quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

TRABALH0 PRECÁRIO E LUTA SINDICAL!

Participei recentemente em Lisboa na animação de uma oficina/atelier sobre precariedade laboral e ação
sindical.A iniciativa foi da BASE-FUT e contou com vários trabalhadores que tiveram experiências de precariedade, alguns dos quais nunca conheceram outro tipo de relação laboral!O relato das experiências foram extremamente ricas e as conclusões muito interessantes.Saliento em particular um ponto da reflexão que focava a questão de muitos trabalhadores viverem hoje uma espécie de «carrocel laboral» em que entram num emprego precário que dura meses e depois caem no desemprego e após algum tempo voltam a mais um trabalho precário e assim vão passando os anos sem a mínima estabilidade de vida profissional e de rendimentos.Hoje a precariedade é transversal e ameaça todos os trabalhadores, ou seja, se tu cais no desemprego será muito difícil teres depois mais algum emprego estável!
Claro que os empresários e os seus ideólogos defendem as vantagens da precariedade que tem várias vantagens imediatas para os negócios!Todavia também tem muitas desvantagens em particular para os trabalhadores e suas famílias.O trabalhador que vive na precariedade laboral tem menos formação,menos auto estima e menor empenhamento na empresa.Por outro lado nunca pode planificar a prazo a sua vida e constituir uma família com estabilidade em particular se a sociedade tiver uma alta taxa de desemprego.
Hoje está bem estudada a relação entre precariedade laboral e saúde do trabalhador.Mais stresse diário, mais exposição ao assédio moral e sexual, melhores condições para a doença, quer física quer psicológica.
A precariedade e o desemprego são os grandes inimigos dos trabalhadores modernos.
Mas o que podem fazer os sindicatos para combater a precariedade laboral?Organizar os trabalhadores precários como um grupo específico de trabalhadores que exige uma ação particular.Dentro de cada sindicato devem existir grupos organizados de trabalhadores precários com ações específicas, com apoio aos delegados sindicais que sejam discriminados e despedidos por serem delegados, com apoio juurídico e psicológico.Uma ação sindical nos locais de trabalho, sendo possível, e no espaço público através de ações simbólicas de informação dos consumidores, denúncia de práticas esclavagistas, etc.O capital utiliza a precariedade para desvalorizar o trabalho, ter mais lucros e destruir os sindicatos.É uma guerra declarada cujo objetivo final é a inteira submissão e exploração dos trabalhadores à lógica do capital.Os trabalhadores precários são um novo e importante ator de resistência e transformação social!

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

RUÍDO E SURDEZ NA CONSTRUÇÃO CIVIL


Paulo Alves Maia
Publicação da Fundacentro
Brasil

Este trabalho realizado no âmbito da Construção Civil, analisa o risco potencial de perdas auditivas, induzidas pelo ruído de quatro categorias profissionais: ajudantes gerais, pedreiros, armadores e carpinteiros. Além disso, compara suas perdas auditivas induzidas pelo ruído com as perdas estimadas pela ISO 1999 (1990), considerando os limites de tolerância à exposição ao ruído. Os resultados mostraram porque os carpinteiros têm maiores prejuízos auditivos durante sua vida laboral.VER

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

CONFLITO NO HORIZONTE?

Passo a passo o governo PS, apoiado pelos partidos da esquerda, vai governando, assinalando
inclusive alguns êxitos internos e externos e desminando algum terreno deixado pela dupla inolvidável e de má memória Passos/Portas 0 atual governo não é verdadeiramente amado por ninguém e é odiado por muitos.É mais uma das suas carateristicas!Não é um governo com um programa virado para o futuro, com acordos substanciais, mas sim um governo de contenção das políticas de privatização dos serviços públicos e da desregulação laboral, bem como da erosão galopante dos direitos laborais e sociais.
Creio todavia que a principal fratura  no seio da maioria que se vislumbra no horizonte não é tanto o problema da dívida, do déficit ou do projeto europeu.É antes a questão da reversão das medidas troikistas do Código do Trabalho que embarateceram o trabalho suplementar e noturno, tornaram irrisórias as indemnizações por despedimento,obrigaram à caducidade das convenções coletivas, retiraram força ao tratamento mais favorável do trabalhador e deram força à empresa na gestão dos horários de trabalho com os famosos «bancos de horas».
Perante esta castanha o hábil ministro do trabalho lançou a ideia de um novo livro verde sobre o mercado de trabalho e as relações laborais! 0 debate a realizar pela sociedade e na concertação social vai protelando por alguns meses, ou anos, a tomada de decisões.É um ponto muito sensível no seio do PS como já está historicamente demonstrado.Uma fação do PS quer aproveitar as medidas troikistas para liberalizar as relações de trabalho, reforçando o poder das empresas e a acumulação capitalista em nome da competitividade, e uma outra fação mais sindicalista e de esquerda que pretende reverter, se não todas, pelo menos algumas dessas medidas!
Esta situação irá a prazo azedar as relações do PS com o PCP e o BE que no seu eleitorado estão muitos dos militantes sociais e sindicais de luta contra as alterações à legislação laboral e contra a precariedade. 0 PS liberal e do empreedorismo não se rala muito, bem pelo contrário, com o aumento do salário mínimo e pretende beneficiar a iniciativa privada com a flexibilização das relações laborais. O contexto é o ideal para  os empresários que continuam a usufruir da pouca conflitualidade social nas empresas e serviços públicos e das medidas laborais impostas pela Troika , plasmado em grande parte no último acordo na concertação social que as legitimou em larga medida com a assinatura da UGT.
Porém a situação não pode ser mantida eternamente. 0s trabalhadores e suas organizações querem partilhar justamente dos ganhos económicos e da paz social.É necessário gerir o conflito que se avizinha mas com sabedoria.E a sabedoria diz-nos que o bom e o mau devem ser partilhados por todos ...e nunca apenas partilhar o bom por alguns!Basta ver quem mais ganhou com a crise financeira e quem mais perdeu!

sábado, 10 de dezembro de 2016

TRABALHAD0RES DO ESTAD0 COM MAIS ACIDENTES!

