quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

GRETA THUNBERG OU A FORÇA DA VERDADE


Quem não se enternece com uma menina que decide fazer greve às aulas para afirmar simbólicamente o fim do mundo?
Não será a primeira vez que a verdade e a salvação é anunciada por uma criança , a imagem radical do anti herói.Na tradição do judaismo-cristianismo temos a imagem do menino Messias, do próprio Jesus de Nazaré, para não falar do próprio século XX onde  tivemos vários anti heróis, embora não meninos, com uma força tremenda como Ghandi e Luther  King.Estamos fartos de ver filmes onde é anunciada uma criança que comporta consigo a verdade, a salvação ,a sobrevivência da especie humana perante o terror, a destruição, enfim, o mal.
Greta Thunberg, na sua fragilidade e precariedade, comporta consigo a verdade do destino do nosso planeta, caso não se mude de vida e se continue fiel ao roteiro traçado pelo capitalismo das grandes corporações multinacionais.Um capitalismo cego à realidade e ao futuro dos humanos, explorador dos recursos  de forma não sustentável e produtor de uma cultura consumista, de competição desenfreada e predadora.
A força da pequena Greta é essa verdade que a transforma em heroina dos nossos tempos.Uma heroina desamparada e frágil, apenas com o poder da palavra e com a qual muitos se identificam.
Claro que já temos os detratores da criança e da sua mensagem.Uns inventam calúnias e dizem-na marionete de obscuros interesses;outros não gostam da maneira como ela fala aos adultos ou dos adultos;outros consideram que ela é uma exagerada; outros ainda consideram que uma mensagem tão importante não é para ser falada por uma criança sem conhecimentos científicos bem provados nos laboratórios das universidades.No fundo querem matar o mensageiro para matar a mensagem .
Mas podem dizer tudo e fazer tudo à pequena Greta só que não conseguem matar a verdade que já é evidente para todos.Tal como a Inquisição ao condenar Galileu  não destruiu a verdade que a terra rodava á volta do sol também os detratores da criança Greta não matam a verdade que é cristalina:se não mudarmos de sistema e de vida teremos tempos ainda mais complicados e trágicos para os humanos, em particular para os mais pobres, mas, a prazo, para todos.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

OS JOVENS TRABALHADORES E O SINDICATO


Hoje temos uma juventude mais instruída do que no passado.Dizem que temos a geração com mais habilitações académicas de todos os tempos.
Esta democratização do ensino e da instrução é um sinal de desenvolvimento do País.Esta juventude formada vai entrando nas empresas sem uma correspondente informação sindical onde se inclui a importância de pertencer a um sindicato.
Uma parte significativa dos jovens entra tardiamente e de forma precária no trabalho.Esta situação inibe não apenas  a adesão ao sindicato mas também retarda o desenvolvimento de uma consciencia laboral, nomeadamente de procura de informação e formação sobre os seus direitos.
Temos assim milhares de jovens trabalhadores que não conhecem os seus direitos sobre segurança e saúde,paternidade, contrato colectivo, férias, despedimento etc.Alguns consideram até que não é necessário saber estas coisas pois a empresa encarrega-se disso,sem suspeitarem que, por vezes, não lhes dizem tudo.

Vantagens de ser sindicalizado

É importante saber que estar sindicalizado é um direito desde que nos tornamos trabalhadores.Podemos informar a empresa ou não da nossa situação sindical.Podemos pagar a quota sindical por transferência bancária sem que a empresa tenha que estar informada.
Estar sindicalizado tem várias vantagens, nomeadamente uma informação específica sobre a nossa profissão ou o nosso sector económico, sobre os nossos direitos gerais e do nosso contrato.Uma outra vantagem significativa é que podemos usufruir do apoio jurídico em caso de conflito com a empresa.Os sindicatos promovem também diversas ações de formação que nos podem ser úteis.

Qual é o papel do sindicato numa empresa

Um sindicato numa empresa tem por missão representar os trabalhadores seus associados e defender os direitos e interesses dos mesmos face ao patrão ou administração.Os trabalhadores sindicalizados na empresa são o primeiro e mais importante pilar do sindicato.Assim, ao contrário do que muitos pensam o sindicato não é uma organização exterior à empresa e aos trabalhadores.
A existência de um sindicato numa empresa facilita a vida dos trabalhadores e da gestão/administração.Quais são os problemas?Vamos dialogar e resolver os problemas de forma justa,sempre na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.Havendo um sindicato a administração tem mais cuidado e respeito com a gestão das pessoas.Empresa sem sindicato é um local de trabalho sem possibilidade de contrabalançar o poder  da administração.Havendo discriminação e atentados aos direitos de um trabalhador entra em ação o delegado sindical, que é um trabalhador eleito democraticamente pelos sócios do sindicato.O delegado sindical é o porta-voz e representante dos trabalhadores.A Constituição Portuguesa e a lei do trabalho protege o delegado sindical e a ação sindical na empresa.O delegado sindical pode constituir com outros delegados uma comissão sindical de empresa.Todos fazem parte do sindicato.


