domingo, 12 de agosto de 2018

OS INCÊNDIOS, OS POLÍTICOS E ESPECIALISTAS

Novamente os incêndios incendeiam a política portuguesa!No incêndio de Monchique os políticos não entraram em cena durante as operações mas acompanharam o acontecimento .Todavia,algumas forças políticas actuaram através da comunicação social e de vários comentadores.Da parte do Governo e do aparelho da Proteção Civil a maior preocupação foi evitar tragédias como as do Pedrogão, enquanto as forças da oposição, embora discretas, falaram através de vários comentadores e dos órgãos de comunicação social.Impressionante foi, sem dúvida, a fila de comentadores e especialistas, alguns deles nunca saíram dos gabinetes, a criticarem os operacionais no terreno, nomeadamente as abordagens ao incêndio e a actuação da GNR na evacuação das populações.
Alguns devem ter conhecimentos de combate a incendios rurais e talvez estivessem a fazer críticas justas.No entanto, não percebo como, em pleno combate, vieram para a televisão criticar os operacionais e o comando que se esforçavam tenazmente para dominar o fogo avassalador  e proteger as populações.
Apenas posso entender este comportamente pela pressão exercida pelos órgãos de comunicação que sentem necessidade a todo o momento de ter a última palavra, a verdade, a notícia melhor que o concorrente.Por outro lado, os especialistas não resistem à tentação de dar uma «bicada» num rival ou em alguém que naquele momento tem responsabilidades no terreno, em alguém que defende teses diferentes, enfim a «guerra de capelinhas» que conhecemos bem.
Monchique ainda vai ser aproveitado políticamente nos próximos tempos.A direita está atenta para tirar o máximo proveito da tragédia e dizer que o Estado não consegue defender os cidadãos nem consegue manter os combóios e hospitais em funcionamento.Tenta fazer-nos esquecer que foram as políticas liberais e da austeridade que nas últimas décadas foram desertificando o País, desinvestindo nos serviços públicos e infra estruturas ferroviárias.Lamentávelmente o PS alinhou ou foi obrigado a alinhar nestas políticas.Para mudar esta otientação estratégica não basta uma «geringonça» como a actual.É necessária uma outra política para a próxima legislatura.Será possível a convergência num programa para salvar o SNS,melhorar mais a nossa investigação e educação,inverter a desertificação ambiental e social do interior, melhorar os direitos dos trabalhadores?É este o desafio!

