terça-feira, 15 de outubro de 2019

O ABSTENCIONISMO ELEITORAL E SINDICAL


Todos concordam em que a abstenção, 45,5%, nas últimas eleições foi mais alta do que em 2015.Mas o mais grave nem é o número impressionante de abstencionistas, quase metade dos eleitores.O mais grave é que a percentagem vai subindo de eleição em eleição.
Perante este quadro temos que aceitar que o abstencionismo eleitoral e político é um fenómeno subterrâneo profundo, ainda em evolução, e que nem o vasto leque de opções partidárias pôs termo até agora.Podemos assim trabalhar uma hipótese:o abstencionismo em Portugal não tem origem na falta de opções político partidárias mas por algo mais profundo.Tudo leva a crer, e haverá certamente novos estudos sobre esta questão, que os eleitores terão várias razões para não votarem.As gerações mais novas  terão razões próprias ou serão muito semelhantes às razões das gerações mais idosas?
Nos debates em que tenho participado, a maioria entre militantes empenhados e quase todos eleitores votantes aparecem duas razões fundamentais que poderão levar à abstenção.
A primeira é a falta de esperança manifestada hoje em muitas pessoas; esperança em mudar a vida para melhor, ou seja não acreditam que o sistema político actual lhes melhore a vida.A segunda razão tem a ver com a falta de credibilidade dos partidos políticos e até com outras instituições do sistema como por exemplo a justiça e os bancos.

A corrupção e o compadrio

Claro que os casos de corrupção e compadrio que emergem constantemente nos órgãos de comunicação social e a sua utilização manipuladora têm aí um papel importante.As classes dirigentes  nomeadamente políticos, banqueiros, membros do aparelho do Estado, em particular da justiça, empresários e gestores aparecem como virados apenas para os seus interesses e para o roubo do erário público.As notícias de favorecimento de amigos e familiares dos governos e o envio de milhares de milhões para os paraísos fiscais são efectivamente arrasadoras do sistema.

E os sindicalistas?

Uma outra hipótese de trabalho é se também os sindicalistas sofrem ou são abrangidos pela falta de credibilidade no sistema político.Ao contrário do que ocorreu noutros países, nomeadamente em Espanha,não temos assistido a casos graves e mediáticos de corrupção no meio sindical.Felizmente!Podemos, no entanto, verificar que são muitos os trabalhadores que praticam o abstencionismo sindical.Não se sindicalizam e, em alguns sectores, assiste-se ao abandono do sindicato.Este abstencionismo sindical, que também está em evolução,dever-se-à mais à falta de eficácia sindical e à precariedade, bem como a razões de ordem cultural e de mudanças na estrutura do emprego.
Sem menosprezar a importância da precariedade não podemos todavia sobrevalorizá-la.Na História do Movimento Operários foram mais os tempos de precariedade do que o contrário.Inclino-me muito mais para a falta objectiva de eficácia da ação sindical que não tem explorado suficientemente a negociação colectiva, a arma da greve,a concertação social e a a organização  sindical de base , nos locais de trabalho.Tudo questões para mais tarde abordar!

terça-feira, 8 de outubro de 2019

AS ELEICÕES, A NOVA CRISE E AS LUTAS DOS TRABALHADORES!



A última e histórica legislatura acabou, a chamada legislatura da «Geringonça», que teve que
afugentar vários diabos e fantasmas para poder sobreviver!Quem mais ganhou foi sem dúvida o Partido Socialista, pois  o PSD, a CDU e o CDS sofreram pesadas derrotas e o Bloco ficou mais ou menos igual!Inquestionável é a existência de uma maioria de esquerda!
O voto no PS, dando-lhe uma folgada maioria, tem diversas origens certamente e algum mistério.Até veio, talvez, de alguma direita social que viu estabilidade, apoio aos negócios e firmeza no que respeita às alterações laborais que vinham da troika.
Perante a incapacidade do PSD de Rui Rio alguma direita apostou forte no PS para que este não tivesse necessidade absoluta das esquerdas.Demonstra experiência e astúcia política de uma certa elite económica associada na sua maioria nas organizações patronais, fundações e diversas redes que promovem as negociatas.É o voto tático que certamente também existe na esquerda.Quem mais sofre são partidos tradicionais com eleitorado fiel, mas que vai sofrendo erosão (abstenção?) como são os casos do CDS e do PCP.
A corrente mais à direita do Partido Socialista vai ver assim a sua margem de manobra aumentada para evitar demasiados compromissos com os partidos mais à esquerda e com as reivindicações sindicais. Verdadeiramente o PS não precisa de fazer acordos substanciais para governar como aconteceu com o último governo.Costa ,a esquerda social e sindical do PS terá força e querer suficiente para equilibrarem essa orientação que poderá prevalecer no PS.?
Curiosa é a ideia de próxima crise que, entretanto, emerge não apenas em Portugal mas também noutras partes do mundo.Apenas alguns anos de respiração para o povo e já os «gurus» da economia ligados aos investidores falam numa nova crise para conter as reivindicações sindicais,os salários e pensões e aumentar o desemprego.Uma nova crise que resultará em aumento das desigualdades e pobreza, em descrédito da democracia e avanço da extrema direita.
Parece que nosso relaxamento vai acabar.O melhor será que nos preparemos para novos combates.Como vai gerir a situação o novo governo?Pelas alianças que fizer nos próximos dias para governar teremos as respostas!