sexta-feira, 22 de novembro de 2019

FORÇAS DE SEGURANÇA DESAFIAM GOVERNO



De vez em quando os sindicatos da PSP e da GNR fazem ouvir a sua voz na rua.Ontem,dia 21 de novembro, mais uma vez aconteceu em Lisboa,junto à Assemblleia da República uma grande manifestação de agentes policiais e militares da GNR.Nota-se nestas forças há muitos anos um mal estar que já não está circunscrito aos próprios e respectivos familiares mas que já se expandiu para outros scetores da sociedade com repercussões políticas óbvias.Este mal estar tem a ver com as condições de trabalho destes profissionais,com o seu reconhecimento,imagem e papel na sociedade democrática.
Se verificarmos  as reivindicações sindicais  dos polícias e guardas chegamos à conclusão que são negociáveis e, na sua maioria justas.Para além dos 978 euros brutos que pretendem no início da carreira e reforma aos 55 anos ou 36 de serviço os sindicalistas debateram com o ministro a 15 deste mês outras importantes reivindicações como a aplicação da legislação sobre a prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho , actualização dos suplementos remuneratórios e ajustamentos nas carreiras
Segundo comunicado sindical mais uma vez o Ministro informou que as matérias« estão pendentes para resolução,para isso haverá uma calendarização a médio prazo para discutir com o Secretário de Estado».Como dizia um manifestante á televisão:«às nossas reivindicações de muitos anos respondem-nos com comissões e reuniões».
É verdade que os sindicatos estarão disponíveis para um debate que seja para resolver os problemas e não para protelar os mesmos indefenidamente.Naturalmente que algumas reivindicações terão que ser ponderadas, não no sentido de perderem direitos mas de consolidarem os mesmos.Por exemplo a reivindicação justa de implementação de condições de segurança e saúde em todos os locais de trabalho, nomeadamente esquadras com alojamentos dignos e equipamentos de trabalho modernos e adequados,avaliação de riscos, nomeadamente psicossociais e exames médicos.
Esta justa reivindicação, transversal a quase toda a Função Pública apesar de reforço legislativo recente, não se coaduna muito bem com um subsídio de risco.A profissão de polícia tem riscos.Mas existem outras profissões com grandes riscos.Quem vai para polícia sabe que é uma actividade de risco e para isso tem preparação específica.A reivindicação de subsídio de risco deve ser incorporada no salário em todas as profissões e deve ser substituida pela reivindicação de prevenção dos riscos e promoção da segurança e saúde no trabalho.
Quanto à reivindicação da reforma  também deve ser ponderada pois mesmo tendo em conta as condições específicas da profissão creio que poderia passar para os 60 anos.Encarar a profissão de polícia, de todos os policias como tropa de choque é um erro.É evidente que a polícia pode ter missões que não serão adequadas para homens que já tenham mais de 55 anos.Mas a polícia é uma força de segurança com multiplas misssões, nomeadamente de informação, de vigilância de rotina, de escolas, de eventos, de escritório etc.Por acaso essas actividades não podem ser desenvolvidas por homens e mulheres com 55 e mais anos?
As reivindicações centrais são, portanto, a de remunerações justas,condições de trabalho adequadas, nomeadamente ao nível de armas,viaturas, comunicações e proteção ,vigilância da saúde física e psiquica,abertura de concursos para contratação de mais profissionais.A questão do estatuto e das carreiras é igualmente importante no sentido de dignificar e motivar os agentes.
Depois temos o importante problema dos poderes policiais que passa pelo estatuto, direitos e deveres dos agentes.Os agentes têm que se sentir protegidos pela lei e não podem estar com medo de que poderão ser castigados ou atacados com toda a facilidade.Todavia, se eles devem estar protegidos pela lei os outros cidadãos também estão protegidos pela mesma e não podem estar sujeitos à violência policial discricionária.
Mas é neste terreno que se joga a questão política mais importante.A população está mais dis ponível para se colocar ao lado do polícia do que uma eventual vitima da mesma.Esta percepção tem a ver com a nossa cultura tradicional sobre a autoridade e com o sentimento de segurança das populações.Mas é aqui que as forças autoritárias e neo nazis estão actuando,procurando não apenas infiltrar as forças de segurança , assumindo as suas reivindicações, como explorando os sentimentos de medo e insegurança das populações.Neste sentido a manifestação do passado 21 de novembro é um alerta.O governo deve ter consciência que, no limite,  a austeridade pode destruir os serviços públicos, nomeadamente as forças de segurança.Mas o alerta é também para as múltiplas organizações sindicais do sector que terão que ser mais eficazes.Um novo actor não sindical entrou em cena para lhes disputar o terreno. 