O aumento do número de acidentes de trabalho no ano de 2013 e 2014, na administração
pública, é hoje uma realidade estatística. Os anos de maior agravamento das condições de trabalho da função pública (aumento do horário de trabalho, cortes salariais...), coincidiram com aumentos importantes do número de acidentes de trabalho neste sector.
Artigo publicado no portal da CGTP aborda esta questão raramente abordada quando se fala na prevenção dos acidentes e doenças profissionais! Mais uma razão de peso para se colocar a ACT/inspeção do trabalho a inspecionar as condições de trabalho na Função Pública.A inspecionar na realidade e não apenas de conversa como tem sido norma!VER

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

C0NCURS0 PARA INSPET0RES D0 TRABALHO: e as ciências sociais?

No passado dia 6 do corrente mês de dezembro foi publicado no Diário da República o concurso externo de
admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho, da carreira de inspetor superior do trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Esta é uma promessa do atual governo e uma exigência sindical de há muito tempo  que o governo de Passos Coelho ignorou.
Existe, no entanto, uma lacuna curiosa e pouco compreensível neste concurso que é a ausência da área das ciências humanas .Exigem-se habilitações em direito, economia,ciências químicas e engenharias de diverso tipo.Mas onde estão os psicólogos e sociólogos?Significa que não teremos inspetores do trabalho com especialidade nestas áreas?Não são necessários?Então a Inspeção do trabalho continuará a desvalorizar a prevenção e vigilância dos riscos psicossociais.
0ra, não se entende muito bem esta lacuna, dado que os relatórios da OMS dizem que as doenças deste século serão predominantemente mentais, nomeadamente as doenças profissionais.Devo concluir que a arrogância dos gestores e engenheiros é tão grande que não levam a sério esta realidade?
Mal irá uma inspeção do trabalho que não tem inspetores formados nas ciências sociais,nomeadamente psicologia social, ergonomia e sociologia.VER

domingo, 27 de novembro de 2016

PREVENIR ACIDENTES DE TRABALH0 C0M MÁQUINAS!

ACT publicou recentemente o relatório final sobre a Campanha de Prevenção dos Riscos Profissionais em
Máquinas e Equipamentos.Foi uma iniciativa que envolveu as mais importantes entidades ligadas ao mundo do trabalho que conseguiram dinamizar um conjunto assinalável de atividades informativas e de divulgação.A ação inspetiva foi  complementar e numa óptica pedagógica.Na sua concepção a Campanha teve pouco em conta a importância da organização do trabalho, nomeadamente os ritmos de trabalho, bem como a componente psico-social, nos acidentes com máquinas e equipamentos.Prevaleceu em demasia a visão «engenharista» dos problemas, uma visão tradicional da relação homem máquina,sem contextualização da economia de exploração a que os trabalhadores estão sujeitos!
Esta campanha foi desenvolvida conjuntamente com a inspeção de trabalho espanhola (ITSS), tendo sido realizadas 30 visitas inspetivas conjuntas, quer em Portugal quer em Espanha, envolvendo 14 inspetores de trabalho. Estas visitas abrangeram um total de 621 trabalhadores das 18 empresas visitadas, tendo sido elaboradas 37 notificações para tomada de medidas. RELAT0RI0

terça-feira, 22 de novembro de 2016

0S JOVENS E O SINDICALISM0!

Num recente seminário internacional sobre o desemprego juvenil os participantes interrogavam-se sobre as
razões da ausência dos jovens na vida sindical.Presente estava inclusive um dirigente jovem da CES-Confederação Europeia de Sindicatos e vários jovens da Plataforma Jovem do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores- EZA.
Não é fácil responder a esta questão!Mas creio que os sindicalistas continuam a não dar a necessária importância a esta matéria.Creio que alguns olham paternalmente para os jovens e esperam que estes os copiem nos ideais e nas formas de trabalhar.É uma tentação fácil!Esquecem que as novas gerações são muito mais habilitadas e autónomas, não gostam das formas hierárquicas e burocráticas de trabalho e preferem redes simples de trabalho, sem grandes responsabilidades que impliquem empenhamentos para a vida!Em geral não gostam do profissionalismo e partidarização  sindical.Com exceção, claro, dos jovens que querem fazer carreira partidária.
Por outro lado, as escolas e os «media» enaltecem o empreedorismo e o voluntariado e  esquecem ou hostilizam o sindicalismo!Em quantas escolas se fala de sindicalismo?E quando se fala o que é que se diz?Inclusive nas escolas profissionais fala-se de sindicalismo com naturalidade?Não!
0ra esta realidade, particularmente aguda em Portugal, não favorece o envolvimento de mais jovens no sindicalismo, nomeadamente no local de trabalho!Claro que temos o aumento da precariedade que afeta muito especialmente os jovens trabalhadores!Esta realidade não ajuda!Mas, o mais grave é a  existência de uma cultura anti sindical, uma cultura individualista e não solidária!
Como explicação não podemos também ignorar que a emergência do sindicalismo livre em Portugal surgiu com uma Revolução e foi um dos seus principais motores! 0 sindicalismo foi essencial para as transformações sociais e económicas do Portugal de Abril!Esse foi o seu adn e, como tal, imperdoável para as classes patronais e dominantes.Mas é com estes constrangimentos que temos que trabalhar, apoiando e abrindo espaços para que os jovens se organizem e tomem nas suas mãos as suas organizações!

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

EDUCAÇÃ0 EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO!

A Fundacentro , organização estatal brasileira de promoção da segurança e saúde no trabalho, editou recentemente uma publicação de apoio à construção de materiais impressos para a educação em segurança e saúde no trabalho.De leitura fácil e rápida pode ser um documento inspirador para o trabalho de professores e técnicos de SST.Ver resumo abaixo e a brochura.

  Resumo:«Esta publicação constitui-se num roteiro básico para subsidiar os profissionais da Fundacentro na elaboração de materiais impressos com fins educativos (livretos, fascículos, caderno de estudos etc.) no que diz respeito à produção do texto, das ilustrações e das atividades de aprendizagem, de modo que estes favoreçam a reflexão e a construção/reconstrução do conhecimento pelos seus leitores acerca da temática abordada, predispondo-os para a ação. Trata, também, de questões gerenciais relativas à produção dos referidos materiais.»

