terça-feira, 4 de novembro de 2008

PARLAMENTO EUROPEU DEFENDE EUROPA SOCIAL!


O PE VOTOU ONTEM RELATÓRIO QUE EQUILIBRA DIREITOS SOCIAIS E LIBERDADE ECONÓMICA.

Por este voto o PE sublinha que as liberdades económicas ,tais como a liberdade de prestação de serviços, não são superiores aos direitos fundamentais tal como o direito dos sindicatos em promoverem uma acção colectiva. Reafirma o direito dos parceiros sociais em garantirem a não discriminação, igualdade de tratamento e melhoria das condições de vida e de trabalho.
A CES já se congratulou por esta posição do Parlamento Europeu que assim não alinha pelas posições do Tribunal Europeu em alguns casos famosos como LAVAL e VIKING.É óbvio que esta posição, embora de compromisso, é uma posição louvável. Ler relatório do PE

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