
Nota 1) Financial Times, Londres, 23 de septiembre de 2008

sábado, 18 de outubro de 2008

GLOBALIZAÇÃO PREJUDICA A MAIORIA!



Recente Relatório da OIT sobre o trabalho no mundo assinala que uma parte importante dos custos da crise financeira e económica recairá sobre centenas de milhões de pessoas que não beneficiaram do crescimento ocorrido nos últimos anos.
O Relatório assinala também que a desigualdade de salários aumentou de maneira dramática na maioria das regiões do mundo.Ver

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

TRIBUNA CÍVICA!



Tribuna Cívica
As consequências da exploração de urânio em Portugal
Cine-Teatro de Nisa, 19 de Outubro de 2008


A Comissão de ex-Trabalhadores da ENU — com o apoio da ADN (Associação Desenvolvimento de Nisa), a AZU (Associação “Urânio em Zonas Uraníferas), o CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), o MUNN (Movimento Urânio em Nisa Não), a Nisa.com (Associação Comercial de Nisa), a Quercus (Assoc. Nac. de Conservação da Natureza) e a Terra (Associação para o Desenv. Rural de Nisa) — vai realizar no dia 19 de Outubro de 2008, entre as 9.30h e as 13.00h, uma Tribuna Cívica subordinada à problemática da exploração de urânio em Portugal.

O objectivo da Tribuna Cívica é o de, primeiro, dar a conhecer os impactos da exploração de urânio em Portugal a partir da exposição do caso das Minas da Urgeiriça e, segundo, sensibilizar a população e os governantes para os problemas que enfrentam ainda os ex-trabalhadores da ENU.
A partir dos dados recolhidos ao longo dos últimos anos sobre os graves impactos para a saúde, resultantes da exploração de urânio, os ex-trabalhadores irão apresentar um libelo de acusação dirigido às entidades públicas que estiveram associadas à exploração da Urgeiriça.

Nesta iniciativa participarão especialistas – José Manuel Mendes, director do Observatório do Risco (OSIRIS) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Eurico Figueiredo, Professor catedrático de Psiquiatria aposentado, e Carlos Costa, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente –, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar e da CGTP.



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terça-feira, 14 de outubro de 2008

OS ENGODOS DO MERCADO!


Texto de Leonardo Boff (Teólogo brasileiro)

Podemos imaginar a profunda perplexidade que a crise dos mercados mundiais se abateu sobre os ideólogos do neoliberalismo, do Estado mínimo e dos vendedores das ilusões do mercado.

A queda do muro do Berlin em 1989 e a implosão da União Soviética provocou a euforia do capitalismo. Reagan e Tatcher, agora sem o contraponto socialista, aproveitaram a ocasião para radicalizar os “valores” do capitalismo, especialmente das excelências do mercado que tudo resolveria. Para facilitar a obra, começaram por desmoralizar o Estado como péssimo gestor e difamar a política como o mundo da corrupção. Naturalmente havia e ainda há problemas nestas instâncias. Mas não se pode abrir mão do Estado e da política se não quisermos regredir à barbárie social. Em seu lugar, dizia-se, devem entrar as ordenações excogitadas no seio dos organismos nascidos em Bretton Woods e dos grandes conglomerados multiraterais.

Entre nós, chegou-se a ridicularizar quem falasse em projeto nacional. Agora, sob a globalização, insistiam, vigora o projeto-mundo. E o Brasil deve inserir-se nele, mesmo de forma subalterna. O Estado deve ser reduzido ao mínimo e deixar livre campo para mercado fazer os seus negócios.Nós que viemos, como tantos outros, do compromisso com os direitos humanos, especialmente, dos mais vulneráveis, demo-nos logo conta de que agora o principal violador destes direitos era o Estado mercantil e neo-liberal. Pois os direitos deixavam de ser inalienáveis. Eram transformados em necessidades humanas cuja satisfação deve ser buscada no mercado. Só tem direitos quem pode pagar e for consumidor.