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A LUTA PELO TRABALHO DIGNO É GLOBAL


Neste 7 de outubro terá lugar 12ª edição da Jornada Mundial pelo Trabalho Digno.Centenas de organizações de trabalhadores vão promover diversas manifestações para afirmar que a luta pelos direitos dos trabalhadores e pela sua emancipação económica, sócio-cultural e política está na ordem do dia em todo o mundo. O recente relatório da Confederação Sindical Internacional  (CSI) mostra como tem aumentado a repressão dos trabalhadores em todos os continentes, incluindo a na UE que ainda há pouco tempo aprovou o Pilar dos Direitos Sociais.
Hoje os trabalhadores, incluindo quadros e gestores, vivem e trabalham num ambiente a que chamam «mercado» onde a competição é feroz,as carreiras instáveis e curtas e tudo é flexível e volátil.Sistemas de avaliação profissional pagos a ouro obrigam a objectivos inalcansáveis, a frustrações e culpabilizações, bem como ao sabor do stresse diário que nos corrói a saúde e a dignidade.É o capitalismo predador de resultados imediatos e que descarta as pessoas sem dó nem piedade.
No mesmo «mercado» ou fora dele vivem e trabalham também milhares de trabalhadores imigrantes clandestinos ou precários, uns na agricultura e construção, mas também na limpeza, a entregar produtos ao domicílio, a fazerem mil biscates à hora ou à tarefa.Milhares encontram-se mesmo em situação de servidão dominados por redes mafiosas que exploram em negócio chorudo as crianças, jovens e mulheres.É o crime organizado para explorar seres humanos!Isto nas nossas barbas,em Portugal,na Itália,na Espanha na Inglaterra e outros países europeus.São mais de 25 milhões de seres humanos segundo algumas estimativas.
Mas, no «mercado» também existem centenas de milhares de trabalhadores nas fábricas do calçado, da cortiça e dos têxteis que continuam a suportar deficientes condições de trabalho, salários de miséria, horários prolongados.Quem manda é o patrão e o cliente, a empresa e o mercado mandam nos ritmos e na nossa vida.Para ter um aumento de alguns cêntimos no subsídio de almoço é necessário lutar com unhas e dentes e não é certo que se obtenha esse mísero aumento.
A entrada é de manhã cedo e a saída para ir buscar o filho é sempre muito tarde .Muitas das mulheres têm o trabalho doméstico suplementar ao trabalho suplementar da fábrica por causa do «banco de horas», que agora até vai ser sufragado, nome tão interessante que outrora  continha promessas de emancipação mas que agora vai servir para prender mais o trabalhador á fábrica.
Isto para não falar dos milhões de trabalhadores que em todo o mundo trabalham na economia informal onde não existem horários,nem regulamentos, nem contratos.É o reino do «safe-se quem puder», do ganhar algum dinheiro para não morrer, do pedir ou até pagar para ter um trabalho miserável.
É por estas e outras que o sindicato ainda continua a ser a nossa organização, a arma possível de milhões de trabalhadores sem terra, sem pão e sem teto .Onde eles existem vamos dar-lhes força, se necessário reconstruí-los, onde não existem há que organizar os trabalhadores em sindicatos ou algo que sirva os mesmos fins ,ou seja,  a luta pelo trabalho digno para todos e para todo o planeta.As alterações climáticas podem matar o planeta.As alterações laborais e sociais em curso também nos podem matar a todos!