domingo, 5 de agosto de 2018

SINDICALISMO E CONCERTAÇÃO SOCIAL



A recente polémica sobre a recusa da CGTP em assumir a presidência do Centro de Relações Laborais noticiada pelo jornal Expresso no passado mês de julho tem aspectos que merecem alguma reflexão para além da política de superfície.Em primeiro lugar convém saber qual é efectivamente a posição da Central Sindical porque, pelo que lemos, existiria aqui ,de facto, uma certa contradição.Se a CGTP aceitou participar num centro tripartido também aceitou as regras estabelecidas pelo mesmo desde o início.
A posição das confederações patronais mais não é do que uma tentativa de marginalizar esta Central sindical do referido Centro e corresponde a uma estratégia particularmente agressiva tanto dos patrões como da UGT que se acentuou com a formação da «geringonça ».
Note-se também que alguns dirigentes da CGTP da área socialista manifestaram publicamente a sua posição, curiosamente no mesmo jornal, defendendo que a CGTP deve assumir na integra a participação no Centro de Relações Laborais.
A questão de fundo é o que podemos chamar de participação sindical nas instituições democráticas tripartidas ou não.Esta questão nunca se colocou à UGT que é uma central reformista, que nasceu para concretizar no campo sindical o bloco central e «rachar» a então fortíssima Intersindical, mais tarde CGTP-IN.
Desde o início que a questão da participação sindical nas instituições atravessou a CGTP.Históricamente foi através de um largo debate, e ,por força persuasiva das chamadas correntes minoritárias ,socialista, BASE-FUT/Católicos e Independentes,que  pouco a pouco uma parte dos sindicalistas comunistas aceitaram como correcto para a defesa dos interesses dos trabalhadores a ação sindical nas instituições.A luta nos locais de trabalho, a promoção e fortalecimento da contratação colectiva e a luta na rua são ações compatíveis e complementares próprias de um sindicalismo de classe,autónomo, combativo e de transformação social, ou seja anticapitalista.
Porém, a história das relações laborais em Portugal tem sido para os trabalhadores uma sucessiva perda de direitos e poder nas empresas e na economia, tendo em conta que ,após a Revolução de 1974, os sindicatos tinham uma importante e decisiva  influência no poder político e nas instituições conseguindo avanços sociais superiores aos que detinha a maioria dos sindicatos europeus .
Lembramos em especial o que aconteceu nos anos de Sócrates/ Troika/Passos Coelho em que foram inclusive assinados acordos com clausulas anticonstitucionis  e legislação laboral que impôs uma perda assinalável de direitos e rendimentos aos trabalhadores.
Esta sucessiva perda de direitos está, porém, mais relacionada com a relação de forças no mundo,na Europa em Portugal, com a forte desindicalização em Portugal, com a segmentação do mercado de trabalho  e revolução tecnológica, com a promoção do trabalho atípico e precariedade  do que própriamente pela participação nas institucionais, pelo diálogo social.Basta ver os recentes relatórios da OIT sobre as tendências no mundo do trabalho.
Porém, a corrente na CGTP que nunca aceitou esta participação institucional não desistiu das suas posições fazendo uma relação directa entre a perda de direitos dos trabalhadores portugueses com o facto de existirem instânias de diálogo e possível acordo de carácter tripartido, não acreditando que daí venha algo de positivo para o reforço do poder dos trabalhadores.
Assim, e ao contrário de algumas análises de direita propaguendeiam,  a questão não está na eventual radicalização de alguns sectores da CGTP, mas sim no facto da existência de um diálogo social decepcionante e na debilidade crescente das outras correntes sindicais hsitóricamente ligadas a esta Central Sindical, com especial destaque para os socialistas e a BASE-FUT/católicos.Esta questão merece um novo debate tendo em conta os estudos de cientistas sociais já efectuados  sobre a concertação social em Portugal e as estratégias sindicais.O que não podemos  dizer é que uns são os «radicais» porque criticam o papel das instituições de concertação e os outros são os «sérios e responsáveis» porque vivem dessa concertação e adoram-na quando esta evolui a seu jeito.



quinta-feira, 26 de julho de 2018

A DIREITA PORTUGUESA QUER VOLTAR AO GOVERNO!

A actual solução governativa, governo PS com apoio dos outros partidos da esquerda colocaram a direita política (CDS/PSD) numa situação difícil.Numa primeira fase de oposição á «geringonça» o principal líder Passos Coelho, ressabiado por lhe tirarem o poder, clamou pelo «diabo», ou seja, jogou tudo o que pôde acreditando que esta solução não teria futuro e que a luta fratricida entre as esquerdas lhe daria a curto prazo novamente o poder!Nada mais errado.Esta sua teimosia era um forte cimento desta solução governativa!Nesta fase o CDS mudou de pele largando o seu líder Portas e apostando numa mulher jovem e irrequieta, a Cristas.
Numa segunda fase, e com a ajuda estranha dos terroristas dos incêndios e de desvio de armas, a direita política jogou tudo na instabilidade procurando virar a população contra «geringonça» incapaz ,segundo eles, de proteger os cidadãos em especial os portugueses do interior.Uma berraria enorme e sentidas promessas de travar a desertifcação do País que, em especial a direita, fomentou com as suas políticas.Uma vozearia enorme acusando  o governo de não saber guardar os quartéis e as armas do exército.Aqui o Presidente da República colou-se a esta estratégia de uma forma inteligente capitalizando trunfos para o futuro!
Posteriormente, e verificando que o governo tinha o assentimento da maioria do eleitorado e a benevolência do aparentemente surpreendido patronato, a direita política muda de líder, enterrando provisóriamente o «Passismo» e quase dizendo que esta partida estava perdida, elegendo um novo líder da oposição que se aproxima estratégicamente do governo e do seu líder, o hábil António Costa!
A cartada é inteligente da parte do PSD e do CDS.Se perdem as eleições e o PS tiver uma maioria relativa oferecem-se para uma «geringonça» de direita para evitar uma «geringonça II» de esquerda.Se ganharem com maioria relativa oferecem igualmente essa possibilidade ao Partido socialista.O objectivo central da direita política é capturar a esquerda do PS e evitar a todo o custo uma nova solução política em que fiquem fora da governação.
Entretanto, haverá que debilitar a «geringonça» e não nos admiremos que ainda tenhamos novos fenómenos, truques e inventonas até às eleições.Haverá uma rede informal no Continente e nas Regiões Autónomas que, sendo necessário, dará uma maõzinha!A mim ninguém me convence de que nos incêndios e em Tancos não esteve a tal rede informal a trabalhar!!Pois, em Portugal não temos extrema direita....formalmente não!Organizada sim!

