segunda-feira, 11 de junho de 2018

ECONOMIA DIGITAL E TRABALHO DIGNO!

De 7 a 9 deste mês participei num seminário sobre a economia digital , a valorização do trabalho e a dignidade dos trabalhadores realizado em Braga e promovido pela Liga Católica Operária/Movimento dos Trabalhadores Cristãos.Economistas, sociólogos, sindicalistas e animadores de diferentes movimentos e organizações sociais nacionais e internacionais debateram os desafios que as tecnologias colocam aos trabalhadores e respectivas organizações.
Claramente os participantes evitaram tanto as perspectivas apocalípticas como as idílicas, ou seja, procurou-se  ver com realismo o que está a acontecer na economia e as possíveis tendências.O que estamos a ver não nos permite grandes optimismos.Pelo menos no chamado «capitalismo de plataforma» como as ubers,cabifay,amazon, deliveroo, etc.Estas empresas procuram fazer transportes, turismo ,comércio e distribuição com os mínimos custos de trabalho.Colocam milhares de trabalhadores a trabalhar de forma autónoma sob a sua direção e horários, mal pagos e com um estatuto de falsos independentes.Os ganhos vão para os que estão no controlo,os que governam a plataforma.Não existem custos com a segurança social nem com os riscos profissionais, como seguros de acidentes e médico do trabalho.Estas empresas  visam contratos dos tempos antigos chamados «trabalho à jorna», trabalho à peça, sem um clássico contrato de trabalho.
Na luta pelo trabalho digno há que combater este tipo de práticas tanto a nível sindical como legal.É imporatnte que em Portugal seja publicada legislação para enquadrar plataformas como a uber e outras.
No passado dia 4 de junho o jornal «El Pais» dava conta de uma sentença do tribunal de Valencia que ganha particular importância neste momento.Um trabalhador pôs a empresa digital Deliveroo, de distribuição de comida, em tribunal porque a empresa no despedimento considerou-o um trabalhador independente quando era de facto um trabalhador dependente, com enquadramento de horários, direção de dependencia  no seu dia a dia.A sentença do tribunal foi favorável ao trabalhador que rejeitou um acordo prévio e seguiu com o processo até ao fim permitindo agora que outros o façam e estimulando a aprovação de legislação adequada.Aliás os trabalhadores desta empresa fizeram em 2017 uma greve para que a empresa tivesse um comportamento responsável.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

ECONOMIA DIGITAL E AS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES


A evolução tcnológica nas últimas décadas tem sido estonteante, em particular nos últimos anos com o aparecimento da internet, computador e telefones móveis com as suas múltiplas funcionalidades
A evolução complexa da programação informática e do tratamento e armazenamento de dados, as aplicações que nascem como cogumelos e as plataformas digitais, novas fábricas do nossos século, anunciam um mundo fantástico para os optimistas e um mundo de terror para os pessimistas.
Prefiro não alinhar nem por uns nem por outros e dizer que a evolução dependerá de vários factores económicos, políticos e sociais,muito em particular da força dos sindicatos.Nada de determinismos tecnológicos ou outros.
Ná década de 70 do século passado falava-se na maravilha que viria com o futuro e com as novas tecnologias.Falava-se na sociedade da informação e no novo paraíso com menos horas de trabalho, mais lazer, mais igualdade salarial.Os mais velhos sabem que isso não foi assim.Nunca se trabalhou tão intensamente como hoje e os horários de trabalho não diminuiram assim tanto.Para muitos trabalhadores a carga e o horário de trabalho até aumentou.Sabemos como o fosso salarial tem aumentado escandalosamente entre os gestores e quadros e a massa laboral.
Ora, uma das consequências do novo salto tecnológico pode ser precisamente,para além da dstruição de emprego, a polarização entre um grupo de trabalhadores com competências específicas na economia digital e o grosso dos trabalhadores menos qualificados, os «jornaleiros do digital» que trabalham  à hora, à peça, sem condições de segurança e saúde , proteção social, enfim sem estatuto laboral.
O capitalismo de plataforma digital (Uber,Amazon,facebbok,etc) está a caminhar nesse sentido, impondo regras globalizadas,ficando com o valor do trabalho, pagando aquilo que muito bem enetendem e sem custos de segurança social e fiscalidade!
Felizmente que os sindicatos já estão a estudar estas questões procurando intervir nas instâncias europeias e nacionais, colocando reivindicações nestas matérias e exigindo que o direito do trabalho funcione.Em Portugal é urgente que se finalize a legislação relativa  aos transportes geridos por plataformas como a Uber, que a Inspeção do Trabalho ganhe competências para actuar nas empresas digitais, que se cimente uma aliança forte dos movimentos sociais e sindicais com as universidades e centros de investigação .


quarta-feira, 30 de maio de 2018

LEGISLAÇÂO LABORAL-retocar para não mexer no essencial?


