terça-feira, 17 de outubro de 2017

ACT PUBLICA RELATÓRIO DA ATIVIDADE INSPETIVA!

As visitas inspetivas da Autoridade para as Condições do trabalho em 2016 abrangeram um total de
287.351 trabalhadores, sendo 41,2% de mulheres e 58,7% de homens.Dos trabalhadores abrangidos 9,9% são contratados a termo e 3,5% trabalhadores temporários.Do universo de trabalhadores abrangidos 1,2% eram trabalhadores não declarados e 1, 1% trabalhadores estrangeiros.Os inspetores da ACT efetuaram 10.379 autos de notícia e participações contraordenacionais
O Relatório da Atividade Inspetiva da ACT permite-nos ver um pouco da atividade deste organismo da Administração Pública de inspeção e regulação das relações laborais.Apesar destes números continuamos a ouvir muitas vezes que a ACT nada faz perante as irregularidades frequentes nos locais de trabalho portugueses.Relatório

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

O TRABALHO NA ECONOMIA DIGITAL: as ruturas e continuidades!

Por
Gerard Velenduc e Patricia Vandermin

O objetivo deste documento de trabalho do Instituto Sindical Europeu é analisar a economia digital e as
transformações do trabalho sob o ângulo das continuidades e ruturas, contando com uma longa experiência de pesquisa de mais de 25 anos nesta matéria dos autores.Estes exploram primeiro o que é verdadeiramente novo no modelo da economia digital tendo como objetivo distinguir os elementos que podem constituir ruturas significativas e os que são meras consequências da aceleração de tendências já existentes nas reestruturações das industrias e serviços, bem como as evoluções do trabalho.
A segunda parte do documento analisa quais as maiores ruturas tecnológicas ocorridas hoje nos ambientes de trabalho e de que modo apresentam um potencial de transformação do mesmo.
A terceira parte do documento debruça-se sobre as novas formas de trabalho na economia digital, em particular do trabalho virtual.Ver documento em inglês e francês.

sábado, 7 de outubro de 2017

PARA ONDE VAIS CATALUNHA?

São muitos os portugueses que sinpatizam com a causa da independência catalã!Declaro desde já que
sou uma dessas pessoas.Os motivos são vários e comuns a muitos portugueses, nomeadamente a nossa relação histórica e conflitual com Castela, o facto de que a Catalunha possui uma cultura e língua próprias e a efetiva existência de um poderoso sentimento independentista na região, sobejamente visivel em grandiosas manifestações de rua, declarações de organizações sociais e políticas, intelectuais e até desportistas.
Todavia,este sentimento independentista tem sido liderado pelas classes médias e médias altas  com um projeto político que comporta poucas mudanças para os estratos mais pobres dos trabalhadores da Catalunha! Registe-se o distanciamento das centrais sindicais de Espanha relativamente á Greve Geral ocorrida no iníco deste mês.Discordam em absoluto de uma declaração unilateral de independência!No entanto,as organizações da região apoiaram mais convictamente a referida greve geral!
A solução defendida pela maioria das organizações de trabalhadores é a condenação da violência e a necessidade de um verdadeiro diálogo entre os dois governos e entre as diversas instituições.Qualquer caminho deve passar pelo processo democrático de um referendo com a possibilidade de uma campanha para todas as partes exporem as suas razões e propostas.Para que issso aconteça Madrid terá que abdicar da violência e dos seus métodos autoritários e dogmáticos.Mas o governo da Generalitat também deve evitar a fuga para a frente e admitir que não pode fazer o caminho contra tudo e contra todos!É que uma parte dos catalães ainda não está convencida de que o projeto da independência, para além de pouco solidário com os povos mais pobres da Espanha, seja vantajoso para todos!

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

O VALOR DO TRABALHO E A AMEAÇA DO DESERTO!

