terça-feira, 16 de janeiro de 2018

O CAPITALISMO DA TRAGÉDIA!

Tenho comentado muito com amigos e companheiros de luta o facto relativamente novo da oposição
partidária e a comunicação social aproveitarem politicamente tão descaradamente as tragédias e fragilidades sofridas pela nossa sociedade nos últimos tempos!Alguém dizia em tempos passados, brincando, que um dia o nosso País deixaria de ter a proteção de Nossa senhora de Fátima!É verdade!Cada vez mais iremos ter rupturas ao nível do território, das infra estruturas, da floresta, do clima e dos serviços públicos.Essas rupturas serão a consequência das opções políticas dos últimos anos e do quadro europeu de austeridade económica.
A direita e alguns interesses exploram de forma clara a tragédia!Mas, na retaguarda existe o que alguns estudiosos chamam de capitalismo do desastre.Os interesses económicos que se desenvolvem e ganham com os desastres.Que ganham com os incêndios, com as cheias, com o fecho de balcões de serviços e a desertificação.Após os desastres o Estado terá que investir na reconstrução.Muito dinheiro dessa reconstrução vai para o bolso de gente sem escrúpulos, para  construtores, para empresários que aproveitam a situação para ter acesso ao dinheiro público, etc.As grandes tragédias e catástrofes, tal como as guerras, podem ser assim financiadoras do capital ligado a determinados setores.
Quem sofre com essas tragédias?Os mais fracos!As vítimas!Há que desmontar este capitalismo do desastre, o oportunismo político de utilizar o desastre para conquistar o poder!
Mais do que nunca é hoje necessária uma alternativa de esquerda progressista que defenda os mais fracos, combata a desertificação e promova a coesão territorial e social.Que consolide um Estado que invista nos serviços públicos de qualidade , na formação e educação.Uma alternativa que vá mais longe, que não seja um mero acordo para afastar a direita da austeridade e do desastre!

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

AS LEIS DO TRABALHO E AS LUTAS DOS TRABALHADORES!

Nesta segunda parte da legislatura vamos ver novos desenvolvimentos relativamente à questão da reversão das alterações ao Código do Trabalho efectuadas no tempo do governo Passos/Troika.O PS não quer fazer reversões neste campo e os partidos à sua esquerda vão pressionando sabendo que não vai ser fácil.E porquê?Por diversas razões com destaque para as seguintes:
O Partido Socialista e os seus ideólogos, mesmo a atual direção, considera, tal como a direita, que as alterações efetuadas pelo anterior governo beneficiaram as empresas ao desvalorizarem o trabalho por um lado e, por outro, dando mais poder aos gestores e patrões nas relações de trabalho.Consideram que no quadro do nosso modelo económico a nossa competitividade passa muito por salários estagnados e flexibilidade laboral, ou seja, mexer no Código poderia travar a dinâmica económica de crescimento para além de provocar a ira das confederações patronais!A UGT por seu lado já deu a entender que as mudanças efetuadas no Código tiveram por base uma acordo na concertação social.Portanto, Governo, patrões e UGT estão de acordo nesta questão.O Código do Trabalho de 2003 elaborado num governo PSD/CDS poucas alterações teve em 2009 com a governação socialista seguinte de José Socrates e Vieira da Silva.O atual Ministro do Trabalho Vieira da Silva, foi para este governo para nada fazer nesta matéria!
Que existem deputados e sindicalistas socialistas que gostariam de ver várias normas revertidas não tenho dúvidas.Mas são poucos e com pouca força política.Que a CGTP queria ver as normas revertidas , não tenho dúvidas.Mas é pouco!Apenas uma pressão sustentada por um movimento forte de contestação sindical e social alargada, que neste momento não existe nem se vislumbra, poderia pressionar ou desbloquear a situação.Os portugueses estão muito desiludidos com o sistema político, nomeadamente com os partidos políticos e os trabalhadores assalariados sofrem de um mal terrível que é a precariedade que, hoje, é transversal.Ninguém está a salvo de uma situação precária.O emprego é o primeiro bem a defender mesmo que seja mau, sem qualidade.As lutas sociais são realizadas pelo núcleo mais ativo do movimento sindical, delegados e dirigentes, quase sempre da CGTP. A UGT nem aparece nas empresas nem nas ruas!As grandes manifestações são caras de sustentar!
Assim, cada um faz o seu papel:o os partidos à esquerda falam na reversão e acredito que o queiram fazer para além de ser proveitoso para as respectivas bases militantes;a UGT quer que tudo passe pela concertação para ser ouvida , o PS faz ouvidos de mercador e os patrões esfregam as mãos porque os resultados do crescimento irão, em larga medida, para os seus bolsos!E assim será, com uma ou outra nuance, até ao fim da legislatura!Porque, meus amigos, as divergências na «geringonça »não passam apenas pela Europa ou pela NATO.Infelizmente!Será que Rui Rio já traçou o caminho para a próxima legislatura?Estou em crer que precisamos de um safanão.Ele poderá estar para breve!