Não é mais o Estado que vai garantir os mínimos para a vida. Como a grande maioria da população não participa do mercado, via negado seu direito.Podemos e devemos discutir o estatudo do Estado-nação. Na nova fase planetaria da humanidade mais e mais se notam as limitações dos Estados e cresce a urgência de um centro de ordenação política que atenda às demandas coletivas da humanidade por alimento, água, saúde, moradia, saúde e segurança. Mas enquanto não chegarmos à implantação deste organismo, cabe ao Estado ter a gestão do bem comum, impor limites à voracidade das multinacionais e implementar um projeto nacional.

A crise econômica atual desmascarou como falsas as teses neoliberais e o combate ao Estado. Com espanto um jornal empresarial escreveu em letras garrafais em sua secção de economia “Mercado Irracional” como se um dia o mercado fosse racional, mercado que deixa de fora 2/3 da humanidade. Uma conhecida comentarista de assuntos econômicos, verdadeira sacerdotiza do mercado e do Estado mínimo, inflada de arrogância escreveu:”As autoridades americanas erraram na regulação e na fiscalização, erraram na avaliação da dimensão da crise, erraram na dose do remédio; e erram quando têm comportamento contraditório e errático” E por minha conta, acrescentaria: erraram em não convoca-la como a grande pitoniza que teria a solução adivinhatória para a atual crise dos mercados.

A lição é clara: deixada por conta do mercado e da voracidade do sistema financeiro especulativo, a crise ter-se-ia transformado numa tragédia de proporções planetárias pondo em grave risco o sistema econômico mundial. Logicamente, as grandes vitimas seriam os de sempre: os chamados zeros econômicos, os pobres e excluídos. Foi o difamado Estado que teve que entrar com quase dois trilhões de dólares para, no último momento, evitar o pior. São fatos que nos convidam a revisões profundas ou pelo menos, para alguns a serem menos arrogantes. Mais textos sobre a crise em BLOG de Rui Namorado.
Mais textos sobre a crise no Blog de Rui Namorado:

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

TRABALHADORES NA PRATELEIRA!


Out (Lusa) - Indesejados na empresa, milhares de trabalhadores portugueses são "emprateleirados", forçados a cumprir horário num ambiente hostil, com o único objectivo de os fazer desistir. O assédio moral "é um processo de destruição premeditada do indivíduo" que está a aumentar em Portugal."O trabalhador é colocado a ler um jornal num cubículo e não lhe é distribuído trabalho durante um determinado período de tempo.

Há muitas situações que nós detectamos e o número tem aumentado", alerta o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, assegurando que estes casos "existem com cada vez mais frequência".Nos últimos três anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) recebeu 913 queixas, tendo instaurado 206 autos. Só no primeiro semestre de 2008 foram realizadas 151 acções de fiscalização direccionadas para estes casos.

"O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego", defende o especialista em Direito do Trabalho, Fausto Leite.De acordo com o advogado, estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal."Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização", explica o especialista, em declarações à Lusa.Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com "o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".
Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário "na prateleira", muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.Mas o isolamento é igualmente um dos "métodos maquiavélicos" mais utilizados. Fausto Leite lembra, por exemplo, casos em que "os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra".Situações como esta ou como a humilhação pública são, no entanto, mais difíceis de fiscalizar, segundo o inspector-geral do Trabalho.
Ainda assim, a ACT tem "conseguido levantar alguns autos".Funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos são, regra geral, os principais alvos, mas a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) garante que não há um perfil-tipo."A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que não são mais úteis à empresa", disse à Lusa o presidente da associação, Augusto Morais, garantindo que o assédio moral é um dos problemas que tem tido mais acompanhamento no gabinete jurídico da ANPME.

Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para "quebrar a resistência psicológica" do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato. Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica....
...estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal."Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização", explica o especialista, em declarações à Lusa.Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com "o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".
Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário "na prateleira", muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.Mas o isolamento é igualmente um dos "métodos maquiavélicos" mais utilizados. Fausto Leite lembra, por exemplo, casos em que "os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra".Situações como esta ou como a humilhação pública são, no entanto, mais difíceis de fiscalizar, segundo o inspector-geral do Trabalho. Ainda assim, a ACT tem "conseguido levantar alguns autos".

Funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos são, regra geral, os principais alvos, mas a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) garante que não há um perfil-tipo."A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que não são mais úteis à empresa", disse à Lusa o presidente da associação, Augusto Morais, garantindo que o assédio moral é um dos problemas que tem tido mais acompanhamento no gabinete jurídico da ANPME.Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para "quebrar a resistência psicológica" do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato.
Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica.De acordo com o psiquiatra Ricardo Gusmão, representante português na Aliança Europeia Contra a Depressão, quem não trabalha durante longos períodos tem maior probabilidade de sofrer problemas mentais, havendo "quase sempre casos graves de depressão"."O assédio moral é um processo articulado no sentido de provocar ameaça e ansiedade crescente no indivíduo, perda da auto-estima e desistência, frequentemente por doença", descreve, resumindo: "É um processo de destruição premeditada".

domingo, 12 de outubro de 2008

COMO NASCE UM SINDICATO (Memórias)


"O meu pai estava no Sanatório em Coimbra e eu trabalhava lá,numa fábrica,onde os gajos me davam parece que nove paus por dia.Acontece que foi lá um tio meu e minha mãe começou a pensar se não era melhor vir para as minas.
-Lá ganham-se vinte escudos e trabalham-se oito horas.Aqui trabalhas de sol a SOL O melhor é irmos para lá.
E assim aconteceu.Viemos para cá.Comecei a trabalhar aqui em Junho ou Julho de sessenta e seis, portanto já a fazer doze anos.Vim trabalhar para as Correias, ganhava dezanove escudos por dia.Porradas era quantas queria e oito horas por dia, claro.
Um dia consegui escrever uma carta para uma revista, a "Vida e Alegria", hoje "Juventude Operária".A fotocópia da carta foi depois aqui passada de mão em mão e a Companhia teme-se.O certo é que a partir dessa altura deixaram de bater.Embora aqui há meia dúzia de anos o engenheiro Gonzalez, que era lá o meu chefe, um dia quis-me assoar as ventas.Mas às quinhentas ele vieu-se à rasca comigo e tirou daí as ideias.Embora que ele o tenha ainda lá feito com outros.
Agora o regime já não é tão duro porque os trabalhadores souberam acoradr.E souberam perceber que afinal a vida não é só a escravidão.Há um pormenor que não podemos esquecer:é que não existia cá o sindicato mineiro...
Entretanto dá-se o 25 de Abril.Como é lógico, dão-se todas aquelas bulhas que, pode dizer-se foram lideradas por mim e mais dois ou três...
No dia treze de Maio-exactamente no dia da Nossa Senhora-pensámos organizar uma greve a começar numa segunda-feira...paralizou-se.Aquilo não foi uma greve, foi uma explosão.As pessoas andavam fartas de ser oprimidas.Com o 25 de Abril com a liberdade elas ouviram falar de liberdade mas não sabiam bem o que era e como é que podiam utilizar a liberdade.Por isso ela foi utilizada em demasia.Mas tinha que ser assim...
Foram seis dias de bulha.Uma greve de seis dias embora que ao terceiro dia já tivéssemos conquistado aquilo com que depois viemos a concordar.
Foi eleita uma Comissão...A empresa a seguir ao 25 de Abril começou a lidar com os trabalhadores de uma forma digamos paternalista.Queria fazer ver aos trabalhadores que estavam de acordo com o 25 de Abril..."

Pedaço do Livro "A GUERRA DA MINA E OS MINEIROS DA PANASQUEIRA" de Daniel Reis e Fernando Paulouro das Neves, edições a Regra do Jogo ,1979.