Neste mês de setembro temos a infelicidade de por baixo da espuma das autárquicas e das diversas «feiras das vaidades» ver realidades políticas de tal modo indignas que nos confrangem o coração.Uma delas afeta uma classe de trabalhadores invisíveis e que está ao serviço das escolas e são tratados com indignidade.Refiro-me ao pessoal não docente do ensino público, os milhares de auxiliares educativas agora colocados no saco proletário dos assistentes operacionais.
Lendo o jornal encontro dezenas de concursos para recrutar trabalhadores e trabalhadoras para as escolas.Trabalhadores que, em geral, vão fazer limpeza e fazer a vigilância de crianças!Assim mesmo, vão andar com a esfregona e a cuidar dos nossos filhos sem qualquer preparação técnica!Mas sabem quanto lhes oferece o Ministério da Educação por hora de trabalho?Três euros e sessenta cêntimos!ligeiramente abaixo do salário mínimo nacional.Montante tão indigno que nem as trabalhadoras de limpeza profissionais cobram!No entanto ainda são muitos os trabalhadores e trabalhadoras desta classe que, apesar de terem décadas de trabalho, ainda não recebem 600 euros limpos!
Outra indignidade é o silêncio ensurdecedor sobre a enorme seca que afeta o nosso país.Porque será este silêncio ? Para não se perturbar esta cacofonia autárquica.Não tenho ouvido uma palavra sobre esta questão que vai destruindo  o nosso território.Tenho a sensação que andamos todos numa festa enquanto nos arrombam a casa.Será que após o ato eleitoral vem aí um mar de críticas, suspeições, relatórios secretos, demissão de ministros e manifestações de agricultores?
Entretanto, as albufeiras secaram, milhares de árvores estão mortas ou em stresse e não se come uma couve que preste.Mas virá chuva?Após incêndios calamitosos que nos destruíram milhares de hectares de floresta?
Com o importante debate do Orçamento do Estado para 2018 vamos continuar a falar da superfície das coisas.Mais um aumento aqui ou ali,menos um imposto ou mais um escalão no IRS.Todavia, não podemos esquecer o que fazer nos próximos 10 anos.Com a segurança social e a valorização  do trabalho, com o ambiente e o território e com a educação e investigação.É nestas questões que se verá o fôlego da «geringonça».É conjuntural ou estratégica?Apenas para numa legislatura aborrecer a direita e as suas políticas de austeridade e voltar ao mesmo, cada um por si,ou construir na diversidade, melhores políticas para o povo português, em particular para quem trabalha?A resposta é de todos os que não querem as velhas políticas !E são muitos!

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

A UNIÃO EUROPEIA AINDA TEM FUTURO?

O processo independentista catalão e os resultados das eleições alemãs de ontem são mais uma acha para a desagregação da União Europeia.As contradições avolumam-se internamente, bem como na sua política externa.Os refugiados, o brexit, a subida eleitoral dos nazis e fascistas, as políticas de austeridade, as desigualdades e os desejos de independência de algumas regiões exigiriam uma União mais coesa e mais solidária.
Pelo contrário, o que se sente é a política do salve-se quem puder, de ganhar competitividade à custa do vizinho, de castigar os trabalhadores e estagnar salários, de uma cacofonia sobre o modelo institucional pós -crise e uma falta inaceitável de coragem para enfrentar os interesses económicos e financeiros.
Podem debater as possíveis alterações institucionais da União, acrescentando mais comissários ou ministros, mais Fundo Financeiro ou menos Fundo Financeiro, mais banco central ou menos banco central.Se em tudo isso não acrescentarmos mais solidariedade e democracia a União não tem futuro.Qualquer reforma da União deve começar por aí, ou seja, como podemos ter mais solidariedade e mais democracia?Como acabar com o medo dos referendos aos povos?Como ser coerente na política externa evitando ter duas caras reconhecendo algumas independências na Europa como boas e outras não?Condenando a política de Trump do «cada um por si» e fazendo o mesmo na sua casa?Como alargar a participação dos povos europeus nos assuntos nacionais e da União?Como promover o emprego com qualidade, evitando que se precarize de forma avassaladora e gerando pobreza pelos cantos da Europa?
Comecem a debater a possibilidade de um salário mínimo europeu que garanta uma vida digna a todos os cidadãos, de norte a sul de leste a oeste.Debatam a forma de evitar que milhões de idosos europeus ainda tenham uma velhice na pobreza e abandono.Como podemos ser mais solidários com os milhões de refugiados  que procuram a Europa?Como podem eles contribuir para a nossa economia e vida social?
Se começarmos por estas matérias importantes para a maioria dos europeus a União irá resolver de forma fácil todas as outras.As matérias institucionais são importantes.Todavia, elas são mais importantes para quem tem vida normal, boa mesa e cama lavada!Antes de mais há que atuar nos mecanismos de mais democracia e solidariedade.É aqui, nesta falta de vontade política que está o «bichinho» que corrói União Europeia e os respetivos Estados- membros!


sexta-feira, 22 de setembro de 2017

AUTOEUROPA E O DIREITO À GREVE!



Por ocasião da greve convocada pelos sindicatos afetos á CGTP na Auto europa no início do mês de Setembro levantaram-se diversas vozes comentando, condenando ou ameaçando os trabalhadores e em particular os referidos sindicatos. 
A dimensão partidária do conflito foi sobrevalorizada e alguns comentadores chegaram a considerar os respectivos trabalhadores como privilegiados, que tinham boas condições e iam fazer greve;outros consideravam que a greve era contra o interesse nacional dada a importância da empresa nas exportações portuguesas; outros ainda diziam que nunca se tinha feito greve na empresa e que, portanto, esta era um tiro nos pés dos trabalhadores pois a empresa poderia deslocalizar-se e criar desemprego na região! 
Enfim, havia argumentos para todos os gostos. Porém, nas mais de 700 noticias sobre a questão poucas faziam uma análise honesta às reivindicações dos trabalhadores e poucos referiam que a recusa do acordo e a aprovação da greve tinha sido votada por uma maioria esmagadora dos mesmos trabalhadores! 