Ver aqui

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

0 MEDO NO TRABALHO!

Recentemente pediram-me para animar uma sessão sobre como vencer os medos no trabalho!Comecei por inventariar os medos que enfrentamos nos dias de hoje, desde os medos de uma catástrofe climatérica até ao medo da guerra, terrorismo, doença ou velhice!Mas os medos que muitos enfrentam nos locais de trabalho quais seriam?
 0 medo de não ser competente, de não estar â altura dos desafios, medo dos colegas e da competição tão acérrima nos dias de hoje, do chefe ou do patrão autoritário, de não ganhar o suficiente para as necessidades da família e, muito importante, medo de ser despedido!Este último é o maior medo do trabalhador assalariado!
Hoje o medo faz parte da gestão em muitas empresas!É a estratégia do medo e da sua utilização para domesticar e destruir os coletivos de trabalhadores e a suas eventuais resistências!É esse mesmo medo de ser despedido ou colocado na lista negra que torna difícil a organização sindical dos trabalhadores e que se escolha ser delegado sindical ou membro da comissão de trabalhadores! 0 medo crónico cria doença nos trabalhadores, absentismo, menor produtividade!Uma empresa onde impera o medo e o autoritarismo é uma empresa doente!
Mas para se vencer o medo o melhor remédio é precisamente reorganizar os coletivos de trabalhadores, organizar a resistência, eleger um delegado e fazer a ligação aos respetivos sindicatos!Evitar a pulverização sindical é fundamental.Caso existam vários sindicatos na empresa é importante construir a unidade e organizar uma comissão intersindical! 0 poder dos trabalhadores numa empresa proporciona a defesa dos direitos laborais, a existência de democracia no trabalho, esconjura o medo!
Hoje com a expansão da precariedade laboral a todo o sistema económico, inclusive ao social e ao Estado,o medo e o sofrimento no trabalho aumentaram!Muitos são os trabalhadores que aceitam com resignação essa situação!0utros lutam e organizam-se porque não se pode ser cidadão em plenitude sem direitos e deveres garantidos, não apenas na lei, mas na prática !

terça-feira, 8 de novembro de 2016

CRESCER E C0MPETIR PARA QUÊ?

 0 Ministério do Trabalho  e a Inspeção do Trabalho de Portugal fazem um século este ano e a Organização
Internacional do Trabalho -0IT já prepara também o seu centésimo aniversário em 1919.Em todos os debates e atos comemorativos está presente o tema do futuro do trabalho! 0 trabalho tem futuro tal como agora o conhecemos?Teremos todos trabalho ou emprego no futuro?Qual o papel da OIT e das inspeções do trabalho num mundo global?
Questões pertinentes para todos responderem em particular os governos, investigadores sociais e organizações de trabalhadores.É importante lembrar que o emprego à moda ocidental existe apenas numa parte do mundo.Em vários cantos do globo o trabalho é informal sem regras mínimas onde a exploração dos trabalhadores se faz de forma descarada, em que muitas vezes nem estes têm consciência do facto, da opressão e exploração a que estão sujeitos!As normas da OIT e a ação das inspeções do trabalho servem para minorar o imenso sofrimento de milhões de seres humanos que todos os dias são obrigados a trabalhar, por vezes em condições terríveis!
Nas últimas décadas vemos o caminho que o trabalho assalariado, clandestino ou legal, efetivo ou precário, está a percorrer.De forma leviana e movidos por interesses economicistas e interesses pessoais, a maioria dos governos abrem o caminho à precariedade laboral,à desvalorização salarial ,à humilhação e à perda dos direitos dos trabalhadores!A competitividade das empresas é o novo dogma económico a par da necessidade de promover o crescimento.Dogma que nem as esquerdas nem as direitas contestam abertamente!Embora de modo diferente todos querem maior competitividade das empresas e mais crescimento.Será importante perguntar, maior competitividade e crescimento para quê?Respondem os papagaios do sistema:para colocar produtos no mercado mais baratos e distribuir a riqueza do crescimento!
 Sabemos que este dogma encerra uma espiral de morte para o planeta a nível ambiental e social.É impossível o crescimento ilimitado e as desigualdades têm aumentado com a competitividade, embora seja verdade que camadas importantes acederam ao consumo nos países emergentes como a China e o Brasil!A lógica de produtos cada vez mais baratos à custa do trabalho escravo, mal pago e precário leva a injustiças e revoltas sociais importantes!
0 problema está no modelo!Para se viver com qualidade não é necessário destruir o planeta num consumo infernal de uma minoria e na miséria de metade da humanidade!A esquerda terá que se diferenciar da direita de forma mais clara.É necessário um modelo económico e social que não estimule o consumo irracional, egoista e hedonista! Que não crie constantemente novas necessidades para uma minoria mas satisfaça as que são básicas a todos!Que não estimule a competitividade mas que a regule a nível global!A competitividade deve ter limites.Quais?os direitos humanos, sociais e laborais,o trabalho digno!A globalização económica exige a globalização dos direitos humanos, sociais e culturais.Esta é a grande luta!Não é apenas uma luta de classes, é também uma luta e responsabilidade pessoal, de consumidor e produtor!

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

C0MO COMBATER O BULLYING NO TRABALHO?

O Bullying no trabalho pode ser prevenido e combatido através de medidas colectivas e individuais.
0 Bullying é um fator de risco para a saúde dos trabalhadores que tem quase sempre origem na cultura da empresa ou serviço, nomeadamente na organização de trabalho adoptada, práticas de gestão autoritárias, falta de formação e preparação dos seus dirigentes e chefias.A Plataforma Contra o Bullying no Trabalho editou recentemente um folheto muito simples com ideias concretas para combatermos as práticas de assédio moral no trabalho.Estas práticas violam a dignidade do trabalhador ou trabalhadora!VER

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

SAMSUNG IMPOE CONDIÇ0ES DE TRABALH0 MEDIEVAIS!