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

CAPITALISMO E SAÚDE DOS TRABALHADORES!

A saúde dos trabalhadores será compatível com a ideologia produtivista, em particular com o capitalismo,
quer privado quer estatal?Esta questão colocou-se em meados do século XX, nomeadamente em Itália na década de sessenta e nas lutas dos operários italianos.A questão tem sido colocada de quando em quando,embora minoritáriamente, por investigadores sociais, médicos e sindicalistas.A partir de um determinado momento largos setores do movimento sindical europeu e americano responderam que era possível compatibilizar a saúde dos trabalhadores com a busca da máxima produtividade e competitividade, aceitando assim, na prática, legitimar a posição da classe dominante que remete o essencial da prevenção para a questão dos riscos físicos,biológicos, químicos e ergonómicos, quase ocultando a importância na saúde dos trabalhadores das sucessivas formas de trabalho capitalista que buscam a máxima competitividade e a intensa exploração do trabalho.Nos últimos tempos, porém, esta questão voltou a ter alguma acuidade na medida em que são vários os autores que salientam a importância da organização do trabalho na saúde dos trabalhadores e a emergência ou crescimento dos riscos psicossociais.
Efetivamente existe uma forte incompatibilidade entre uma dinâmica de defesa da saúde dos trabalhadores e a maximização da exploração do trabalho própria da economia capitalista.Nesta o trabalhador é um factor produtivo que se adquire no mercado e tem que ser rentabilizado.Por sua vez, a perspectiva do trabalhador é preservar e melhorar a sua saúde na medida do possível, utilizando estratégias adequadas para se defender.Estratégias que são mal vistas pelo patrão, capataz, gestor ou chefe e apontadas como de preguiça ou negligência.
As classes dominantes com o seu aparelho técnico-político e cultural tudo fazem para neutralizar e ocultar esta realidade, ou seja , a economia capitalista da competitividade e da produtividade a todo o custo é patológica, gera doença, mesmo quando não precisa do trabalhador e o coloca no desemprego!
Assim, o movimento sindical não pode pactuar com políticas de ocultação desta realidade sendo necessário perspetivar a luta pela saúde dos trabalhadores como nuclear na luta pela sua emancipação!Um bom tema para debate e aprofundar as estratégias sindicais neste domínio....

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

COMBATER O CANCRO DE ORIGEM PROFISSIONAL!

De salientar, que o cancro é hoje a “primeira causa de morte relacionada com o trabalho na União Europeia”. O cancro profissional mata 10 pessoas em cada hora; existem pelo menos 32 milhões de trabalhadores expostos a substâncias cancerígenas;  estima-se que no ano 2012 tenha sido diagnosticado cancro em 91.500 a 150.500 trabalhadores que estiveram expostos a substâncias cancerígenas no trabalho;  estima-se, para o mesmo ano, que entre 57.700 a 106.500 trabalhadores tenham morrido de cancro profissional devido a exposição a substâncias cancerígenas presentes no local de trabalho .Ver guia da DGS

domingo, 31 de dezembro de 2017

OS PARTIDOS, O ESTADO E O DINHEIRO!