quinta-feira, 7 de novembro de 2019

O PROGRAMA DO NOVO GOVERNO É FIXE?


O segundo governo de António Costa já tem um programa para a legislatura.O que podemos dizer após uma leitura em diagonal de um texto tão longo?Em primeiro lugar algumas considerações gerais sobre um programa que coloca três ou quatro questões actuais como  grandes desafios para os próximos quatro anos de governação.
O documento organiza-se tematicamente procurando dar uma imagem de modernidade do governo,dando relevo nomeadamente a temas actuais como o desafio demográfico,as desigualdades e o digital.Como estratégia de fundo procura aparentemente uma aproximação aos aliados da «geringonça».
No entanto,o programa não deixa de ser uma abordagem tecnocrática da economia e do trabalho,fazendo da educação,à boa maneira republicana, a chave do combate às desigualdades e da promoção da igualdade de oportunidades.Este enfoque deixa-nos algo apreensivos.
O trabalho e os trabalhadores são remotamente focados dando lugar às clássicas medidas de apoio ao emprego, à concertação social para onde será remetida a tímida política laboral da legislatura.O perfil da própria Ministra do Trabalho é muito significativo.Uma pessoa  competente em matéria laboral, sob ponto de vista técnico, mas com pouca experiência política e pouco peso no governo.
Por outro lado, as medidas que são apresentadas são na generalidade vagas e sem metas de concretização.Muitas delas são para ir concretizando, ou não, à medida dos ventos sociais.O aumento do salário mínimo de 750 euros é, talvez, uma das poucas medidas quantificadas.
Subjacente a esta estratégia está a vontade já manifestada de realizar no futuro um acordo na Concertação social sobre rendimentos, nomeadamente salários e pensões, bem como sobre a negociação colectiva.Tudo indica assim que não haverá espaço para novas alterações à legislação laboral repondo o que se perdeu no governo de Passos/Portas no quadro da Troika.O argumento principal que tem a nova ministra Ana Godinho é que teremos que esperar para ver os efeitos no terreno das recentes alterações, nomeadamente sobre a contenção da precarização das relações laborais, banco de horas etc.
Numa primeira leitura o Programa não prevê grandes alterações na área das relações laborais, embora o novo governo se confronte mais adiante com a realidade da precariedade que pode aumentar, bem como o trabalho clandestino.Isto para não falar de todo o sector das políticas de segurança e saúde no trabalho que o Programa quase ignora.
Perante este documento os sindicatos vão ter que definir a sua estratégia para que algumas «boas intenções» sejam efectivadas e outras menos boas sejam simplesmente esquecidas.Relativamente ao salário mínimo o governo parece que já tem números na cabeça.Porém, nem patrões nem sindicatos vão estar de acordo com as propostas do executivo.
Quanto a um acordo sobre política de rendimentos neste momento, e caso a economia cresça a ritmo aceitável,não vai interessar aos sindicatos.Estes, pelo menos os da CGTP e alguns independentes não vão querer ficar com um colete de forças, agarrados a um referencial que serve de bitola para calar as reivindicações justas em sectores onde claramente se tem feito dinheiro mas os trabalhadores pouco ou nada beneficiam dessa riqueza.
E sobre esta questão ainda temos um problema crónico de difícil resolução que é a representatividade das organizações patronais e sindicais que assinarem esse acordo.Sem efectiva representatividade os acordos não passarão do papel e apenas servem para travar as lutas sociais.
O Programa do governo tem, no entanto, potencialidades  para um efectivo diálogo que não seja uma caricatura do mesmo.É fundamental dinamizar a contratação colectiva e fazer acordos sobre questões sectoriais como aspectos da qualificação e emprego dos jovens, doenças profissionais ,riscos psicossociais e acidentes de trabalho,transição digital, dignificação das carreiras na Função Pública.É importante preparar medidas contra a precariedade e o trabalho clandestino, dar meios e quadro legal para uma ACT mais activa.Se o documento não passa de um conjunto de «boas intenções» a relação com o Movimento Sindical vai ser difícil.Porém, se subjacente ao mesmo existir uma genuína vontade de dignificar o trabalho e os trabalhadores então existe caminho para caminhar.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