El fundador de Samsung al parecer declaró que en su compañía "se reconocerá a los sindicatos pasando por encima de mi cadáver" Ahora, unos documentos internos de Samsung que se han filtrado revelan hasta qué extremos puede llegar la empresa para ejercer un control total sobre las vidas de sus trabajadores – muy especialmente de aquellos que intenten formar un sindicato.
La presentación PowerPoint –destinada exclusivamente a los directores ejecutivos de la empresa– decreta "contramedidas" específicas que han de utilizarse para "dominar a los empleados". Los términos utilizados resultan chocantes. El material filtrado da instrucciones a los directivos para "aislar a los empleados", "castigar a los líderes" e "inducir conflictos internos".
¿Podrían sumarse a otras personas en el mundo entero para exigir a Samsung que ponga fin a los abusos contra los trabajadores y abola su política "antisindical"?
Con una mano de obra empleada con contratos precarios, las condiciones inhumanas son habituales. Según China Labor Watch, los empleados de las fábricas de Samsung, algunos menores de edad, deben realizar hasta 100 horas de horas extraordinarias forzosas al mes, trabajando de pie durante entre 11 y 12 horas al día, sufren agresiones físicas y verbales, graves casos de discriminación en función de la edad y el género, ausencia de seguridad en el trabajo... Durante un período de tres meses, cuando se estaba produciendo de manera acelerada la tableta Samsung Galaxy, una trabajadora testificó que: "apenas dormía unas dos o tres horas por noche" y que tuvo que dejar de amamantar a su bebé de dos meses para poder cumplir con los horarios impuestos.
Samsung goza de gran reputación por su moderna tecnología, pero también tiene un historial de condiciones de trabajo medievales impuestas a los cerca de 1.500.000 trabajadores/as distribuidos en una vasta y opaca red de subcontratistas y subsidiarios repartidos por toda la región. Es más, el Asia Monitor Resource Centre ha informado que la política "antisindical" de Samsung afecta a toda la industria electrónica de Asia "porque Samsung Electronics interviene activamente para impedir la formación de sindicatos en sus proveedores".
Samsung está por todas partes. Si tiene un smartphone –bien sea Androide o iPhone– es muy probable que algunas de las piezas en su teléfono hayan sido manufacturadas en fábricas controladas por Samsung y sus filiales. Es hora de que se le diga a Samsung que ya basta.
Los accionistas de Samsung se reúnen hoy. ¡Envíales un mensaje ahora mismo!
¡Muchas gracias por su acción!
Sharan Burrow

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

UMA PLATAFORMA PARA COMBATER O ASSÉDIO NO TRABALHO!

Aderi desde a primeira hora à Plataforma Contra o Bullying no Trabalho, uma iniciativa de cidadãos
apartidária que tem como objetivos principais contribuir com propostas para a legislação a  aprovar na Assembleia da República nos próximos meses, sensibilizar e informar sobre o assédio moral no trabalho, uma prática que tem aumentado com a crise e, segundo alguns estudos, afeta um em seis trabalhadores portugueses.
A Plataforma está aberta a cidadãos e a entidades associativas  de diversos tipos. Já debateu e amadureceu um conjunto de propostas que tem apresentado aos grupos parlamentares dos partidos mais empenhados nesta matéria! Propostas de caráter jurídico como a inversão do ónus da prova e a penalização das empresas  com práticas de assédio até a medidas para proteção da vítima e dos agressores! Medidas a implementar pelo Estado, pelas empresas e serviços e pelo movimento sindical! Sem proteção das testemunhas será muito difícil a defesa das vítimas, em particular numa situação de desemprego como é o momento atual.
A prevenção e combate ao assédio moral deve  enquadrar-se, porém, na prevenção e combate mais largo que é a prevenção dos riscos psicossociais. ´Não temos apenas o assédio moral e sexual, existe igualmente o stresse laboral, o bournout/esgotamento a violência de utentes e consumidores. O que é necessário para além de uma lei sobre o assédio moral no trabalho é uma revisão da lei quadro da promoção da segurança e saúde no trabalho, a lei 102/2009.A prevenção dos riscos psicossociais deve estar de modo claro explícita nessa lei. O Código do Trabalho também é muito limitado nesta matéria! As entidades patronais não querem alterar a legislação laboral? Então onde vão os tempos em que acusavam os sindicatos de conservadorismo por não quererem alterar a legislação do trabalho? Mudam-se os tempos mudam-se as vontades....e os interesses, claro!

terça-feira, 11 de outubro de 2016

PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR TEM NORMAS!

A Autoridade para as Condições de Trabalho publicou recentemente um guia geral para ajudar na seleção dos equipamentos de proteção  individual no trabalho.O documento está apenas publicado eletronicamente, com uma boa apresentação, linguagem acessível e não é muito extenso.
É um bom apoio para os responsáveis da segurança e saúde no trabalho nas empresas e serviços, em particular para os representantes dos trabalhadores, delegados sindicais e outros ativistas laborais.No quadro da prevenção de riscos profissionais a principal preocupação é a prevenção coletiva, ou seja , o planeamento e execução de medidas de prevenção e proteção nas estruturas, equipamentos de trabalho, fontes de risco e organização do trabalho.Todavia, existem diversas situações de risco que exigem, como medida complementar, a proteção individual, quase sempre incómoda para o trabalhador.Substituir as medidas de prevenção coletiva pelos equipamentos individuais não resolve os problemas e é verdadeiramente uma falsa prevenção.VER GUIA

sábado, 8 de outubro de 2016

COMISSÃ0 EUR0PEIA QUER SABER C0M0 VÃ0 0S DIREIT0S SOCIAIS! PARA QUÊ?

Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais,
lançada pela Comissão Europeia.
Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos.No âmbito dos seus objetivos, a Consulta pretende:

- Fazer uma avaliação do "acervo" social em vigor na União Europeia, determinar em que medida os direitos existentes são praticados e permanecem relevantes ou se devem ser consideradas novas formas de concretizar esses direitos;

- Refletir sobre as novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade, devido ao impacto das novas tecnologias, tendências demográficas e outros fatores importantes para a vida profissional e social;

- Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como parte de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais justa. Isso servirá para discutir o seu papel, âmbito e conteúdo, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos.Ver mais informação

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

BOURN0UT -um fogo que arde sem se ver mas que se sente!


 Por João Areosa
 
«Primeiramente, devido à sua atual dimensão, o burnout deve ser tratado como um problema de saúde pública ou coletiva. O seu impacto nas sociedades, nas organizações e na vida das pessoas é suficientemente grave para que esta síndrome seja apenas tratada como fruto de personalidades mais frágeis ou inadaptadas, o que significaria que este problema seria essencialmente de natureza individual. Mas não é!
A síndrome de burnout ligada ao mundo ocupacional tem uma relação estreita com a forma como o trabalho está organizado, bem como com o tipo de trabalho que é realizado....VER