segunda-feira, 23 de julho de 2018

OS POLÍCIAS NÃO CHORAM?


O livro “Os polícias não choram” do autor Miguel Oliveira Rodrigues dá conta de que a taxa de suicídios na PSP e GNR quase duplicou nos últimos 19 anos. No total, foram 143 profissionais que se suicidaram, seis dos quais em 2018.
No passado dia 18 de julho entrou na Assembleia da República ,por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, uma iniciativa legislativa que visa regulamentar o regime jurídico da prevenção, segurança e  saúde no trabalho aplicável às atividades dos profissionais das forças e serviços de segurança.É uma iniciativa oportuna e necessária pois estes profissionais vivem numa situação de excepção, na medida em que a eles não se aplica directamente a lei 102/2009 que estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho para as  actividades civis.
Por várias vezes a comunicação social deu conta de situações deploráveis no que diz respeito ás condições de segurança e saúde dos guardas e polícias, nomeadamente de casos de assédio moral e suicídios, de equipamento obsoleto, instalações inseguras, de turnos prolongados, situações de stresse, enfim, de riscos execessivos á integridade física e psiquica dos agentes.
Ora, o projecto Lei nº 963/XIII-3ª, agora apresentado pelos comunistas,  vai ao encontro destes problemas, fazendo finalmente justiça a estes profisisonais no domínio das condições de trabalho.
Note-se que esta lei cobrirá também os guardas prisionais que estão na mesma situação.De resto o projecto de diploma segue muito de perto a actual Lei 102/2009, nomeadamente no que respeita às responsabilidades dos empergadores para fazer cumprir a lei que, neste caso, são os comandantes e directores das forças de segurança.
O projecto prevê também a informação, formação , consulta e eleição de representantes  dos agentes para a segurança e saúde, a organização de serviços de segurança e saúde, internos ou partilhados,excluindo, e muito bem neste caso, a possibilidade de serviços externos contratados.De salientar a existência da figura do psicólogo clínico, elemento fundamental para a prevenção dos riscos psicossociais.
Já relativamente á entidade fiscalizadora tenho sérias dúvidas em dar esta responsabilidade à Inspeção  Geral da Administação Interna.Porquê?Porque vai fiscalizar na sua casa.Mas este é um problema mais amplo que é a necessidade de , não sendo a ACT, criar uma entidade inspectiva para as relações laborais no sector público.Uma entidade,por exemplo dependente directamente do Primeiro Ministro e com autonomia inspectiva seguindo o estipulado pela Organização Internacional do Trabalho.
Quanto ao destino no Parlamento deste projecto será uma incógnita.Primeiro porque já não é a primeira vez que avança uma iniciativa legislativa neste domínio; segundo porque legislar para as forças de segurança é sempre muito melindroso.Creio porém que chegou a hora dos 4 partidos que sustentam a actual governação chegarem a acordo quanto a esta matéria.O objectivo é melhorar substancialmente as condições de trabalho dos que defendem os cidadãos.E melhorando as condições de trabalho e de vida destes agentes também estamos a defender a nossa segurança.Nada mais consensual, não é?!




terça-feira, 17 de julho de 2018

CAPITALISMO DE PLATAFORMA E SAÚDE DOS TRABALHADORES!