Por filosofia pessoal não gosto que o Estado se intrometa em demasia no movimento associativo e
político!As associações devem reger-se com autonomia e liberdade através de regulamentos próprios e obedecendo às regras da democracia e do direito geral.São pessoas coletivas que procuram o bem dos seus associados e o bem comum  e não podem transformar-se eventualmente em seitas, máfias ou gangs!Os partidos políticos numa democracia liberal têm especiais responsabilidades pois são através deles, quase em exclusivo,que se geram as alternativas políticas e de governação.Através dos tempos a maioria dos partidos, em particular os que passam pela governação, atraíram pessoas que são militantes por interesse próprio, tendo como objetivo o poder pessoal ou de grupo.Os próprios partidos  geram essa clientela e vivem dela.Os seus dirigentes estão envolvidos em diversos negócios que financiam as campanhas eleitorais e a tomada do poder para reforçar o seu próprio negócio, a sua rede de influências.A nível local o território está demarcado.Os clubes, associações, iniciativas recebem mais apoios se forem da cor de A que está agora no poder!Nasce assim a corrupção, a gestão de influências, o poder pelo poder e, em último lugar, é que será considerado o interesse dos cidadãos e do bem comum!Esta lógica acentua-se em tempos em que os ideais e a militância esmorecem, a situação se estabiliza e a política se profissionaliza.Os partidos transformam-se em máquinas pesadas com funcionários, chefes de gabinete, assessores, motoristas.Para manter estas máquinas são necessários meios financeiros poderosos longe do alcance dos outros atores do associativismo, mesmo do sindicalismo.
As últimas notícias sobre a lei do financiamento dos partidos são dolorosas e descredibilizadoras por mais que se queira branquear a situação com explicações formais e processuais.Numa sociedade madura democraticamente e responsável, as associações, em particular os partidos e os sindicatos, deveriam viver antes de mais com as quotas dos seus militantes e simpatizantes.Todos os donativos e subsídios devem ser transparentes.As contas devem ser devidamente fiscalizadas.Havendo subsídios do Estado, como é o caso, porque diabos devem ainda os partidos ficar isentos de IVA nas suas operações?
Sei que alguns partidos têm dívidas de milhões!Isso é inaceitável!A situação financeira de que gozam os partidos e os seus dirigentes conduz a um certo autismo, a não verem a realidade para além das reuniões e comícios partidários.Se estivessem a par das dificuldades da maioria dos portugueses nunca aceitariam os privilégios de que gozam!O sectarismo e o oportunismo político casam bem com o autismo que leva ao afastamento da elite política da restante população, ao seu encerramento num mundo fechado e conduzem progressivamente à morte de uma vida democrática com participação dos cidadãos.Abre-se caminho ao chamado mundo pós-democrático, que na atual relação de forças mundial, será, quase seguramente, um mundo autoritário!
Não esperem que um presidente, perito em manobras políticas, se aproveite da situação.Retirem o diploma e façam mea culpa!

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

DESMASCARAR A IDEOLOGIA DA EXPLORAÇÃO!

Enquanto dezenas de comentadores gritam em todos os órgãos de comunicação que o processo
reivindicativo dos trabalhadores da Autoeuropa pode ser um desastre para o País e para os próprios trabalhadores mostrando quase de forma unânime que estão do lado da empresa neste processo, ninguem lamenta, ou poucos o fazem,o processo de resstruturação anunciado pela administração dos CTT e confirmado pelo seu principal acionista, Manuel Champalimaud.Pelos vistos aqui existe paz social! a da precariedade e do assédio moral!
No que eles chamam de plano de rentabilidade está prevista uma enorme redução de pessoal, bem como de congelamento de salários e ainda de fecho de balcões.Em nome de quê? De uma maior rantabilidade do capital dos acionistas.O deus sagrado do mercado parece ter reagido muito bem ao anuncio de tal plano fazendo subir as ações da empresa.Os títulos subiram quase 5% e quem detém ações esfrega as mãos de contente sem mexer uma palha!
Agoram digam lá, meus senhores, se isto não é revoltante e uma desgraça para os trabalhadores dos CTT e para os portugueses que precisam de serviços postais e que vão ficar sem balcão.Por certo que alguns dos trabalhadores efetivos vão depois ser substituídos por trabalhadores precários, alguns imigrantes e com medo de fazerem uma greve.Ainda hoje uma moça dos CTT,distribuidora postal, com sotaque brasileiro, queria saber onde ficava uma determinada rua que ela óbviamente não conhecia! Claramente era uma novata. Ora, então a empresa pensa despedir e está admitindo?
Qual é a estratégia da gestão?Restruturar a empresa e dar-lhe uma nova mentalidade, ou seja, uma nova cultura, dizem ,uma cultura privada!Os acionistas e gestores têm uma especie de cultura messiânica quando adquirem empresas estatais.Não gostam dos trabalhadores com vínculo estável, sindicalizados e que falam em direitos!Querem trabalhadores submissos, que comunguem com eles da mesma hostilidade ao sindicato e que estejam a horas para entrar ao trabalho mas não falem em sair antes do chefe ordenar!
Meus senhores, isto não é ideologia?Isto não é a ideologia da exploração e da ausência de qualquer responsabilidade social de uma empresa?Argumentam  alguns: é que se eles não fazem esta resstruturação a empresa pode ir para o descalabro.Porquê?Enquanto empresa pública os CTT deram muitos lucros e prestaram um serviço público dos melhores da Europa!
Existe efetivamente um conjunto de capitalistas que ganham bom dinheiro com este serviço, que também já é hoje um banco.E há muita gente da política que investe nestas empresas, como investe na EDP na PT etc etc.Como investem nas empresas de trabalho temporário essas fornecedoras de trabalho humano barato e precário!A ideologia da exploração toma hoje diversas formas e tem várias linguagens!Mas todas escondem o roubo do emprego, a manipulação ao serviço do dinheiro!