sábado, 17 de setembro de 2016

ESG0TAMENT0 PR0FISSI0NAL DEBATID0 EM LISBOA

De 14 a 16 deste mês de setembro participei, em Lisboa, num seminário sobre o
Bournout/esgotamento profissional promovido por uma ONG alemã o NBH e a LOC/Movimento dos Trabalhadores Cristãos,sindicalistas da DGB alemã e da CSC Belga, da CGTP e da BASE-FUT. 0 evento teve o apoio do EZA e da Comissão Europeia.
A intervenção de um investigador e psiquiatra alemão ajudou a perceber tecnicamente as causas do bounout/ esgotamento profissioal, como enfrentá-lo pessoalmente e  ao nível da empresa.Diga-se que a situação em toda a Europa no domínio laboral é propícia à emergência em força dos riscos psicossociais relacionados com o stresse, assédio moral e bournout, para não falar de outras violências físicas e morais. 0 aumento assustador do desemprego em alguns países, das restrições da austeridade, empobrecendo milhões de trabalhadores europeus, da enorme precariedade que afeta mais de metade dos jovens trabalhadores, propiciam este ressurgimento dos riscos psicosociais e das doenças do foro psicológico!
Não fiquei admirado quando os amigos alemães informaram que a pobreza também alastra naquele país entre os trabalhadores no ativo e trabalhadores reformados.Mas fiquei surpreendido quando disseram que a depressão é uma das principais causas de baixa profissional!A intensificação e exploração do trabalho é a principal razão de tal situação.Os serviços públicos, nomeadamente os setores da saúde e educação estão dentro desta situação!Basta lembrar que um recente estudo publicado na revista da Ordem dos Médicos concluía que o esgotamento atingia 50% dos profissionais de enfermagem.
Perante tal situação comum a todos os países europeus esperava que o seminário debatesse com maior intensidade a questão política que está na base desta situação, ou seja, os custos da competitividade para a sociedade e para as famílias dos trabalhadores, bem como os cortes orçamentais promovidos pelas políticas de austeridade. A dinâmica do seminário foi mais para os remédios individuais , a necessidade das pessoas cuidarem da sua saúde, de se manterem em forma com programas de ginástica de relaxe,alimentação, eventualmente pagos pelas próprias empresas.As causas organizacionais que estão na base do esgotamento foram focadas com menos força.A precariedade, os ritmos de trabalho e horários de trabalho que impedem a conciliação da vida familiar e profissional,  bem como a gestão predadora em moda nas grandes e pequenas empresas que fazem a vida num inferno a muitos trabalhadores e trabalhadoras.Estas são particularmente atingidas no caso de quererem ser mães ou já tenham filhos.
Nas recomendações finais apareceram várias propostas, nomeadamente no capítulo da necessidade de uma legislação mais completa no domínio dos riscos psicosociais, inspeções do trabalho com mais recursos, nomeadamente com mais inspetores do trabalho, preparação dos sindicalistas e negociadores sindicais nestas matérias, formação e informação de gestores e trabalhadores.
Curioso constatar que empresas autoritárias, sem participação dos trabalhadores e sem organização sindical são organizações com melhores condições para a emergência dos riscos psicosociais, nomeadamente o bournout.Para bom entendedor....

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A LUTA PELA DIGNIDADE D0 TRABALH0!



No dia 14 de Setembro de 1981 o Papa João Paulo II assinava em Castel Gandolfo a Encíclica «Laborem Exercens» sobre o trabalho humano. Nesse documento o Papa aborda diversos temas com destaque para o conflito entre trabalho e capital, os direitos dos homens e mulheres no trabalho e a espiritualidade do trabalho.
 Muito do que se afirma nesta encíclica é da tradição cristã plasmada na nossa cultura ocidental e muito particularmente no direito do trabalho dos países democráticos, bem como na carta da 0IT! Nela se diz que o trabalho é um bem do homem. «E não é só um bem «útil» ou de que se pode usufruir, mas é um bem «digno», ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime e aumenta esta dignidade. Querendo determinar melhor o sentido ético do trabalho, é indispensável ter diante dos olhos antes de mais nada esta verdade. 0Trabalho é um bem do homem-é um bem da sua humanidade-porque mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades mas realiza-se também a si mesmo como homem e até em certo sentido, se «torna mais homem». 

Um documento radical!
Muito se falou sobre esta encíclica e os contributos que a mesma dá para a luta pelo trabalho digno em todo o mundo! A evolução no mundo do trabalho foi de tal ordem que, como dizia um amigo meu, este documento quase parece um manifesto radical! De facto é efectivamente radical! Há trinta anos ainda se estava no início dessa mudança que pouco a pouco foi destruindo o emprego estável e com direitos. Mudança facilitada, é verdade, pelo extraordinário avanço das tecnologias e pela supremacia do capitalismo financeiro e bolsista que exige precariedade e flexibilidade máxima, bem como a rápida acumulação da riqueza. 0 próprio direito do trabalho sofre uma erosão tremenda prevendo alguns o seu desaparecimento a prazo. O objectivo do mundo dos negócios é tornar o contrato de trabalho igual a um contrato comercial o que, na prática, acabariam os direitos do trabalhador, como parte objectivamente mais fraca!

Trabalho não pode ser uma mercadoria!
Toda a concepção dos modernos gestores, alguns educados nas universidades católicas, vai no sentido de coisificar o trabalhador, tornando-o uma mercadoria! Tal filosofia gestionária contraria o sentido mais profundo da dignidade do trabalhador enquanto pessoa com direitos mesmo antes de nascer!
Ao relermos esta encíclica constatamos que a Europa e o ocidente em geral, não tem pela frente apenas o terrorismo e as mudanças climáticas com as tragédias pavorosas inerentes. Temos também os constantes atentados à dignidade do homem e, em particular, do homem trabalhador.
Hoje, mais do que nunca , são válidos e pertinentes  os conselhos da «Laborem Exercens» quando diz: «Para se realizar a justiça social nas diversas partes do mundo, nos vários países e nas relações entre eles, é preciso que existam sempre novos movimentos de solidariedade dos trabalhadores e com os trabalhadores. Tal solidariedade deverá fazer sentir a sua presença onde a exijam a degradação social do homem-sujeito do trabalho, a exploração dos trabalhadores e as zonas crescentes de miséria e de fome….»0u seja, mais do que nunca são necessários os sindicatos e outras organizações de trabalhadores para se defender a dignidade do trabalhador que exclui radicalmente a exploração dos trabalhadores.Infelizmente a Igreja portuguesa tem sido muito tíbia nesta matéria!

terça-feira, 6 de setembro de 2016

GUIA PARA PREVENIR 0 STRESSE LAB0RAL!

O guia eletrónico sobre a gestão do stresse e dos riscos psicossociais no local de trabalhoencontra-se
disponível em versões nacionais. Fornece informações sobre o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais com vista a promover a sensibilização, compreensão e gestão dessas questões no ambiente de trabalho.VER

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

LUGAR AOS JOVENS!