Em 2016 uma greve dos trabalhadores da Deliveroo (plataforma em linha de entrega de comida) de Londres veio a constituir um dos primeiros sinais de que os trabalhadores das plataformas de entrega de comida eram capazes de organizar ações colectivas em massa.A greve alargou-se a todo o Reino Unido e inspirou outras ações coletivas dos trabalhadores na Alemanha, , na Itália, França e Espanha.
Em alguns destes países sindicatos mais combativos ou movimentos sociais apoiaram e dinamizaram as lutats destes trabalhadores precários e sem direitos, nomeadamente de condições de segurança ou saúde, pagos à peça ou à hora, comandados por uma plataforma digital, o seu verdadeiro patrão.Com este quadro colocam-se vários problemas de regulamentação laboral nomeadamente no que diz respeito ao vínculo, às condições de segurança e saúde, à fiscalidade e à segurança social.
Estes trabalhadores são falsos autónomos ou independentes e suportam todos os riscos do trabalho.Os trabalhadores solitários, no domicilio ou em trânsito estão mais expostos aos acidentes,Riscos de acidente no transporte, cujo veículo e seguro são por conta do trabalhador,riscos ligados à concorrência entre trabalhadores e ritmos intensos de trabalho.O facto da remuneração ser à peça ou à hora aumenta a pressão sobre o trabalhador que, a par da falta de formação, aumenta a possibilidade de acidente.Em documento encomendado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, Observatório de Riscos, podemos ler:

«O trabalho nas plataformas digitais em linha acarreta riscos, tais como a exposição permanente a campos eletromagnéticos, fadiga visual e problemas musculoesqueléticos. Os riscos psicossociais incluem o isolamento, «stresse», «stresse» tecnológico, dependência da tecnologia, sobrecarga de informação, esgotamento, problemas posturais e ciberintimidação. Todo o trabalho em plataformas em linha pode aumentar o risco de «stresse» através da avaliação e classificação contínua do desempenho, mecanismos de concorrência para a atribuição do trabalho, pagamento incerto e esbatimento da fronteira entre trabalho e vida pessoal. Finalmente, a insegurança do trabalho, que é uma das características do trabalho em plataformas em linha, é reconhecidamente um fator que contribui para as más condições de saúde entre os trabalhadores atípicos...»

Hugo Dionísio,assina também um excelente artigo no web site da CGTP intitulado«Segurança e Saúde no Trabalho na era digital».Digo excelente porque para além de colocar bem as questões neste domínio, também o faz de forma pedagógica.A dada altura do texto podemos ler:

«Assim, esta é uma luta pela dignidade e pela dignificação do trabalho, contra uma tentativa de fazer voltar o mundo ao século XVIII, a uma era em que o direito do trabalho e o direito à SST simplesmente não existiam. Desde logo, um dos primeiros passos para regulamentar esta matéria na era da “revolução digital”, seria, desde logo, estabelecer em que parâmetros as entidades que exploram teletrabalho, trabalho a distância ou trabalho mediado por plataformas on-line, deveriam assentar a sua obrigação de protecção dos trabalhadores contra os riscos profissionais...»

