segunda-feira, 1 de outubro de 2018

CGTP COM 48 ANOS-o que se andou para aqui chegarmos!

Na semana passada num evento sindical um jovem sindicalista desabou com alguma frustração que
quando se abeira das e dos colegas para falar das questões sindicais sente uma reação como, nas palavras dele,«o sindicalismo tivesse peste »Estava a falar de pessoas com curso superior a quem, algumas, até a palavra «trabalhador» lhes faz comichão.Porque são técnicos e entendem que trabalhador apenas se aplica ao agrícola e ao pedreiro!
Todavia, com 44 anos de democracia e com tantas e importantes transformações ocorridas no nosso Portugal seria de esperar uma outra percepção das pessoas sobre o sindicalismo e até uma adesão mais forte e empenhada.Transformações importantes que , as mais sólidas, tiveram a mão do Movimento Sindical Português , em particular da CGTP que agora comemora o seu 48 aniversário!Mas o problema começa logo no interior do sindicalismo e na concorrência entre organizações sindicais.No mesmo evento um sindicalista da central rival, a UGT, lembrava apenas o combate contra a unicidade como a grande batalha dos primeiros anos de democracia.Olvidava assim perante sindicalistas que já tinham nascido após a Revolução de Abril todo o importante contributo do Movimento Sindical para a derrota da ditadura e para o extraordinário progresso social que se seguiu ao 25 de Abril!
Os problemas que hoje o sindicalismo enfrenta começam então no interior do próprio sindicalismo.Sobrevaloriza-se o que divide e alguns sindicalistas para esconderem a fraqueza das suas organizações fazem o discurso da guerra e do primeiro lugar nos tops sindicais.No discurso falam nos interesses dos trabalhadores mas estão mais interessados no «penacho», nas benesses que usufruem enquanto dirigentes.Por alguma razão temos tantos sindicatos em alguns sectores.Não,não são os interesses dos trabalhadores que movem estes sindicalistas.São os interesses pessoais e partidários.

O Movimento Sindical Português foi, e uma parte ainda é, dos mais combativos da Europa Ocidenteal.Alguns sindicatos históricos que estão na UGT,como os seguros e bancários, foram essenciais no combate à ditadura e contribuiram muito para a mudança radical das relações laborais e condições de vida e trabalho dos portugueses portugueses.A divisão, de que alguns se orgulham, não vieram beneficiar os trabalhadores protugueses.Claro que a unicidade forçada também não era solução sindical.Cabe aos trabalhadores encontrarem a unidade na diversidade ideológica e política.Mas existem países onde existe uma única central sindical e existe democracia como no caso do Reino Unido.A busca da unidade dos trabalhadores deve ser um anseio permanente, procurando na prática a unidade possível nas lutas do dia a dia.A cultura sindical e a formação dos mais novos deve procurar cimentar o espírito da unidade e não a cultura da divisão, da supremacia,do penacho!
Para mantermos a nossa identidade não é necessário derrotar o outro que faz o mesmo combate!

sábado, 1 de setembro de 2018

AFINAL QUEM MANDA?OS LOBBYS?


A recente demissão de Nocolas Hulot, ministro da ecologia e meio ambiente do governo francês coloca novamente o problema do cerco do poder económico ao poder político, esvaziando este de conteúdo democrático. Segundo o jornal Le Monde, Hulot denunciou em público  «a presença dos lobbys nos círculos do poder».O ex ministro levou os seus desabafos mais longe acrescentando:«é um problema de democracia, quem tem afinal o poder?Quem governa?»
Há quem afirme que esta questão ensombrou todos os ministros da República ao longo de décadas!Há inclusive quem escreva que este ministério é «o ministério do impossivel» pois em última análise os objectivos ecológicos e ambientais ficam subordinados aos objectivos económicos e aos lucros das grandes empresas.
No governo de Macron, embora com algumas ilusões iniciais, a situação mantém-se e verifica-se mais do que nunca uma estreita ligação entre os grandes interesses económicos e os altos quadros do Estado .Sabemos, infelizmente, que esta situação não é apenas francesa.É um fenómeno que se encontra com maior ou menor dimensão em quase todos os países.Todavia, a situação é hoje mais grave do que no passado na medida em que os desafios ambientais são hoje maiores do que nunca.A visão economicista de curto  prazo do capitalismo põe em risco as nossas sociedades e provávelmente o futuro da humanidade.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

SALÁRIOS CONTINUAM BAIXOS EM PORTUGAL!