A situação social e política portuguesa e europeia pode piorar! Os movimentos sociais e o movimento sindical têm que se preparar para novas batalhas!Um aspeto desta preparação no que repeita ao movimento sindical é a necessária e mais rápida mudança ge
racional.Há que proporcionar condições para que os jovens trabalhadores possam ter um papel mais ativo nos sindicatos.As vantagens serão muitas nomeadamente nas formas de trabalho , menos burocrático, e na utilização flexível das novas tecnologias.
Alguns movimentos dos trabalhadores estão envelhecidos´Há que juntar a experiência dos mais velhos ás competências extraordinárias dos mais novos!Alguns dirão: mas como vamos rejuvenescer se os mais novos não sentem apetência por estar nos movimentos e organizações!Em certa medida é verdade!Muitos deles não querem estar nas nossas organizações criadas no nosso tempo  e à nossa maneira!Querem trabalhar segundo as suas ideias , com novas práticas ou seja à sua maneira!Em geral são muito práticos, flexíveis e gostam de agir por objetivos.Não gostam de muitas reuniões e de muita conversa.No fundo eles estão aptos para trabalharem e agirem aos ritmos de hoje!
Compete assim às organizações abrirem as suas portas a novas formas de agir, acolherem os novos métodos de trabalho dos mais novos, partilharem de forma mais democrática o poder!
O novo capitalismo exige novas organizações, novas formas de resistência e de luta, novos métodos de trabalho!O dirigismo, o trabalho burocrático o poder centralizado são veneno que urge acabar!

terça-feira, 2 de agosto de 2016

ACT PUBLICA NOTAS TÉCNICAS SOBRE VÁRIOS TEMAS


No quadro da sua missão de promover a melhoria das condições de trabalho e na perspetiva de proporcionar uma informação de qualidade aos cidadãos e às empresas, contribuindo desta maneira para um serviço público mais eficiente e transparente, a Autoridade para as Condições do Trabalho decidiu disponibilizar Notas Técnicas nos domínios das relações de trabalho da segurança e saúde no trabalho.

Estas Notas Técnicas exprimem a posição da ACT quanto a diversos temas relacionados com a sua missão de promover o cumprimento da legislação do trabalho pelo que apenas têm caráter vinculativo para os profissionais da ACT.
Por outro lado, a maioria dos temas incluídos nas Notas Técnicas da ACT são igualmente abordados, pelas Perguntas Frequentes acessíveis também no Portal da ACT. VER

quinta-feira, 28 de julho de 2016

AS MULHERES E A SAÚDE NO TRABALHO EM ESTUDO PORTUGUÊS!

 

Com a entrada gradual, e cada vez mais significativa, das mulheres no mundo do trabalho nos últimos 40 anos, foram-se desenvolvendo estudos sobre questões de género, suscitando debates associados, nomeadamente, aos tempos de trabalho e fora dele, à gestão da carreira e à saúde no/pelo trabalho. Em Portugal, embora com algumas especificidades, o cenário não foi muito diferente de outros países. O estudo aqui apresentado propõe um balanço analítico de algumas das mais recentes pesquisas desenvolvidas neste âmbito em Portugal. Também intenta perceber o papel, o contributo e a postura dos movimentos sindicais face às questões levantadas. Tentaremos assim evidenciar a tonalidade particular que esta matéria acabou por revestir num país particularmente marcado por uma conjuntura socioeconómica grave e frequentemente funesta.Ver

sexta-feira, 22 de julho de 2016

O SINDICALISMO TEM QUE SER ÚTIL? CLARO!

Todos estamos de acordo em que o sindicalismo tem hoje grandes desafios pela frente! A globalização do capitalismo e as suas formas refinadas de exploração vão pouco a pouco estilhaçando os grandes baluartes sindicais. Em primeiro lugar as empresas mais pequenas, depois as grandes empresas onde existiam importantes coletivos de trabalhadores organizados e posteriormente os serviços públicos onde existia estabilidade dos vínculos laborais e era mais fácil a organização sindical. Paulatinamente o sindicalismo, embora resistindo, vai ficando desarticulado ou inexistente em muitas empresas da indústria e dos serviços e os trabalhadores ficam sem proteção, sem representação, sem liderança!
É óbvio que temos uma crise global do sindicalismo como forma organizativa da classe trabalhadora e uma crise específica, nomeadamente de sindicalização. As novas adesões não chegam para colmatar as desistências! Mas porque será que alguns sindicalizados deixam de pagar quotas ou pedem a desfiliação sindical? E porque será que alguns trabalhadores não vêm vantagens em serem membros do sindicato? Os delegados sindicais conhecem as principais razões mas, frequentemente, omitem algumas aos dirigentes. Ora as principais razões, todas elas interdependentes, são: salários baixos, precariedade e desemprego, medo dos patrões e chefes, poucas vantagens materiais e razões de ordem partidária!
Sei por experiência própria de que um trabalhador sindicalizado e ativista sindical, mesmo nos serviços públicos, está marcado, salvo nos casos em que também seja, ou se torne, um conhecido militante de um dos grandes partidos de governo! Numa empresa privada e nos tempos que correm um sindicalizado e em particular um sindicalista, é também olhado de forma discriminatória e até despedido!
Mas é frequente os trabalhadores dizerem que não vêm vantagens concretas em estarem sindicalizados! Há trabalhadores que, por razões ideológicas, querem estar sindicalizados! Mas a maioria dos trabalhadores quer ver vantagens concretas, ou seja, quando lutam pelas 35 horas de trabalho semanais querem que um dia essa reivindicação seja concretizada! Quando fazem uma greve e a mesma lhes custa dinheiro querem ver que a luta mais tarde lhes possa dar uma recompensa! Ora, acontece que a maioria das lutas sindicais infelizmente não está a ser ganha e é um desgaste tremendo e contínuo, em particular em anos de crise económica!Alguns dirigentes sindicais fazem o discurso da vitória permanente para defenderem a sua carreira e embalam-se com os cânticos dos seus partidários!Não se dão conta que, por vezes; o que resta são precisamente os militantes partidários!!