Mas para além de todo um esforço de regulamentação do trabalho nestas plataformas é fundamental a organização e ação colectiva dos trabalhadores.Uma ação que visa a melhoria da sua situação económica e que os consciencialize para a sua situação de exploração e de retrocesso social.Ação que começa por desmascarar estas plataformas que se apresentam como formas de trabalho livre e flexível para o trabalhador.Pode ser verdade para o trabalhador que apenas precisa destas plataformas para ganhar mais algum dinheiro numa parte do tempo livre (biscato).Mas que não se iludam, o objectivo deste tipo de empresas é, com roupagens tecnológicas novas, dar-nos o estatuto de escravos, recrutados como nas antigas praças da jorna!Quem gere a pltaforma e controla os algoritmos/apps, etc é o verdadeiro patrão que acumula os lucros sem responsabilidades sociais nem fiscais.Informar e desmascarar é o primeiro passo; o segundo é organizar e agir colectivamente!

quarta-feira, 4 de julho de 2018

COM O NOVO ACORDO LABORAL TODOS GANHAM?

No próximo dia 6 de julho o Parlamento vai aprovar na generalidade o diploma que materializa o acordo laboral assinado entre o Governo , Patrões e UGT.A CGTP não aceitou assinar e está radicalmente contra as matérias acordadas.
Lendo com atenção o acordado temos a sensação de que o governo dá com uma mão o que tirou aos patrões com outra e o saldo é positivo para estes.Questão fundamental seria o banco de horas e a caducidade das convenções.Ora, o diploma retira o banco de horas individual mas estabelece o grupal que, na vida real das empresas e no nosso contexto social portugues, é a mesma coisa.O importante para o patronato é arredar os sindicatosa nível sectorial das negociações.Como dizia o patrão do Pingo Doce os problemas nunca são com os trabalhadores mas com os sindicatos!Claro!Qual é o grupo de trabalhadores que se vai opôr ao todo poderoso patrão do Pingo Doce?
Mas, para além do debate jurídico e da avaliação do que se ganha ou se perde, é importante analizar as razões políticas que estão subjacentes às posições de cada actor social e político:patrões, governo ,partidos da dierita e da esquerda, UGT e CGTP.Mais do que razões sindicais estão em causa estratégias  partidárias a poucos meses da campanha eleitoral.
Ora, no Acordo laboral todos ganharam com as respetctivas posiçõesVamos por partes.Antes de mais os patrões ganharam porque quase nada perderam e muito ganharam , nomeadamente evitaram a não caducidade das convenções o que lhes permite a gestão das mesmas evitando custos do trabalho acrescidos;tiraram-lhe o banco de horas individual mas deram-lhe o grupal que lhes permite continuar a gerir os picos de trabalho sem pagar muito trabalho extraordnário;deram-lhe mais três meses nos períodos experimentais e dobraram-lhe o tempo dos contratos de curta duração, enfim o acordo não trava a precariedade mas antes os abusos da mesma.Será?Mas o principal ganho foi a promessa em não mexer noutras alterações efectuadas no tempo da Troika/Passos, nomeadamente no valor das indenizações por despedimento, nas motivações para o mesmo, valor do trabalho extraordinário e nocturno e a não caducidade das convenções.O saldo é positivo para os patrões e será muito mais com novas medidas activas de emprego prometidas, que farão correr euros para as empresas.
E para a UGT?Esta Organização sindical também fica a ganhar.Com efeito, a UGT vive dos acordos na Concertação Social.Sem estes acordos a UGT perde protagonismo, fica secundarizada face à CGTP que está na rua e nas empresas .Estar á mesa do poder é assim vital para a UGT.Ela é o elo mais importante do bloco central político  e laboral que existe em Portugal desde 1976/77.
Por sua vez o governo do PS também ganha com este acordo.Aparece como um governo que não só conseguiu uma histórica solução governativa com o apoio das esquerdas, mas também que conseguiu um acordo social com a maioria dos parceiros do mundo laboral.Pode assim apresentar perante a Comissão Europeia , a OCDE e o FMI uma política laboral concertada e, portanto, inatacável.
A direita política, o PSD/CDS, também ganhou?É óbvio que ganhou, pois vai abster-se ou votar favorável o diploma no dia 6 de julho.Ganhou na medida em que o essencial das políticas laborais de Passos não foram revertidas e apenas serão penalizados os abusos da precariedade.
Finalmente a CGTP e os partidos da esquerda também ganham na medida em que podem criticar o governo PS por se encostar à direita numa altura muito oportuna, ou seja, a um ano de eleições.Objectivo central é que o PS não venha a ter uma vitória eleitoral por maioria absoluta.
Quem parece que nada ganhou foram os trabalhadores por mais que pintem o acordo laboral como de esquerda como já ouvi a alguns socialistas!!
Assim a manifestação do dia 6 de julho, que me perdoem os companheiros da CGTP, apenas serve para manter a contestação, afirmar a discordância e gastar mais uns milhares de euros aos cofres sindicais já debilitados.O destino está traçado.Daqui a um ano ou dois veremos se este acordo travou a precariedade ou não passou de um acordo sem história que serviu aos actores políticos partidários mas muito pouco a quem trabalha.