Alguns economistas portugueses e até o FMI e o BCE reconhecem que em Portugal os salários não
subiram e os aumentos realizados não compensaram as perdas salariais ocorridas no tempo da crise com as medidas impostas pela Troika.Há quem faça contas e afirme que mais de 6 mil milhões de euros foram retirados ao trabalho numa das maiores desvalorizações salariais de que há memória no nosso País aumentando as desigualdades sociais.
 Foi o que se passou na Função Pública onde apenas se recuperaram parte das perdas salariais que foram de cerca de 12% em média.Segundo alguns economistas a recuperação salarial tem sido a mais lenta entre os países intervencionados pelas instituições europeia e pelo FMI.Assim a par da estagnação das carreiras e dos cortes salariais não hove aumentos salariais durante uma década, caso o Estado em 2019 venha a dar algum aumento significativo.
A posição de todos os sindicatos do sector é a de que em 2019 o Estado deve aumentar os trabalhadores.O Sindicato dos Quadros Técnicos reivindica 3% , a Frente Comum/CGTP 4% com um mínimo de 50 euros por trabalhador e a FESAP/UGT 3,5%.Os números poderão ser base de negociação mas o governo não pode fugir a um aumento significativo.Caso contrário teremos certamente uma greve geral conjunta antes do Natal.
Os trabalhadores não estão a pedir nada do outro mundo.Até agora têm perdido dinheiro e o seu poder de compra ainda não atingiu o que tinham em 2009.A degradação dos serviços públicos é também e essencialmente uma degradação das condições de trabalho dos trabalhadores do Estado.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

OS ESTUDOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO


Nos últimos tempos temos verificado felizmente um aumento da investigação sobre as condições de trabalho em alguns sectores profissionais com destaque para os professores, médicos e enfermeiros.É uma boa notícia!Todavia, nos sectores onde estes trabalhadores exercem a sua profissão existem também outras classes profissionais que nunca são estudadas e até são ignoradas, não apenas pelos estudiosos, mas também pela comunicação social e naturalmente pelos governantes.
O ano passado ocorreu um episódio exemplar numa escola da Margem Sul que foi visitada por um governante.Quanto este discursou perante a população escolar agradeceu e analteceu o trabalho dos professores, alunos, pais e encarregados de educação e esqueceu-se dos chamados trabalhadores não docentes, «as contínuas», antigas auxiliares de educação» e, actualmente, incluídas no exército geral da Função Pública com o nome de asssitentes operacionais.Os alunos deram-se conta da «gafe» do governante e começaram a gritar e a dizer  « e elas ,as contínuas?»O político veio de seguida dar uma satisfação às trabalhadoras silenciosamente revoltadas, mas sem pedir formalmente desculpa!
Este episódio vem a propósito da exsistência de trabalhadores que são quase invisíveis na nossa sociedade.São incluídos em grandes sindicatos, as suas lutas são frequentemente ignoradas e as suas profissões por vezes desprezadas!São as mulheres da limpeza e empregadas domésticas, auxiliares da saúde, e da educação,cantoneiros/recolha do lixo e jardineiros, operadores de call centers, caixas de supermercados, coveiros, enfim, uma lista infindável!
Claro que se entende a relevancia social e económica de umas profissões e de outras.É óbvio que um estudo sobre os médicos terá muito mais leitores e eco mediático do que um estudo sobre as empregadas domésticas ou os cantoneiros das autarquias.Todavia, os centros de investigação universitária, em particular os públicos, não podem esquecer que todas as profissões têm um peso económico e social e que as boas condições de trabalho e de qualidade de vida é um direito fundamental de todos os trabalhadores.É verdade que médicos esgotados são uma ameaça e um risco para eles, sua família e doentes e um encargo para o sistema de saúde e de segurança social que muitas vezes a sociedade não contabiliza.Mas também não é menos verdade que outros profissionais estão em situações semelhantes.
Os estudos gerais e específicos sobre as condições de trabalho não deveriam ser uma actividade assessória na investigação mas antes uma questão central da investigação em ciências sociais.O não empenhamento do Estado e das universidades públicas nesta questão mostra bem a óptica de classe subjacente a estas matérias.Para alguns o trabalho é uma questão meramente económica.A impressão que temos é que se não existissem uns quantos investigadores que, com parcos meios, se dedicam a estas matérias, quase por carolisse, ainda teríamos menos conhecimento sobre a realidade das condições de trabalho em Portugal!A estes investigadores o nosso aplauso!