Assim, é fundamental que os sindicatos organizem formas concretas de apoio aos sócios para além dos apoios jurídicos, nem sempre eficientes! Um dos apoios que se deveria equacionar é o chamando fundo de greve e de solidariedade para enfrentar lutas prolongadas que cada vez vão ser mais necessárias! Um sindicato tem que ser cada vez mais eficiente nos ganhos para os seus sócios. Nos tempos atuais as pessoas fazem contas à vida e olham para os parcos salários e para a quota sindical e querem ver se também aqui fazem um bom investimento.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

A INSPEÇÃO DO TRABALHO EM 2015!

Já foi publicado o Relatório de Atividades da ACT de 2015, incluindo as atividades de inspeção e de promoção da segurança e saúde no trabalho!
No referido documento é salientado que aquela entidade realizou um total de mais de 39 mil visitas  inspetivas visitando quase 25.500 locais de trabalho e abrangendo um total de mais de 234 mil trabalhadores.As prioridades da atividade inspetiva foram a diminuição dos acidentes de trabalho  o acompanhamento das situações de crise empresarial e o trabalho não declarado, seguindo-se o combate aos falsos recibos verdes.VER

segunda-feira, 11 de julho de 2016

O TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À SEGURANÇA?

«O trabalho temporário assume um papel relevante no mercado de trabalho, pois constitui-se como um recurso utilizado pelas empresas para permitir uma maior adaptabilidade, por exemplo, a picos de produção e a substituir com facilidade trabalhadores ausentes. O trabalho temporário estabelece-se numa dialética complexa, protagonizada por três sujeitos – o trabalhador temporário, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora, dando azo a um modelo de vínculo laboral tripartido.Em matéria de segurança e saúde no trabalho o trabalhador temporário tem o direito a beneficiar do mesmo nível de proteção que os restantes trabalhadores do utilizador.»Assim reza, logo no início, a página da ACT dedicada à Campanha sobre segurança dos trabalhadores temporários!
É a aceitação da tese das empresas de trabalho temporário que defendem a sua existência como um bem, quer para as empresas utilizadoras, quer para o trabalhador! Ora, vistas as coisas de forma objetiva não é bem assim! Que sejam um bem para as empresas utilizadoras não restam muitas dúvidas. Não se preocupam com a segurança social do trabalhador, livram-se dele a qualquer momento e pedem um trabalhador já devidamente filtrado pela empresa de trabalho temporário! Agora que estas empresas também sejam um bem para os trabalhadores é de todo uma afirmação cínica!
Apenas a aceitação e utilização do conceito de «mercado de trabalho», tão utilizado à esquerda e à direita levada a extremo pode aceitar estas empresas que fazem um negócio com a empregabilidade, com o direito ao emprego. São um excelente expediente de gestão, que facilita a exploração do trabalhador de forma refinada! Ganham excelentes mais -valias á custa de quem trabalha. Introduzem um triângulo supérfluo na relação laboral! Estas empresas e as agências de colocação vão pouco a pouco substituindo o IEFP, organismo público de empregabilidade.ver documento


sexta-feira, 8 de julho de 2016

STRESSE LABORAL E IMUNIDADE-consequências para os trabalhadores!


Estudo de
Ema Sacadura Leite e
António de Sousa Uva

«De facto,o estado atual do conhecimento científico apoia fortemente a hipótese de que o stresse,
caraterizado de várias formas, afete o sistema imunitário, através da medição de alguns parâmetros imunológicos...
Tal demonstração constitui uma área de enorme importância para a saúde dos trabalhadores, nomeadamente pela relação que os fatores psicológicos possam exercer sobre o sistema imunitário....»
Ver estudo

segunda-feira, 4 de julho de 2016

A MISSÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO!

Em março de 2016 tiveram início as comemorações do centenário da Inspeção do Trabalho Portuguesa no quadro da criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1916, em plena Primeira República! A efeméride está a ser celebrada com algumas manifestações desenvolvidas pela ACT com a finalidade de promover uma reflexão sobre o valor do Trabalho para a economia, para as pessoas e para o desenvolvimento social. Hoje, como sempre, este é um tema de primeira grandeza reforçado pelo atual contexto de crise, em Portugal e na Europa, que obriga a convocar valores e repensar caminhos para o futuro.
No quadro das comemorações do centenário já foram realizadas e estão previstas diversas atividades de caráter nacional e regional a promover não apenas pela Autoridade para as Condições do Trabalho e os seus respetivos serviços locais, mas também por outras entidades que o pretendam fazer até março de 2017. Acresce que simultaneamente alguns partidos de esquerda e as organizações sindicais demonstram maiores preocupações com a missão da inspeção do trabalho num contexto de grandes mudanças no trabalho.Recentemente a Assembleia da República aprovou uma Resolução alargando as competências da ACT , nomeadamente no combate ao trabalho precário e não declarado.Espera-se agora que o governo não ignore essa Resolução acabando por negar na prática aquela Resolução.

Promover a qualidade de vida e trabalho

Efetivamente ao longo do século XX, e já neste século, a Inspeção do Trabalho como tal, ou assumindo outras formas institucionais como o IDICT e a ACT, desempenhou, por vezes em momentos históricos bem complexos, um relevante serviço de apoio às empresas e trabalhadores, tendo como missão a promoção da qualidade de vida e de trabalho das populações rurais e urbanas. Mesmo nas décadas da ditadura, e fazendo parte do aparelho corporativo repressivo e de controlo das classes trabalhadoras, a inspeção procurou, em muitos casos, impedir maiores tropelias das entidades patronais.
O centenário da Inspeção do trabalho é assim um momento especial para se repensar e valorizar o papel do Estado na dupla vertente da fiscalização das relações laborais e da promoção da segurança e saúde no trabalho. Mas é também um momento único para apelar à participação dos parceiros sociais, empresas e sindicatos, imprensa e demais instituições a debaterem localmente a importância de uma inspeção do trabalho competente e com os meios necessários para desempenhar a sua missão de promoção da melhoria das condições de trabalho em Portugal. O que se pretende é uma Inspeção do trabalho que, sendo moderna e eficaz, não deixa de estar cada vez mais próxima das pequenas empresas e da classe trabalhadora.
 Só desta maneira as comemorações poderão ultrapassar a mera celebração formal de uma instituição para se tornarem numa dinâmica social participada e geradora de futuro!






quinta-feira, 30 de junho de 2016

TENDINITES? O QUE FAZER?