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

SINDICALISMO E DIÁLOGO SOCIAL!

No século XX as sociedades de cariz social democrata evoluiram para aquilo a que atualmente chamamos diálogo social.Diálogo social que se institucionalizou em quase todos os países ocidentais e que, com alguma dificuldade, se vai também institucionalizando em alguns países do leste europeu.Diálogo social que na União Europeia é considerado um pilar fundamental das políticas europeias!Este sistema teve maior sucesso  a seguir à segunda Grande Guerra e no tempo da «guerra fria» onde o medo do comunismo obrigou o patronato a maiores cedências..
Em Portugal e ainda na Primeira República,pelos anos de 1916,instituiu-se o Ministério do Trabalho e uma estrutura tripartida que lembra o atual Concelho de Concertação Social.Foi uma inovação que, para a época, foi vista com algum cepticismo por certos políticos republicanos mais conservadores.
Com a Ditadura militar e de salazar foram impostos os sindicatos nacionais únicos, de cariz fascista e a estrutura corporativista, em que o Estado sabia o que os trabalhadores necessitavam.
Com o 25 de Abril,  e após um período revolucionário, instituiu-se um modelo de diálogo social semelhante ao que existia nas democracias ocidentais.Falta fazer a história e o balanço global do diálogo social em Portugal, nomeadamente da contratação coletiva e do macro diálogo social no Concelho de Concertação social.
Numa primeira análise, e tendo em conta alguns estudos parcelares já publicado,s o diálogo social em Portugal foi altamente condicionado pelo processo revolucionário e de ruptura que se seguiu ao golpe militar e à revolucão sequente.Ao nível da contratação coletiva as conquistas dos trabalhadores foram verdadeiramente históricas a todos os níveis, quer económicos, quer de proteção social e laboral!
Após a institucionalização da concertação social a estratégia governamental e patronal convergiram  na progressiva flexibilização das relações laborais fragilizando fortemente a proteção dos trabalhadores, nomeadamente no que respeita ao despedimento, horários de trabalho e polivalencia de funções.O país, sempre dependente dos credores internacionais, era obrigado a seguir as directrizes do FMI, da OCDE, da CEE e do Banco Mundial.Tal como na atualidade!
Também existem aspetos positivos?Certamente nos acordos sectoriais de formação profissional e em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores.Do lado sindical existiram sempre duas estratégias bem diferenciadas.A UGT, muito dependente do Estado e fruto de um pacto dos dois maiores partidos do poder, foi sempre pelo caminho do mal menor e a CGTP, pouco convicta na eficácia dos macro acordos,também influenciada partidáriamente e sempre rivindicativa, apenas aceitou assinar acordos parcelares.A sua estratégia foca-se especialmente no desgaste dos sucessivos governos.
A CGTP continua a representar um sindicalismo de classe que no quadro capitalista procura retirar o máximo proveito das reivindicações, não se contentando em receber algumas migalhas.
A questão da autonomia sindical, de grande importância para o futuro do sindicalismo, coloca-se todos os dias da vida sindical.Outra dificuldade está em conseguir articular uma ação sindical reivindicativa de classe com a capacidade de negociar quando tal é vantajoso para os trabalhadores.
Alguns jovens  reagem mal ás posições de um sindicalismo reivindicativo de classe.Têm dificuldade em compreender as posições sindicais de classe porque não têm formação política capaz de entender o processo de exploração numa economia capitalista.Alguns são quadros competentes na empresa e são mais sensíveis a posições de conciliação, á linguagem da gestão.Claro que, por vezes, a estratégia e linguagem do sindicato também não é a mais adequada e passa uma imagem obsoleta e pouco atrativa.
O diálogo social, não sendo a imposição do mais forte, pode desbloquear muitos problemas nas empresas e aproximar os mais jovens dos sindicatos e das comissões de trabalhadores.O sindicato não está contra a empresa, está contra a exploração dos trabalhadores.