Nos últimos quatro dias participei num seminário internacional na Costa de Caparica onde tive a oportunidade e o privilégio de ver como dezenas de responsáveis por organizações de trabalhadores de vários países olham neste momento para a Europa.O evento foi da responsabilidade da Base-Frente Unitária de Trabalhadores e teve o apoio da rede europeia EZA e da Comissão Europeia.O tema, muito abrangente ,« Europa Social e dos Cidadãos», permitiu que os participantes pudessem dizer o que pensam do projeto europeu, da crise que nos afetou, em especial aos portugueses, e como perspetivam o futuro.
Como não posso falar de tudo, como é óbvio, saliento dois aspetos que estão hoje no centro das preocupações dos europeus e que condicionam o nosso futuro coletivo.Refiro-me à emigração e refugiados e ao futuro do trabalho.O debate revelou que, de facto, a questão da emigração divide e preocupa de modo particular os europeus.A forma como se resolver este problema vai determinar outras questões importantes.Antes de mais há que combater os nossos medos e abrir as nossas mentes.Há muitos mitos e manipulação política à volta desta questão.Como, por exemplo, a de que os terroristas se misturam com os imigrantes e refugiados quando a maioria esmagadora dos terroristas já viviam na Europa há muito tempo.
O debate e o trabalho de grupos do seminário, porém, foi muito rico e produziu um sentir final que se resume numa das suas conclusões:As migrações representam oportunidades para a União Europeia no âmbito da crise demográfica que coloca em causa a sustentabilidade da economia e dos sistemas de proteção social...Importa desenvolver mecanismos de integração e de não discriminação, de extensão do direito do trabalho e da cidadania.A luta contra a exploração dos migrantes e o combate às redes de tráfico humano devem ser uma prioridade....».
Relativamente a outras dimensões da Europa Social passo a citar um bocado das conclusões que de forma simples clarifica os caminhos do futuro:«A nova Declaração de Roma de 2017 propõe um reforço dos compromissos sociais europeus, nomeadamente legislação no domínio social que proteja de uma forma mais eficaz os trabalhadores e os desempregados.A Encruzilhada em que nos encontramos apresenta dois caminhos: o da convergência para os mínimos sociais e o da harmonização no progresso.No primeiro caso, continuamos na via do retrocesso com a degradação das condições de trabalho, dos direitos conquistados e da fragilização do diálogo social e da própria democracia.Neste caso, poderá vir a ser a desagregação do projeto europeu com a exacerbação do dumping social e uma procura da competitividade à custa da coesão social.
O outro caminho, o da solidariedade e da união,necessita de repensar a arquitetura das instituições europeias de forma a aproximar a Europa dos cidadãos, submeter a economia ao bem comum e colocar a pessoa humana no centro das políticas.Os objetivos e indicadores sociais devem ter a mesma dignidade institucional que é hoje dada aos objetivos e indicadores económicos e financeiros.Trata-se de um regresso aos fundamentos e valores do projeto europeu....»
Penso que está dito o essencial !Temos dois caminhos claros como a água.Mas a força de quem trabalha, a sua mobilização, nomeadamente a dos trabalhadores organizados, irá determinar qual destes caminhos irá sendo feito!O caminho faz-se caminhando!
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