Quase ninguém questionava a política da empresa que pretende fazer carros de noite e de dia como se fosse um hospital, com 18 turnos laborais por semana e trabalho obrigatório ao sábado, que quer recuperar o dinheiro que perdeu na maior crise da sua história, o «dieselgate», que manipulou o nível de emissões poluentes de alguns modelos com motores diesel. Poucos falaram que, apesar deste escândalo, as marcas do grupo VW venderam, imagine-se, 10,29 milhões de veículos em 2016.As vendas totais do grupo nesse ano chegaram a 217 mil milhões, quase tanto como a dívida portuguesa, com lucros depois dos impostos de 5,4 mil milhões.
Herbert Diesse, um dos principais mandões do grupo, disse claramente ao Expresso que não há qualquer intenção de deslocar a produção do carro previsto para a Autoeuropa e, claro, muito menos a empresa que lhe dá lucros. Todavia, as nossas carpideiras fartaram-se de acenar com esta hipótese para condenar a primeira greve realizada em décadas na empresa!

Penso que nos finais de Setembro veremos novamente na comunicação social o conflito que existe na Autoeuropa. Voltará o chorrilho de comentários e de artigos a castigar as decisões dos trabalhadores e das suas organizações. Infelizmente estes comentários têm eco em muitos portugueses que não têm formação política e pensam pela cabeça dos comentadores televisivos!
Mas será que este debate não terá outros desenvolvimentos no futuro? Vai ter!Em breve os argumentos que utilizaram contra a greve na Autoeuropa serão utilizados para todas as greves!O que esta gente, serventuária do capital, quer colocar em questão é o direito de greve! Direito que nunca foi reconhecido pelos empresários nem pelos seus escrivas, embora digam o contrário antes de iniciarem as suas diatribes anti-greve. Daí a importância em combater os argumentos utilizados.
Se a greve, umas das últimas armas de resistência dos trabalhadores, e fundamental para reequilibrar as desiguais relações entre o capital e o trabalho, fosse inócua sob ponto de vista económico qual seria o interesse da greve? Se a greve, um direito fundamental de resistência e oposição, fosse sujeita ao que os governos e empresas consideram interesse nacional qual seria a sua eficácia? Mero folclore? Mera contestação simbólica? Seria o desvirtuamento completo da arma fundamental dos trabalhadores! Não trabalhar de forma organizada ainda tem muita força e podemos parar uma empresa , uma multinacional ou um país ou países!
Limitar o direito de greve, esvaziar a sua eficácia está no horizonte do poder económico e respetivos comparsas políticos. Rever os serviços mínimos, legislar sobre os piquetes de greve e convocação da mesma, retirar o poder dos sindicatos negociarem as condições de trabalho, são vias para esse objectivo!

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

CATÓLICOS E SINDICATOS!





A relação da Igreja Católica com o mundo do trabalho e em particular com o movimento operário foi quase sempre conflitual e de grande desconfiança mútua! Apesar desta relação difícil os católicos de alguns países, incluindo membros do clero, empenharam-se seriamente no mundo do trabalho a partir da encíclica «Rerum Novarum» de Leão XIII. Conseguiram inclusive em países como a Bélgica, Luxemburgo, Áustria e Holanda construir sindicatos com larga representatividade. Tiveram e ainda têm hoje, uma influência significativa no desenvolvimento social dos seus povos.



Em Portugal a relação da Igreja com os sindicatos foi particularmente difícil por várias razões.Em primeiro lugar porque Portugal foi dos países que mais cedo implantou a República laica, anticlerical e liberal e, em segundo lugar, porque a Igreja esteve sempre em conflito aberto com as ideias socialistas e anarquistas que animaram as primeiras décadas da acção dos sindicatos. Depois porque os católicos sociais eram antes de tudo o mais anti-republicanos e anti-socliaistas e, nos sindicatos e no meio dos militantes progressistas, era grande o ódio ao jesuitismo.
A experiência dos círculos católicos operários, que morreu praticamente com a implantação da República, não pode ser considerada uma experiência sindical pois era uma organização social que aglutinava padres, patrões e trabalhadores! Durante a República foi impossível na prática a militância católica no movimento sindical. As posições estavam extremadas e o catolicismo português não tinha condições objectivas nem subjetivas para lançar pontes com as organizações de trabalhadores! Isto não significa que não houvesse um sector de católicos preocupados com a chamada «questão social» e com a necessidade da Igreja se adaptar ao novo regime republicano.
 Existiam sectores com essas preocupações. Todavia, os tempos foram muito duros encerrando mesmo uma das publicações que tinham alguma abertura para o novo regime, a Voz de Santo António, que acabou no ano da implantação da República e seguia as directrizes de Leão XIII e que se opunha à maioria da imprensa católica que era nacionalista e reaccionária também sob ponto de vista social. Porém, no contexto da época, não era fácil um militante sindical confessar-se católico e vice-versa, ou seja, um católico adotar a ideologia e a tática do sindicalismo revolucionário.