domingo, 12 de agosto de 2018

OS INCÊNDIOS, OS POLÍTICOS E ESPECIALISTAS

Novamente os incêndios incendeiam a política portuguesa!No incêndio de Monchique os políticos não entraram em cena durante as operações mas acompanharam o acontecimento .Todavia,algumas forças políticas actuaram através da comunicação social e de vários comentadores.Da parte do Governo e do aparelho da Proteção Civil a maior preocupação foi evitar tragédias como as do Pedrogão, enquanto as forças da oposição, embora discretas, falaram através de vários comentadores e dos órgãos de comunicação social.Impressionante foi, sem dúvida, a fila de comentadores e especialistas, alguns deles nunca saíram dos gabinetes, a criticarem os operacionais no terreno, nomeadamente as abordagens ao incêndio e a actuação da GNR na evacuação das populações.
Alguns devem ter conhecimentos de combate a incendios rurais e talvez estivessem a fazer críticas justas.No entanto, não percebo como, em pleno combate, vieram para a televisão criticar os operacionais e o comando que se esforçavam tenazmente para dominar o fogo avassalador  e proteger as populações.
Apenas posso entender este comportamente pela pressão exercida pelos órgãos de comunicação que sentem necessidade a todo o momento de ter a última palavra, a verdade, a notícia melhor que o concorrente.Por outro lado, os especialistas não resistem à tentação de dar uma «bicada» num rival ou em alguém que naquele momento tem responsabilidades no terreno, em alguém que defende teses diferentes, enfim a «guerra de capelinhas» que conhecemos bem.
Monchique ainda vai ser aproveitado políticamente nos próximos tempos.A direita está atenta para tirar o máximo proveito da tragédia e dizer que o Estado não consegue defender os cidadãos nem consegue manter os combóios e hospitais em funcionamento.Tenta fazer-nos esquecer que foram as políticas liberais e da austeridade que nas últimas décadas foram desertificando o País, desinvestindo nos serviços públicos e infra estruturas ferroviárias.Lamentávelmente o PS alinhou ou foi obrigado a alinhar nestas políticas.Para mudar esta otientação estratégica não basta uma «geringonça» como a actual.É necessária uma outra política para a próxima legislatura.Será possível a convergência num programa para salvar o SNS,melhorar mais a nossa investigação e educação,inverter a desertificação ambiental e social do interior, melhorar os direitos dos trabalhadores?É este o desafio!

domingo, 5 de agosto de 2018

SINDICALISMO E CONCERTAÇÃO SOCIAL



A recente polémica sobre a recusa da CGTP em assumir a presidência do Centro de Relações Laborais noticiada pelo jornal Expresso no passado mês de julho tem aspectos que merecem alguma reflexão para além da política de superfície.Em primeiro lugar convém saber qual é efectivamente a posição da Central Sindical porque, pelo que lemos, existiria aqui ,de facto, uma certa contradição.Se a CGTP aceitou participar num centro tripartido também aceitou as regras estabelecidas pelo mesmo desde o início.
A posição das confederações patronais mais não é do que uma tentativa de marginalizar esta Central sindical do referido Centro e corresponde a uma estratégia particularmente agressiva tanto dos patrões como da UGT que se acentuou com a formação da «geringonça ».
Note-se também que alguns dirigentes da CGTP da área socialista manifestaram publicamente a sua posição, curiosamente no mesmo jornal, defendendo que a CGTP deve assumir na integra a participação no Centro de Relações Laborais.
A questão de fundo é o que podemos chamar de participação sindical nas instituições democráticas tripartidas ou não.Esta questão nunca se colocou à UGT que é uma central reformista, que nasceu para concretizar no campo sindical o bloco central e «rachar» a então fortíssima Intersindical, mais tarde CGTP-IN.
Desde o início que a questão da participação sindical nas instituições atravessou a CGTP.Históricamente foi através de um largo debate, e ,por força persuasiva das chamadas correntes minoritárias ,socialista, BASE-FUT/Católicos e Independentes,que  pouco a pouco uma parte dos sindicalistas comunistas aceitaram como correcto para a defesa dos interesses dos trabalhadores a ação sindical nas instituições.A luta nos locais de trabalho, a promoção e fortalecimento da contratação colectiva e a luta na rua são ações compatíveis e complementares próprias de um sindicalismo de classe,autónomo, combativo e de transformação social, ou seja anticapitalista.
Porém, a história das relações laborais em Portugal tem sido para os trabalhadores uma sucessiva perda de direitos e poder nas empresas e na economia, tendo em conta que ,após a Revolução de 1974, os sindicatos tinham uma importante e decisiva  influência no poder político e nas instituições conseguindo avanços sociais superiores aos que detinha a maioria dos sindicatos europeus .
Lembramos em especial o que aconteceu nos anos de Sócrates/ Troika/Passos Coelho em que foram inclusive assinados acordos com clausulas anticonstitucionis  e legislação laboral que impôs uma perda assinalável de direitos e rendimentos aos trabalhadores.
Esta sucessiva perda de direitos está, porém, mais relacionada com a relação de forças no mundo,na Europa em Portugal, com a forte desindicalização em Portugal, com a segmentação do mercado de trabalho  e revolução tecnológica, com a promoção do trabalho atípico e precariedade  do que própriamente pela participação nas institucionais, pelo diálogo social.Basta ver os recentes relatórios da OIT sobre as tendências no mundo do trabalho.
Porém, a corrente na CGTP que nunca aceitou esta participação institucional não desistiu das suas posições fazendo uma relação directa entre a perda de direitos dos trabalhadores portugueses com o facto de existirem instânias de diálogo e possível acordo de carácter tripartido, não acreditando que daí venha algo de positivo para o reforço do poder dos trabalhadores.
Assim, e ao contrário de algumas análises de direita propaguendeiam,  a questão não está na eventual radicalização de alguns sectores da CGTP, mas sim no facto da existência de um diálogo social decepcionante e na debilidade crescente das outras correntes sindicais hsitóricamente ligadas a esta Central Sindical, com especial destaque para os socialistas e a BASE-FUT/católicos.Esta questão merece um novo debate tendo em conta os estudos de cientistas sociais já efectuados  sobre a concertação social em Portugal e as estratégias sindicais.O que não podemos  dizer é que uns são os «radicais» porque criticam o papel das instituições de concertação e os outros são os «sérios e responsáveis» porque vivem dessa concertação e adoram-na quando esta evolui a seu jeito.