domingo, 1 de julho de 2018

SITUAÇÃO EUROPEIA EXIGE MAIS FORÇA SINDICAL



A debilidade da social democracia e ascensão da extrema direita ao nível político em conjugação com um neoliberalismo económico, reforçado pelo autoritarismo americano, estão a criar muitos problemas aos sindicatos europeus.
Nos últimos tempos temos visto  as dificuldades que enfrentam os sindicatos franceses perante as políticas liberais de Macron relativas às empresas púbicas e à representatividade das organizações de trabalhadores e do associativismo em geral.O Presidente francês segue uma política de ouvir os sindicatos mas de não negociar com os mesmos.De forma voluntarista e tecnocrática pretende aplicar as suas políticas desvalorizando as instâncas de concertação social.Mas, no fundo é o qua fazem outros governos conservadores ou social democratas, estes últimos residuais na actual União Europeia.
São muitos assim os actuais constrangimentos ou condições desfavoráveis para a ação sindical a nível do chamado diálogo social que nunca esteve a níveis tão baixos na UE.Em geral os governantes actuais, em geral vindos das forças liberais ou conservadoras,são também uma outra geração que chegou ao poder e que já nasceu, ou pelo menos, se formou e educou num mundo de neoliberalismo e de perda de influência sindical e de grandes transformações no mundo do trabalho.De sindicalismo pouco sabem e  nunca experimentaram a militancia sindical.Têm umas ideias gerais e, por vezes, preconceituosas.Olham para os sindicatos como um contra poder ou oposição às suas políticas autoritárias e voluntaristas.
Dito isto é importante então afinar as estratégias sindicais para enfrentar esta situação europeia caracterizada pela desvalorização salarial e da representatividade sindical como caminhos para dar competitividade à economia europeia, aumentando a desgualdade social e a concentração da riqueza.
Neste quadro é fundamental que as organizações sindicais valorizem mais o que as une e menos o que as divide, ou seja, que valorizem mais o pluralismo no seio dos trabalhadores.Se continuarem a valorizar mais a concorrência do que a cooperação não vai ser fácil  ter êxito nas lutas. Se valorizarmos mais a história e os conflitos passados não vamos enfrentar os novos problemas que nos esperam.Por outro lado as organizações sindicais terão que enfrentar a segmentação do trabalho com estratégias complementares à negociação colectiva de sector.Há que encontrar formas de representar e mobilizar os trabalhadores atípicos, precários e independentes, todos os que têm contratos individuais.O sindicato é uma organização de massas onde cabem todos os trabalhadores, de esquerda ou de direita, religiosos ou ateus, com contrato efectivo ou a prazo.A democracia é o método de decisão.Um homem ou mulher igual a um voto.Com estas medidas teremos mais força sindical e melhora a imagem do sindicalimso.
O sindicalista, embora desenvolvendo uma actividade de cidadania, não pode aparecer como um político partidário, manobrador, que tanto te convida para uma ação sindical hoje como, amanhã, te convida para participar numa actividade de este ou daquele partido político.Coloca-se a questão da credibilidade e da autenticidade dos  representantes dos trabalhadores.