Chegou o tempo para as decisões relativas à legislação laboral, ou seja,  à introdução de possíveis alterações ao Código do Trabalho.O governo,após apresentar as suas propostas,procura um acordo que , a existir, será com algumas entidades patronais e a UGT.
Posteriormente na Assembleia da República o PSD e o CDS apoiarão ou não hostilizarão um tal acordo que será certamente um mal menor para as entidades patronais.Um ou outro aspecto poderá ser aprovado ou consentido pelos partidos de esquerda.
As próprias propostas do governo são bem moderadas e, de modo algum, são uma reversão da legislação da Troika/Passos,nomeadamente as alterações introduzidas pela Lei nº23/2012 de 25 de junho que teve por objectivo claro desiquilibrar em favor dos patrões a regulação do trabalho, de precarizar e reduzir o custo do trabalho e de facilitar e embaratecer o despedimento.
Nas propostas do governo regita-se um esforço, embora curto, para penalizar os contratos a prazo, para acabar com o banco de horas individual e dar mais poder ás organizações de trabalhadores nos bancos de horas de grupo através da contratação colectiva e dinamizar esta através de alguns artifícios mantendo a caducidade dos contratos.Depois existem mais algumas medidas que são acessórias e não atacam o essencial da regressão troiquista, nomeadamente no que diz respeito às indemnizações por despedimento (Lei 53/2011 e Lei 69/2013, ao trabalho por turnos, valor hora do trabalho extraordinário, dias de férias, etc.Tudo medidas que vieram beneficiar as empresas e retirar direitos consagrados aos trabalhadores ,provocando uma das maiores transferências de valor do trabalho para o capital jamais ocorridas nos mais de 40 anos de democracia.   
Neste quadro não nos podemos admirar que alguns partidos à esquerda, nomeadamente o BE e o PCP tenham projetos lei na Assembleia sobre estas matérias para recolocarem os equilibrios anteriores à intervenção da Troika.O PS vai assim ser confrontado finalmente com esta questão que se tem arrastado durante toda a legislatura da «geringonça», que é :o governo do PS vai reverter a legislação laboral aprovada pelo Governo Passos/Portas ou vai fazer pequenos retoques mostrando que está confortável com a situação actual , reconhecendo implicitamente a tese da direita que diz que o actual crescimento económico tem a ver precisamente com as alterações à legislação laboral promovida pelo seu governo e impostas pelo «Memorando» da TROIKA( BCE,FMI,CE).




sexta-feira, 18 de maio de 2018

ROBÓTICA E TRABALHO-o futuro hoje!

Estou a ler o livro «Robótica e Trabalho» de António Brandão Moniz recentemente publicado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.Como diz o autor a obra pocura abordar o tema da relação entre robótica e trabalho a nível internacional e também em Portugal.
Aborda a automatação e em especial a robótica, os seus impactos sociais , legais e éticos.Alguns aspectos não são fáceis de digerir para quem não estuda estas questões mais a fundo mas apenas vai lendo matéria leve encontrada em jornais e revistas de viagem.
No entanto, por aquilo que já fui lendo estou a gostar e tenho pressa em chegar aos aspectos sociais legais e éticos.Por aquilo que já vi recomendo vivamente este livro a quem acompanha estas questões do futuro hoje com implicações nas organizações de trabalhadores e no trabalho.
António Brandão Moniz é sociólogo especializado em Sociologia do Trabalho e das organizações.Defendeu a sua tese de doutoramento em Sociologia na Universidade Nova de Lisboa em 1992 sobre o tema da mudança tecnológica e organizacional na indústria portuguesa.É professor universitário e investigador em várias universidades portuguesas e estrangeiras.Actualmente é coordenador da Agenda Nacional de Investigação & inovação em «Trabalho, robotização e qualificação do emprego em Portugal».O preço é quase o de uma revista!

quinta-feira, 17 de maio de 2018

OS SOCIALISTAS PORTUGUESES E OS TRABALHADORES!

O próximo congresso do Partido Socialista não vai ter grande história.António Costa foi eleito
novamente Secretário Geral com 96% dos votos e a sua Moção ao Congresso irá naturalmente ser aprovada.
Ao ler a Moção ao Congresso fiquei com vários sentimentos e remoendo alguns pensamentos que ainda não compartilhei com outras pessoas.É um documento que aborda as principais questões do nosso tempo desde a demografia à sociedade digital e às alterações climáticas.Tudo pensamento actual e optimista.Por outro lado, o mesmo documento aparece-me como um compendio de generalidades, de constações e levantamento de problemas sem medidas ou propostas de soluções concretas mesmo que genéricas.É assim um documento que se faz porque tem que ser e que alguém «esgalhou »porque o Secretário Geral não tem tempo para estas questões.Não há compromissos na Moção para o Congresso.
Neste quadro de ausência de compromissos, que deixa as mãos livres á futura direção do PS,ressalta a ausência de um actor social, económico e políticio fundamental das nossas sociedades-os trabalhadores e suas organizações.Claro que a Moção aborda por diversas vezes o emprego, as relações laborais , a instabilidade laboral as desigualdades.Mas a abordagem é a mesma que faria qualquer outro partido burguês.Fala-se em trabalho, em economia, em combate à pobreza, aos efeitos no trabalho da digitalização, etc.Porém, os trabalhadores enquanto produtores organizados e actores de transformação social não aparecem.O Partido Socialista, que históricamente nasceu , das organizações de classe, mais uma vez tem uma visão e uma abordagem liberal-social da realidade económica e da perspectivação das transformações.
Nas moções alternativas, pelo que li, existe uma ou outra que aborda de forma específica as questões laborais.Mas são moções parcelares e poucas.
Poderão naturalmente argumentar que o Partido Socialista é um partido interclassista.Claro que sim!Mas a sua matriz e a sua composição é um partido dos trabalhadores e popular, incluindo o que modernamente se chama de classes médias como serviços,funcionários, investigadores, professores etc.Todos são actores fundamentais das transformações sociais.
Neste sentido é importante que a abordagem aos problemas sociais e económicos tenham uma perspectiva de que a alavanca principal para ganhar o poder e gizar as transformações são os trabalhadores e que estes merecem políticas de valorização salarial, equilibrio nas relações laborais e de combate ao empobercimento.Assim fica-nos a dúvida:será que o Partido Socialista continua a abdicar de ter uma acoragem forte no mundo do trabalho?