O ABSTENCIONISMO ELEITORAL E SINDICAL


Todos concordam em que a abstenção, mais de 50%, nas últimas eleições foi mais alta do que em 2015.Mas o mais grave nem é o número impressionante de abstencionistas, quase metade dos eleitores.O mais grave é que a percentagem vai subindo de eleição em eleição.
Perante este quadro temos que aceitar que o abstencionismo eleitoral e político é um fenómeno subterrâneo profundo, ainda em evolução, e que nem o vasto leque de opções partidárias pôs termo até agora.Podemos assim trabalhar uma hipótese:o abstencionismo em Portugal não tem origem na falta de opções político partidárias mas por algo mais profundo.Tudo leva a crer, e haverá certamente novos estudos sobre esta questão, que os eleitores terão várias razões para não votarem.As gerações mais novas  terão razões próprias ou serão muito semelhantes às razões das gerações mais idosas?
Nos debates em que tenho participado, a maioria entre militantes empenhados e quase todos eleitores votantes aparecem duas razões fundamentais que poderão levar à abstenção.
A primeira é a falta de esperança manifestada hoje em muitas pessoas; esperança em mudar a vida para melhor, ou seja não acreditam que o sistema político actual lhes melhore a vida.A segunda razão tem a ver com a falta de credibilidade dos partidos políticos e até com outras instituições do sistema como por exemplo a justiça e os bancos.

A corrupção e o compadrio

Claro que os casos de corrupção e compadrio que emergem constantemente nos órgãos de comunicação social e a sua utilização manipuladora têm aí um papel importante.As classes dirigentes  nomeadamente políticos, banqueiros, membros do aparelho do Estado, em particular da justiça, empresários e gestores aparecem como virados apenas para os seus interesses e para o roubo do erário público.As notícias de favorecimento de amigos e familiares dos governos e o envio de milhares de milhões para os paraísos fiscais são efectivamente arrasadoras do sistema.

E os sindicalistas?

Uma outra hipótese de trabalho é se também os sindicalistas sofrem ou são abrangidos pela falta de credibilidade no sistema político.Ao contrário do que ocorreu noutros países, nomeadamente em Espanha,não temos assistido a casos graves e mediáticos de corrupção no meio sindical.Felizmente!Podemos, no entanto, verificar que são muitos os trabalhadores que praticam o abstencionismo sindical.Não se sindicalizam e, em alguns sectores, assiste-se ao abandono do sindicato.Este abstencionismo sindical, que também está em evolução,dever-se-à mais à falta de eficácia sindical e à precariedade, bem como a razões de ordem cultural e de mudanças na estrutura do emprego.
Sem menosprezar a importância da precariedade não podemos todavia sobrevalorizá-la.Na História do Movimento Operários foram mais os tempos de precariedade do que o contrário.Inclino-me muito mais para a falta objectiva de eficácia da ação sindical que não tem explorado suficientemente a negociação colectiva, a arma da greve,a concertação social e a a organização  sindical de base , nos locais de trabalho.Tudo questões para mais tarde abordar!

terça-feira, 8 de outubro de 2019

AS ELEICÕES, A NOVA CRISE E AS LUTAS DOS TRABALHADORES!