quinta-feira, 26 de julho de 2018

A DIREITA PORTUGUESA QUER VOLTAR AO GOVERNO!

A actual solução governativa, governo PS com apoio dos outros partidos da esquerda colocaram a direita política (CDS/PSD) numa situação difícil.Numa primeira fase de oposição á «geringonça» o principal líder Passos Coelho, ressabiado por lhe tirarem o poder, clamou pelo «diabo», ou seja, jogou tudo o que pôde acreditando que esta solução não teria futuro e que a luta fratricida entre as esquerdas lhe daria a curto prazo novamente o poder!Nada mais errado.Esta sua teimosia era um forte cimento desta solução governativa!Nesta fase o CDS mudou de pele largando o seu líder Portas e apostando numa mulher jovem e irrequieta, a Cristas.
Numa segunda fase, e com a ajuda estranha dos terroristas dos incêndios e de desvio de armas, a direita política jogou tudo na instabilidade procurando virar a população contra «geringonça» incapaz ,segundo eles, de proteger os cidadãos em especial os portugueses do interior.Uma berraria enorme e sentidas promessas de travar a desertifcação do País que, em especial a direita, fomentou com as suas políticas.Uma vozearia enorme acusando  o governo de não saber guardar os quartéis e as armas do exército.Aqui o Presidente da República colou-se a esta estratégia de uma forma inteligente capitalizando trunfos para o futuro!
Posteriormente, e verificando que o governo tinha o assentimento da maioria do eleitorado e a benevolência do aparentemente surpreendido patronato, a direita política muda de líder, enterrando provisóriamente o «Passismo» e quase dizendo que esta partida estava perdida, elegendo um novo líder da oposição que se aproxima estratégicamente do governo e do seu líder, o hábil António Costa!
A cartada é inteligente da parte do PSD e do CDS.Se perdem as eleições e o PS tiver uma maioria relativa oferecem-se para uma «geringonça» de direita para evitar uma «geringonça II» de esquerda.Se ganharem com maioria relativa oferecem igualmente essa possibilidade ao Partido socialista.O objectivo central da direita política é capturar a esquerda do PS e evitar a todo o custo uma nova solução política em que fiquem fora da governação.
Entretanto, haverá que debilitar a «geringonça» e não nos admiremos que ainda tenhamos novos fenómenos, truques e inventonas até às eleições.Haverá uma rede informal no Continente e nas Regiões Autónomas que, sendo necessário, dará uma maõzinha!A mim ninguém me convence de que nos incêndios e em Tancos não esteve a tal rede informal a trabalhar!!Pois, em Portugal não temos extrema direita....formalmente não!Organizada sim!