quarta-feira, 9 de maio de 2018

OS SOCIALISTAS VÃO CONTINUAR NO CENTRO DO PODER?

Aproxima-se o Congresso do Partido Socialista!É um momento político importante pois este partido é actualmente a charneira de qualquer poder.O debate sobre a estratégia do PS já tem vindo a ser debatida em alguns jornais, em particular por representantes da corrente mais à direita e mais à esquerda.Uns que nunca aceitaram a «Geringonça», ou apenas a aceitam de forma conjuntural,e outros que a defendem como um instrumento político de governação com potencialidades para o futuro.No meio fica António Costa e seus mais próximos que vão querer várias portas abertas e construir uma alternativa que continue a colocar o PS no centro do poder na próxima legislatura.Não será fácil construir essa estratégia para os próximos anos.O PS só poderá ser o centro do poder  de duas maneiras.A primeira tendo uma maioria absoluta sem necessidade de alianças à esquerda ou à direita e, numa segunda maneira com maioria relativa com alianças à sua esquerda, repetindo uma fórmula como a actual governação ou semelhante.
Uma maioria absoluta do PS parece muito difícil por diversos motivos.Porque a direita e os sectores mais importantes do capital vão fazer uma guerra sem quartel a este governo e em particular a Partido Socialista.O caso Sócrates, os incêndios e a saúde vão ser os grandes cavalos de batalha.O objectivo é fazer crer à população que este governo é incapaz de proteger a população e que está ligado aos corruptos e, portanto, deve ser derrubado.É clara a orquestração da comunicação social neste domínio preparando o terreno para, mais tarde e progressivamente, entrarem em cena Rui Rio e Cristas.A estratégia da direita passará por dizimar o PS e dar uma maioria confortável ao PSD/CDS ou, em alternativa, diminuir o PS e, através de Rui Rio, atrelá-lo ao PSD evitando uma alternativa à esquerda.
Por outro lado, os partidos da esquerda, PCP e BE, também irão lutar para que o PS não tenha uma maioria absoluta porque os tornaria irrelevantes na governação.
Assim ainda pode acontecer uma maioria relativa do PS nas próximas eleições e Costa poderia tentar um novo acordo com o PCP e o BE.Todavia, um novo acordo que desse vida a uma« Geringonça II» será muito difícil de concretizar.Em particular com o PCP que viu  não revertidos aspetos essenciais da revisão da legislação laboral do governo de Passos Coelho e sendo visível neste campo uma aliança sólida do Governo de Costa com o PSD/empresários.Os  militantesvão ser agora mais exigentes com a direção comunista.
Assim o objectivo das esquerdas políticas e sociais será demonstrar que é possível um novo acordo à esquerda que inclua uma substancial valorização salarial e uma melhoria da legislação laboral que reequilibre as relações de trabalho, nomeadamente no capítulo da negociação colectiva, dos bancos de horas, das indemnizações, do valor do trabalho suplementar, por turnos, etc.
Os compromissos do PS no campo do trabalho e do sindicalismo com o mundo empresarial e o PSD são históricos.Daí a criação da UGT e  a natureza das alterações liberalizantes periódicas na legislação laboral.Um acordo será mais fácil com um BE mais liberal no domínio económico e mais interessado nos domínios das transformações culturais e dos direitos das minorias.Iremos ver.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

SINDICALISMO EUROPEU! unidade e diversidade é possível?


Um relatório elaborado por investigadores do Instituto Sindical Europeu mostra-nos a situação dos sindicatos nos diferentes países europeus com as suas semelhanças e muitas diferenças!Os autores mostram-nos como os sindicatos nórdicos, latinos e da Europa central e oriental estão a enfrentar a desfiliação, a sindicalização dos jovens precários, os trabalhadores imigrantes, as privatizações, as lutas transnacionais e as novas tecnologias .É um documento muito interessante que nos mostra que o Movimento Sindical Europeu continua, na sua diversidade, a ser o movimento social mais importante do continente.O documento pode ser lido em inglês e francês.aqui