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

OS TRABALHADORES E OS ACIDENTES DE TRABALHO

Recentemente vi um dirigente de um grande sindicato europeu afirmar que uma grande parte dos acidentes de trabalho na sua região são por culpa dos trabalhadores.Esta afirmação ainda se ouve demasiadas vezes não apenas por patrões mas até por sindicalistas como é o caso.
Ora ,sabemos que os acidentes e incidentes são sintomas de que existem disfunções nas empresas ou serviços.Os estudos efectuados revelam que as causas dos acidentes são múltiplas e nunca se pode dizer que foi apenas uma causa.Raros são os casos em que existe uma clara negligência ou má fé do trabalhador.Mesmo o caso de negligência ou de abuso de álcool ou droga revelam falta de uma ação preventiva, nomeadamente de controlo e formação dos trabalhadores.
Por outro lado, sabemos que em prevenção de riscos profissionais não podemos falar de «culpa» no sentido religiosos ou moral.Podemos falar de responsabilidade.A primeira responsabilidade é da empresa e da sua gestão.Legalmente as empresas são obrigadas a criar as condições de segurança no trabalho e a promover a saúde dos trabalhadores.É uma responsabilidade patronal.A lei também diz quais são as obrigações dos trabalhadores que devem zelar pela  sua segurança e pela segurança dos companheiros, proteger-se sempre que necessário,avisar a hierarquia e serviço de segurança quando existe perigo iminente,obedecer às recomendações e directivas de segurança e comparecer aos exames médicos, participar nos órgão de prevenção.
Valorizar a «culpabilidade» do trabalhador nos acidentes de trabalho não é científico e é abrir caminho ao revisionismo da legislação social e do direito do trabalho como está a fazer o Brasil de Bolsonaro.
A extrema direita em vários países visa destruir o direito do trabalho e acabar com o tratamento mais favorável do trabalhador equiparando este ao empregador como se fossem partes em pé de igualdade nas relações de trabalho.Para eles a vítima é o empresário e o carrasco é o trabalhador que, segundo eles, está demasiado protegido!É virar o bico ao prego para dar mais lucros ao capital a quem, efectivamente servem.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

CONTRIBUTO PARA UMA AVALIAÇÃO DAS LUTAS LABORAIS NA LEGISLATURA


Os recentes conflitos laborais que  envolveram os enfermeiros portugueses,os motoristas de matérias perigosas e os tripulantes de cabina da Ryanair foram motivo de diversas opiniões, tomadas de posição e reflexões colocando a questão sindical na actualidade e motivo para alguns debates.
Entre as muitas questões que se podem debater saliento uma que poderia formular da seguinte maneira:o sindicalismo das duas maiores confederações sindicais portuguesas tem sido um sindicalismo conformista, servindo apenas para canalizar o descontentamento de algumas franjas de trabalhadores mais radicalizados sem grande eficácia na melhoria das relações de trabalho e na qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores portugueses?
E uma segunda questão:será que estamos numa fase em que alguns sectores profissionais procuram lutar fora do chapéu sindical das grandes confederações almejando, ilusoriamente ou não, melhores resultados para as suas lutas?
Antes mais será bom começar pelo quadro político em que se desenvolveram as mais recentes lutas sindicais nos quatro anos da  legislatura de governo PS com apoio da restante esquerda.Para além dos conflitos  que citei acima temos os da Autoeuropa e a dos estivadores ambas com a compreensão da UGT e CGTP mas bastante autónomas quanto a estas organizações confederais.
Durante estes quatro anos, embora de modo diverso, tanto a UGT como a CGTP apoiaram estrategicamente o governo PS procurando conseguir o máximo de reivindicações .Pouco mais conseguiram  para além do que estava escrito nos acordos com o PEV,BE E PCP.A CGTP com um apoio mais crítico e mais activa nas ruas.A UGT com algum criticismo até à assinatura do acordo sobre a precariedade que deu origem à décima quinta  alteração ao Código do Trabalho.Todos podemos  constatar que os grandes conflitos nesta legislatura não tiveram origem nem na UGT nem na CGTP.Por vezes, ambas as centrais sindicais tiveram que agarrrar o carro da luta já em andamento como no caso dos enfermeiros.

