Recentemente li as orientações do Conselho de
Ministros do Trabalho da UE de 10 dezembro
Mais uma vez fiquei desapontado não própriamente
com o diagnóstico da situação mas com as medidas ou directivas avançadas no
documento final.Este mostra que os ministros e respectivos assessres estão
dentro dos problemas mais prementes nesta matéria.Aliás, várias instituições
europeias estão fartas de fazer excelentes estudos e diagnósticos ,com destaque
para a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, a Fundação Dublin
, o Parlamento Europeu e o Comité Europeu de Higiene e Segurança no Trabalho.
Assim sobre o cancro profissional que actualmente
está na origem de mais de 100 mil mortes por ano na Europa os ministros da UE
pouco adiantam para além das receitas do costume, ou seja,mais investigação,
informação e sensibilização e ,se necessário,uma eventual revisão dos valores
limite de exposição.
Sobre as doenças músculo-esqueléticas que
afectam mais de 60% dos trabalhadores europeus, a primeira doença profisisional
no espaço europeu o Conselho de Ministros propõe mais sensibilização, mais
informação e programas voluntários de prevenção.Uma proposta de directiva,
reivindicada pelo Movimento Sindical há décadas parece ficar mais uma vez na
gaveta nos próximos sete anos.
Sobre os riscos psicossociais, nomeadamente
sobre o stresse que afecta mais de 25% dos trabalhadores europeus, o assédio
moral e sexual ,que estima-se afecte três ou quatro em cada 10 trabalhadores,
sem esquecer o bournout (esgotamento) que afecta perigosamente os profissionais
da saúde e do ensino, entre outros, os ministros proõem mais estudos,
sensibilização e boas práticas..
Então perante tantos estudos não seria oportuno
iniciar o debate para uma proposta de directiva europeia específica que
obrigasse as empresas a cuidarem de modo mais profissional a prevenção dos
riscos psicossociais?
Em resumo vemos no horizonte a continuação de
uma política europeia da inércia para a segurança e saúde dos trabalhadores.A nova
Comissão irá inverter este rumo?Duvido.Os dois recentes executivos
comunitários,Barroso e Junker,andaram a marcar passo nesta tão importante
matéria.O Pilar dos Direitos Sociais pouco adiantou nesta matéria.
Se não existir uma forte pressão dos
sindicatos europeus e dos partidos no Parlamento Europeu corremos o risco da
Estratégia 2020-2027 não passar de mais um documento de boas intenções e
voluntarista com uma estratégia de fundo oculta que é a de evitar custos para as
empresas, sacrificando a segurança e a saúde dos trabalhadores europeus.É tempo
de actuar agora.A vida e a integridade física e psiquica dos trabalhadores são
valores fundamentais e não se devem submeter à competitividade sem limites, à
exploração e regressão social.
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