A tendinite é a inflamação de um tendão e a tenossinovite é a tendinite acompanhada por uma inflamação da bainha protetora que envolve o tendão. Os tendões são cordões fibrosos de tecido resistente que conectam os músculos aos ossos. Alguns tendões são envolvidos por uma bainha. A maioria das tendinites ocorre em indivíduos de meia-idade e em idosos, quando os tendões apresentam maior propensão às lesões.
Publica-se aqui um GUIA da Federação Sindical do ramo têxtil e vestuário de Portugal (FESETE) que nos pode ajudar a caminhar nas etapas a percorrer para enfrentar esta doença profissional.VER GUIA

segunda-feira, 27 de junho de 2016

FICHAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Disponíveis em 24 idiomas, as fichas técnicas fornecem breves introduções à Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e às nossas atividades. Em muitos casos, são abordadas questões concretas da segurança e saúde no trabalho ou os problemas de sectores ou grupos de trabalhadores específicos.
 De forma concisa e numa linguagem acessível, explicam quais são os principais riscos para a segurança e a saúde, o que pode ser feito para os evitar e a quem compete fazê-lo, e onde podem ser obtidas informações complementares.VER

quarta-feira, 22 de junho de 2016

PUBLICAÇÕES DA OIT SOBRE SIDA E INQUÉRITOS A ACIDENTES


Um manual da OIT de apoio à formação que visa a melhoria da capacidade das inspeções do trabalho no quadro de uma abordagem eficaz às questões relacionadas com o VIH nos locais de trabalho.Aqui
Um guia da OIT que proporciona aos inspetores do trabalho as competências necessárias para conduzir inquéritos eficazes a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Aqui

terça-feira, 14 de junho de 2016

GUIA ELETRÓNICO PARA GERIR O STRESSE!

O guia eletrónico sobre a gestão do stresse e dos riscos psicossociais no local de trabalho encontra-se disponível em versões nacionais. Fornece informações sobre o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais com vista a promover a sensibilização, compreensão e gestão dessas questões no ambiente de trabalho.Uma iniciativa da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.Ver

quinta-feira, 9 de junho de 2016

PREVENÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS!

A OIT estima que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais resultam numa perda anual de 4 % no produto interno bruto (PIB) mundial, ou cerca de 2,8 biliões de dólares, em custos diretos e indiretos de lesões e doenças. Na União Europeia estimou-se que o custo das doenças profissionais é, no mínimo, de 145 mil milhões de euros por ano na União Europeia (UE).
 O Governo francês estima que o custo das indemnizações por doenças relacionadas com o amianto (DRA), para o período entre 2001 e 2020, situar-se-á entre 27 e 30 mil milhões de euros, o que equivale a 1,3 a 1,9 mil milhões de euros por ano.
Nos Estados Unidos, fontes indicam que as seguradoras pagaram 21,6 mil milhões de dólares em casos de exposição ao amianto no período entre 1990 e 2000, adicionalmente aos 32 mil milhões de dólares pagos em indemnizações pelas empresas alvo de processos judiciais17.

 Na República da Coreia, o custo económico total das doenças músculo-esqueléticas foi de 6,89 mil milhões de dólares, o que corresponde a 0,7 % do produto interno bruto do país em 2011. Estima-se que, na Nova Zelândia, estas mesmas doenças tenham custado ao serviço de saúde mais de 4,71 mil milhões de dólares por ano, o que representa cerca de um quarto do total de gastos anuais em cuidados de saúde. VER relatório da OIT

segunda-feira, 6 de junho de 2016

CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÉNERO NO TRABALHO!

«A violência de género no local de trabalho constitui uma violação grave dos direitos humanos e um atentado à dignidade e à integridade física e psicológica. Em todo o mundo, 35 % das mulheres são vítimas de violência exercida diretamente no local de trabalho e entre 40 e 50 % das mulheres são objeto de aproximações sexuais e contacto físico indesejados ou outras formas de assédio sexual. 45 % das mulheres na União Europeia dizem ter sofrido alguma vez violência de género. Entre 40 a 45 % referem ter sofrido assédio sexual no trabalho. Estima-se que na Europa morrem por dia 7 mulheres vítimas de violência de género .

 Este tipo de violência resulta de relações de poder desiguais entre mulheres e homens e contribui para perpetuar estas desigualdades. Expressão de um desejo de dominação, este tipo de violência está muito presente nas sociedades onde os direitos humanos são violados, mas subsiste também nas sociedades democráticas. Não pode ser confundida com a sedução, que implica o respeito pelo outro. A violência sexual e de género não é um assunto privado; combatê-la é uma questão de ordem pública e segurança coletiva...» Ver parecer do Comité Económico e Social Europeu

sexta-feira, 3 de junho de 2016

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO-um balanço!

Artigo de Mário César Ferreira
Universidade de Brasília


«No limiar do século XXI, a questão da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) vem se tornando no mundo corporativo um tema cada vez mais presente nas agendas de dirigentes e gestores. Tal interesse se inscreve num cenário que combina, concomitantemente, a reestruturação produtiva, o agravamento de indicadores negativos em saúde e segurança no trabalho e os riscos para o alcance de objetivos e metas corporativas. É neste contexto que as organizações têm investido cada vez mais em QVT. O objetivo do texto é fornecer uma visão panorâmica das práticas hegemônicas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) em organizações brasileiras, buscando evidenciar a sua natureza assistencialista e, sobretudo, seus limites para uma real melhoria dos indicadores de saúde e segurança. A superação do viés assistencialista requer resituar o protagonismo dos trabalhadores e suas atividades para uma efetiva promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).»VER

segunda-feira, 30 de maio de 2016

TRABALHADORES CLANDESTINOS NA «AGRICULTURA COMPETITIVA»!

Nos últimos dias a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou nas regiões da Lezíria e Médio Tejo, Setúbal, Alentejo e Algarve um conjunto de ações inspetivas, tendo como objetivo o combate ao trabalho não declarado na agricultura e à cedência ilícita de trabalhadores. No decorrer das visitas os inspetores do trabalho inspecionaram um total 20 locais de trabalho e analisaram a situação de 1.360 trabalhadores dos quais 85% de nacionalidade estrangeira. 
No âmbito desta ação, que envolveu 86 inspetores do trabalho de 9 serviços da ACT, foram detetados 66 trabalhadores não declarados e 60 trabalhadores em situação de cedência ilícita, o que corresponde a 9% do total de trabalhadores abrangidos pela ação. Até ao momento foram adotados 43 procedimentos inspetivos. Como habitualmente a ACT vai acompanhar estas situações para que seja reposta por completo a legalidade das relações laborais.(Comunicado da ACT)