Avaliação dos quatro anos de lutas

Não faltaram opiniões de vários quadrantes qualificando estes conflitos, em especial as greves dos motoristas de matérias perigosas como ações perigosas de sindicalismo radical.Mas também não podemos esquecer que há quem critique o sindicalismo da UGT e da CGTP de demasiado conformista e burocrático.Um sindicalismo demasiado comprometido com os partidos políticos.
Claro que nestas análises tanto podemos ver o copo meio cheio como meio vazio.Mais tarde ou mais cedo convirá fazer uma avaliação destes quatro anos de lutas no que respeita à valorização salarial e de qualidade de trabalho.Podemos, no entanto, avançar já com algumas ideias e interrogações.
Assim, em primeiro lugar constatamos que de algum modo a valorização salarial foi pequena no sector privado  não chegando à maioria da administração pública, que não tem aumentos há dez anos.Mesmo os aumentos do salário mínimo não significaram uma ruptura com o paradigma de baixos salários que persiste em Portugal e de estagnação salarial na Europa.
A precariedade aumenta, em particular nos contratos com jovens trabalhadores e desempregados de longa duração e o processo de integração dos precários na Função Pública está embrulhado sem sabermos se ficará ainda bloqueado.

Erosão dos direitos dos trabalhadores

.A erosão dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente os direitos á segurança e saúde, horários que conciliem a vida familiar e profissional e o comabte ao assédio moral é evidente e preocupante.Temos sinais diários de espezinhamento da legislação laboral, de trabalho clandestino e de de exploração  evidenciada na contínua diminuição da parte distribuída ao trabalho na riqueza criada em Portugal.Aliás Portugal foi dos países onde menor foi a parte da riqueza distribuida ao trabalho face ao capital.Por outro lado o acordo assinado entre os patrões, o governo e a UGT não dá garantias, antes pelo contrário, de que trave efectivamente a precariedade.Antes de mais porque o acordo assenta na filosofia da flexisegurança da Comissão Europeia em que os contratos a prazo são necessários, embora se deva evitar os  abusos dos mesmos.
Podemos assim concluir que as lutas sindicais embora aumentassem de forma acentuada a partir de 2017  ficaram aquem das reivindicações inicais, incluindo as mais radicais como o dos enfermeiros e dos motoristas.Basta ver os dados estatisticos das greves  declaradas e os ganhos alcançados e ainda a confiança que diminui nos sindicatos.Urge repensar a ação sindical e avaliar estes quatro anos.Existe a possibilidade de outros sectores se radicalizarem na busca de melhores resultados salariais e de carreira.As organizações dos trabalhadores não existem apenas para impedir o regresso da direita ao poder e apoiar soluções políticas de controlo do deficit e de promoção da competitividade da economia. Os trabalhadores querem mais resultados das lutas travadas ou a travar.Querem naturalmente uma maior justiça e melhor partilha da riqueza que não tem ocorrido no nosso país.Os trabalhadores e suas organizações não podem aceitar limitações ao direito á greve em nome da circulação de mercadorias e pessoas.Como fazer e o que fazer?

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

DIÁLOGO SOCIAL E PODER DOS TRABALHADORES


Com a globalização os sindicatos enfraquceram relativamente, em especial a taxa de sindicalização desceu de forma muito acentuada. A flexibilidade apregoada na União Europeia veio beneficiar em especial as empresas,ao flexibilizar os horários de trabalho as carreiras e os vínculos laborais.O trabalho precário está a ser a norma nos novos contratos como acontece no caso português.O quadro político mundial, nomeadamente as grandes instituições como o FMI, Banco Mundial, OCDE e a própria União Europeia favorecem os negócios e querem ainda mais reformas laborais para dar competitividade às empresas retirando valor ao trabalho.
Estamos efectivamente num quadro de crescente fragilidade do Movimento Sindical internacional e nacional.O trabalho muda com grande rapidez enquanto que os sindicatos têm dificuldade de  encontrarem formas organizativas e de ação para enfrentar os novos desafios.A precariedade, as formas de trabalho atípico e a individualização dos contratos de trabalho  são desafios importantes.
No quadro do centenário da OIT a Confederação Sindical Internacional (CSI) lançou uma ofensiva  para sensibilizar as instituições mundiais e regionais para a necessidade de um novo contrato social .Uma ideia que comporta uma renovação do papel da OIT na luta pelo trabalho com direitos em todo o mundo.
Todavia, o quadro mundial e regional,  acionistas  das multinacionais, empresas,  governos e instituições económicas e políticas não é favorável ao compromisso e ao diálogo social .E porquê?Porque a relação de forças é hoje muito mais favorável ao capital do que ao trabalho.O progresso tecnológico trouxe muitas vantagens a todos por certo,mas trouxe em particular vantagens aos negócios,às grandes companhias e plataformas que trabalham pel internet. Em espanha desde 2012 mais que duplicaram os milionários ou seja as pessoas com mais de 30 milhões de euros.
O diálogo social apenas tem viabilidade quando existe algum equilibrio de poderes.Ora, sabemos que neste momento este equilibrio não existe em parte alguma do mundo.Mesmo na Europa, onde o Movimento Operário e Sindical teve e ainda tem algum poder,metade das empresas não tem qualquer representação colectiva dos trabalhadores.Por outro lado os sindicatos têm perdido muitos associados e mostram dificuldade em filiar os mais jovens.
Esta situação foi assim pouco propícia para que se conseguisse construir uma Declaração da OIT mais ambiciosa comemorando  o centenário desta Organização que também ela foi perdendo força e capacidade de tornar o trabalho digno efectivo na maior parte do mundo.
Não se pode , no entanto, perder a esperança nesta luta pela dignidade do trabalho e pela emancipação dos trabalhadores.
Mas por melhores intenções que tenhamos não podemos ignorar que apenas com o reforço do poder dos trabalhadores nos locais de trabalho e nas sociedades pode existir um verdadeiro diálogo social.Sem esse poder,em particular nas empresas, teremos apenas a decisão unilateral dos patrões e acionistas.Teremos apenas uma economia vista pelo prisma do lucro e da competitividade,uma economia que mata, ambientalmente insustentável e que nos torna a todos descartáveis.