A última e histórica legislatura acabou, a chamada legislatura da «Geringonça», que teve que
afugentar vários diabos e fantasmas para poder sobreviver!Quem mais ganhou foi sem dúvida o Partido Socialista, pois  o PSD, a CDU e o CDS sofreram pesadas derrotas e o Bloco ficou mais ou menos igual!Inquestionável é a existência de uma maioria de esquerda!
O voto no PS, dando-lhe uma folgada maioria, tem diversas origens certamente e algum mistério.Até veio, talvez, de alguma direita social que viu estabilidade, apoio aos negócios e firmeza no que respeita às alterações laborais que vinham da troika.
Perante a incapacidade do PSD de Rui Rio alguma direita apostou forte no PS para que este não tivesse necessidade absoluta das esquerdas.Demonstra experiência e astúcia política de uma certa elite económica associada na sua maioria nas organizações patronais, fundações e diversas redes que promovem as negociatas.É o voto tático que certamente também existe na esquerda.Quem mais sofre são partidos tradicionais com eleitorado fiel, mas que vai sofrendo erosão (abstenção?) como são os casos do CDS e do PCP.
A corrente mais à direita do Partido Socialista vai ver assim a sua margem de manobra aumentada para evitar demasiados compromissos com os partidos mais à esquerda e com as reivindicações sindicais. Verdadeiramente o PS não precisa de fazer acordos substanciais para governar como aconteceu com o último governo.Costa ,a esquerda social e sindical do PS terá força e querer suficiente para equilibrarem essa orientação que poderá prevalecer no PS.?
Curiosa é a ideia de próxima crise que, entretanto, emerge não apenas em Portugal mas também noutras partes do mundo.Apenas alguns anos de respiração para o povo e já os «gurus» da economia ligados aos investidores falam numa nova crise para conter as reivindicações sindicais,os salários e pensões e aumentar o desemprego.Uma nova crise que resultará em aumento das desigualdades e pobreza, em descrédito da democracia e avanço da extrema direita.
Parece que nosso relaxamento vai acabar.O melhor será que nos preparemos para novos combates.Como vai gerir a situação o novo governo?Pelas alianças que fizer nos próximos dias para governar teremos as respostas!

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A LUTA PELO TRABALHO DIGNO É GLOBAL


Neste 7 de outubro terá lugar 12ª edição da Jornada Mundial pelo Trabalho Digno.Centenas de organizações de trabalhadores vão promover diversas manifestações para afirmar que a luta pelos direitos dos trabalhadores e pela sua emancipação económica, sócio-cultural e política está na ordem do dia em todo o mundo. O recente relatório da Confederação Sindical Internacional  (CSI) mostra como tem aumentado a repressão dos trabalhadores em todos os continentes, incluindo a na UE que ainda há pouco tempo aprovou o Pilar dos Direitos Sociais.
Hoje os trabalhadores, incluindo quadros e gestores, vivem e trabalham num ambiente a que chamam «mercado» onde a competição é feroz,as carreiras instáveis e curtas e tudo é flexível e volátil.Sistemas de avaliação profissional pagos a ouro obrigam a objectivos inalcansáveis, a frustrações e culpabilizações, bem como ao sabor do stresse diário que nos corrói a saúde e a dignidade.É o capitalismo predador de resultados imediatos e que descarta as pessoas sem dó nem piedade.
No mesmo «mercado» ou fora dele vivem e trabalham também milhares de trabalhadores imigrantes clandestinos ou precários, uns na agricultura e construção, mas também na limpeza, a entregar produtos ao domicílio, a fazerem mil biscates à hora ou à tarefa.Milhares encontram-se mesmo em situação de servidão dominados por redes mafiosas que exploram em negócio chorudo as crianças, jovens e mulheres.É o crime organizado para explorar seres humanos!Isto nas nossas barbas,em Portugal,na Itália,na Espanha na Inglaterra e outros países europeus.São mais de 25 milhões de seres humanos segundo algumas estimativas.
Mas, no «mercado» também existem centenas de milhares de trabalhadores nas fábricas do calçado, da cortiça e dos têxteis que continuam a suportar deficientes condições de trabalho, salários de miséria, horários prolongados.Quem manda é o patrão e o cliente, a empresa e o mercado mandam nos ritmos e na nossa vida.Para ter um aumento de alguns cêntimos no subsídio de almoço é necessário lutar com unhas e dentes e não é certo que se obtenha esse mísero aumento.
A entrada é de manhã cedo e a saída para ir buscar o filho é sempre muito tarde .Muitas das mulheres têm o trabalho doméstico suplementar ao trabalho suplementar da fábrica por causa do «banco de horas», que agora até vai ser sufragado, nome tão interessante que outrora  continha promessas de emancipação mas que agora vai servir para prender mais o trabalhador á fábrica.
Isto para não falar dos milhões de trabalhadores que em todo o mundo trabalham na economia informal onde não existem horários,nem regulamentos, nem contratos.É o reino do «safe-se quem puder», do ganhar algum dinheiro para não morrer, do pedir ou até pagar para ter um trabalho miserável.
É por estas e outras que o sindicato ainda continua a ser a nossa organização, a arma possível de milhões de trabalhadores sem terra, sem pão e sem teto .Onde eles existem vamos dar-lhes força, se necessário reconstruí-los, onde não existem há que organizar os trabalhadores em sindicatos ou algo que sirva os mesmos fins ,ou seja,  a luta pelo trabalho digno para todos e para todo o planeta.As alterações climáticas podem matar o planeta.As alterações laborais e sociais em curso também nos podem matar a todos!