«A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou
no passado dia 15 de abril uma ação inspetiva nacional no setor da construção
envolvendo 188 inspetores do trabalho de todos os seus serviços
desconcentrados, de norte a sul do País.
A ação, que teve incidência especial nas questões de
segurança e saúde no trabalho abrangeu um total de 276 estaleiros, 692
empresas do setor e beneficiou 2.110 trabalhadores. Das visitas resultaram 26
suspensões de trabalhos, 55 autos de notícia e 563 notificações para tomada de
medidas.
Esta ação nacional, prevista no Plano de Atividades da
ACT, justifica-se plenamente pois não obstante as intervenções que têm sido
desenvolvidas no setor da construção e a conhecida diminuição dos estaleiros,
os índices da sinistralidade grave e mortal continuam a atingir proporções
preocupantes no nosso país.
Com efeito, e segundo dados da ACT atualizados a 7 deste
mês de abril, ocorreram 88 acidentes graves e 41 mortais no ano de 2014. Em 2015
já se registaram 21 acidentes graves e 9 mortais. Porém, e segundo
informação do Ministério da Economia do ano de 2012 sobre sinistralidade
laboral não mortal, a mais recente disponível, ocorreram nesse ano 28.093 acidentes,
ou seja 14,5% do total, atrás das indústrias transformadoras e do comércio por
grosso e a retalho....» (Do comunicado da ACT de 23 de abril de 2015)
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