Com a ditadura

Com a ditadura de 1926 e a instauração do fascismo salazarista o sindicalismo livre acabou em Portugal com a perseguição e prisão de centenas de militantes sindicais primeiro e, posteriormente, já no início da década de 30, com a construção do estado corporativo onde os sindicatos nacionais eram um dos pilares. Foi precisamente no crepúsculo do sindicalismo livre que um grupo de católicos, inspirados pelo sindicalismo belga, tentou efectivamente organizar uma alternativa sindical numa região do interior com o principal foco na região da Covilhã. O poder de Salazar, porém, já se tinha consolidado e cortou logo pelas raízes esta veleidade dos católicos sociais portugueses.

Em 1933/34 com a organização da Ação Católica os militantes católicos tentaram entrar para os sindicatos nacionais com o projecto de «cristianizar» estas organizações. Mas a aliança estratégica do regime com a Igreja Católica remetia claramente a Ação Católica para uma vida social caritativa e espiritual no sentido tradicionalista. O Padre Abel Varzim tentou dar conteúdo social e reivindicativo à acção dos católicos em torno do jornal «O Trabalhador» mas foi rapidamente silenciado por Salazar e pela hierarquia eclesiástica que o exilou cá dentro! 

Desilusão e frustração

A desilusão e frustração apoderou-se de muita gente que partilhava as agruras da classe trabalhadora e que, para além da ditadura, ainda tinha as grandes limitações da Hierarquia da Igreja Católica. O ditador Salazar, um católico hipócrita, tinha claramente marcado os limites da Ação Católica e não aceitava que esta tomasse qualquer posição laboral e muito menos reivindicativa. Tal tarefa, dizia, era para os sindicatos nacionais governados por pessoas de confiança do regime! O Patriarca Cerejeira e os restantes Bispos sabiam disto tudo e aceitaram este pacto em troco das regalias oferecidas pela Concordata!

Toda esta história marcou profundamente a percepção, a memória e a cultura dos católicos portugueses e a sua relação com o mundo do trabalho e com o sindicalismo. No entanto, na década de 60 do século passado um grupo de católicos e de padres dos movimentos operários católicos tomou consciência das limitações do regime e da posição conivente da Igreja e muda de estratégia. A sua luta tinha que ser dupla: contra a ditadura e a contragosto da hierarquia e a maioria dos católicos! Alguns anos antes o famoso Bispo do Porto já tinha denunciado a ditadura e a situação das classes trabalhadoras portuguesas. Isolado, e sem a solidariedade dos seus pares, foi exilado! Brevemente voltaremos a este tema.

Nota: sobre estas matérias já existe alguma investigação e memórias com particular destaque para Maria Inácia Rezola, José Barreto e Fernando Abreu.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

DEPRESSÃO E BOURNOUT NOS ENFERMEIROS!



Atualmente as carreiras profissionais são cada vez mais longas e exigentes, e os riscos psicossociais no trabalho têm sido valorizados devido às suas consequencias na saúde física e mental dos trabalhadores. Os enfermeiros, pelas exigências emocionais da exposição constante ao sofrimento humano estão vulneráveis ao burnout e depressão, a qual é um dos temas da OMS para 2017. 
Pretendem-se conhecer os níveis de depressão e de burnout e suas inter-correlações numa amostra de 301 enfermeiros de um hospital do distrito do Porto. Utilizando o Maslach Burnout Inventory e o Beck Depression Inventory encontraram- se níveis baixos de depressão e de burnout, embora exista já 1% da amostra com depressão e 10% com burnout elevado.
 Existem correlações positivas significativas entre burnout e depressão, com valores preditivos recíprocos de cerca de 30%, sendo a exaustão emocional o principal preditor da depressão. Os resultados alertam para a pertinência de mais investigação num grupo profissional cujo trabalho é de grande responsabilidade e
crucial para a vida dos pacientes, pois os níveis de depressão e burnout podem condicionar a saúde física e mental dos enfermeiros e, consequentemente, afetar negativamente a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.VER