domingo, 25 de agosto de 2019

PARA A RYANAIR OS TRABALHADORES SÃO TRAPOS!

Termina hoje ,25 de agosto, à meia noite a  corajosa greve de cinco dias dos tripulantes da Ryanair em Portugal convocada pelo Sindicato do Pessoal de Voo.Com a requisição civil decretada pelo governo e com a substituição ilegal de tripulantes a greve teve reduzidos efeitos nos respectivos voos da companhia irlandesa.Todavia o sindicato conseguiu uma  mole tomada de posição do governo português através do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Com efeito aquele Ministério tornou pública uma nota onde refere que « tem estado por estes dias a acompanhar com especial atenção e preocupação a greve dos tripulantes de cabine da Ryanair». e que a ACT estaria a investigar as eventuais irregularidades...Atenção e preocupação!Bastará?
Com efeito o principal ponto de conflito prende-se com a recusa na prática de cumprimento da legislação laboral portuguesa, e até comunitária, por parte da Ryanair. Neste quadro, para além da utilização ilegal de trabalhadores temporários, aquela empresa não paga subsídios de férias e de Natal e não cumpre as leis sobre os direitos de parentalidade.
Segundo o Sindicato «Na Ryanair trabalha-se à jorna como no Séc. XIX. Se são sorteados para trabalhar ganham, se não, recebem Zero. Mas para ir trabalhar é obrigatório estar disponível. Por esta disponibilidade para a empresa, 24h por dia, recebe-se 0 €. Além de estarem alijados das operações diárias e dos planos futuros da companhia os trabalhadores estão efetivamente à mercê da gestão quando se trata de colocações de base, reservas, férias etc. Um ordenado de Zero euros significa, na prática, ausência de descontos para a reforma, dificuldades para financiar uma casa, falta de autonomia para o planeamento familiar além de uma segurança precária em caso de doenças, acidentes etc.
Como arma de chantagem suprema a Ryanair está a utilizar a ameaça de despedimentos.Em pleno conflito em Portugal e na Espanha a empresa em vez de negociar enviou um mail aos trabalhadores anunciando o encerramento das bases de Faro e das Canárias com possível despedimento de 100 trabalhadores em Portugal e mais de 500 na Espanha.Neste quadro a Unión Sindical Obrera (USO) já decretou uma greve de dez dias em setembro.
Michael O’Leary o patrão principal da Ryanair foi considerado pelos sindicalistas, reunidos em Congresso mundial o pior patrão do mundo pela suas práticas de precarização próprias do século XIX.
Não é a primeira vez que a Ryanair se comporta desta maneira.É um mau exemplo de companhia aérea.Trata os pilotos e pessoal de bordo como trapos.Basta viajarmos uma vez nesta companhia e repararmos para o ar macilento e cansado do pessoal.A Ryanair é hoje o exemplo acabado de um capitalismo predador que trata os trabalhadores, os inspectores do trabalho e os sindicatos com uma arrogância inaceitável.A resposta teria que ser outra do Movimento Sindical nacional e europeu.Infelizmente não vejo grandes sinais de solidariedade para com estes trabalhadores.Uma das principais razões é que os respectivos sindicatos estão fora das grandes famílias políticas ou sindicais.O movimento sindical no seu conjunto e em particular os trabalhadores vamos pagar a fatura desta miopia.A luta dos trabalhadores da Ryanair merece todo o apoio e solidariedade!